“SE EU CAIR, BOLSONARO CAI JUNTO”, DISSE BEBIANNO A JORNALISTA

247 - Humilhado publicamente pelo vereador Carlos Bolsonaro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência, mandou um recado direto aos que defendem sua demissão por conta do escândalo de candidaturas laranjas do PSL.

"Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto!" Conversa de Gustavo Bebiano com um jornalista de Brasilia hoje de manhã.

— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) 14 de fevereiro de 2019

 Revista Forum - Ministro já havia alertado o governo: “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”

Ao que tudo indica, Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, resolveu contra-atacar, após ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, com apoio de seu pai, Jair. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) tuitou uma ameaça de Bebianno ao presidente.

• Leia também: Militares tentam conter crise: filhos deBolsonaro vão colocar governo no corner

“Não sou moleque”

Depois disso, Bebianno voltou a falar em tom de ameaça sobre o presidente. Em entrevista à revista Crusoé, o ministro disparou: “Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo”.

• Blog do Rovai: Bebianno se tornou refém de Moro e laranja deFlávio Bolsonaro

Antes disso, Bebianno já havia enviado um recado ao governo. “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, afirmou, em conversa com interlocutores. “Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”, declarou Bebianno, de acordo com o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.

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Jornal que publicou chantagem de hacker contra Temer é censurado pela justiça

Via: CartaCapital

A "Folha de S.Paulo" teve de tirar do ar a informação de que homem condenado teria informações para jogar nome de Temer "na lama"

Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, em ação aberta pelo Palácio do Planalto, obrigou o jornal Folha de S.Paulo a tirar do ar uma reportagem na qual a publicação descreve a chantagem que o hacker Silvonei de Jesus Souza realizoucontra a primeira-dama, Marcela Temer, em 2016.

Os detalhes da reportagem da Folha não estão mais disponíveis, mas outros veículos publicaram a mesma informação. CartaCapital o fez em reportagem da edição 939, que chegou às bancas na sexta-feira 10.

Em um processo que transcorreu com uma velocidade incomum na Justiça brasileira, Souza foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado. Na sentença da juíza Eliana Cassales Tosi de Mello há pistas de que a clonagem não tinha ligação com fotos íntimas da primeira-dama, como foi divulgado inicialmente.

Em troca de mensagens pelo Whatsapp, o hacker afirma a Marcela que tinha informações comprometedoras contra seu marido. “Pois bem como achei que esse vide-o (sic) joga o nome de vosso marido na lama, quando você disse q ele tem um marqueteiro q faz a parte baixo nível... pensei em ganhar algum com isso!” E mais: “Tenho uma lista de repórteres que oferecer (sic) 100 mil cada pelo material que somente comentei por texto.. o que tem no vídeo”.

Na sentença em que censura a reportagem da Folha, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho afirma que os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama são "relevantes e amparados em prova idônea". "A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro", diz o despacho, segundo a própria Folha.

"Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00", diz o juiz.

Na ação, segundo a Folha, o advogado da Casa Civil diz que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama "serve a evitar prejuízo irreparável à autora, que, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública".

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YUNES, MELHOR AMIGO DE TEMER, CAI ACUSADO DE RECEBER PROPINA

247 - O assessor especial da Presidência da República e amigo pessoal de Michel Temer, José Yunes, pediu demissão "em caráter irrevogável", após ser acusado por um delator da Operação Lava Jato de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht. Apesar da saída abrupta, Yunes nega a acusação.

Yunes foi citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que afirmou em seu depoimento que parte dos R$ 10 milhões repassados ao PMDB a pedido de Michel Temer para a campanha de 2014 teria sido entregue no escritório de Yunes, localizado em São Paulo.

Yunes é o sétimo membro do primeiro escalão do governo Temer a deixar o cargo em apenas sete meses. Além dele, segundo diversos veículos de imprensa, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, que também foi citado na delação feita por Melo Filho, já estaria com a carta de demissão pronta para ser entregue a Temer. Franco, porém, emitiu uma nota negando que pretenda deixar o governo.

