“Agronegócio convocou bloqueios”, afirmam líderes caminhoneiros

“O caminhoneiro autônomo não está participando. Nada dessa pauta nos interessa. Quem está parado é do agronegócio”, disse o presidente do Sinditac-GO

Foto: Redes Sociais

O presidente do Sinditac-GO (Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga de Goiás), Vantuir Rodrigues, afirmou que as paralisações de caminhoneiros desta quarta-feira (8) não são lideradas pelos líderes da categoria, mas sim pelo agronegócio.

“O caminhoneiro autônomo não está participando. Nada dessa pauta nos interessa. Quem está parado é do agronegócio. O agronegócio que quer destituir o STF, que está fazendo uma manifestação pró-governo. Só que estão usando a categoria como bode expiatório”, disse Vantuir.

De acordo com ele, poucos dos caminhoneiros que estão parados na Esplanada dos Ministérios e em rodovias de 16 Estados brasileiros são motoristas autônomos. “O resto é celetista, tem carteira assinada e o patrão manda ir para Brasília, mas dizem que são autônomos para livrar o agronegócio.”

Ao Metrópoles, Vantuir afirmou que os participantes do ato são celetistas e ligados a grandes empresas. “Os caminhoneiros estão participando na marra. Eles são vinculados a grandes empresas, celetistas, não são os autônomos. Se tiver um ou outro autônomo, é porque eles pagaram.”

Um dos representantes do movimento GBN (Galera da Boleia da Normatização Pró-Caminhoneiro), Joelmes Correia, disse ainda que “o chamado veio do agronegócio. Os fazendeiros, plantadores de soja e milho são proprietários de uma grande frota de caminhões e os caminhoneiros que prestam serviço a esse pessoal têm uma situação financeira melhor, acreditam nessas pautas e acabaram aderindo”.

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Com informações do Poder 360 e do Metrópoles

Fonte: Revista Fórum

Brasil de Fato

VERDADES SOBRE AGRONEGOCIO - 20 de out. de 2017

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Apoiar atos pró-Bolsonaro ou defender a democracia, com vistas ao mercado externo? O agronegócio brasileiro quer os dois. E quer o marco temporal, quer ocupar terras indígenas, quer lotear a Amazônia para a monocultura e pecuária de exportação... Especialistas comentam no vídeo. pic.twitter.com/7IjInQMb3K

— Brasil de Fato (@brasildefato) September 10, 2021

 

“O AGRONEGÓCIO E A DÍVIDA PÚBLICA”, POR MARIA LUCIA FATTORELLI

Muita propaganda é feita sobre o volume de recursos movimentados pelo grande agronegócio voltado à exportação de commodities (mercadorias cotadas na Bolsa de Valores de Chicago), porém, poucos prestam atenção no caminho desse dinheiro e seu reflexo perverso às contas públicas.

Preliminarmente, é preciso lembrar que enquanto se comemora recordes de safras e de exportação de commodities[1], mais da metade da população brasileira se encontra em situação de insegurança alimentar[ii]. Esse paradoxo mostra claramente que o grande agronegócio de exportação não tem relação com a alimentação do povo brasileiro: é um grande negócio! O que de fato alimenta a população é a pequena agricultura familiar, que tem recebido pouca ou nenhuma atenção dos sucessivos governos, enquanto o grande agronegócio recebe quase toda a verba pública destinada à Agricultura, além de subsídios tributários e creditícios, com acesso a empréstimos subsidiados, investimentos em infraestrutura etc.

O Agronegócio não contribui para o financiamento do Estado

A análise dos orçamentos públicos de todas as esferas – federal, estadual e municipal – mostra que a participação do agronegócio no financiamento do Estado é negativa, devido às inúmeras isenções e subsídios, incentivos fiscais etc. de tal maneira que os tributos arrecadados do setor são próximos de zero[iii].

Além de pouco contribuir para o financiamento do Estado, o rombo provocado pelo agronegócio às contas públicas e a toda a sociedade é imenso. O custo decorrente do dano ambiental brutal que tem sido causado pelo desmatamento desenfreado para a contínua expansão do agronegócio, desrespeitando territórios de povos originários e reservas ecológicas; o uso abusivo de água; as graves consequências da contaminação pelo uso excessivo de agrotóxicos, e a exploração da classe trabalhadora, inclusive com inúmeras denúncias de trabalho escravo, estão entre os diversos fatores a serem quantificados para se calcular a dívida ecológica gerada pelo agronegócio no Brasil.

Ora, se o imenso volume de dinheiro movimentado pelo setor não é refletido nos orçamentos públicos, quem está se beneficiando do agronegócio de exportação? Os grandes latifundiários do agronegócio e as grandes empresas nacionais e internacionais (trading companies), que comercializam e financiam tanto o agronegócio como a bancada de políticos que garantem os privilégios do setor na legislação do país, por exemplo: BRFoods, Monsanto, Seara, Bunge, Raizen, Tereos, Phillip Morris, Souza Cruz, Amaggi, Basf, Bayer, Yara, Suzano, Klabin, Rabobank, Santander[iv]. Assim, esses grandes grupos econômicos é que se beneficiam dos vultosos lucros do grande agronegócio.

Divisas do Agronegócio e Dívida Externa ilegítima

Alguns podem estar questionando: mas o agronegócio de exportação traz divisas para o país! Sem dúvida, porém, é preciso analisar os dados e o caminho do dinheiro para verificar se esse ingresso de divisas de fato beneficia o país, e quem está ganhando com isso.

A moeda estrangeira advinda das exportações de commodities ingressa no país por meio do Banco Central (a partir de 1964, quando foi criado) e é trocada por moeda nacional, que é entregue ao latifundiário do agronegócio. Assim, o latifundiário recebe todo o dinheiro das exportações, enquanto a moeda estrangeira fica em poder do Banco Central, que a tem utilizado principalmente para pagar dívida externa ilegítima, como evidenciado no gráfico seguinte, além de pagamento de importações (muitas delas destinadas ao próprio agronegócio) e remessas de lucros ao exterior.

