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quarta-feira, 9 de junho de 2021

Com agravamento da crise, Guedes já admite prorrogar auxílio por "mais 2 ou 3 meses"


Informação foi dada pelo ministro em encontro com empresários; para entidades sociais, é preciso mais do que isso


Atualmente, auxílio emergencial está na segunda rodada e teve valor reduzido para uma média que varia de R$ 150 a R$ 375; oposição quer retorno dos R$ 600 - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Prevista para acabar em julho deste ano, a atual rodada do auxílio emergencial já é alvo de novo debate para discutir a prorrogação do benefício. Em meio às pressões que surgem contra o governo por conta do agravamento da crise socioeconômica, o ministro Paulo Guedes afirmou, nesta terça (8), que o benefício será renovado por “dois ou três meses”.

Segundo o mandatário, os governadores disseram que a população adulta estaria integralmente vacinada até setembro, quando, na visão do governo, poderia acabar o prazo do auxílio, que pode vir a ser prorrogado por mais um mês. A declaração foi dada pelo mandatário durante evento com a iniciativa privada.

::Auxílio emergencial: confira os saques liberados nesta semana::

A duração da próxima rodada do benefício apontada por Guedes é vista como insuficiente por entidades civis que acompanham o tema da pobreza no país. É o caso dos integrantes da campanha Renda Básica que Queremos, uma articulação que aglutina dezenas de organizações. O grupo defende a liberação de parcelas durante toda a crise sanitária, que segue em alta e sem previsão de acabar.

“Não dá pra prever muito até quando deveria ser, mas, lembrando que essa crise não é só da pandemia, o auxílio deveria ser uma política permanente de renda básica porque a crise do trabalho, a crise do capitalismo que a gente vive mostra cada vez mais essa necessidade”, afirma Marcelo Edmundo, da coordenação da Central de Movimentos Populares (CMP).

O dirigente destaca a expectativa que se cria, entre a população de baixa renda, em relação a um socorro estatal diante do aprofundamento do cenário de crise.

“Por isso nossa pressão no governo será permanente, até porque a necessidade das pessoas também é permanente, e isso se junta às pressões sobre outras coisas que atingem os mais pobres, como despejo e falta de moradia. O auxílio seria algo mínimo pra dar um pouco de alívio pra essas pessoas porque, todo mundo sabe, o custo de vida aumentou, há muitos desempregados, etc.”, argumenta Edmundo.


Legislativo

A possibilidade de prorrogação da atual leva do auxílio emergencial está prevista na Medida Provisória (MP) 1039, por isso a questão não careceria de análise do Congresso Nacional, ficando na dependência apenas de um ato formal do Poder Executivo. A proposta ventilada nesta terça pelo ministro Paulo Guedes ainda não foi oficializada.

Do outro lado do jogo político, a oposição segue em coro por um aumento no valor das fatias. Em geral, o grupo defende que o pagamento volte a ser de R$ 600, com possibilidade de se liberar R$ 1.200 para mães chefes de família, como ocorreu no primeiro bloco do auxílio, em 2020. A gestão Bolsonaro tem rechaçado a possibilidade desde então, vivendo um embate com o segmento.

“Essa discussão dos R$ 600 hoje é unificadora do campo de esquerda. O que vejo é que a direita acha que não dá pra ficar sem uma resposta, se o governo quiser ser competitivo eleitoralmente”, registra o deputado Ivan Valente (SP), vice-líder da bancada do Psol.

A menção do parlamentar se refere a uma articulação de bastidor envolvendo atores do centrão que apoiam a ideia de reeleição de Bolsonaro e pressionam a gestão pela implementação de algum programa de apelo popular nos moldes do Bolsa Família. A ideia, já sinalizada pelo governo em momentos anteriores, seria reformular a política atual, mas a medida ainda não saiu do discurso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, tem feito coro contrário à ideia de extensão do auxílio emergencial. Na segunda (7), ele defendeu que, em vez de deliberar a prorrogação do beneficio, o governo aprove um novo programa social até julho no Congresso.

