247 – O Brasil chegou atrasado na onda de
privatização dos serviços de água e esgoto, mas poderia ter corrigido a rota, a
partir do fracasso de experiências internacionais. Uma reportagem da BBC de
junho de 2017 aponta que, três anos atrás, o modelo de privatizações e
parcerias público-privadas já estava sendo revisto, por ter resultado em
tarifas altíssimas e serviços de péssima qualidade.
"Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso - devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas - continua a ser uma tendência global crescente. De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de 'remunicipalização', ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos", apontava a reportagem.
"Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa
publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por
um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados,
ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para
políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de
pesquisas com sede na Holanda", indicava ainda a BBC.
"Em geral, observamos que as cidades estão voltando
atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas
(PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente
e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos
caso a caso", explicou Satoko.
A Coordenadora de Pesquisas do DIEESE, Patrícia Pelatieri
falou hoje no Jornal Brasil Atual sobre o novo marco regulatório do saneamento
e afirmou que a proposta facilita a privatização de estatais e prorroga o prazo
para o fim dos lixões. Ouça.
Ao denunciar a quebradeira do Estado nos anos 1990, o
documentário mostra de que forma o Brasil perdeu elementos fundamentais da sua
soberania ao transferir para o setor privado internacional uma parte essencial
e simbólica do patrimônio coletivo brasileiro. Cerca de 15% do PIB do país
passou do setor público para o privado, seguindo uma lógica em que o Estado
seria a razão dos problemas do país e o grande adversário da eficiência
econômica. O filme relembra o papel ativo do Estado no processo de
industrialização do país, investindo em obras de infraestrutura, e o surgimento
do neoliberalismo nos anos 1980, com duras críticas ao Estado
desenvolvimentista e uma propaganda feroz sobre as vantagens do mercado.
Privatizações indica que o programa de desestatização não configurou um Estado
mínimo ou ausente, mas submetido às exigências do mercado e redefinido em
função do processo de acumulação do capital. Dentro dessa lógica, moradia,
transporte, educação e saúde são tratados como mercadoria em uma engrenagem
onde o beneficiário é o sistema financeiro.
***