No período de 1970 a 1989, quando se verificou aumento exponencial da dívida externa ilegítima e, consequentemente, elevação do volume de pagamento de juros ao exterior, o crescimento das exportações (que compreendiam principalmente as commodities) serviu para que o país obtivesse os dólares necessários a esse pagamento, conforme mostra a relação direta, em correlação que atinge 85% na comparação entre as exportações e as remessas de juros ao exterior:

Fonte: https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/Documents/Tabelas_especiais/BalPagAbpm5.xls – Aba “Balanço 1”, Linhas 7 (“Exportação de bens”) e 113 (“Juros Pagos”).

Nessas duas décadas (1970-1989), a maior parte do período sob ditadura civil-militar que contou com grande apoio da elite do agronegócio[v], o país foi duplamente pilhado: (1) a dívida externa possuía inúmeras inconsistências e indícios de ilegalidades, ilegitimidades e até fraudes; e (2) o ingresso de divisas advindas das exportações se consumiam nos pagamentos dessa dívida ilegítima.

As inúmeras inconsistências e indícios de ilegalidades, ilegitimidades e até fraudes da dívida externa no período (1970-1989) estão documentadas em investigações feitas pelo Congresso Nacional na década de 80 e pela CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados em 2009/2010[vi]. Dentre as inconsistências sobressai a falta de comprovação documental da maior parte de seu estoque, que explodiu no período. Na década de 80, o Brasil se tornou exportador de capitais ao exterior, em grandes volumes durante toda a década, sem que recebesse um centavo em dinheiro novo, e, apesar disso, a dívida externa seguiu crescendo. Além da alta unilateral das taxas de juros internacionais pelos próprios bancos credores que controlavam o FED[vii] e a associação de bancos de Londres, outra causa relevante da explosão do estoque da dívida de forma ilegítima decorre do fato de o Banco Central ter assumido o papel de devedor das dívidas externas tanto do setor privado (aí incluídos bancos e empresas transnacionais) como do setor público junto a bancos privados internacionais. Essa parte da dívida externa assumida pelo Banco Central correspondia à maior parte da dívida externa brasileira e era identificada nas estatísticas como “Empréstimos em Moeda”, para não mostrar que os bancos internacionais eram, disparadamente, os mais relevantes credores internacionais do país, como mostra o gráfico seguinte:

É fundamental compreender o processo histórico ilegítimo da dívida externa, porque toda aquela dívida externa obscura da ditadura (sem comprovação da maior parte de seu estoque, como mostrou a CPI) foi transferida, juntamente com dívidas do setor privado, para a responsabilidade do Banco Central na década de 80, e, na década de 90, apesar de graves suspeitas de prescrição dessa dívida externa junto a bancos privados internacionais, ela foi transformada em novos títulos, no questionável Plano Brady. E a partir daí, além da aceitação desses títulos Brady como moeda na insana privatização de empresas estatais, houve sucessivas transformações em dívida interna, de tal forma que essa dívida ilegítima vem impactando as contas públicas até hoje, e durante todos esses anos, a sangria de recursos para pagamento de juros tem sido imensa.

Por sua vez, os recursos advindos das exportações se consumiam principalmente em pagamentos de juros dessa dívida externa ilegítima, que seguia crescendo sem contrapartida ao país, ao mesmo tempo em que os grandes latifundiários privados se beneficiam das receitas de exportação de commodities e seus lucros, pois recebiam integralmente a receita de exportação convertida em moeda nacional. Cabe lembrar que a partir de 1964, junto com a criação do Banco Central foram criadas as ORTN, títulos públicos que passaram a garantir a atualização monetária automática do capital, às custas do orçamento público e de geração de dívida pública interna.

Agronegócio e Dívida Interna ilegítima

Na década de 90, logo após o questionável Plano Brady que trocou a dívida representada por aqueles questionáveis contratos do Banco Central por novos títulos da dívida externa e, em seguida, em dívida interna, novos mecanismos financeiros entraram em funcionamento[viii], provocando a explosão da dívida interna – mais uma vez – sem contrapartida ao país, como já declarado inclusive pelo Tribunal de Contas da União[ix].

Muitos desses mecanismos que provocaram a elevação da dívida interna têm relação com o agronegócio. Por exemplo: quando o Banco Central troca a moeda internacional por moeda nacional, essa moeda nacional é aplicada pelos latifundiários em instituições financeiras e, imediatamente, entra em ação o mecanismo de “enxugamento de liquidez” operado pelo Banco Central. Inicialmente, até a edição da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), o Banco Central utilizava títulos próprios. Em seguida, o Banco Central passou a usar as “Operações Compromissadas” que utilizam títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional[x]. Recentemente foi aprovada a figura dos “Depósitos Voluntários Remunerados”[xi] (Lei 14.185/2021). Todos esses mecanismos têm funcionamento semelhante: o Banco Central troca o dinheiro (da sociedade) depositado nos bancos por títulos públicos que rendem juros aos bancos. Os danos desse mecanismo são imensos, pois ele provoca escassez de moeda e incentiva os bancos a cobrarem elevadíssimas taxas de juros de mercado, além de provocar rombo aos cofres públicos e aumento da dívida pública.

A desculpa usada pelo BC para esse nocivo “enxugamento” de moeda é falsa, como se o “excesso de moeda em circulação” provocasse inflação, sendo que no Brasil a inflação tem outras razões completamente distintas do alegado: decorre do aumento abusivo dos preços administrados (combustíveis, energia, transportes etc.) e da alta dos preços de alimentos, devido à política agrícola e agrária que favorece o agronegócio de exportação, descuida de estoques reguladores de alimentos e não estabelece uma política séria de segurança alimentar.