Há, no grupo dos parlamentares aliados a Bolsonaro, quem defenda a implementação de um valor mensal de R$ 400 até o pleito de 2022, para tentar turbinar o capital eleitoral do presidente, hoje desgastado pelas crises sanitária e socioeconômica.


Queda de braço

Na época da votação do primeiro auxílio, marcada pelo início da pandemia no país, a gestão vinha sendo duramente pressionada a socorrer especialmente trabalhadores informais e defendeu um benefício no patamar de R$ 200. Uma queda de braço com opositores e partidos de siglas do centrão resultou na fixação do valor de R$ 600 para o primeiro auxílio, a contragosto do governo Bolsonaro.

“Por que o Lira não coloca em votação? Porque, se colocar, vai acontecer a mesma coisa que aconteceu ano passado: de R$ 200, que foi a proposta do governo, vai pra R$ 600. E precisa ir ao menos pra R$ 600, sendo R$ 1.200 pra monoparentais. Isso ajudou, no ano passado, o comércio e a indústria a gerarem emprego e a não se deixar o povo morrer de fome”, afirma o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), ao sugerir que Lira e o governo temem a aprovação de valores mais robustos.  

Atualmente o benefício está na segunda rodada e teve valor reduzido para uma média que varia de R$ 150 a R$ 375. O pagamento hoje também é mais restrito e atende 22,6 milhões de trabalhadores a menos que em 2020, atingindo 45,6 milhões de pessoas.

Edição: Vinícius Segalla

Fonte: Brasil de Fato


Jornal da Gazeta

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje que o Governo vai estender o pagamento do Auxílio Emergencial. 8 de jun. de 2021

Assista ao vídeo



terça-feira, 11 de maio de 2021

Entenda por que o orçamento secreto de Bolsonaro não é ‘emenda impositiva’


BRASÍLIA - Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, governistas disseminam nas redes sociais, incluindo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão. Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que todos os parlamentares têm acesso, e teria sido distribuído de maneira igualitária aos congressistas. Não é verdade.




 Como mostra a série de reportagens sobre o caso que ficou conhecido como "tratoraço", o governo de Jair Bolsonaro entregou a um grupo o direito de direcionar R$ 3 bilhões liberados em troca de apoio, em uma iniciativa que desrespeitou exigências da legislação e compromissos de campanha e de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se, na verdade, de um dinheiro paralelo ao reservado para as emendas individuais a que todos os congressistas têm direito - aliados e opositores - e que o Executivo tem a obrigação de pagar. Ao longo do ano, cada parlamentar pode indicar R$ 8 milhões por meio de emendas individuais. E outros R$ 8 milhões devem ir obrigatoriamente para a saúde. No caso do orçamento secreto, as verbas são de outra natureza. Pelas regras, elas deveriam ser gastas pelo governo por meio da seleção de projetos com critérios técnicos e levando em consideração as condições socioeconômicas das localidades beneficiadas.

Em síntese, o Executivo, por meio dos ministérios, deveria ter critérios técnicos para investir em uma cidade e não em outra. Na prática, os R$ 3 bilhões, do Ministério do Desenvolvimento Regional, acabaram servindo para indicações pessoais de deputados e senadores aliados, com cotas individuais muito superiores aos R$ 8 milhões das emendas individuais.

Enquanto as emendas individuais e de bancadas são de pagamento obrigatório e com valores e regras fixas, o mesmo não se aplica às emendas de relator-geral, origem do esquema revelado pelo Estadão. As emendas individuais são registradas no Orçamento sob o código identificador de resultado primário (RP) 6, enquanto as emendas de relator recebem o RP 9. O RP 9 é uma categoria nova no Orçamento, criado já no governo Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PI), direcionou outros R$ 114 milhões.

Líder do Centrão, Lira venceu a eleição para a presidência da Câmara. Alcolumbre costurou acordos para eleger o seu sucessor, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O poder de congressistas sobre a vultosa quantia aparece em uma centena de ofícios obtidos pelo Estadão nos quais deputados e senadores determinavam como os recursos deveriam ser usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e por órgãos vinculados à pasta.