Leia mais sobre o caso:

Odebrecht diz ter levado mala de dinheiro ao melhor amigo de Temer (aqui)

Delator apresenta prova da propina a Temer, o MT (aqui)

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Festival de bombas em Brasília: Governo golpista reprime protesto contra PEC 55

Via: VIOMUNDO

Contra a PEC 55 e a reforma da Previdência começa com repressão da PM do Distrito Federal. Vídeo de Cuca, da UNE, enviado por Daniel Valença

FESTIVAL DE BOMBAS EM BRASÍLIA

• De Jornalistas Livres, no Facebook

Governo golpista ordena repressão a estudantes e trabalhadores que protestavam contra a aprovação da PEC 55 hoje em Brasília, entre o Museu e a Catedral, próximo à Rodoviária, antes mesmo de chegar à Esplanada dos Ministérios.

Três cordões policiais ostensivos bloqueavam a passagem, confira no vídeo.

Imagens: Kauê Scarim, especial para os Jornalistas Livres

Crédito das fotos: Mídia Ninja

Veja também:

• Como Globo e Folha guiam o golpe

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Odebrecht teria repassado R$ 10 milhões em espécie para o presidente Michel Temer

Michel Temer. Foto: Beto Barata

Via ESTADÃO

Claudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que 'é absolutamente necessário e urgente o esclarecimento a respeito dos repasses da Odebrecht, inclusive ao presidente da República'

se os recursos transferidos são legítimos ou fruto de propina’, em referência às denúncias veiculadas pela revista Veja e pelo site BuzzFeed de que a empreiteira Odebrecht teria repassado R$ 10 milhões em espécie para o presidente Michel Temer (PMDB), em 2014.

“É absolutamente necessário e urgente o esclarecimento a respeito dos repasses feitos pela Odebrecht aos partidos e autoridades públicas, inclusive ao presidente da República”, defendeu o presidente da entidade máxima da Advocacia Claudio Lamachia.

“As notícias veiculadas pela imprensa sobre diversas autoridades precisam ser apuradas com urgência para que a população não fique refém da incerteza e para que o país possa superar rapidamente os problemas que enfrenta”, recomenda Lamachia.

Cláudio Lamachia. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

BuzzFeed e Veja revelaram nesta sexta-feira, 9, que o executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, afirmou em delação premiada que distribuiu propinas a deputados, senadores e governadores.

O Estado confirmou que Temer teve dois encontros com o empresário Marcdelo Odebrecht, em 2014. 

Uma das reuniões foi um jantar entre o então vice-presidente, Odebrecht e o hoje ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha no Palácio do Jaburu.

Em outro encontro, em São Paulo, Temer estaria acompanhado de seu colega de partido Henrique Alves. Ambos, segundo a delação, pediram dinheiro a executivos da empreiteira, em troca de uma obra.

A revista informou que teve acesso à íntegra dos anexos da delação de Melo Filho, que trabalhou por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.

O delator teria afirmado que os R$ 10 milhões foram pagos em dinheiro vivo ao braço direito do presidente, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O dinheiro também teria sido repassado ao assessor especial do peemedebista, José Yunes, seu amigo há 50 anos.

Na avaliação do presidente da OAB, ‘a sociedade precisa saber se os recursos transferidos são legítimos ou fruto de propina’.

“No momento em que o governo pede mais sacrifícios à população para enfrentar a crise econômica, não podem pairar dúvidas acerca da integridade moral dos que comandam as instituições.”

“Acompanho com atenção os desdobramentos desses fatos para que a OAB possa cumprir com rigor sua função de defender os interesses da sociedade e o cumprimento da Constituição”, destacou Lamachia. “Se necessário, a OAB usará de suas prerrogativas constitucionais para fazer valer os interesses da cidadania.”

COM A PALAVRA, MICHEL TEMER

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar.

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Ministro Marco Aurélio cobra instalação da comissão do impeachment de Temer

Por Fábio St Rios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pediu explicações à Câmara dos Deputados sobre a demora na instalação da comissão do impeachment do presidente Michel Temer.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

Em 5 de abril de 2016, Marco Aurélio determinou que o então presidente da Casa, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalasse a comissão especial para analisar o processo contra Temer. A comissão ainda não tem integrantes suficientes indicados. A Câmara tem até 10 dias úteis para responder ao questionamento.

