Após chamar atenção ao circular por Nova Iorque sem estar vacinado, o chefe
de Estado brasileiro declarou oficialmente na abertura do evento que
"os recursos para fiscalização, nos órgãos ambientais, foram dobrados. E
os resultados já começam a aparecer.”
Em abril, o governo aprovou corte de 24% no orçamento do
meio ambiente para 2021 em relação ao ano passado.
Bolsonaro também mentiu sobre dados de desmatamento na
Amazônia em agosto. Ele falou em 32% de redução em relação ao mesmo mês de
2020. Segundo o Imazon, houve aumento de 7%, um recorde desde 2012.
“Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão
completa quanto a nossa. Nossa agricultura é sustentável e de baixo
carbono", afirmou o presidente brasileiro. Bolsonaro acrescentou
que “indígenas desejam utilizar suas terras para agricultura e outras
atividades.”
O discurso reforçou a polarização política interna, mentindo
que as manifestações pró-governo do último dia 7 foram "as maiores da
história do país."
“Estávamos à beira do socialismo. Apresento agora um novo
Brasil, com credibilidade reconhecida em todo o mundo”, disse o presidente. Em
seguida, mentiu mais uma vez, dizendo que não houve nenhum caso de corrupção em
seu governo – apesar de todos os indícios levantados pela CPI da Covid.
Sobre a pandemia, ele disse que sempre defendeu
"combater o vírus e o desemprego com a mesma responsabilidade."
Para o capitão reformado, “as medidas de lockdown deixaram
um legado de inflação”, e as pessoas foram "obrigadas a ficar em
casa" por prefeitos e governadores.
Bolsonaro foi obrigado a usar máscara nas dependências do
prédio / John Minchillo / POOL / AFP
O discurso durou, ao todo, 13 minutos.
Jair Bolsonaro valorizou os números da vacinação no
Brasil, embora nunca tenha feito um pronunciamento incentivando os
cidadãos a se imunizarem.
"Fiz tratamento inicial [contra a covid]. Nosso governo
é contra a vacinação obrigatória", ressaltou.
“Meu governo recuperou a credibilidade, e hoje o Brasil se
apresenta como um dos melhores destinos para investimentos”, disse ainda o
capitão reformado, citando os programas de concessão e privatização no setor de
infraestrutura.
A reportagem do Brasil de Fato selecionou as principais
informações falsas do pronunciamento do presidente brasileiro na manhã desta
terça (21) em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
A reportagem do Brasil de Fato selecionou as principais informações falsas do pronunciamento do presidente brasileiro.
😳 Especialistas ouvidos pelo BdF afirmam que o presidente mentiu "descaradamente" várias vezes na tribuna da ONU. Confira! 📽️ pic.twitter.com/ESnYYfMP70
Pensador brasileiro, que completaria 100 anos neste domingo (19), é um dos mais influentes da pedagogia mundial
Paulo Freire é doutor honoris causa por 41 universidades
diferentes
O pensador brasileiro Paulo Freire nasceu em 1921, faleceu
em 1997, mas sua obra continua inspirando gerações de educadores pelo mundo.
O Brasil de Fato Explica, no dia do centenário
do autor de Pedagogia do Oprimido, a relevância e atualidade da sua
obra.
Relembre fatos marcantes da trajetória de Freire e
entenda por que seu legado é tão celebrado pelo mundo – ao mesmo
tempo em que é atacado pela extrema direita no Brasil.
A educação é revolucionária! Os poderosos temem Paulo Freire porque sabem do que é capaz um povo consciente. @luizaerundina explica a importância do pensamento de seu eterno amigo que faria 100 anos hoje. pic.twitter.com/wTbcfUIJel
Considerado um dos pensadores mais importantes na história da pedagogia mundial, Paulo Freire completaria 100 anos hoje.
Defensor da educação libertadora, Freire é considerado o patrono da educação brasileira e sua obra é referenciada no mundo todo até hoje. 📚 pic.twitter.com/32Ieu48riu
Honraria é concedida a cada quatro anos em reconhecimento
por serviços à natureza; presidente francês saudou brasileiro
Cacique Raoni: 90 anos de vida e uma vida em defesa da
natureza - Ricardo Stuckert
Ropni Metyktire, mais conhecido como Cacique Raoni,
liderança mundialmente conhecida do povo indígena Kayapó, recebeu o título de
Membro Honorário da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
O anúncio foi feito na última quarta-feira (8) durante a programação do
Congresso Mundial da União, que acontece em Marselha, na França, até 11 de
setembro, quando se celebra, no Brasil, o Dia Nacional do Cerrado.
