sábado, 27 de junho de 2020

BBC aponta que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento nos últimos anos




247 – O Brasil chegou atrasado na onda de privatização dos serviços de água e esgoto, mas poderia ter corrigido a rota, a partir do fracasso de experiências internacionais. Uma reportagem da BBC de junho de 2017 aponta que, três anos atrás, o modelo de privatizações e parcerias público-privadas já estava sendo revisto, por ter resultado em tarifas altíssimas e serviços de péssima qualidade.

"Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso - devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas - continua a ser uma tendência global crescente. De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de 'remunicipalização', ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos", apontava a reportagem.

"Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda", indicava ainda a BBC.

"Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso", explicou Satoko.




Rede TVT

A Coordenadora de Pesquisas do DIEESE, Patrícia Pelatieri falou hoje no Jornal Brasil Atual sobre o novo marco regulatório do saneamento e afirmou que a proposta facilita a privatização de estatais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Ouça.





Ao denunciar a quebradeira do Estado nos anos 1990, o documentário mostra de que forma o Brasil perdeu elementos fundamentais da sua soberania ao transferir para o setor privado internacional uma parte essencial e simbólica do patrimônio coletivo brasileiro. Cerca de 15% do PIB do país passou do setor público para o privado, seguindo uma lógica em que o Estado seria a razão dos problemas do país e o grande adversário da eficiência econômica. O filme relembra o papel ativo do Estado no processo de industrialização do país, investindo em obras de infraestrutura, e o surgimento do neoliberalismo nos anos 1980, com duras críticas ao Estado desenvolvimentista e uma propaganda feroz sobre as vantagens do mercado. Privatizações indica que o programa de desestatização não configurou um Estado mínimo ou ausente, mas submetido às exigências do mercado e redefinido em função do processo de acumulação do capital. Dentro dessa lógica, moradia, transporte, educação e saúde são tratados como mercadoria em uma engrenagem onde o beneficiário é o sistema financeiro.


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