O pedido de impeachment de Michel Temer foi protocolado pelo advogado Mariel Márley Marra (leia aqui a íntegra). A ação contra o peemedebista conta com as mesmas acusações pelas quais sua colega de chapa, Dilma Rousseff, foi cassada. 

•  ASSIM CAMINHA O BRASIL, DEFICIENTE DE IMPRENSA POLÍTICA EJUSTIÇA

O despacho foi enviado na 3ª feira (6.dez). Segundo o regimento interno da Câmara, cabe aos líderes de bancada indicarem os integrantes das comissões temporárias.

O argumento de Marra é de que, após o prazo de 48 horas, caberia ao presidente, atualmente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicar os membros.

A comissão foi criada após a decisão de Marco Aurélio em 5 de abril de 2016. No entanto, nenhum dos deputados que ocuparam o cargo de presidente da Câmara –Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão (PP-MA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ)– indicou integrantes para o colegiado na ausência da nomeação dos líderes.

A comissão tem apenas 16 dos 66 membros titulares. Além dos partidos da oposição –PT, PC do B, PDT, Rede, Psol– também há indicados do PR, PT do B, PMB e PEN. Os demais partidos, na maioria aliados de Temer, não indicaram nenhum nome.

• 16/11:No Rio o desespero, em Brasília a Rebelião dos Idiotas.

A Câmara dos Deputados ainda não tomou conhecimento da decisão do ministro do STF e não vai se pronunciar a respeito por enquanto.

JUDICIÁRIO X CONGRESSO

A decisão do ministro Marco Aurélio se dá em meio ao conflito travado entre Judiciário e Congresso. Na 2ª feira (5.dez), o próprio Marco Aurélio determinou, por decisão provisória, o afastamento de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.

Na 3ª feira (6.dez), o Senado decidiu manter Renan no cargo e ignorar a decisão provisória do ministro até que o Supremo Tribunal Federal delibere sobre a matéria. A votação sobre o afastamento do peemedebista está marcada para esta 4ª feira (7.dez).

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Temer Apresentará Pacote de Medidas Para Combater a Crise

Por Fernando Brito, 

Michel Temer nem escondeu que faz de Jorge Bastos Moreno, de O Globo, seu porta-voz informal.

Nada contra Moreno, que está na dele e não vai recusar o que Temer quer lhe dar, com exclusividade.

E lhe deu uma “bombinha”.

Porque o “minipacote econômico”, de medidas “microeconômicas”, com que pretende reagir às pressões do PSDB pela degola de Henrique Meirelles e sua substituição – certamente por alguém mais atucanado – serão próprias do “micropresidente” que temos.

Não se tem ideia do que seria isso, senão medidas analgésicas, porque aquilo que se poderia ter de eficiente – a queda das taxas de juros – se tornou um dilema maior diante da eleição de Donald Trump e os sinais unanimemente reconhecido de que os juros norte-americanos vão subir. Certo que, mesmo com isso, haveria gordura nos juros brasileiros, mas os que se alimentam deles tão mais que acostumados a dietas gordas.

Como Temer diz que ouviu de um dos tucanos, o senador paulista José Aníbal, o conselho de que “cabe ao dono cuidar da padaria”, o pão que tem a oferecer ao mercado é a reforma da previdência, e dura, acelerada num Congresso que – as ruas mostraram ontem – está no subsolo da representatividade.

E vai ficar ainda mais afundado, à medida em que começarem a vazar a delação comprada à Odebrecht, com as previsões de que deve alcançar perto de uma centena de parlamentares e vários auxilares do Planalto.

É pão amargo para os trabalhadores, mas certamente não é doce o suficiente para o mercado, porque os resultados certamente demoram, a não se que se parta para loucuras que só serviriam para desgastar mais o governo, pois não seriam aprovadas no Congresso.

Depois de dois anos de deterioração econômica, até para um governo legítimo seria difícil pedir sacrifícios para a população. Sacrificada ela vem sendo, o poço só se aprofunda e o alfange ensandecido da casta judiciária retira qualquer possibilidade de que se levante a cabeça.

As bicadas e as mordidas entre os que se alimentam dos despojos do Brasil só vão aumentar enquanto a carniça minguar.

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Janaína Paschoal teve seu reconhecimento em público no Aeroporto de Brasilia

A advogada do golpe, que confessou ter recebido 45 mil reais do PSDB para elaborar pedido de impeachment, foi escrachada nessa sexta feira no aeroporto de Brasília! Aos golpistas, nenhum segundo de sossego!