A tabela seguinte mostra o expressivo aumento percentual de preços de alguns dos itens que mais impactaram no índice geral de inflação IPCA calculado pelo IBGE para os últimos 12 meses, até julho/2021:

As commodities que mais impactaram no índice de inflação – carnes, óleo diesel, gasolina, arroz, etanol e óleo de soja – coincidem com os campeões de exportação, como revela recente notícia Brasil registra recorde de exportações para o mês de julho[xii], que menciona “Ainda segundo o subsecretário, é possível observar aquecimento de quase todos os setores, especialmente nos combustíveis, carnes, soja e celulose.”

Isso ocorre porque o grande latifundiário exportador, apesar das inúmeras vantagens e privilégios que recebe no país, age como o negociante que é e prefere lucrar com as vendas ao exterior, com o dólar em alta, do que garantir alimento para o povo brasileiro. Não se importa nem com a pandemia e aplica aqui o preço que ganharia lá fora.

Dessa forma, a inflação de preço de alimentos, que afeta drasticamente a vida do povo brasileiro, tem sido também um dos principais fatores para o cálculo da inflação geral, com reflexos nocivos sobre a política monetária e a dívida pública, tendo em vista que o Banco Central usa a desculpa da inflação alta para aumentar a taxa básica de juros Selic[xiii] e isso aumenta a dívida pública, além de travar toda a economia do país[xiv].

Na verdade, a inflação de alimentos decorre do modelo primário-exportador, e não de um suposto “excesso de moeda” ou “demanda aquecida”, como alega o Banco Central para justificar o lesivo aumento de juros. Por sua vez, os juros altos amarram toda a economia e dificultam cada vez mais a sobrevivência das pequenas e médias empresas, assim como das indústrias, empurrando o país para a reprimarização dos tempos coloniais, como evidenciam os dados do IBGE retratados em gráfico divulgado pelo Poder360[xv]

Benefício em cima de benefício para o Agronegócio: você paga a conta

Quando a cotação do dólar está muito baixa, o volume de moeda nacional obtido na conversão também fica reduzido e, ainda que podendo aplicar em títulos da dívida interna e ganhar seus elevados juros, os ganhos não seriam tão vantajosos para o exportador como aguardar a valorização do Real.

Desde 2004 o dólar vinha caindo, razão pela qual em 2006 foi editada a Lei 11.371/2006, que permitiu ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer o percentual das receitas de exportação que poderia permanecer no exterior. Inicialmente, foi estabelecido que o patamar de até 30% das receitas de exportação poderia ficar lá fora, ficando o exportador obrigado a internalizar 70%[xvi].

Em 2008, a cotação do dólar ainda estava bem baixa: R$1,7 por 1 dólar. Nessa circunstância, o CMN[xvii] expediu norma que passou a permitir ao exportador deixar até 100% de suas receitas de exportação no exterior, pelo tempo que desejar, o que fez com que o dólar parasse de entrar no país, pois todo mundo já sabia que a valorização do real viria em breve[xviii].

Assim, o agronegócio se aproveita da situação cambial favorável a ele para aumentar ainda mais os seus lucros, ingressando grandes volumes de dólares quando lhe é conveniente, e, devido à política monetária suicida praticada pelo Banco Central, isso faz aumentar o estoque da dívida pública e o gasto público[xix] com o pagamento dos elevados juros incidentes sobre essa dívida que não tem contrapartida alguma.

Você vai pagar essa conta, porque a dívida pública elevada tem servido para justificar privatizações insanas de patrimônio público, contrarreformas (como as diversas reformas da Previdência e a Administrativa), além de medidas de ajuste fiscal que prejudicam a coletividade (EC 95, EC 109, entre outras).

Agronegócio e mais Dívida Interna ilegítima: o escandaloso SWAP

O grande agronegócio de exportação tem relação também com os questionáveis contratos de swap, que em diversos anos provocaram vultosos prejuízos ao Banco Central e que, de acordo com o Art. 7º da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, são transferidos ao Tesouro Nacional e cobertos por mais emissão de títulos da dívida pública. Essas operações de swap já foram objeto de questionamento inclusive pelo Tribunal de Contas da União em importante Representação[xx], cujo trecho a seguir menciona explicitamente o reflexo da alta dos preços das commodities e seu reflexo sobre os preços internos:

Entretanto, a política monetária, utilizada para garantir a estabilidade da moeda, acaba sendo indiretamente influenciada pelos efeitos da política cambial.
4.11. Quando a cotação da moeda estrangeira sobe, diversos efeitos econômicos são sentidos. A balança comercial tende a ficar superavitária, ou menos deficitária, os produtos importados, por encarecerem, acabam abrindo espaço para o aumento dos produtos nacionais concorrentes ou encarecerem o custo de produção de produtos nacionais que os utilizem, os preços de commodities, negociados no exterior, por valorizarem-se, acabam elevando os preços no mercado interno, e diversos outros efeitos que já são suficientes para demonstrar o impacto inflacionário de uma desvalorização cambial.

A política monetária suicida do BC (que inclui aumento dos juros, remuneração da sobra de caixa dos bancos e questionáveis contratos de swap) entra em cena e impacta no aumento da dívida pública e do gasto público não só quando os latifundiários ingressam seus dólares no país, mas também quando aumentam os preços dos seus produtos, impactando na inflação calculada no país, que é usada também para justificar elevação das taxas de juros, como estamos assistindo em 2021, quando o BC já subiu os juros 4 vezes, como antes comentado, e anuncia novas altas.

Com o dólar alto, latifundiários preferem vender seus produtos no exterior e elevam o preço praticado internamente de forma desvinculada do custo efetivo, apenas visando lucro, sacrificando a população brasileira e impactando na inflação que favorece os rentistas.