Esses ofícios, com o direcionamento de obras e compras de tratores, por exemplo, são recebidos diretamente pelo governo, sem serem submetidos à ampla publicidade. Daí, a expressão "orçamento secreto".

Curiosamente, o presidente Bolsonaro havia vetado a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo. O veto segue em vigor.

Ao explicar o veto em mensagem ao Congresso, Bolsonaro afirmou que "o dispositivo investe contra o princípio da impessoalidade que orienta a administração pública ao fomentar cunho personalístico nas indicações e priorizações das programações decorrentes de emendas, ampliando as dificuldades operacionais para a garantia da execução da despesa pública".

Outro argumento usado por governistas é o de que senadores petistas foram contemplados, o que esvaziaria o fato de que a verba serviu a parlamentares aliados. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, usou as redes sociais para citar o senador Humberto Costa (PT-PE) como um dos contemplados.

Contudo, a inclusão de petistas se deu em razão de um movimento de Davi Alcolumbre. Após ver frustrada sua tentativa de ter a reeleição como presidente do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, ele buscou o apoio do PT para Rodrigo Pacheco.

Foi nessa circunstância que o demista arranjou dinheiro do orçamento secreto para Humberto Costa e também para os oposicionistas Rogério Carvalho (PT-SE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Weverton Rocha (PDT-MA). Na época, houve estranhamento sobre o motivo de a oposição ter defendido o candidato de Bolsonaro.

Fonte: Estadão


TV Afiada

ORÇAMENTO SECRETO OU CORRUPÇÃO? BOLSONARO GASTOU R$ 3 BILHÕES EM TROCA DE APOIO DO CENTRÃO

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo" (Estadão), Bolsonaro criou "orçamento secreto" de R$ 3 bilhões em troca de apoio do Congresso.

Desse valor, pelo menos R$ 271 milhões foram para tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas a cima do preço de mercado.

Usuários das redes sociais começaram a denunciar que não se trata de um "orçamento secreto", mas sim de um "Bolsolão" ou "Tratoraço", um bolo de recursos que Bolsonaro utilizou para comprar o apoio de parlamentares.

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Haddad ironiza eleição de Lira


Ex-prefeito de São Paulo usou canção dos Paralamas do Sucesso para comentar a eleição do presidente da Câmara


Fernando Haddad (Foto: Reprodução)

 

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), usou a sua conta do Twitter para ironizar a eleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda-feira (02).

Haddad lembrou trecho da letra da canção “Luís Inácio (300 Picaretas)”, de Hebert Vianna, de 1995, do álbum “Vamo Bate Lata”: “Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez/ O congresso continua a serviço de vocês”.



 Com 302 votos, Lira foi eleito em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (1), como o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021 – 2022. Ele derrotou seu principal oponente, Baleia Rossi (MDB), que teve 145 votos e recebeu apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de partidos de oposição, e outros 6 candidatos. A votação foi secreta.

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atual líder do bloco chamado centrão, Lira está em seu terceiro mandato como deputado e recebeu o apoio do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em sua candidatura à presidência da Casa.

Sua campanha foi marcada por denúncias de compras de votos. Na manhã desta segunda-feira (1), a Executiva do DEM liberou a bancada do partido para votar em Lira, o que foi fundamental para a eleição do bolsonarista.

A atitude do DEM, cujo apoio era esperado para Baleia Rossi, teria sido fruto de uma negociata do presidente do partido, ACM Neto, com o presidente Jair Bolsonaro, que teria oferecido cargos no Ministério da Educação ao político baiano em troca de, no mínimo, a neutralidade da bancada da legenda na eleição da Câmara.

Em seu discurso pouco antes da votação, o principal oponente de Lira, Baleia Rossi, sugeriu que o governo teria “coagido” deputados que a princípio o apoiariam para apoiar o candidato de Bolsonaro. Já Alexandre Frota (PSDB-SP), que abdicou de sua candidatura para apoiar Baleia, afirmou que Lira “comprou mais de 200 deputados”.