Na cerimônia de abertura do evento internacional, o
presidente francês Emmanuel Macron saudou o premiado ao lado do ator Harrisson
Ford e do fotógrafo Sebastião Salgado.
A honra é concedida a cada quatro anos como reconhecimento
pelo excepcional serviço para a conservação da natureza e dos recursos
naturais. Cacique Raoni foi homenageado ao lado de outras três personalidades:
o ornitólogo de Fiji Richard John Watling, o ambientalista libanês Assad
Serhal, e a cientista britânica Jane Goodall, cuja contribuição revolucionou a
compreensão sobre a relação entre primatas e humanos.
A indicação de Cacique Raoni ao prêmio foi feita pelo
Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com intenção de ampliar o
conhecimento sobre a grande contribuição da liderança para o equilíbrio
climático global.
“Indicamos Raoni como representante da importância dos Povos
Indígenas e das Comunidades Tradicionais para a conservação da natureza”,
comenta Fabio Vaz, coordenador-geral do ISPN. Vaz destaca que essa importância
foi reiterada recentemente em um estudo publicado pela Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“Achamos que a contribuição histórica do Cacique Raoni nas
lutas pela conservação da natureza e na defesa dos direitos indígenas foi, e
continua sendo, fundamental para o campo socioambientalista”, parabeniza o
coordenador.
Como forma de agradecimento, a liderança Kayapó, que habita
uma região de transição entre Amazônia e Cerrado, no estado do Mato Grosso,
enviou sua mensagem pedindo o fim da guerra contra indígenas e o fim do
desmatamento.
"Não quero que a guerra volte entre nós. Eu só quero
que convivamos em paz", diz Raoni na gravação. Ela lembra que seus
antepassados chegaram primeiro na região das Américas e que os colonizadores
europeus retiraram todas as riquezas dos povo originários.
"Eu não gosto de coisa ruim de verdade. O que é ruim?
Ameaça. Vocês, brancos, se matam. Desmatam a floresta, que é algo ruim. Isso é
ruim para nós indígenas. Para vocês, brancos, isso é bom", prossegue o
cacique.
Ele conclui pedindo um basta na destruição da floresta e dos
recursos naturais. "Por isso que eu digo: 'me ouçam!'. Parem com isso,
para que possamos conviver em paz. Esse é o meu trabalho. Muito obrigado".
Aos 91 anos, Cacique Raoni coleciona uma trajetória de
resistência em busca da paz. Nacionalmente, teve destaque na década de 1970,
quando liderou protestos contra a construção da BR-080 (hoje MT-322) em defesa
da demarcação da TI Capoto Jarina. Em 1987 e 1988, teve protagonismo, ao lado
de outras lideranças indígenas, na garantia dos direitos dos povos indígenas na
Constituição Federal.
Politicamente, ao longo dos anos, reuniu-se com líderes
políticos para visibilizar a causa indígena. Lutou contra a Usina de Belo Monte
e, em 2020, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz (saiba mais). Neste ano de
2021, contraiu covid-19, chegou a ser internado, mas se recuperou e segue uma
inspiração para todas as pessoas que lutam pela conservação ambiental em todo o
mundo.
A capital paulista foi uma das cerca de 200 cidades do
Brasil e do Exterior que tiveram protestos unificados com o histórico Grito dos
Excluídos e Excluídas contra o governo federal e pela democracia.
O Brasil de Fato circulou pelo Anhangabaú e
ouviu manifestantes com diferentes perfis. Seja pela fome, pela falta de moradia
digna ou pelo receio de uma ofensiva antidemocrática, todos carregavam, em
comum, a palavra de ordem "Fora, Bolsonaro".
Maria Arapoty, 55 anos
"Cada ano que passa fica pior. Precisa proteger os
espíritos das árvores" / Thais Haliski
Maria Arapoty é uma dos 60 moradores da aldeia do Jaraguá,
do povo Guarani, localizada na zona oeste de São Paulo.
“A gente pensa que esse governo Bolsonaro precisar
deixar a gente viver em paz em nosso território. Estamos sendo
atacados. Precisa proteger a natureza", afirmou, ao justificar sua
presença no ato,
Sentindo na pele os efeitos da política anti-indígena de
Bolsonaro, ela percorreu 25 quilômetros para participar do
protesto.
"Nós queremos a demarcação do nosso território. As
florestas e a mata atlântica precisam ser protegidas. Só existe natureza onde
tem povo indígena", defendeu.
Silmara Silva, 45 anos
“Vim para a gente conseguir mudar a situação do
país" / Thais Haliski
Aos 45 anos, Silmara vive com cerca de 2.000 famílias na
ocupação Nova Canudos, em Taipas, zona norte de São Paulo. O local reúne
moradores que, sem emprego e renda, não têm dinheiro para pagar por moradia na
cidade mais cara do país.