Conclusão

O grande agronegócio de exportação e o Sistema da Dívida (geração de dívida pública sem contrapartida) estão relacionados em vários aspectos, como abordado neste artigo. Ambos fazem parte do modelo econômico[xxi] injusto que atua no Brasil, o qual produz escassez para a imensa maioria da população brasileira.

A responsabilidade das autoridades econômicas do país é imensa e precisa ser interrompida, pois o volume de títulos da dívida pública federal interna entregues pelo Tesouro Nacional (TN) ao Banco Central (BC) já chegou a R$ 2 trilhões de reais, sendo que, além de doar esses títulos ao BC, o TN ainda paga juros ao BC sobre esses títulos doados: o custo desses títulos e juros somou quase R$3 trilhões em 10 anos[xxii]. O BC usa a maior parte desses títulos nas chamadas “Operações Compromissadas”, que na prática corresponde à remuneração da sobra de caixa dos bancos, gerando dívida pública sem contrapartida alguma.

Tanto as receitas de exportação internalizadas, como as aplicações financeiras dos grandes latifundiários do agronegócio compõem essa denominada “sobra de caixa” dos bancos. Adicionalmente, a inflação de alimentos (causada pelo modelo agroexportador) tem sido usada como falsa justificativa pelo Banco Central para aumentar a taxa de juros e para retirar moeda de circulação (por meio das “Operações Compromissadas” e “Depósitos Voluntários Remunerados”), provocando assim o consequente aumento da dívida pública e o gasto excessivo com juros, sacrificando todos os investimentos nas áreas sociais e investimentos de interesse da coletividade.

Grandes bancos e investidores são os principais beneficiários deste “Sistema da Dívida”, que leva todo ano cerca de 40% de todo o orçamento federal^[xxiii]. Apesar disso, o estoque dessa chamada dívida pública continua crescendo, a pobreza e a desigualdade social aumentam, o lucro dos bancos bate sucessivos recordes históricos, e o atraso socioeconômico do país se agrava.

A imprensa anuncia os recordes de safras e de exportações, mas tudo isso tem beneficiado somente os grandes latifundiários do agronegócio e as trading companies, pois o nosso povo passa fome, no país da abundância! Esse modelo é inaceitável sob todos os aspectos, por isso, É HORA de VIRAR o JOGO[xxiv] .

[1] https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/01/04/exportacoes-de-commodities-do-brasil-em-2020-tem-recordes-que-vao-do-petroleo-ao-cafe.ghtml

[i] Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo da CNBB

[ii] https://exame.com/brasil/pela-1a-vez-em-17-anos-mais-de-50-nao-tem-seguranca-alimentar-no-brasil/

[iii] https://monitormercantil.com.br/agronegocio-paga-imposto/

[iv] https://agroefogo.org.br/o-agronegocio-e-o-estado-brasileiro-quem-lucra-quando-a-boiada-passa/

[v] https://www.scielo.br/j/es/a/j8xVHFMTVm9xZjcWLpYSQJy/?lang=pt&format=pdf

[vi] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/analise-preliminar-no-5-divida-externa-analise-elaborada-para-prestar-assessoria-a-cpi-da-divida-publica-instalada-na-camara-dos-deputados-2009-2010/

[vii] Federal Reserve Bank (FED) é o Banco Central Estadunidense, que é privado e controlado pelos principais bancos nos EUA.

[viii] Para que tem servido a dívida pública no Brasil. Ver: palestra em Audiência Pública CAE/Senado  https://bit.ly/36AbwLJ , Artigo https://bit.ly/39ITU24 , LIVE https://bit.ly/3dwIxvP

[ix] https://auditoriacidada.org.br/video/tcu-afirma-que-divida-nao-serviu-para-investimento-no-pais/

[x] Ver os capítulos da novela ‘Assalto aos Cofres Públicos”, que explica o funcionamento das “Operações Compromissadas” e seus imensos danos à economia do país: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/assalto-aos-cofres-publicos-pl-3-877-2020-pl-9-248-2017-plp-19-2019-e-plp-112-2019/

[xi] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/deposito-voluntario-remunerado-e-bolsa-banqueiro-sem-limite-e-sem-causa/

[xii] https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/08/4941319-brasil-registra-recorde-de-exportacoes-para-o-mes-de-julho.html

[xiii] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/banco-central-autonomo-aumenta-a-taxa-selic-pela-quarta-vez-seguida-e-da-mais-r-71-bilhoes-de-juros-por-ano-para-os-rentistas/

[xiv] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/monitor-mercantil-banco-central-dispara-a-selic-e-aprofunda-a-crise-fabricada-por-maria-lucia-fattorelli/

[xv] https://www.poder360.com.br/economia/industria-perde-participacao-no-pib/

[xvi] https://oglobo.globo.com/economia/mantega-dolar-esta-derretendo-problema-precisa-ser-enfrentado-3624024

[xvii] https://www.bcb.gov.br/rex/LegCE/Port/Ftp/Medidas_Simplificacao_Area_de_Cambio.pdf  , pág. 5.

[xviii] Ver por exemplo https://www.seudinheiro.com/2018/mercados/estrangeiro-fecha-2018-com-aposta-na-valorizacao-do-real/

[xix] Esse fato ocorreu em 2010 por exemplo https://auditoriacidada.org.br/alta-de-juros-atrai-enxurrada-de-dolares-para-o-pais/ , entre outros.

[xx] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/rrepresentacao-tcu-contra-swap/

[xxi] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/sistema-da-divida-publica-desafios-e-superacao-do-modelo-atual-por-maria-lucia-fattorelli/

[xxii] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/tesouro-gastou-quase-r-3-trilhoes-com-o-banco-central/

[xxiii] Ver https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gastos-com-a-divida-publica-cresceram-33-em-2020/

[xxiv] https://auditoriacidada.org.br/e-hora-de-virar-o-jogo/

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

Faculdade Cásper Líbero

O Edição Extra de dezembro fala sobre sustentabilidade e meio ambiente. A edição do último mês de 2019 conta com matérias e entrevistas independentes que abordam o tema a partir de diversos aspectos pertinentes e atuais, como o desmatamento na Amazônia, o uso prejudicial de objetos plásticos descartáveis, a poluição por veículos movidos a combustíveis fósseis e a criação de projetos sociais que incentivam práticas sustentáveis, como a reciclagem. Confira o programa na íntegra.