Vejam e compartilhem este vídeo no facebook na página AeroPo Internacional de Claudio MG

Via: Frente Brasil Popular whatsapp 

Deputado revela esquema entre FHC, Globo, Brasif e Fifa

Paulo Pimenta (PT-RS) apresenta no dia(25/02/2016 à imprensa. 

Um organograma detalhando o esquema envolvendo o ex-presidente, as organizações Globo, Brasif, Fifa e a empresa panamenha Mossack Fonseca. O levantamento, que você confere a seguir, será entregue ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República.

Clique para ampliar o organograma apresentado à imprensa por Paulo Pimenta!

 

Na tarde de quinta-feira (25), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou um organograma detalhando o esquema envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as organizações Globo, Brasif, FIFA e a empresa panamenha Mossack Fonseca, acusada de realizar operações com offshores destinadas à lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de patrimônio.

O levantamento, feito a partir da compilação do trabalho investigativo de jornalistas e blogueiros, será entregue ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República. “Esse é um trabalho colaborativo que merece ser continuado. Um esforço em reunir informações para subsidiar nossa ação militante”, afirmou o parlamentar.

Na terça (23), deputados do PT e do PCdoB entregaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um ofício solicitando a investigação de crimes que teriam sido cometidos pelo tucano. “Não se trata, por óbvio, de adentrar na intimidade da vida amorosa do ex-presidente. No entanto, os fatos relatados podem ser tipificados como crime de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária, o que torna inafastável a atuação de Sua Excelência”, afirmaram no documento sobre as acusações levantadas pela ex-amante de FHC, Mirian Dutra.

MIRIAN DUTRA ENTREGA IRMÃ E RELAÇÃO GLOBO-BNDES

Em  entrevista, desta vez ao jornalista Joaquim Carvalho, publicada no DCM, a ex-amante de FHC revela que a irmã, Margrit Schmidt, funcionária-fantasma de José Serra e presença constante nos protestos anticorrupção, ficou milionária explorando o filho que ela, Mirian, teve com FHC; "era a cunhadinha do Brasil"; ela disse ainda que a Globo recebeu subsídios do BNDES por tê-la exilado na Europa e disse que Alberico Souza Cruz, ex-diretor da emissora, ganhou uma concessão de TV em Minas; quando ela quis voltar, percebeu que não poderia atrapalhar a reeleição de FHC; Mirian também ironiza Eliane Cantanhede, que, segundo ela, "sabe muito bem da história"; "Esse pessoal perde a compostura quando é para defender seus amigos",critica

Segundo ela, o ex-diretor de jornalismo da Globo, Albericode Souza Cruz, pode ter recebido uma concessão de uma TV em Minas Gerais como"retribuição pelo bem que fez ao Fernando Henrique Cardoso" porajuda-la a sair do Brasil. Mirian fala também de sua irmã, a quem chama de'cunhadinha do Brasil' e sugere que ela também se beneficiou da relação comFHC. A ex-amante do ex-presidente também ataca a Globo, que, segundo ela, amanteve contratada para ser beneficiada em negócios com o BNDES.

Mirian chama sua saída do Brasil de um autoexílio, e diz que o diretor de jornalismo da Globo à época, Alberico de Souza Cruz, padrinho do seu filho Tomás, o ajudou muito nessa saída.

“Eu gosto muito do Alberico, e ele dizia que me ajudou porque me respeitava profissionalmente. Éramos amigos, conhecíamos segredos um do outro, mas eu fiquei surpresa quando, mais tarde, no governo de Fernando Henrique, ele ganhou a concessão de uma TV em Minas. Será que foi retribuição pelo bem que fez ao Fernando Henrique por me ajudar a sair do Brasil?”

No caso de Alberico, ela não passa da insinuação, mas quando o assunto é uma de suas irmãs, Margrit Dutra Schmidt, a jornalista é direta. Segundo Mirian, a irmã era dona da Polimídia, uma empresa de lobby em sociedade com o marido, Fernando Lemos, que cresceu nos anos 90, com a venda de serviços de gestão de crise.