"Hoje tem mais pessoas nas ocupações do que antes desse
governo. As pessoas não têm dinheiro para comprar comida, quanto mais
pagar aluguel. Vim porque precisamos mudar essa situação", afirma.
Wilson Raimundo Rodrigues, 72 anos
"Vamos ter que lutar mais, ser mais
radicais" / Thais Haliski
A idade não foi impeditivo para Wilson se juntar à multidão
no centro de São Paulo. Vacinado e de máscara, ele opinou que é responsabilidade
da população frear as ameaças golpistas de Bolsonaro.
“Espero que essa manifestação seja uma demonstração no
Brasil contra a tentativa de uma ditadura bolsonarista. Eu acho que tem pouca
gente aqui, tem que aumentar", cobrou.
"Vamos ter que lutar mais, ser mais radical contra esse
poder que tá tentando acabar com o Brasil", finaliza o aposentado.
Felipe Rozini, 30 anos
"Hoje demonstramos que também temos poder" / Thais
Haliski
Com o antifascismo estampado no rosto, Felipe saiu de casa
por acreditar na importância dos atos populares para conter a onda
antidemocrática capitaneada por bolsonaristas.
“Já está demonstrado que o fascismo está aí. Do outro
lado, eles querem violência. Nós temos que estar preparados. Particularmente
acho vantajoso fazer atos. Mostra que tem gente vem se opondo, demonstra
união. Precisamos de uma frente ampla", opina.
Luzia Paula Cantal, 54 anos
"As manifestação são movimentos
democráticos" / Thais Haliski
Luzia é uma das advogadas que compunha o grupo de
observadores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) responsável
por prevenir violações de direitos humanos cometidas por militares e civis
durante o protesto na capital paulista.
“A minha expectativa é de que a população de forma pacífica
e democrática demonstre suas insatisfações. As manifestação são movimentos
democráticos. É um direito pleno. Seja de que partido for", afirmou.
"Não vejo como uma ato negativo aqui ou na (avenida)
Paulista (onde se concentraram manifestantes em apoio ao presidente), desde
que, como pautas democráticas, que não ferem a Constituição".
Ameaças bolsonaristas não se concretizaram
A OAB avaliou que a expectativa de violência contra a
população e de atos de ruptura institucional por parte de apoiadores do governo
federal, anunciadas publicamente nos dias anteriores ao 7 de setembro, não se
concretizou.
“Todas as ameaças que nós havíamos recebido, compartilhadas
nas redes sociais por policiais militares incitando colegas à comparecem na
manifestação armados, diante de tudo isso, acho que realmente os atos correram
de forma tranquila e pacífica", avaliou Ana Amélia Mascarenhas,
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.
“Sem adentrar ao mérito dos absurdos contra o estado
democrático e de direito que faz parte dos discursos do presidente, a Policia
Militar de São Paulo teve organização suficiente para impedir tumultos e
atos de violência na manifestação que abarcava pautas contrárias ao estado
democrático e de direito, na avenida Paulista", afirmou a advogada, que
também é professora do curso de Direito da
PUC-SP.
Atos pelo Brasil
Veja, abaixo, imagens dos atos progressistas neste 7 de
setembro em todo o país.
#7sForaBolsonaro | No Vale do Anhangabaú, manifestantes no Grito dos Excluídos pautam a defesa da democracia, da vida e dos direitos do povo brasileiro 📷 @marcelanicolass / @levantedajuventude
LONDRINA (PR) ✊🏽🚩Famílias do Assentamento Eli Vive, doam mais de 3 toneladas de alimentos em atividade do Grito dos excluídos, em Londrina. #7SForaBolsonaro
O cerco vai se fechando aos poucos sobre a família Bolsonaro. Alguns desconfiam que a ameaça de golpe e a busca por reeleição seria um subterfúgio do capitão para não ser preso ao sair do Planalto - Ueslei Marcelino
Brasil de Fato
Olá! Às vésperas do 7 de setembro e da hora de colocarem as
cartas e algemas na mesa, a história de amor entre o capitão e o mercado vive
um momento de turbulências.
