Em vídeo publicado nesta sexta-feira (10/9), Heleno defende
que os apoiadores “não podem desistir do Brasil” e que “alguns fatos deixaram
muitos de nós desanimados”. “Isso não pode acontecer”, enfatizou o ministro na
gravação.
O general cobrou a manutenção do apoio ao mandatário do
país. “A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa, segue munida e querendo
voltar”, disse. “Ela também sofreu um duro revés ao descobrir que o presidente
Bolsonaro não tinha qualquer intenção de dar o golpe. Nosso presidente possui
um formidável senso político”, continuou Heleno.
Segundo o chefe do GSI, Bolsonaro manterá com o projeto de
governo que o levou à Presidência da República. “Ele quer um país que preserve
as liberdades individuais, as instituições nacionais, a harmonia entre os
poderes, a paz e a democracia.”
“Vamos completar mil dias de governo sem nenhum escândalo de
corrupção. Vamos em frente, unidos e confiantes”, finalizou o general.
O presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, criou
um orçamento paralelo para aumentar sua base de apoio no Congresso. Foram R$ 3
bilhões em emendas destinadas à compra de tratores por preços até 259% acima
dos valores fixados pelo governo.
O jornal Estado de São Paulo denunciou um escândalo no governo federal: o manejo sem controle
do dinheiro público aparece em um conjunto de 101 ofícios enviados por
deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e
órgãos vinculados.
Nos documentos, eles indicam como preferiam usar os
recursos. Os ofícios mostram também que o esquema também atropela leis
orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os
recursos.
Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a
distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a
critérios eleitorais. "Só ganha quem apoia o governo", diz a
publicação.
Em um exemplo citado pela reportagem, o senador Davi
Alcolumbre (DEM) determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas
públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Pacheco (MG) caminham
pelo Senado
Na verdade, ele precisaria de 34 anos no Senado para
conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar
individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões
ao ano.
Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões
apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf), empresa estatal.
Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e
compras fora do seu estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil
quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500
mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.
O presidente da República Jair Bolsonaro (ao centro) e os
presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do
Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante declaração à imprensa, com o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, à esquerda
Outro caso emblemático é o do deputado Lúcio
Mosquini (MDB). O governo aceitou pagar R$ 359 mil em um trator que, pelas
regras normais, custaria R$ 100 mil aos cofres públicos.
Há situações em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas
agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos
eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci
Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM).
Eles direcionaram R$ 4 milhões para a cidade de Padre
Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$
2,8 milhões.
Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de
Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro
escalão do governo. A moeda de troca se deu por meio da transferência do
controle de bilhões de reais do Orçamento ao Congresso.
Em uma publicação nas rede sociais, um usuário relembrou o
programa de governo apresentado pelo presidente da República nas eleições de
2018.
ATENÇÃO - O @brenopires começou a desnudar no @Estadao de hoje o que pode ser o esquema de COMPRA DE APOIO de Bolsonaro no Congresso
Uma espécie de "mensalinho" do Centrão, que começa a aparecer em uma centena de ofícios obtidos por Breno e analisados durante meses
"Esse escândalo será contado pela História encarregada
de explicar a ascensão do presidente Bolsonaro ao poder", disse a
constitucionalista Margarida Lacombe
Foto: Marcos Corrêa/PR
Desde que vieram à tona trechos do material da
Operação Spoofing obtidos pela defesa do ex-presidente Lula após
decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal,
as atuação – e a suposta imparcialidade – do ex-juiz Sérgio Moro na Operação
Lava Jato voltou
a ser colocada em xeque.
Trechos
do material que vieram a público através de vazamento para a Revista
Veja mostram Moro orientando o procurador Deltan Dallagnol,
questionando se o Ministério Público já teria uma “denúncia sólida o
suficiente” para apresentar contra Lula sob o “risco” de serem “atropelados” e
tratando de outros assuntos que não deveria estar a par. Esses diálogos
reforçam a tese de que houve um conluio entre o ex-juiz e o procurador para
condenar Lula, segundo juristas ouvidos pela Fórum.
Para a jurista constitucionalista Margarida Lacombe,
professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e coordenadora do
Observatório da Justiça Brasileira da universidade, esse novo material é um
“escândalo” e não deixa dúvidas “sobre a ausência de parcialidade do ex-juiz
Sergio Moro quando estava à frente da Operação Lava Jato, o que já é uma
excrecência, porque o juiz jamais poderia se envolver com uma campanha punitiva
do Estado”.
“Juiz tem que aplicar a lei e não perseguir quem quer que
seja, com intenção de condenar. E o empenho do juiz Moro para condenar o
ex-presidente Lula, de forma a afastá-lo da campanha eleitoral para presidente
da República, é de todos conhecido”, completou.
Ao ser questionada sobre o conteúdo que veio à tona é
diferente do apresentado pelo The Intercept Brasil, Lacombe é categórica: “a
diferença que vejo agora, é que estamos diante de um verdadeiro ESCÂNDALO”.
“Por escândalo entenda-se indignação e perplexidade
provocadas por ato que viola convenções morais e regras de decoro. As mensagens
trocadas entre o juiz e o ministério público vão, assim, além do Direito. E
esse escândalo será contado pela História encarregada de explicar a ascensão do
presidente Bolsonaro ao poder”, detalhou a constitucionalista.