Paralamas do Sucesso - Luís Inácio (300 Picaretas)

Ouça a MÚSICA


Fonte: Revista Fórum


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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

OAB estuda pedir impeachment de Bolsonaro por demora na vacinação contra a covid-19



O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que o assunto será tratado pelo Conselho Federal da entidade assim que houver o controle da pandemia


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por conta da demora do governo federal em começar a vacinar a população brasileira contra a covid-19.

A afirmação partiu do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que disse que o assunto será tratado pelo Conselho Federal da entidade assim que houver o controle da pandemia. Santa Cruz cobrou que a equipe de Bolsonaro dê início, de forma imediata, a uma campanha nacional de vacinação contra o coronavírus.

Antes de deixar a capital federal nesta segunda-feira com destino ao litoral de São Paulo, onde vai passar a virada do ano, Bolsonaro conversou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e disse que o processo de registro de vacinas contra a covid-19 não pode ser feito às pressas em função dos possíveis efeitos colaterais do imunizante.

Bolsonaro repetiu que não está preocupado com o início da campanha de vacinação no país, pois o processo depende da Anvisa. "Se eu vou na Anvisa e digo 'corre aí', vão falar que estou interferindo", completou o presidente.

Mourão

O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, segue em isolamento no Palácio do Jaburu. Ele, que está com a covid-19, está sendo medicado com hidroxicloroquina, medicamento cuja comprovação científica não foi feita, com o vermífugo Anita e também o antibiótico azitromicina, além de remédios para dor e febre. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o estado dele é “bom”.

Voto impresso

Também nesta segunda, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso. Ele se referiu à disputa da presidência da Câmara dizendo que apoia Arthur Lira, líder do Centrão. Bolsonaro ironizou a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB), que tem o apoio do atual presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM) e de parte da esquerda, e disse que a eleição da Câmara ocorre com o papelzinho quando, na prática, a disputa ocorre de forma eletrônica desde 2007.

Fonte: Rádio Itatiaia 


No Twitter


 

sábado, 14 de novembro de 2020

O recado dos militares a Bolsonaro: pare de blefar em nome do Exército


(Foto: Agência Brasil)

O jornalista Moisés Mendes opina que o recado do comandante do Exército a Bolsonaro é de que não tente confundir o Exército com o bolsonarismo. "Significa que o governo pode continuar militarizado, mas sem suporte político dos militares da ativa e sem apoio da farda muito menos aos blefes de Bolsonaro. Pujol falou pelos comandantes das três armas"

Por Moisés Mendes, para o Jornalistas pela Democracia - Bolsonaro sempre soube que não tinha pólvora. Agora não tem mais generais quietos diante das besteiras que diz. Talvez também nem tenha mais um jipe com um soldado e um cabo dispostos a segui-lo incondicionalmente.

Bolsonaro está dependurado no galho seco e inconfiável do centrão, e o que vê lá embaixo é um penhasco que o espera de boca aberta.

O lastro militar que vai sobrar para o governo pode ser apenas o institucional e funcional, com seus nove ministros generais e os oficiais subalternos que arranjaram emprego nas repartições de Brasília.

Bolsonaro ficará dias medindo os estragos das advertências do chefe do Exército, que esfarelaram a base militar que o sujeito imaginava ter.

O general Edson Pujol poderia ter usado uma fala meio ao acaso, em um evento virtual, para dizer que a política não entra nos quartéis. Seria uma frase solta, forte, mas em apenas um momento. Algo pontual.

Mas Pujol repetiu a frase em outro evento, na sequência, e advertiu que o Exército é instituição de Estado, não de governo ou de partido. Foi incisivo duas vezes, quando até agora estava calado.

Que significado pode ter o recado para um governo militarizado e com mais de 6 mil oficiais empregados por Bolsonaro? Pode ser a fixação de um limite. Os que estão no governo não estão mais nos quartéis. E dos quartéis eles devem ficar afastados.