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O mantra dos ruralistas de que existe “muita terra para pouco índio” é mentira! Tem muita terra na mão de pouco latifundiário! #MarcoTemporalNão pic.twitter.com/oBD1Y2t8lQ

— Apib Oficial (@ApibOficial) September 1, 2021

 

GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS REALIZAM PROTESTO SEM PRECEDENTES CONTRA A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA

O maior protesto indígena já feito no Brasil ocorreu em meio aos esforços de Jair Bolsonaro e seus aliados para pavimentar o caminho para a indústria na Amazônia.

Indígenas brasileiros protestam contra o presidente Jair Bolsonaro no acampamento da Luta pela Vida em Brasília, Brasil, em 25 de agosto de 2021. Foto: Antonio Molina / Sipa EUA via AP

AS COMUNIDADES INDÍGENAS NO Brasil organizaram os maiores protestos nativos de todos os tempos para bloquear o que eles descreveram como “uma declaração de extermínio” dos legisladores que representam interesses do agronegócio, mineração e extração de madeira alinhados com o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

O grupo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil , ou APIB, organizou os protestos como parte do protesto de uma semana “Luta pela Vida” na capital, Brasília, em antecipação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que poderia invalidar as reivindicações de terras indígenas.

“Nossa luta tem como alvo todos os governos que são cúmplices da campanha de genocídio de Bolsonaro, todas as corporações que buscam lucrar com isso”, disse a APIB em uma declaração conjunta com a Progressive International , uma coalizão de esquerda que enviou uma delegação para pesquisar o situação. “A luta contra o Bolsonaro vai muito além das fronteiras do Brasil.”

A APIB esperava que o Supremo Tribunal rejeitasse uma contestação às reivindicações de terras indígenas durante seu protesto, mas o tribunal adiou o julgamento para a próxima semana depois que um voto foi dado a favor dos direitos indígenas. Um legislador de direita, cuja fortuna vem da agricultura, disse que ele e seus colegas pressionaram os juízes para atrasar ainda mais a decisão para que o Congresso tivesse tempo de aprovar medidas que retirariam os direitos às terras indígenas por meio de legislação em vez de tribunais.

Desde 2019, Bolsonaro tem usado sua autoridade executiva para atacar agressivamente  os direitos indígenas, cortar as proteções ambientais e paralisar os esforços de aplicação da lei - medidas que atraíram condenação internacional . Alinhado com o poderoso lobby do agronegócio, o governo também promoveu uma série de projetos de lei no Congresso que, se aprovados, representariam uma sentença de morte para muitas das comunidades indígenas do Brasil e, alertam os críticos, para toda a floresta amazônica.

“Somos nós que estamos sofrendo. O governo não sofre ”, disse Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô na região amazônica do Xingu. “É por isso que estamos aqui para lutar.”

A delegação da Progressive International incluiu um membro do parlamento espanhol, líderes indígenas, ativistas trabalhistas e dois funcionários do Congresso dos EUA que estavam participando a título pessoal. O grupo viajou para Brasília e para as cidades amazônicas de Belém e Santarém para uma semana de encontros com políticos e ambientalistas brasileiros e grupos que representam comunidades indígenas, trabalhadores e camponeses sem terra.

“Esta delegação tem como objetivo trazer os olhos do mundo para o Brasil”, disse David Adler, coordenador geral da Progressive International, ao The Intercept. “Estamos aqui para desenvolver uma estratégia comum para enfrentar as crises que o Brasil enfrenta.”

Indígenas brasileiros protestam contra o presidente Jair Bolsonaro, segurando uma placa que diz “Bolsonaro, saia”, no acampamento de Luta pela Vida em Brasília, Brasil, em 26 de agosto de 2021. Manifestantes seguram uma faixa que diz “Nossa história não” t começar em 1988 ”, ano em que a Constituição foi transformada em lei,“ resistimos por mais de 12.000 anos ”. Foto: Andrew Fishman

Luta pela vida

Mais de 6.000 representantes de 176 grupos indígenas armaram tendas e amarraram abrigos de bambu por sete dias de protesto e intercâmbio cultural. O acampamento ficava em um pedaço de terra empoeirado na capital, a menos de um quilômetro e meio no calçadão principal do Congresso, da Suprema Corte e do palácio presidencial.

Para participar, delegados dos mais longínquos recantos do Brasil passaram até três dias em ônibus lotados que percorriam estradas de terra desbotadas, viajando sob a ameaça de emboscadas de gangues paramilitares.

Antes que discursos empolgantes de líderes do movimento e aliados pudessem começar no palco principal, grupos de Xikrin, Munduruku, Xukuru e outros vestidos com trajes cerimoniais completos e danças tradicionais e canções para a multidão. Influenciadores e jornalistas indígenas experientes em tecnologia transmitiram ao vivo o processo nas redes sociais, envoltos em nuvens de poeira vermelha.

“Nós sabemos o que é o mal”, disse um palestrante sob aplausos. “O mal é o agronegócio invadindo nossos territórios.”

Os povos indígenas do Brasil não têm falta de motivos para protestar. Suas terras ancestrais estão cada vez mais ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura agrícola e violentos ladrões de terras auxiliados por agências governamentais. Ataques violentos estão aumentando e a degradação ambiental está tornando os modos de vida tradicionais menos sustentáveis.