“Sim, o juiz Sergio Moro é o grande responsável pelo acesso
de Bolsonaro à presidência da República. Não há dúvida disso. Por óbvio, não
agiu sozinho e nem se trata de um fato isolado. Forças neoliberais incentivaram
o golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma do poder, se encarregaram de
afastar Lula da campanha eleitoral e agora sustentam Bolsonaro no poder . Mas a
história contará tudo isso. As mensagens, agora conhecidas, reforçam o conluio
existente entre juiz e Ministério Público nessa série de acontecimentos”,
completou.
Habeas corpus de Lula no STF
Em
entrevista à Fórum em agosto de 2020, Lacombe afirmava
acreditar que o Supremo Tribunal Federal concederia o habeas corpus de Lula que
pede a suspeição de Moro. A jurista, desta fez, fez uma cobrança firme ao
tribunal. “Acho que o STF não poderá se acovardar. Vai ser difícil, porque já
aquiesceu com o ‘impeachment’ de Dilma Rousseff e terá, agora, que criar uma
nova narrativa. Mas estamos diante de um escândalo e não há como negar que o
juiz Sergio Moro agiu com intenção de condenar o ex-presidente Lula. É fato
público e a história será implacável”, declarou.
Essa opinião é compartilhada pelo advogado Vinícius
Figueiredo de Souza, que também integra o Observatório da Justiça Brasileira da
UFRJ. “O material obtido pela Operação Spoofing dará força para o julgamento do
habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula, pois reforça a tese da
parcialidade do ex-juiz Moro, por meio de suspeição”, disse àFórum.
Souza afirma que o Supremo pode anular integralmente ou
parcialmente o processo e defende a validade das provas obtidas pela defesa.
“Quanto à validade dessas provas, acredito que a resposta é
positiva, em primeiro lugar, pelo fato de serem usadas a favor do réu. Em
segundo lugar, pelos fatos do material apreendido constar num processo judicial
que derivou da Operação Spoofing – logo, são provas emprestadas que podem ser
utilizados em outros processos judiciais, como a favor do ex-presidente Lula”,
declarou.
A Postagem - Após a fala do presidente Jair Bolsonaro à Rádio
Bandeirantes, quando afirmou que o houve certas condições para que o juiz
Sérgio Moro abandonasse anos de magistratura para seguir ao Ministério da
Justiça de seu governo, a repercussão nas redes sociais e, principalmente, de
diversos colunistas nos jornalões, Moro se sentiu na obrigação de fazer alguma
declaração sobre o assunto. Como o governo Bolsonaro é uma real balbúrdia, cada
um fala o que pensa e desmente quem quiser, foi o que o ex-super-juiz da República
de Curitiba fez, em palestra, na sua terra. Simplesmente afirmou que o
presidente mentiu em sua entrevista.
No teatro Positivo, em Curitiba, Moro disse: “Não estabeleci
nenhuma condição para assumir o Ministério da Justiça” e completou, “houve uma
convergência de pautas”, referindo-se à sua intenção de combater o crime
organizado e os crimes violentos.
Repercussão nas redes sociais:
Toma lá dá cá nunca foi tão evidente, agora que Bolsonaro revelou “negócio” com Moro para vaga no STF, não resta outra alternativa senão anular processo e condenação de Lula. Faltava prova, agora falta vergonha na cara ao judiciário.
Artigo 317 do CP, corrupção passiva: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. É no q incorreu Moro ao barganhar vaga no STF
Traição à pátria dá pena de morte em alguns países.
Noutros dá trinta anos de cana.
Aqui traição dá a presidência da república
e cargo de ministro do STF.
A "Folha de S.Paulo" teve de tirar do ar a informação de que homem condenado teria informações para jogar nome de Temer "na lama"
Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, em ação aberta pelo Palácio do Planalto, obrigou o jornal Folha de S.Paulo a tirar do ar uma reportagem na qual a publicação descreve a chantagem que o hacker Silvonei de Jesus Souza realizoucontra a primeira-dama, Marcela Temer, em 2016.
Os detalhes da reportagem da Folha não estão mais disponíveis, mas outros veículos publicaram a mesma informação. CartaCapital o fez em reportagem da edição 939, que chegou às bancas na sexta-feira 10.
Em um processo que transcorreu com uma velocidade incomum na Justiça brasileira, Souza foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado. Na sentença da juíza Eliana Cassales Tosi de Mello há pistas de que a clonagem não tinha ligação com fotos íntimas da primeira-dama, como foi divulgado inicialmente.
Em troca de mensagens pelo Whatsapp, o hacker afirma a Marcela que tinha informações comprometedoras contra seu marido. “Pois bem como achei que esse vide-o (sic) joga o nome de vosso marido na lama, quando você disse q ele tem um marqueteiro q faz a parte baixo nível... pensei em ganhar algum com isso!” E mais: “Tenho uma lista de repórteres que oferecer (sic) 100 mil cada pelo material que somente comentei por texto.. o que tem no vídeo”.
Na sentença em que censura a reportagem da Folha, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho afirma que os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama são "relevantes e amparados em prova idônea". "A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro", diz o despacho, segundo a própria Folha.
"Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00", diz o juiz.
Na ação, segundo a Folha, o advogado da Casa Civil diz que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama "serve a evitar prejuízo irreparável à autora, que, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública".
