Deputado do PSL relata detalhes do “Bolsolão” e diz que governo é o “mais corrupto da história”

Antigo partido de Bolsonaro recebeu R$ 92 milhões do orçamento secreto. "Coube à liderança fazer a triagem", conta

Júnior Bozella (Divulgação)

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), que rompeu com o presidente Jair Bolsonaro após a saída do mandatário do partido, em 2019, confirmou em entrevista à revista Crusoé o esquema de cooptação de parlamentares por meio do “orçamento paralelo” do governo. Ele conta que Bolsonaro usava o esquema para negociar com parlamentares em diferentes votações.

O antigo partido do presidente, o PSL, recebeu sozinho R$ 92 milhões, a maior parte destinada a bolsonaristas. A liderança do PSL fez contato com meu chefe de gabinete para pedir para fazermos os apontamentos, as indicações. Coube à liderança fazer a triagem com base na nossa relação política com prefeitos, com quem a gente tem ligação”, contou Bozzella.

“Perguntaram quem a gente queria contemplar. Igual com as emendas impositivas. Os técnicos da liderança falaram: ‘Olha, tenho aqui um recurso para indicar para a base’. A liderança do partido liga no gabinete e fala que pode fazer a indicação, é assim. Fui um dos menos contemplados. Os governistas é que foram realmente beneficiados”, completou o deputado.

Bozzella conta ainda que as negociações variam dependendo da votação em curso no Congresso. “O que a gente escuta é que cada caso tem um acordo específico. Numa determinada votação, liberação de ‘x’ milhões para aquela votação. A última que teve foi por causa do auxílio emergencial. Aí teve mais um quantitativo para a eleição do Arthur [Lira, presidente da Câmara]”, relata.

O deputado afirmou que o governo Bolsonaro é o “mais corrupto da história do Brasil” e que “o mensalão, se comparado a isso, foi ‘barato’ para o povo brasileiro”.

Fonte: Revista Fórum

Rádio BandNews FM

Reinaldo Azevedo: Bolsolão é a maior compra de votos do Congresso da história - 21 de mai. de 2021

A área técnica do TCU vai investigar a forma com que o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Codevasf usaram R$ 3 bilhões das emendas do relator-geral do Orçamento de 2020 em contratos com empresas privadas. Reinaldo Azevedo comenta as apurações.

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No Twitter

Confissão no Bolsolão? Dep. Junior Bozzella, vice-presidente do PSL, falou à @RevistaCrusoe sobre distribuição de 92 milhões ao PSL via orçamento paralelo. "Este é o governo mais corrupto da História" diz ele ao explicar compra de apoio. Bozzella está listado no bolsolão.
CPI JÁ!

— Ivan Valente (@IvanValente) June 4, 2021

 

Deputado do PSL denuncia Bolsolão e diz que governo Bolsonaro é o “mais corrupto da história” https://t.co/94YDClXyuq

— O Cafezinho ☕️🇧🇷 (@ocafezinho) June 4, 2021

 

Entenda por que o orçamento secreto de Bolsonaro não é ‘emenda impositiva’

BRASÍLIA - Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, governistas disseminam nas redes sociais, incluindo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão. Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que todos os parlamentares têm acesso, e teria sido distribuído de maneira igualitária aos congressistas. Não é verdade.

 Como mostra a série de reportagens sobre o caso que ficou conhecido como "tratoraço", o governo de Jair Bolsonaro entregou a um grupo o direito de direcionar R$ 3 bilhões liberados em troca de apoio, em uma iniciativa que desrespeitou exigências da legislação e compromissos de campanha e de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se, na verdade, de um dinheiro paralelo ao reservado para as emendas individuais a que todos os congressistas têm direito - aliados e opositores - e que o Executivo tem a obrigação de pagar. Ao longo do ano, cada parlamentar pode indicar R$ 8 milhões por meio de emendas individuais. E outros R$ 8 milhões devem ir obrigatoriamente para a saúde. No caso do orçamento secreto, as verbas são de outra natureza. Pelas regras, elas deveriam ser gastas pelo governo por meio da seleção de projetos com critérios técnicos e levando em consideração as condições socioeconômicas das localidades beneficiadas.

Em síntese, o Executivo, por meio dos ministérios, deveria ter critérios técnicos para investir em uma cidade e não em outra. Na prática, os R$ 3 bilhões, do Ministério do Desenvolvimento Regional, acabaram servindo para indicações pessoais de deputados e senadores aliados, com cotas individuais muito superiores aos R$ 8 milhões das emendas individuais.

Enquanto as emendas individuais e de bancadas são de pagamento obrigatório e com valores e regras fixas, o mesmo não se aplica às emendas de relator-geral, origem do esquema revelado pelo Estadão. As emendas individuais são registradas no Orçamento sob o código identificador de resultado primário (RP) 6, enquanto as emendas de relator recebem o RP 9. O RP 9 é uma categoria nova no Orçamento, criado já no governo Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PI), direcionou outros R$ 114 milhões.