Enquanto isso, o Congresso está votando um projeto após o outro que desfaria as duras proteções escritas na constituição de 1988. Com o Bolsonaro, tudo foi de mal a pior.

Durante semanas, os organizadores se concentraram principalmente na decisão da Suprema Corte, que poderia reduzir substancialmente os territórios indígenas protegidos pela constituição. “É um dos julgamentos mais importantes da história”, disse a líder da APIB, Sônia Guajajara, em um evento transmitido ao vivo na última quinta-feira. “A luta dos povos indígenas é uma luta pelo futuro da humanidade.”

A medida, conhecida como “Tese do Marco”, ou “Marco Temporal” em português, invalidaria as reivindicações de terras de grupos indígenas que não ocupavam fisicamente o território no dia em que a nova constituição foi assinada em 1988, ignorando séculos de opressão genocida que forçou muitas tribos a fugir de seus lares ancestrais.

Os direitos às terras indígenas estão consagrados na Constituição do Brasil, mas o governo tem agido em ritmo de lesma nas últimas três décadas para processar as reivindicações. Enquanto isso, o agronegócio, a mineração e as indústrias madeireiras do Brasil , com seus patrocinadores internacionais , estão de olho em muitas das vastas extensões de terra, principalmente localizadas na Amazônia, que são reivindicadas pelos nativos. Os interesses comerciais têm destruído as proteções por todos os meios necessários nos tribunais, no Congresso e na prática.

As invasões ilegais em terras indígenas por grupos violentos e fortemente armados têm aumentado nos últimos anos. Grupos criminosos foram encorajados por Bolsonaro, que fez campanha com a promessa de que, se eleito presidente, “não haverá um centímetro demarcado para reservas indígenas” e fez comentários racistas e genocidas sobre os povos indígenas ao longo de sua carreira.

“O Marco Temporal representa para nós, povos indígenas, uma declaração de extermínio”, disse Eloy Terena , advogado e ativista dos direitos indígenas, durante evento na última quinta-feira. Terena destacou que muitas das 114 tribos isoladas do Brasil , que contam com proteção do governo, vivem em territórios que podem ser ameaçados se a tese jurídica do Marco Temporal for mantida.

Luta pela Representação

A única maneira de frear os tratores que estão arando a Amazônia, disse a deputada Joênia Wapichana ao The Intercept, é uma “renovação política”. Os povos indígenas e seus aliados devem “alcançar a maioria dentro do Congresso”, disse ela, algo que nunca aconteceu. “Talvez assim eles pensem duas vezes antes de apresentar uma proposta para reduzir os direitos indígenas.”

Wapichana, 47, é a primeira mulher indígena advogada e parlamentar indígena do Brasil. Atualmente é a única representante indígena do país. No protesto “Struggle for Life”, ela recebeu o tratamento de estrela do rock: Onde quer que ela fosse, fãs apaixonados faziam fila para pegar selfies.

Em uma reunião com uma dúzia de líderes de algumas das comunidades indígenas mais afetadas do Brasil, um delegado da Progressive International perguntou quais políticos eles consideravam aliados sólidos. O grupo hesitou em responder, sussurrando entre si até que um deles falou: “Representante. Joênia tem lutado muito ao nosso lado ”, disse um líder indígena, passando a citar um punhado de organizações não governamentais. Nenhum deles era do estado Wapichana de Roraima. Quaisquer outros nomes? Desta vez, a resposta foi rápida: “Não, que eu me lembre”.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, lançada em 2019 por Wapichana, é formada por 237 dos 594 congressistas brasileiros. Mas durante os primeiros quatro dias do protesto, apenas dois representantes eleitos federais pisaram no palco principal do protesto e apenas um punhado visitou o acampamento. Nenhum grande candidato à presidência ou governante proeminente compareceu.

Em uma mudança em relação aos protestos indígenas recentes - que terminaram em violenta repressão - a polícia manteve distância. A cobertura dos principais veículos de notícias nacionais também tem sido difícil de obter. Na quarta-feira, o coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá, lamentou ao The Intercept que nenhum dos três principais jornais do Brasil - que dependem de publicidade do agronegócio - havia publicado uma reportagem de capa sobre o protesto histórico. “O agronegócio não compra apenas publicidade”, disse ele, “mas também compra a linha editorial e influencia a cobertura jornalística”.

Os indígenas brasileiros cantam durante o protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil, em 26 de agosto de 2021, enquanto aguardam uma importante decisão do tribunal. Eles estão entre as 6.000 pessoas que vieram à capital se opondo a medidas que reverteriam drasticamente os direitos territoriais indígenas. Foto: Andrew Fishman

Solidariedade Internacional

Mesmo que o Marco Temporal seja derrotado no Supremo Tribunal Federal, dezenas de outras propostas e ações governamentais ameaçam as terras indígenas e servem para empurrar a floresta amazônica para mais perto de um “ ponto de inflexão ” do desmatamento . O resultado seria um colapso irrevogável do ecossistema.

Os principais cientistas acreditam que o ponto crítico virá com o desmatamento de 20 a 25 por cento, fazendo com que a exuberante Amazônia seque e se transforme em uma savana, provocando emissões catastróficas de carbono e severas secas em todo o continente. Dezoito por cento da Amazônia já foi cortada e a taxa de destruição só aumentou sob o Bolsonaro.

“Nossas vidas estão em risco e estamos pedindo ajuda”, disse Auricélia Arapium, líder indígena da região do Tapajós, à delegação da Progressive International durante encontro no acampamento na segunda-feira. “Não temos mais a quem recorrer no Brasil. É por isso que procuramos organizações internacionais, para que nossos direitos, que estão sendo ameaçados, sejam preservados ”.

Em uma entrevista coletiva no final do dia, a Progressive International anunciou que planeja trabalhar com parceiros ao redor do mundo para lançar um boicote a empresas estrangeiras responsáveis ​​pela destruição da Amazônia e pelo atropelamento dos direitos indígenas. O gigante dos investimentos Blackstone e o conglomerado agrícola privado Cargill estão no topo da lista.