.Filhos da contravenção. O cerco vai se fechando
aos poucos sobre a família Bolsonaro. Alguns desconfiam que a ameaça de golpe e
a busca por reeleição seria um subterfúgio do capitão para não ser preso assim que
deixar o Planalto. Especialmente porque ele segue produzindo provas
contra si mesmo. A PGR investiga reuniões preparatórias para o dia 7 de
setembro em que participaram membros do governo e lideranças que
reivindicaram o fechamento do STF em atos anteriores. Mas se a hipótese de
Bolsonaro ir fazer companhia para Roberto Jefferson ainda parece distante, o
mesmo não vale para seus filhos. Carluxo está na mira do Ministério Público do
Rio de Janeiro por seus rolos na Câmara de Vereadores e teve o sigilo bancário quebrado, juntamente com o de sete
empresas ligadas a ele e da ex-esposa de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira
Valle, que na época tinha seis parentes empregados no gabinete do enteado. Além
disso, nesta quinta (02), um ex-empregado de Ana Cristina denunciou que
entregou para a família 80% de tudo o que recebeu como assessor de Flávio na
Assembleia do Rio por quase quatro anos, cerca de R$ 340 mil. Já o mais novo dos metralhas,
Jair Renan, aparece envolvido com Marconny Faria, o lobista foragido ligado à Precisa Medicamentos
e que está sendo investigado pela CPI da Covid. Na mesma rede de contatos encontra-se a advogada da família Bolsonaro, Karina Kufa,
que teria organizado um jantar para apresentar Marconny a Ricardo Santana, uma
espécie de consultor informal do Ministério da Saúde. Ou seja, a Comissão
começou a desenrolar um fio que pode implicar diretamente a família Bolsonaro
no esquema de superfaturamento e compra ilegal de vacinas da Precisa
Medicamentos. E os gordos rendimentos do deputado governista Ricardo Barros também
levantaram suspeitas do Coaf e foram parar na CPI. Com tudo isso e mais a incrível história de um motoboy vinculado à VTCLog,
que fazia saques milionários no banco e visitava com frequência o Ministério da
Saúde, a CPI, que já se encaminhava para o fim, ganhou sobrevida e deve durar
até meados de outubro.
.Sofrência. Em 2018, não foi uma escolha difícil
para o mercado embarcar, ainda no primeiro turno, na candidatura Bolsonaro. E,
ano passado, enquanto Jair passeava a cavalo na frente do Planalto ou tratava a
pandemia como gripezinha, não se ouvia nada na Faria Lima. Ao contrário. Abílio
Diniz, os donos do Madeiro, SmartFit e outros se somaram à ideia de derrubar
logo as restrições sanitárias. Nunca foi a democracia, nem a pandemia. Mas algo
se quebrou em 2021 entre Bolsonaro e o topo do PIB. Como resume Vinicius Torres Freire, o descontentamento
que gerou o polêmico manifesto empresarial tem a ver com a administração
incompetente, o risco do “fura teto” e a incapacidade de entregar as reformas
liberais. E, acrescenta Thomas Traumann, há um fastio do setor
empresarial com a instabilidade política provocada por Bolsonaro e a impressão
de que este governo “não tem mais nada a entregar” e só se concentra na própria
reeleição. A operação capitaneada por Arthur Lira para fazer água no manifesto foi bem sucedida,
entre outras coisas, porque não há unidade entre os empresários, nem desejo
real de desembarcar do governo, como alerta o economista Guilherme Mello. É o que se
vê no caso do agronegócio, em que uma associação lançou seu manifesto solo, enquanto
as outras financiam os atos bolsonaristas de 7 de setembro.
Mas há fissuras e descontentamento, em especial nos setores mais financeirizados e internacionalizados que veem
o investimento externo fugindo de Bolsonaro e do Brasil. O movimento anima João
Dória, já que o manifesto é sinal de que o mercado prefere uma “terceira via”
ao capitão, mas o recuo também significa que se a alternativa não for
competitiva, o mercado prefere ficar onde está do que apostar
em Lula.
.Terra Brasilis. O acampamento dos povos
indígenas em Brasília já dura mais de uma semana e não tem data para acabar.
Mais uma vez a decisão do STF sobre o marco temporal foi adiada e deve ser
retomada na próxima quarta-feira (8). O cenário aumenta os riscos de um embate no dia 7 de setembro, quando
grupos bolsonaristas farão manifestação em Brasília. Bolsonaro tem utilizado o tema para inflar seus seguidores,
inclusive os militares, a exemplo do general Augusto Heleno, para quem as
reservas indígenas ameaçam a integridade do território nacional. A atitude dos
militares justifica o desabafo de Valdelice Veron, liderança Guarani Kaiowá que
está acampada em frente ao STF: “Somos vistos como estrangeiros no nosso próprio país”.
Mas mais do que preocupação com a integridade territorial, os militares agem
como força de sustentação dos interesses da mineração e do agronegócio. De 1985
até 2020, a área de exploração de minérios no Brasil cresceu seis vezes e a
atividade ilegal ganhou maior impulso depois da crise mundial de 2008, quando
se intensificou a busca por recursos estratégicos nos países periféricos.