Que não tentem confundir o Exército com o bolsonarismo. Significa que o governo pode continuar militarizado, mas sem suporte político dos militares da ativa e sem apoio da farda muito menos aos blefes de Bolsonaro. Pujol falou pelos comandantes das três armas.

O general e o vice-presidente Hamilton Mourão, que reafirmou a fala do comandante do Exército, estão puxando um freio. Eles sabem, constrangidos, que colegas cortejaram Bolsonaro em atos fascistas. Todo mundo sabe.

Quando Bolsonaro ampliou os blefes de que poderia fechar o Supremo, no primeiro semestre, generais foram aos atos da terrorista Sara Winter na Esplanada do Ministério. Em agosto, Bolsonaro chegou a reunir seus generais, para que fosse traçado um plano de ocupação do STF.

E Pujol conhece um a um os 16 generais que Bolsonaro mandou embora do governo. Se outros saírem, quantos mais estariam dispostos a substituí-los, agora que está cada vez mais claro que são usados como trincheira de Bolsonaro?

Quem correrá o risco de ser humilhado e dispensado pelos filhos de Bolsonaro, como aconteceu com o ex-ministro Santos Cruz, que na rua decidiu atacar o ex-patrão?

Santos Cruz não deve ter descoberto só agora que esse é um governo de “embuste, fanfarronice e desrespeito”, como escreveu no Twitter.

Quem mais, entre os demitidos, poderia dizer a mesma coisa de Bolsonaro, mas prefere ficar quieto? Por que afundam na resignação e não dizem também que o projeto de Bolsonaro não é e nunca foi um plano estratégico das Forças Armadas?

É difícil admitir que o antipetismo, o antiesquerdismo e até o anticomunismo tardio levaram os militares ao colo de Bolsonaro. O bolsonarismo foi uma armadilha para civis e generais.

É interessante que, aos poucos, na tentativa de saltar fora, além das mensagens diretas, como a do comandante do Exército, há indiretas com algum grau de sutileza.

Como essa sugestão de Hamilton Mourão, o indemissível, em entrevista à Rádio Gaúcha, ao alertar que as pessoas devem prestar atenção mais às ações do que às palavras do presidente.

Mourão deixou escapar que as palavras de Bolsonaro só geram confusão, divisão, ressentimentos, inveja e ódios. Seria preciso prestar atenção no que ele faz. Mas o que ele faz mesmo ninguém sabe direito, nem ele próprio.

Fonte: Brasil 247


Caue Moura

ESPECIAL - DECLARAMOS GUERRA 

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sexta-feira, 12 de junho de 2020

Bolsonaro recria o Ministério das Comunicações



O presidente brasileiro anunciou a nomeação do deputado federal Fábio Faria para chefiar o Ministério das Comunicações. | Foto: Reuters


Por: teleSUR

A entidade surge em meio a controvérsia sobre os números da pandemia que o governo do Brasil lidou

O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira a criação do Ministério das Comunicações no país sul-americano. A entidade executiva surge da desarticulação do atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (Mctic).

O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira a criação do Ministério das Comunicações no país sul-americano. A entidade executiva surge da desarticulação do atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (Mctic).


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O presidente brasileiro também anunciou a nomeação do deputado federal para o Rio Grande do Norte, Fábio Faria, para chefiar o recém-criado ministério. Faria pertence ao Partido Social Democrata (PSD), que faz parte do bloco envolvido em casos de corrupção que podem evitar o impeachment.

A existência de uma instituição ministerial focada em comunicação não é nova. Em 2016, o Presidente Michel Temer fundiu o então Ministério das Comunicações com o de Ciência e Tecnologia.

O anúncio de Bolsonaro coincide com a controvérsia provocada pelo tratamento de figuras pandêmicas por Covid-19. Em 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério da Saúde publicasse diariamente o número acumulado de casos e óbitos confirmados pela Covid-19.



Rede TVT


"Bolsonaro recria ministério para trocar apoio político"

Conversamos com o historiador Fernando Horta sobre a recriação do Ministério da Comunicação pelo governo Bolsonaro, que o entregou a deputado do centrão.


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