“Precisamos olhar para as corporações que estão alimentando isso e a política externa dos EUA e internacional que está permitindo essas corporações”, disse Nick Estes , professor da Universidade do Novo México, delegado do Progressive International e cidadão de Lower Brule Tribo Sioux.

“As práticas dessas empresas como a Cargill são fundamentalmente racistas”, disse Estes, que contribuiu para o The Intercept. “Se mais pessoas entendessem quanto sangue indígena, quanto sangue negro, quanto sangue de brasileiros que vivem na terra é derramado só para comer um cheeseburguer, acho que haveria muito mais indignação.”

Fonte: The Intercept Brasil

Greenpeace Brasil

Genocídio indígena

“Embora nós não possamos impedir a morte, nós temos um compromisso importante de seguir lutando pela vida!”,  afirma a professora, ativista e liderança indígena Célia Xakriabá. Ela fala da luta incansável dos povos indígenas contra a necropolítica de Jair Bolsonaro e do combate que os povos originários travam para manter vivas suas tradições e territórios. #MarcoTemporalNão!

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No Twitter

STF, DEFENDA A CONSTITUIÇÃO E OS POVOS INDÍGENAS

Com 6000 pessoas de 173 povos, a maior mobilização indígena desde 1988 faz nesse momento vigília em frente ao STF. Com a força de seus encantados, os povos cantam e pedem que a corte defenda os direitos garantidos na constituição pic.twitter.com/PJUTWk5oPI

— Apib Oficial (@ApibOficial) August 24, 2021

Imagens que precisam rodar o mundo! Mais de 6 mil indígenas reunidos em Brasília em defesa de seus direitos e entoando os cantos e danças de seus ancestrais para dar força para seguirem resistindo ao projeto de morte desse governo contra os povos tradicionais.
🎥 Mídia Terena pic.twitter.com/wGWsBD4hcR

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 27, 2021

 

Dados do DETER apontam pior mês de maio da série histórica

Entre janeiro e maio de 2021, o aumento da área com alertas de desmatamento foi de 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado

Alerta de desmatamento de 23,70 km², identificado em maio, na região da Terra do Meio (PA).

Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, mostram que os alertas de desmatamento na Amazônia seguem crescendo em ritmo alarmante. Os dados até o dia 28 de maio apontam um aumento de 41% na área com alertas de desmatamento em relação aos registrados em maio de 2020.

Área de 9,4 km² com alerta
 de desmatamento,
detectado em maio,
em Altamira (PA).

Com 1.180 km², foi o mês com maior área de alertas neste ano, e o maior maio da série Deter-B. Somente neste ano, entre janeiro e maio, foram 2,337 Km2 um aumento na área de 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado, apesar da cobertura de nuvens ter sido superior em 2021 (jan-maio) e apesar de ter chovido mais na região norte – o que em tese, deveria desacelerar o desmatamento.

“Após a divulgação do número recorde de queimadas na Amazônia e Cerrado em maio, os alertas de desmatamento reforçam ainda mais o quanto uma das maiores reservas de biodiversidade no planeta está sendo colocada em risco dia após dia”, alerta Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Meio ambiente à deriva 

O Brasil tem no momento um presidente e um ministro do meio ambiente atuando abertamente contra a proteção ambiental. Como se não bastasse, o Congresso tem contribuído com essa política de destruição, enfraquecendo deliberadamente as leis que protegem a floresta e seus povos. Estratégia que vem dando certo, como apontam os índices de desmatamento.  

Ocupado com as investigações e inquéritos sobre o comércio internacional de madeiras, o ministro Ricardo Salles fechou os olhos para o controle do desmatamento, que segue a passos largos, inclusive em terras públicas. Enquanto isso o Congresso Nacional discute projetos de lei que vão piorar ainda mais a situação, à exemplo dos PLs 2633/2020 e 510/2021, que visam flexibilizar os critérios da regularização fundiária, o que na prática anistia grileiros, enquanto cerca de ⅓ do desmatamento na Amazônia é ocasionado por grilagem. Além disso, os PLs 191/2020 e 490/2007 são um verdadeiro ataque aos povos indígenas e seus territórios, pois visam abrir terras indígenas para atividades predatórias como mineração e avanço do agronegócio. 

“Ainda que estes projetos estejam em tramitação, já é suficiente para adicionar combustível às motosserras. Ao seguir permitindo que a Amazônia seja perdida dessa maneira, nossos governantes afetam também a oferta de serviços ecossistêmicos que ela proporciona à sociedade. Manter a saúde da floresta é manter a nossa saúde e nosso bem-estar, precisamos de uma vez por todas entender que não há progresso ou desenvolvimento possível sem natureza”, completa Rômulo. 

Fonte: Greenpeace Brasil

CNN Brasil

Alerta de desmatamento na Amazônia Legal em maio é o maior em 5 anos | CNN PRIME TIME

A área sob alerta para desmatamento na Amazônia Legal, em maio de 2021, bateu recorde mensal na série histórica mantida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde agosto de 2015 – e só foram validados os dados de 28 dias do mês.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Um ministério nas mãos de uma QUADRILHA e o chefão é ministro. pic.twitter.com/6QvtohvJsJ

— O FISCAL do IBAMA (@fiscaldoibama) June 3, 2021

 

Salles é duplamente investiGADO pelo STF, continuar como ministro é escandaloso! #ForaSalles pic.twitter.com/4cTHj547ek

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) June 4, 2021

 

Indígenas Denunciam Uso Político Que Bolsonaro Faz Do Povo Auwé Xavante Com Projeto Ligado Ao Agronegócio

Governo implantou “cooperativas agrícolas” em território dos povos originários dentro do “Projeto Independência Indígena; “É mais um estimulo à dependência e ao arrendamento”, diz entidade.