“A minha irmã tinha as portas abertas em tudo quanto é lugar e era chamada de ‘a cunhadinha do Brasil.’ Agora soube que ela tem um cargo de assessora do Serra no Senado e não aparece para trabalhar. Eu não sabia, mas não fiquei surpresa. Este é o bando de gente para quem ela sempre trabalhou. E o Serra eu conheço bem.”

“Por que a imprensa não vai atrás dessas informações? A minha irmã, funcionária pública sem nenhuma expressão, tem um patrimônio muito grande. Só o terreno dela em Troncoso vale mais de 1 milhão de reais. Tem conta no Canadá e apartamentos no Brasil. Era a ‘cunhadinha do Brasil’”.

No que diz respeito a seu contrato com a Globo, nos anos que ela considera de exílio no exterior, Mirian quebra o silêncio e vai além das declarações protocolares. “Sabe o que eles fizeram comigo? Ensaboa mulata, ensaboa…”, diz, cantarolando a música de Cartola.

Segundo ela, quem ensaboava era Carlos Henrique Schroeder, atual diretor geral da Globo, na época o número 2 do jornalismo.

Mirian tomou a decisão de comprar um apartamento em Barcelona e ir para lá, como contratada da Globo, e produzir matérias de lá. A empresa topou, mas, mesmo pagando a ela um salário de 4 mil euros (cerca de R$ 18 mil), não aprovou a realização de nenhuma pauta em muitos anos.

“Me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo”, diz. “Minha imagem na TV era propaganda subliminar contra Fernando Henrique e isso prejudicaria o projeto da reeleição.”

Mas o que a empresa ganhou com isso?

“BNDES”.

Como assim?

“Financiamentos a juro baixo, e não foram poucos”.

Mirian afirma que a demissão da TV Globo, em setembro do ano passado, foi o que a levou a decidir fazer um relato da sua vida.

Foi um episódio que ela considera cruel. Depois de 25 anos de Globo, entre afiliada em Santa Catarina e Brasília, recebeu um e-mail de José Mariano Boni de Mathis, diretor executivo da Central Globo de Jornalismo. Curto e seco, ele informou: seu contrato não será renovado.

“A partir daí, eu não era mais a Mirian da TV Globo e me senti livre para fazer o que sempre quis, mas não podia: desenterrar os ossos e enterrar de novo, era como publicar um diário. Mas vi que esse cadáver incomoda muita gente, e a repercussão foi maior do que eu imaginava. Agora eu tenho que ler até o artigo de uma jornalista que me conhece e sabe bem dessa história, a Eliane Cantanhede, que me compara ao caso da Luriam, Miriam Cordeiro. Esse pessoal perde a compostura quando é para defender seus amigos. Absurdo.”

E qual a relação do seu exílio com o projeto de poder representado pela emenda da reeleição?

“Mostra o jogo pesado que foi a continuidade do governo de Fernando Henrique Cardoso. Só olhar para o que aconteceu no segundo governo: as privatizações mais selvagens. Não podia dar errado, a Mirian não podia atrapalhar os grandes negócios. Está na hora de quebrar a blindagem desse pessoal. Mas onde estão os jornalistas, que não investigam?”

Via: 247

Link da matéria na integra.

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Câmara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanço do conservadorismo.

AINDA TEM UM CARNAVAL PRA NOS SEPARAR DESSAS BELEZINHAS, MAS JÁ É BOM IR CONHECENDO OS PROJETOS QUE AMEAÇAM DIREITOS E A DEMOCRACIA NO CONGRESSO, EM 2016

Estatuto do desarmamento, criminalização da vítima de agressão sexual, estatuto da família e privatização de estatais estão entre as pautas. Confira

Por Luiz Carvalho, no site da CUT

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos 10 projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tidpo de retrocesso.

Em entrevista, o analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a temática trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.

Isso, porém, não significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatização das estatais saiam de cena. A depender da pressão que sofrerá, Cunha pode jogar no quanto pior melhor, ao lado da oposição, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.

A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforça que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

Estatuto da Família (PL 6583/2013)

Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE)

Resumo: determina que a família é formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito

Situação: aprovado por comissões, aguarda a resposta ao recurso do PT, que é contra o texto ser incluído na pauta da Câmara.

Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovação projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Não faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendência de ser aprovado.

