É assim que o Agro manipula o Estado: com R$ 18 milhões em patrocínio

Consegui abrir a caixa-preta dos patrocínios que a Embrapa, principal referência em pesquisa agropecuária no país, recebeu de empresas na COP30

Intercept Brasil

Foram ao menos R$ 17,8 milhões em patrocínios para atividades como promover o agronegócio brasileiro — um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do país — como solução para a crise climática. Nós revelamos isso numa reportagem que publicamos nesta semana no Intercept Brasil. 

Descobri que somente a CNA, entidade vinculada à bancada ruralista no Congresso, pagou quatro vezes mais do que os dados públicos apontavam. 

Você deve estar se perguntando como cheguei a esse número. Bem, não foi fácil. Foi uma peleja de cinco meses — e eu te conto agora como fiz.

Fiquei encucada ao ver nomes como a da fabricante de pesticidas Bayer, da multinacional suíça de alimentos Nestlé e da gigante automotiva Toyota na lista de patrocinadores e resolvi tentar descobrir o quanto elas tinham desembolsado. 

E por que isso importa? 

A Embrapa foi questionada por ONGs, ambientalistas e integrantes dos movimentos de agricultura familiar por emprestar sua credibilidade para empresas e instituições ligadas a desmatamento, suspensão da demarcação de terras indígenas e produção de agrotóxicos — em um exemplo perfeito do greenwashing, a propaganda verde enganosa, dentro da COP30. 

Só para dar uma ideia, a CNA — que deu R$ 10 milhões à Embrapa — se autodenomina a voz do agro do Brasil, ajuda a financiar a bancada ruralista e, portanto, a passar a boiada de destruição no Congresso.

Sabe o PL da Devastação?

A CNA aprova e defende. E as novas homologações e demarcações de terras indígenas, anunciadas depois de muito protesto durante a COP30? Pronto, dois dias depois do fim da cúpula, a CNA foi lá e pediu ao STF a suspensão de tudo. 

Não dá pra dizer que a entidade é uma grande amiga da natureza, né?

A saga pela informação pública e por mais transparência

 

• 2 de julho: Enviei um pedido via Lei de Acesso à Informação, a LAI – a lei que permite solicitar informações ao poder público – requisitando à Embrapa as respostas de um formulário de manifestação de interesse em patrocinar a “Jornada pelo Clima”.

• 1º de agosto: A Embrapa alegou que "não era possível abrir o link" do próprio formulário que ela havia criado.

• 3 de agosto: Recorri em primeira instância, provando que o link estava disponível.

• 12 de agosto: A Embrapa voltou a responder, alegando que a divulgação dos valores era “informação restrita” e poderia “prejudicar os interesses” em novas captações. Ignoraram que eu havia pedido para tarjar dados pessoais!

• 21 de agosto: Voltei a recorrer!

• 28 de agosto: A Embrapa disponibilizou a minuta contratual base, mas não as cotas aderidas nem as respostas ao formulário.

• 28 de agosto (ainda): Escalamos para a última instância, a Controladoria-Geral da União, a CGU.

• 29 de outubro: Deu certo! A CGU me deu ganho de causa.

• 24 de novembro: As respostas da Embrapa finalmente chegaram!

Outra vitória

Depois da publicação da nossa reportagem, a Embrapa adicionou no site da “Jornada pelo Clima” uma aba de transparência sobre os patrocínios. Lá estão toda a movimentação financeira, contratos, notas fiscais e prestações de contas – exatamente como deve ser. 

Também conseguimos acesso às respostas que as empresas deram, no formulário de interesse, para se justificar alinhadas aos objetivos da COP30 e comprometidas com um futuro mais sustentável.

E se tiver perguntas que gostaria que fizéssemos aos órgãos públicos usando a LAI, me manda uma mensagem no alice.souza@intercept.com.br.

ENTENDA MELHOR

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Via: Alice de Souza

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Observatório do Clima alerta para riscos de nova tragédia por incêndios no Pantanal

Especialista afirma que regime de seca começou sem preparo do governo e aponta recursos ainda não executados

Homens e mulheres brigadistas se arriscam suportando fumaça e calor altíssimos para impedir o avanço do fogo no Pantanal - PREVFOGO

Monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para os próximos dias indica aumento de risco de queimadas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados do Pantanal. Segundo o Observatório do Clima, coalizão que reúne organizações de defesa do meio ambiente, a tragédia do ano passado pode se repetir.

Nas análises dos satélites do Inpe, é possível observar que pelo menos metade do território dos dois estados está sob perigo alto ou crítico para incêndios. As previsões para o resto da semana mostram que o cenário deve piorar ainda mais.