A Associação Xavante Warã divulgou uma carta pública, nesta quarta-feira (20), em que denuncia a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de fazer uso político de indígenas do povo Auwé Xavante através de um projeto de cooperativa agrícola, ligado ao agronegócio, implantado dentro da Terra Indígena de Sangradouro, no Mato Grosso.

Trata-se do “Projeto Independência Indígena”. “O projeto pretende levar desenvolvimento, segurança alimentar e qualidade de vida a comunidades Xavante do Mato Grosso por meio do incentivo à produção sustentável nas aldeias. Entre as ações, o projeto disponibiliza ferramentas e maquinários utilizados no plantio e colheita de alimentos, bem como promove a capacitação de indígenas em operação de tratores e práticas de cultivo”, diz comunicado do governo sobre a iniciativa.

Os indígenas, no entanto, afirmam na carta pública que a ação do governo se trata, na verdade, de uma “política anti-indigenista”.

“Ao contrário do que seu nome pretende transparecer, o projeto nada tem de independência ou autonomia para o povo A’Uwe Xavante. Na verdade, o projeto é mais um estimulo à dependência e ao arrendamento, com ares de legalidade. Sabemos que a finalidade última desse projeto – que é político – é de se apropriar do nosso território, sob falsa e hipócrita justificativa de desenvolvimento econômico das nossas comunidades. Antigos argumentos para novas investidas sobre os nossos direitos e nosso território”, diz a Associação Xavante Warã.

“O quadro é grave, é nosso modo de vida que está ameaçado, não há alternativas para nossa cultura e relação com o Ró sem o cerrado. Os ruralistas não satisfeitos em desmatar tudo em volta das Terras Indígenas, agora com essa Cooperativa, entra em nossa casa e derruba mais de mil hectares de mata para fazer monocultura. Infinitas espécies e os animais estão ameaçados. Sem o cerrado, ficaremos cada vez mais dependente do agronegócio e do produtos dos Waradzu. Como vamos viver?”, prosseguem os representantes dos povos originários.

Confira a íntegra da carta aqui.

Fonte: Antropofagista

 

O governo federal tem feito o papel de vilão ambiental em seus dois anos de mandato. Precisamos virar esse jogo.

Nessa série de vídeos, mostramos como o governo Bolsonaro tem avançado muitas casas no tabuleiro antiambiental, jogando sujo contra as florestas, o clima global e a população e economia brasileiras. Quando a imagem do país fica manchada com desmatamento, queimadas e outros crimes contra o meio ambiente, todos nós perdemos. 

Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Desmontando tudo

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 Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Na contramão

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Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Cadê o dinheiro?

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Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Maquiagem verde

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O governo Bolsonaro completa dois anos e, infelizmente, não temos nada a comemorar. Em dois anos, retrocedemos décadas e o Brasil se tornou líder em desmatamento, queimadas criminosas, negação da ciência e desrespeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. 

O meio ambiente está sob ataque no país e os únicos que têm algo a celebrar são desmatadores, invasores de terras, garimpeiros e madeireiros ilegais. Estamos diante de um governo que escolheu estar ao lado dos criminosos, ignorando a importância de conservar as florestas e a rica biodiversidade do país.

A política de “passar boiadas” tem jogado por terra décadas de esforços no combate ao desmatamento, colocado em risco a saúde da população e pode trazer grandes prejuízos econômicos e de imagem ao Brasil. Cada vez mais, consumidores do mundo inteiro rejeitam produtos manchados com a destruição ambiental.

Não há mais tempo e vidas a perder. O projeto de destruição do governo Bolsonaro precisa ser interrompido imediatamente. Para que o Brasil deixe de ser visto como um vilão ambiental, precisamos de atitudes concretas que garantam a proteção de todas as formas de vida. 

Bolsonaro não ganhou um cheque em branco da sociedade brasileira para destruir nossas riquezas naturais. Ele e sua equipe devem governar para o bem de toda a população, e não apenas de acordo com seus interesses ou grupos aliados. 

Baixe o tabuleiro completo do Destroybras:

Ajude a virar esse jogo. Compartilhe os vídeos e pressione por mudanças já! 

Você também pode somar sua voz participando de abaixo-assinados:

Todos Pela Amazônia: A Amazônia precisa de você. Agora mais do que nunca. E para cada voz que se erguer, milhares de outras se somarão até nos transformarmos em uma ampla rede de proteção ao redor da floresta e seus povos.

Floresta Sem Cortes: Peça ao Congresso para agir pela proteção dos biomas brasileiros. Os parlamentares devem aprovar um orçamento que garanta os recursos necessários para protegermos nossas florestas.

Clique nos links abaixo para entender melhor a política do governo federal que joga contra o meio ambiente:

• Muita propaganda para pouca ação;
• Maquiagem verde;
• Enquanto Amazônia, Pantanal e Cerrado pegam fogo, Salles insiste em passar boiada;
• Sem conversa pra boi dormir: o que Ricardo Salles quer é a destruição ambiental;
• Sinal de Fumaça.

No Twitter

Os Cadastros Ambientais Rurais dentro de terras indígenas têm sido utilizados como uma tentativa de consolidar a grilagem. Dentro de sete terras do Maranhão, 62 mil hectares foram registrados em nome de proprietários privados. #PovosIndígenas https://t.co/jpmmW64gMk pic.twitter.com/Q3ZrGR7mXy

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) January 29, 2021

 

O lucro da mineração beneficiará poucos, mas prejudicará muitos. Com 46% da área requerida, comunidades inteiras do Baixo Amazonas (PA) precisarão deixar suas terras. Para onde irão as pessoas, rios, plantações e animais? #TerritóriosLivresdeMineração pic.twitter.com/w6IgUVFog9

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) February 2, 2021

Fonte: Greenpeace Brasil