Assim, na última década, o garimpo em terras indígenas aumentou
quase cinco vezes. O agronegócio é outro interessado no tema. Mesmo que
o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) diga em tv aberta
que o setor “não precisa invadir terra indígena para crescer”,
os representantes Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Associação Brasileira
dos Produtores de Soja (Aprosoja) desmentem seu colega ao posicionaram-se contra a revisão do marco temporal.
A discussão é fundamental para a sobrevivência dos povos indígenas, mas os
interesses e pressões são enormes. Bolsonaro já escolheu seu lado. Aguardemos
para ver qual será o lado do STF.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.Faltam só 66. A Piauí foi até
Manaus, um dos cenários da tragédia da pandemia, para acompanhar a volta às
aulas presenciais na Escola Paulo Freire.
.A nova década perdida. O PIB brasileiro hoje é menor
do que era em 2014. Na Jacobin, Edemilson Paraná explica porque
tivemos mais uma década sem crescimento econômico no país.
Obrigado por nos acompanhar. O Ponto é uma das iniciativas
do Brasil de Fato para compreendermos melhor a conjuntura.
Acompanhe também os debates políticos no Tempero da Notícia, no podcast 3 x 4 e diariamente na Central do Brasil. Você pode assinar o Ponto e os
outros boletins do Brasil de Fatoneste link aqui.
Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
El portal @metropoles revela audio de un exempleado de la familia Bolsonaro que confiesa haber sido obligado a devolver 80% de su salario en el gabinete legislativo de uno de los hijos del presidente. La exesposa de Bolsonaro comandaba el esquema. pic.twitter.com/Dxe2pdlzfI
Missão militar brasileira na nação da América Central é
símbolo de violação imperialista e desastre humanitário
Augusto Heleno, Fernando Azevedo e Silva, Tarcísio de
Freitas e Carlos Alberto dos Santos Cruz: todos ocuparam cargos de ministro no
governo Bolsonaro - Agência Brasil e Divulgação
Durante 13 anos, de 2004 a 2017, cerca de 37 mil oficais das Forças Armadas do
Brasil foram deslocados para o Haiti. O general Augusto Heleno,
que foi o primeiro comandante da missão, ainda em 2004, se integrou à campanha
presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, está no governo desde o primeiro
momento e hoje ocupa o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI).
O general Santos Cruz, comandante no Haiti entre 2007 e 2009
ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República no primeiro ano de governo e foi demitido após atritos com a família
do presidente e seguidores do "filósofo" Olavo de Carvalho, espécie
de guru dos Bolsonaros.
Santos Cruz foi substituído no cargo pelo general Luiz
Eduardo Ramos, atual ministro da Casa Civil, que comandou as tropas brasileiras
no Haiti entre 2011 e 2012. O general Floriano Peixoto, que chefiou as
tropas entre 2009 e 2010, foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República de Bolsonaro.
O general Edson Leal Pujol, que dirigiu a Minustah
entre 2013 e 2014, foi comandante do Exército brasileiro de 2019 a
fevereiro de 2021. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura,
atuou de 2005 a 2006 no Haiti, como chefe da seção técnica da Companhia
Brasileira de Engenharia de Força de Paz.
Moise governava o Haiti desde 2017 e, no ano passado, rompeu
com o Legislativo e passou a governar por decretos / Chandan Khanna/ AFP
Acusação de massacre em 2005
Na madrugada de 6 de julho de 2005, tropas da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah),
comandadas pelo Exército Brasileiro, fizeram uma operação de “pacificação” na
maior favela da capital haitiana, Porto Príncipe, conhecida como Cité Soleil.
Segundo testemunhas, cerca de 300 homens fortemente armados invadiram o bairro
e assassinaram 63 pessoas, deixando outras 30 feridas. Na época, o comandante
das tropas era o general brasileiro Augusto Heleno.
A ação foi objeto de uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH), baseada em depoimentos de moradores e em relatório elaborado
pelo Centro de Justiça Global e da Universidade Harvard (EUA). No documento, a
Minustah foi acusada de permitir a ocorrência de abusos, favorecer a impunidade
e contribuir para a onda de violência no país caribenho.
O caso teria causado desconforto no Palácio do Planalto,
liderado na época pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2020, fonte
ligada ao Ministério da Defesa confirmou ao Brasil de Fato que
o governo brasileiro teria recebido uma solicitação da ONU para substituir o
comando das tropas no Haiti, o que foi feito dias depois, com a entrada do
general Urano da Teixeira da Matta Bacellar no comando.