Além das indicações do Instituto, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais apontou que a maior parte do Mato Grosso do Sul apresentou seca severa ou extrema em maio.

No Mato Grosso, havia mais pontos passando por seca fraca a moderada, mas locais em situação mais grave também foram identificados.

:: Se queimadas continuarem, Pantanal tende a virar um deserto, afirma biólogo ::

Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), afirma que o poder público precisa se preparar.

Ela lembra que, em 2020, quando o Bioma perdeu 26% da biodiversidade por causa de incêndios, as condições climáticas foram historicamente desfavoráveis e, este ano, a situação é ainda pior.

"Ano passado a seca foi mais severa do que o normal. O período seco começou antes e as temperaturas foram bastante elevadas. Isso está se repetindo este ano. Na verdade, as chuvas pararam  até antes este ano, já em abril", ressalta.

Correndo contra o tempo

Para evitar a realidade dramática de 2020, a especialista afirma que seria essencial investir em prevenção com antecedência. Suely lembra os fortes indícios de que os incêndios de 2020 começaram a partir de ação humana, com objetivo de limpeza de espaços para atividades agropecuárias.

"Esse fogo se espalha para áreas protegidas e reservas indígenas, não tem limite. Você tem que chegar antes, não pode esperar os incêndios florestais", alerta a ex-presidenta do Ibama. "É preciso trabalhar com o que a gente chama de manejo integrado do fogo", explica.

Fogo no Pantanal tem origem na ação humana, mostra perícia

Uma das técnicas de prevenção detalhas por Suely é a delimitação de áreas com aceiros, faixas sem vegetação, que servem para evitar alastramento do fogo. A prática é usada inclusive para proteger cercas, estradas e propriedades vizinhas.

Os aceiros devem ser feitos no início dos períodos de estiagem. Em caso do uso do fogo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) recomenda que as fazendas contem com profissionais que tenham experiência no combate e no manejo de incêndios, mas ressalta que os donos de terra devem buscar tecnologias mais eficientes e seguras do que as queimadas. 

A resposta governamental 

Na terça-feira (29), o governo publicou um decreto proibindo as queimadas em todo o Brasil por 120 dias. Mas o texto traz diversas exceções. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, que sejam "imprescindíveis à realização de práticas agrícolas" e previamente autorizadas estão liberadas.

Também está permitido usar o fogo para práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas, trabalhos agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa que tenham autorização do poder público.

No Pantanal sul-mato-grossense, o governo do estado cancelou qualquer tipo de autorização de queima também por 120 dias. A suspensão vale para propriedades na Área de Uso Restrito do Pantanal.

No entanto, o Observatório do Clima relata que há dinheiro parado no Ministério do Meio Ambiente e que deveria ser aplicado no combate aos incêndios no Pantanal. 

O Congresso Nacional liberou recursos suplementares para a Ministério do Meio Ambiente que contemplam ações de prevenção a queimadas.

Pantanal: oposição entra com ação no STF para cobrar plano de contenção de queimadas

Frente ao risco de uma nova tragédia, partidos de oposição entraram com ação no STF para que os governos dos estados pantaneiros e o governo federal apresentem um plano de prevenção em até 30 dias. .

De autoria das legendas PSOL, Rede, PSB e PT, a arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questiona o descumprimento de pontos primordiais da Constituição brasileira.

A reportagem do Brasil de Fato enviou questionamentos sobre o tema ao Ministério do Meio Ambiente, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto. 

Edição: Leandro Melito

Fonte: Brasil de Fato

WWF-Brasil

As queimadas de 2020 deixaram um cenário desolador no Pantanal. O bioma teve mais de 30% da sua área queimada, o equivalente a 4 milhões de campos de futebol arrasados. Muitos dos animais que escaparam do fogo, sobreviveram com auxílio de voluntários e instituições que concentraram esforços no resgate e recuperação. Pelo menos 30 deles foram levados ao Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), em Campo Grande (MS), entre julho e setembro. Na lista, onças-pintadas, lobinhos, tamanduás, araras, anta, cotia e gavião-telha que habitam o Pantanal e também áreas de Cerrado. Para auxiliar na recuperação dos animais, o WWF-Brasil doou materiais e medicamentos. A ação faz parte do projeto “Respostas Emergenciais em Campo”, iniciado em 2019 na Amazônia e ampliado este ano para atender o Pantanal, por conta do aumento das queimadas, a partir de julho. Saiba mais: https://bit.ly/AnimaisFeridosPantanal

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