Maioridade Penal (PEC 171/1993)

Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF)

Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anos

Situação: aprovado na Câmara, está agora no Senado.

Perspectiva: o Senado não aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusão e, eventualmente, retirando a condição de primário do até então menor de idade.

Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015)

Autor: Poder Executivo

Resumo: altera a lei para reformular o conceito de organização terrorista

Situação: aprovado na Câmara, já foi modificado pelo Senado e volta à Câmara.

Perspectiva: da forma como está redigido, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática. O movimento sindical precisa pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definição de terrorismo alcance manifestações populares. A tendência é que seja aprovado como está.

Criminalização da vítima de violência sexual (PL 5069/2013)

Autores: deputado Eduardo Cunha e outros

Resumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal definido pela Constituição

Situação: Aguarda inclusão na pauta da Câmara. Esse projeto deve perder densidade, caso Cunha seja afastado. Não tem apoio político suficiente para, sem ele, ser pautado. Depende de alguém muito conservador, mas a tendência é que não passe pelo colégio de líderes da Câmara.

Terceirização (PLC 30/2015)

Autor: deputado Sandro Mabel

Resumo: permite a terceirização sem limites

Situação: o projeto é a continuidade do PL 4330, aprovado na Câmara, e aguarda votação no Senado

Perspectiva: tinha a tendência de ser rejeitado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Mas começa a haver sinalização de que o Renan Calheiros (presidente do Senado) não vai mais dar o tempo que se imaginava para discuti-lo. Senado deve retirar a atividade-fim e aprová-lo, independente do parecer do Paim. O risco é o texto voltar à Câmara, onde há muitos parlamentares eleitos com recursos de empresários que pressionam pela aprovação da matéria.

Altera participação da Petrobrás na exploração do pré-sal (PLS 131/2015)

Autor: senador José Serra (PSDB-SP)

Resumo: retira a obrigatoriedade da Petrobrás como exploradora exclusiva do pré-sal

Situação: aguarda votação no Senado

Perspectiva: a tendência é que seja aprovado, ainda que possa haver mudança no seu conteúdo para que a condição da Petrobrás, como operadora única, seja facultativa e não mais obrigatória.

Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012)

Autor: deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

Resumo: facilita a aquisição e o porte de armas de fogo

Situação: aguarda inclusão na pauta da Câmara

Perspectiva: tema deve ser de votação muito apertada na Câmara. Mas, no Senado, a tendência é que esse projeto mude radicalmente para que o desarmamento geral seja impedido. O estatuto foi ideia do Renan Calheiros, ele liderou o processo. O problema é que a matéria volta à Câmara, se houver alteração, onde a bancada da bala é muito forte. Após isso, só restará o veto da presidenta.

Privatização das Estatais (PLS 555/2015)

Autor: substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e do anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Resumo: permite a venda e particpação do capital privado em empresas estatais como Correios e Caixa Econômica

Situação: aguarda apreciação do Senado

Perspectiva: como parte da Agenda Brasil, proposta pelo Senado, tem altíssima chance de aprovação já que, segundo o Jereissati, conta com apoio do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com neutralidade do governo, apoio do poder econômico para terceirizar e o líder do PSDB comandando, é o que conta com maior chance de aprovação dessa lista.

Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo (PLS 432/13)

Autor: Romero Jucá (PMDB-RR)

Resumo: desconfigura e ameniza o conceito de trabalho escravo

Situação: retirado da pauta do Senado após pressão dos movimentos sociais, passará por todas as comissões do Senado

Perspectiva: há várias iniciativas na Câmara e no Senado para modificar o Código Civil e dar conteúdo semelhante ao que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê e que é mais brando do que a legislação brasileira. Tema tem apelo popular contrário e pode cair, mas dependente também da sinalização do governo, que ainda não se manifestou.

Redução da idade de trabalho (PEC 18/2011)

Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)

Resumo: autoriza o trabalho de regime parcial a partir dos 14 anos

Situação: está na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara) e aguarda aprovação

Perspectiva: A PEC exige 308 votos, fórum qualificado. Não é um assunto que mobilize todas as bancadas conservadoras e não deve ir a plenário, porque depende da constituição de uma comissão especial, que consumiria 40 sessões. Não é uma das maiores ameaças.

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