Em resposta às denúncias, assim que assumiu Bacellar afirmou
que o número de mortes não coincidia com as informações levantadas pelo
exército. Segundo o general, “nove ou dez pessoas” teriam morrido depois de
enfrentarem as forças de segurança.
“Fato é que o [Augusto] Heleno foi removido do Haiti e isso
começou a cozinhar a raiva aos governos do PT. O estopim foi realmente a
Comissão Nacional da Verdade. Daí pra frente, ele se tornou um militante
antipetista”, disse a fonte consultada.
Os militares da missão no Haiti no Governo Bolsonaro
1. Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de
Segurança Institucional), atuou de 2004 a 2005 nas tropas internacionais;
2. Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria
de Governo, atuou de 2007 a 2009 nas tropas internacionais;
3. Floriano Peixoto Vieira Neto, ex-ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, atual presidente dos Correios, atuou de 2009 a
2010 nas tropas internacionais;
4. Edson Leal Pujol, ex-comandante do Exército Brasileiro,
atuou de 2013 a 2014 nas tropas internacionais;
5. Luís Eduardo Ramos, ministro-chefe da Casa Civil, atuou
de 2011 a 2012 nas tropas brasileiras;
6. Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, atuou de
2004 a 2005 como chefe de operações do contingente brasileiro no Haiti;
7. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura,
atuou de 2005 a 2006 como chefe da seção técnica da Companhia Brasileira de
Engenharia de Força de Paz;
8. Otávio Rêgo Barros, ex-porta-voz do governo Bolsonaro,
atuou como comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz.
Morte do presidente
A informação sobre a morte de Jovenal Moise foi transmitida
pelo premiê interino do país, Claude Joseph, e confirmada por agência de
notícias. O ataque, por volta da 1h, foi feito por um grupo ainda não
identificado, mas alguns dos envolvidos estariam falando em espanhol.
A primeira-dama, Martine Marie Etienne Joseph, também foi
baleada, chegou a ser socorrida, mas não sobreviveu aos ferimentos. Joseph
repudiou o “ato odioso, inumano e bárbaro” e pediu calma. “Todas as medidas
para garantir a continuidade do Estado e proteger a Nação foram tomadas. A
democracia e a República vão vencer.”
A primeira-dama, Martine Marie Etienne Joseph, chegou a ser
socorrida, mas não sobreviveu aos ferimentos / Chandan Khanna/AFP
Autoridades do país disseram ter frustrado uma “tentativa de
golpe” de Estado contra o presidente, que teria sido alvo de um atentado mal
sucedido em fevereiro. Mais de 20 pessoas foram presas na ocasião, inclusive um
juiz federal do Tribunal de Cassação e uma inspetora geral da Polícia Nacional.
A oposição negou uma tentativa de golpe, mas há
meses pressionava pela renúncia de Moise e pela nomeação de um presidente
interino para um período de transição.
Moise governava o Haiti desde 2017 e, no ano passado, rompeu
com o Legislativo e passou a governar por decretos. Ele dizia que ficaria no
cargo até 7 de fevereiro de 2022, o que causou revolta da oposição, que
reclamava o fim do mandato em 7 de fevereiro deste ano.
A atual crise política no Haiti se iniciou na última eleição
presidencial, realizada em 2015. No país, o mandato do presidente dura cinco
anos e começa no dia 7 de fevereiro do ano seguinte às eleições.
As eleições de outubro de 2015 terminaram com a vitória de
Moise no primeiro turno, mas a votação foi anulada após denúncias de fraude.
Declarado vencedor na eleição organizada um ano depois, o atual presidente
assumiu o cargo finalmente em 7 de fevereiro de 2017. Por isso, Moise dizia ter
direito a um mandato de 60 meses, enquanto a oposição afirma que o presidente
já teria cumprido o período legal do mandato.
Especialista afirma que regime de seca começou sem preparo
do governo e aponta recursos ainda não executados
Homens e mulheres brigadistas se arriscam suportando fumaça e calor altíssimos para impedir o avanço do fogo no Pantanal - PREVFOGO
Monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
para os próximos dias indica aumento de risco de queimadas em Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul, estados do Pantanal. Segundo o Observatório do Clima,
coalizão que reúne organizações de defesa do meio ambiente, a tragédia do ano
passado pode se repetir.
Nas análises dos satélites do Inpe, é possível observar que
pelo menos metade do território dos dois estados está sob perigo alto ou
crítico para incêndios. As previsões para o resto da semana mostram que o
cenário deve piorar ainda mais.
Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do
Observatório do Clima e ex-presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama), afirma que o poder público precisa se preparar.
