Sim, apontamos os culpados, afinal o direito à vida depende do direito ao meio ambiente, negligenciado em detrimento de interesses de organizações milionárias
Rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho, vazamento
de óleo na costa nordestina, desastre em Maceió, enchentes no Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul. Sabe o que esses “acidentes” têm em comum? São desastres
ambientais que são consequências diretas da ação humana ou falta dela.
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos
entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi atropelado pelo governo
Eduardo Leite (PSDB) em 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato. Seu projeto
limou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado.
O governo de Leite provocou um impacto ambiental
significativo ao revogar medidas de proteção essenciais, como a eliminação de
artigos que resguardavam áreas adjacentes às unidades de conservação e a
proteção de áreas reconhecidas pela Unesco, bens tombados, ilhas fluviais e
lacustres, entre outras. Além disso, houve a supressão de estímulos financeiros
para a proteção ambiental e pesquisa, o afrouxamento do licenciamento ambiental
com a introdução da Licença por Adesão de Compromisso, permitindo o auto
licenciamento, e a criação de uma “terceirização disfarçada” que desconsidera o
concurso público.
O desmonte do Código Florestal/RS resultou na revogação de
artigos que protegiam florestas e espécimes importantes da flora gaúcha,
permitindo o corte de árvores e a comercialização de florestas nativas,
enquanto a eliminação de proibições ao uso do fogo aumenta o risco de incêndios
florestais, evidenciando um conjunto de medidas que fragilizam a proteção
ambiental e favorecem a degradação dos recursos naturais.
Os principais beneficiados das mudanças? O Agronegócio
ostensivo, as multinacionais que fabricam agrotóxicos, o mercado de
commodities. Eduardo Leite disse à época que a intenção era “modernizar” as
leis ambientais, para gerar mais receita e desenvolvimento, com argumentos
muito próximos da cartilha do Governo Bolsonaro, cujo lema era “passar a
boiada”. Hoje ele diz que não é hora de buscar culpados. Isso faz lembrar uma
charge que circulou quando a tragédia começou a ser noticiada. “Não é hora de
buscar os culpados, dizem os culpados”.
Sim, apontamos os culpados, afinal o direito à vida depende
do direito ao meio ambiente, negligenciado em detrimento de interesses de
organizações milionárias. Para conter os donos do capital que aceleram as
mudanças climáticas, precisamos fortalecer nossa luta! Junte-se à Campanha
Nacional por Direitos Sociais! Acesse aqui e
saiba mais.
Entre em contato com a Coordenação (campanhapordireitossociais@gmail.com) e faça parte desta Campanha.
Como de praxe, pedimos para que participe das ações
solidárias para ajudara as comunidades do Rio Grande do Sul.
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— Auditoria Cidadã da Dívida (@AuditoriaCidada) May 13, 2024
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida
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