Líder do Centrão, Lira venceu a eleição para a presidência da Câmara. Alcolumbre costurou acordos para eleger o seu sucessor, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O poder de congressistas sobre a vultosa quantia aparece em uma centena de ofícios obtidos pelo Estadão nos quais deputados e senadores determinavam como os recursos deveriam ser usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e por órgãos vinculados à pasta.

Esses ofícios, com o direcionamento de obras e compras de tratores, por exemplo, são recebidos diretamente pelo governo, sem serem submetidos à ampla publicidade. Daí, a expressão "orçamento secreto".

Curiosamente, o presidente Bolsonaro havia vetado a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo. O veto segue em vigor.

Ao explicar o veto em mensagem ao Congresso, Bolsonaro afirmou que "o dispositivo investe contra o princípio da impessoalidade que orienta a administração pública ao fomentar cunho personalístico nas indicações e priorizações das programações decorrentes de emendas, ampliando as dificuldades operacionais para a garantia da execução da despesa pública".

Outro argumento usado por governistas é o de que senadores petistas foram contemplados, o que esvaziaria o fato de que a verba serviu a parlamentares aliados. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, usou as redes sociais para citar o senador Humberto Costa (PT-PE) como um dos contemplados.

Contudo, a inclusão de petistas se deu em razão de um movimento de Davi Alcolumbre. Após ver frustrada sua tentativa de ter a reeleição como presidente do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, ele buscou o apoio do PT para Rodrigo Pacheco.

Foi nessa circunstância que o demista arranjou dinheiro do orçamento secreto para Humberto Costa e também para os oposicionistas Rogério Carvalho (PT-SE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Weverton Rocha (PDT-MA). Na época, houve estranhamento sobre o motivo de a oposição ter defendido o candidato de Bolsonaro.

Fonte: Estadão

TV Afiada

ORÇAMENTO SECRETO OU CORRUPÇÃO? BOLSONARO GASTOU R$ 3 BILHÕES EM TROCA DE APOIO DO CENTRÃO

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo" (Estadão), Bolsonaro criou "orçamento secreto" de R$ 3 bilhões em troca de apoio do Congresso.

Desse valor, pelo menos R$ 271 milhões foram para tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas a cima do preço de mercado.

Usuários das redes sociais começaram a denunciar que não se trata de um "orçamento secreto", mas sim de um "Bolsolão" ou "Tratoraço", um bolo de recursos que Bolsonaro utilizou para comprar o apoio de parlamentares.

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No Twitter

Um dos destinos favoritos é a compra de TRATORES e máquinas pesadas. É bom para tirar foto na cerimônia de entrega, é bom para comprar com SOBREPREÇO também

De 115 máquinas, só 12 estão dentro do preço da tabela de referência do governo #tratoraco pic.twitter.com/5VpChlhhok

— andré shalders (@andreshalders) May 9, 2021

 

As emendas individuais:

- têm um volume obrigatório a ser pago (1,2% da Receita Corrente Líquida, RCL)

- têm regras para uso (60% p/ Saúde, p.ex)

- têm valor igual p/ todos e podem ser rastreadas aqui:https://t.co/4Nflo2vMYy pic.twitter.com/XQQysjsBf8

— andré shalders (@andreshalders) May 10, 2021

 

'Bolsolão': jornal denuncia 'esquema' de R$ 3 bilhões de Bolsonaro para compra de deputados

O presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, criou um orçamento paralelo para aumentar sua base de apoio no Congresso. Foram R$ 3 bilhões em emendas destinadas à compra de tratores por preços até 259% acima dos valores fixados pelo governo.

 

O jornal Estado de São Paulo denunciou um escândalo no governo federal: o manejo sem controle do dinheiro público aparece em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados.

Nos documentos, eles indicam como preferiam usar os recursos. Os ofícios mostram também que o esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos.

Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. "Só ganha quem apoia o governo", diz a publicação.

Em um exemplo citado pela reportagem, o senador Davi Alcolumbre (DEM) determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Pacheco (MG) caminham pelo Senado

Na verdade, ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano. 

Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa estatal. 

Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.

O presidente da República Jair Bolsonaro (ao centro) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante declaração à imprensa, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, à esquerda

Outro caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB). O governo aceitou pagar R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, custaria R$ 100 mil aos cofres públicos. 

Há situações em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM).

Eles direcionaram R$ 4 milhões para a cidade de Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. 

Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. A moeda de troca se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do Orçamento ao Congresso.

Em uma publicação nas rede sociais, um usuário relembrou o programa de governo apresentado pelo presidente da República nas eleições de 2018.

ATENÇÃO - O @brenopires começou a desnudar no @Estadao de hoje o que pode ser o esquema de COMPRA DE APOIO de Bolsonaro no Congresso

Uma espécie de "mensalinho" do Centrão, que começa a aparecer em uma centena de ofícios obtidos por Breno e analisados durante meses

Mais no 🧶: pic.twitter.com/OeeBYDcCZF

— andré shalders (@andreshalders) May 9, 2021

 

Fonte: Sputnik Brasil

Estadão

Orçamento secreto de Bolsonaro: entenda o esquema

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