Ela lembra que, em 2020, quando o Bioma perdeu 26% da
biodiversidade por causa de incêndios, as condições climáticas foram
historicamente desfavoráveis e, este ano, a situação é ainda pior.
"Ano passado a seca foi mais severa do que o normal. O
período seco começou antes e as temperaturas foram bastante elevadas. Isso está
se repetindo este ano. Na verdade, as chuvas pararam até antes este ano,
já em abril", ressalta.
Correndo contra o tempo
Para evitar a realidade dramática de 2020, a especialista
afirma que seria essencial investir em prevenção com antecedência.
Suely lembra os fortes indícios de que os incêndios de 2020 começaram
a partir de ação humana, com objetivo de limpeza de espaços para
atividades agropecuárias.
"Esse fogo se espalha para áreas protegidas
e reservas indígenas, não tem limite. Você tem que chegar antes, não pode
esperar os incêndios florestais", alerta a ex-presidenta do Ibama.
"É preciso trabalhar com o que a gente chama de manejo integrado do
fogo", explica.
Uma das técnicas de prevenção detalhas por Suely é a
delimitação de áreas com aceiros, faixas sem vegetação, que servem para evitar
alastramento do fogo. A prática é usada inclusive para proteger cercas,
estradas e propriedades vizinhas.
Os aceiros devem ser feitos no início dos períodos de
estiagem. Em caso do uso do fogo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) recomenda que as fazendas contem com profissionais que tenham
experiência no combate e no manejo de incêndios, mas ressalta que os donos de
terra devem buscar tecnologias mais eficientes e seguras do que as
queimadas.
A resposta governamental
Na terça-feira (29), o governo publicou um decreto proibindo as queimadas em todo o Brasil
por 120 dias. Mas o texto traz diversas exceções. Queimas controladas, em áreas
não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, que
sejam "imprescindíveis à realização de práticas agrícolas" e
previamente autorizadas estão liberadas.
Também está permitido usar o fogo para práticas de
prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições
públicas, trabalhos agrícolas de subsistência de populações
tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa que tenham autorização do
poder público.
No Pantanal sul-mato-grossense, o governo do estado cancelou
qualquer tipo de autorização de queima também por 120 dias. A suspensão
vale para propriedades na Área de Uso Restrito do Pantanal.
No entanto, o Observatório do Clima relata que há
dinheiro parado no Ministério do Meio Ambiente e que deveria ser aplicado
no combate aos incêndios no Pantanal.
O Congresso Nacional liberou recursos suplementares para a
Ministério do Meio Ambiente que contemplam ações de prevenção a queimadas.
Frente ao risco de uma nova tragédia, partidos de oposição
entraram com ação no STF para que os governos dos estados pantaneiros e o
governo federal apresentem um plano de prevenção em até 30 dias. .
De autoria das legendas PSOL, Rede, PSB e PT, a
arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questiona o descumprimento
de pontos primordiais da Constituição brasileira.
A reportagem do Brasil de Fato enviou
questionamentos sobre o tema ao Ministério do Meio Ambiente, mas não recebeu
resposta até o fechamento deste texto.
As queimadas de 2020 deixaram um cenário desolador no
Pantanal. O bioma teve mais de 30% da sua área queimada, o equivalente a 4
milhões de campos de futebol arrasados. Muitos dos animais que escaparam do
fogo, sobreviveram com auxílio de voluntários e instituições que concentraram
esforços no resgate e recuperação. Pelo menos 30 deles foram levados ao Cras
(Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), em Campo Grande (MS), entre
julho e setembro. Na lista, onças-pintadas, lobinhos, tamanduás, araras, anta,
cotia e gavião-telha que habitam o Pantanal e também áreas de Cerrado. Para auxiliar na
recuperação dos animais, o WWF-Brasil doou materiais e medicamentos. A ação faz
parte do projeto “Respostas Emergenciais em Campo”, iniciado em 2019 na Amazônia e ampliado
este ano para atender o Pantanal, por conta do aumento das queimadas,
a partir de julho. Saiba mais: https://bit.ly/AnimaisFeridosPantanal
Tese jurídica levantada no início dos anos 2000 é
considerada "absurda" por organizações ligadas à causa indígena
Com a iminência da indicação de um novo membro do STF por
Bolsonaro, indígenas têm pressa pelo julgamento - Fábio Nascimento /MNI
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na
quarta-feira (30) o julgamento do chamado "marco temporal",
uma das teses jurídicas utilizadas por representantes do agronegócio para
questionar a demarcação de terras indígenas.
Uma vez julgada, a ação terá repercussão geral, ou seja,
poderá ser usada como base para decisões judiciais em casos
semelhantes, definindo o futuro de milhares de indígenas brasileiros. A sessão
está marcada para as 14h e será realizada por meio de videoconferência.
O julgamento imediato é de interesse dos povos originários,
já que o ministro Marco Aurélio Mello marcou aposentadoria para o 5 de julho de
2021. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar um
novo membro para a Corte, o que aumenta as chances de validação do "marco
temporal", tendo em vista o alinhamento do governo federal aos interesses
ruralistas.
"A gente não sabe quem será e qual o posicionamento
desse novo ministro, então isso nos preocupa", disse Samanta Pataxó,
assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas (Apib). "Porém,
considerando outros ministros, que têm um entendimento mais razoável e
proporcional ao que traz a Constituição, isso nos dá esperança de que haja a
construção de uma tese que possa efetivar direitos e não mais limitar o reconhecimento
de direitos constitucionais dos povos indígenas".
De onde surgiu
O processo que volta a ser analisado pelos ministros
diz respeito à posse do território do povo Xokleng, de Santa
Catarina. Trata-se de uma ação de reintegração de posse movida em 2009
pelo governo do estado referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ,
declarada em 2003, habitada por mais de 2.000 indígenas também dos povos
Guarani e Kaingang, segundo o Instituto Sócio Ambiental (ISA).
O governo catarinense obteve ganho de causa nas instâncias
inferiores. Agora, as decisões anteriores são contestadas no STF pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
O que é o "marco temporal"?
Pelo "marco temporal", os territórios só podem ser
demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área
anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de
outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da
terra.
"Essa tese perversa desconsidera o histórico de
violência a que foram submetidas as populações indígenas antes de
1988, bem como as ameaças e assassinatos que resultaram na expulsão das
comunidades de suas terras", avalia Antônio Eduardo Oliveira, secretário
executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
"Mas essas terras são inalienáveis, indisponíveis, ou seja,
o direito sobre elas é imprescritível e seu usufruto é exclusivo. A posse
e uso dessa terra só pode ser usufruída pelos povos originários", continua
o integrante do Cimi.
A tese foi usada pela primeira vez para questionar a
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o
Supremo determinou a demarcação contínua da TI e retirada da população não
indígena, afastando a necessidade de os povos originários provarem que estavam
lá em 1988.
"Eles [os indígenas] de fato não estavam na sua terra
nessa data porque foram expulsos, tiveram suas terras tomadas por
fazendeiros", afirmou a assessora jurídica da Apib. "Embora a
decisão tenha sido favorável ao indígenas, esse critério começou a ser aplicado
de maneira indevida e descabida em outros processos de demarcação que não têm
nenhum aspecto parecido com esse processo em específico".
"Assim, o 'marco temporal' acabou sendo o grande
trunfo, principalmente da bancada ruralista, que tem interesses contrários às
demarcações", explica a Samanta Pataxó.
Caso o STF rejeite o "marco temporal", a decisão
deverá se sobrepor a qualquer legislação aprovada pelo Congresso que seja
baseada no critério, conforme avalia a assessora jurídica da Apib. "O que
tem que prevalecer é o entendimento do STF porque ele é o guardião da
Constituição. Logo, os preceitos do PL 490, e futuramente a lei que pretende se
criar, serão inconstitucionais", afirmou Samanta Pataxó.
Isolados ameaçados
O "marco temporal" tem a aplicabilidade
questionada no caso de povos que mantêm contato permanente com não-indígenas,
mas o retrocesso seria ainda maior para os isolados, aqueles que preferem
não manter laços com o restante da população.
Conforme aponta o Observatório dos Direitos Humanos dos
Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), na maioria dos casos
é impossível comprovar a presença desses grupos em determinada área e
em uma data específica. Isso porque essas populações estão em constante
deslocamento, recuando para áreas mais preservadas em função da pressão sofrida
pelo desmatamento.
"Se o "marco temporal" se tornar uma lei,
praticamente todas as terras indígenas demarcadas de isolados seriam extintas.
Não dá para perguntar para eles [indígenas] se eles estavam lá em 1988.
Provavelmente não estavam", explica o membro da OPI Fabrício Amorim.
"Fica muito fácil entender por que essa é uma tese totalmente absurda e
inaplicável para todos os povos indígenas, em especial para os
isolados".
São Paulo - Ahora: Indígenas Guarani-Mbya ocupan las torres de transmisión y TV en la cima del parque Jaraguá. Exigen que la Corte Suprema rechace la tesis ruralista del Marco Temporal, medida que anula el derecho indígena a permanecer en territorios demarcados. Ft: Pedro Biava pic.twitter.com/7QzkRgLvvy
