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quinta-feira, 11 de março de 2021

Lula sinaliza para possível reestatização de subsidiárias e refinarias da Petrobras vendidas por Bolsonaro


"Esse mercado já conviveu com o PT por 8 anos em um governo meu e mais 6 anos em um governo da Dilma. Do que o mercado tem medo?", disse ainda o ex-presidente


O ex-presidente Lula na Petrobras (Ricardo Stuckert)


Durante discurso histórico realizado no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC nesta terça-feira (10), o ex-presidente Lula sinalizou para a possibilidade de reverter o ciclo de desmonte que se abate sobre a Petrobras.


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“Se o mercado quer ganhar dinheiro investindo em coisas produtivas, ele tem que gostar de mim. O mercado quer ganhar vendo o povo ser consumidor… Agora, se o mercado quer ver a entrega da soberania nacional, não votem em mim. Nós não vamos privatizar”, disse o ex-presidente ao ser questionado sobre a reação do mercado à anulação de suas condenações.

“Quem estiver comprando as coisas da Petrobras está correndo risco porque a gente pode mudar muita coisa”, completou.

Nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, a diretoria da estatal petrolífera tem promovido a venda de refinarias e subsidiárias, enfraquecendo a empresa e o papel dela na soberania nacional. Lula disse em outro momento do discurso que o país não encontrou o pré-sal para ficar exportando petróleo cru.


Do que o mercado tem medo?

Lula questionou ainda o “medo” do mercado contra ele. “Eu às vezes fico encabulado e injuriado com algumas coisas que se falam. Por que você acha que o mercado tem medo de mim? Esse mercado já conviveu com o PT por 8 anos em um governo meu e mais 6 anos em um governo da Dilma. Do que o mercado tem medo?”, disse.

O ex-presidente ainda reforçou sua posição contrária à autonomia do Banco Central. “É melhor o Banco Central estar na mão do governo do que na mão do mercado. É muito melhor. A quem interessa essa autonomia? Não é ao trabalhador, não é ao presidente da CUT, é a o mercado financeiro”, declarou.

Fonte: Revista Fórum


Rede TVT

Vender refinarias é "burro" do ponto de vista econômico, diz doutora da Unicamp - 5 de out. de 2020

No dia primeiro de outubro, o Supremo Tribunal Federal aprovou a venda de refinarias pela Petrobras sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A medida tem causado indignação entre os petroleiros. Para Juliane Furno, doutora em desenvolvimento econômico da Unicamp, uma reação correta, já que desmontar e vender a empresa em partes não trará qualquer benefício à sociedade brasileira ou à economia.

Assista ao VÍDEO


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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Caminhoneiros confirmam greve 'por tempo indeterminado' a partir desta segunda-feira


Os caminhoneiros planejam uma nova paralisação por tempo indeterminado, começando a partir desta segunda-feira (1). A categoria reivindica melhores condições de trabalho, protesta contra o aumento do preço do combustível, o marco regulatório do transporte marítimo (BR do Mar) e cobra direito a aposentadoria especial, entre outras pautas.


Caminhões
 

A decisão de promover a greve foi tomada no dia 15 de dezembro do ano passado, em assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). O conselho reúne 40 mil caminhoneiros em São Paulo e tem afiliados em outros estados. Mas, como são várias as entidades que representam a categoria, ainda não se sabe que tamanho terá a mobilização.

Em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, o grupo realizou uma paralisação que durou dez dias, afetando o sistema de distribuição em todo o país. Dessa vez, segundo Plínio Dias, presidente do CNTRC, a situação é "pior" do que a que levou à mobilização naquele ano eleitoral. A categoria apoiou em peso, na ocasião, a candidatura de Jair Bolsonaro.

Na semana passada Bolsonaro fez um apelo aos motoristas para que adiassem a greve. Segundo ele, o governo estuda alternativas para reduzir o PIS/Cofins e, por consequência, o preço do diesel. Bolsonaro ressaltou que a saída, no entanto, não será fácil.

Plínio Dias estima que até 80% dos caminhoneiros poderão aderir à mobilização, que também recebe o apoio da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

"As nossas pautas, que a gente trabalhou em 2018, a gente ganhou e não levou. O que funciona é só o eixo erguido do pedágio, pra não pagar. Todas as reivindicações de 2018 não vingaram, só uma, que é a do eixo erguido", explicou.

Segundo Plínio, a orientação é que as pistas não sejam totalmente interditadas e que ônibus, caminhões com insumos hospitalares e os com carga viva tenham livre passagem. Ele afirma ainda que a duração da mobilização depende de um acordo entre os agentes políticos.

"Se os caminhoneiros tivessem sido atendidos antes de segunda-feira, não haveria paralisação. (...) É prazo indeterminado até o governo chamar, o senhor presidente Bolsonaro, chamar o conselho e também juntamente com a categoria, para a gente fazer uma reunião aberta, para decidir o que vai acontecer com a nossa pauta. Da maneira que está, ninguém vai trabalhar, não", afirmou.

Entre as pautas, está o posicionamento contra o projeto de Lei da BR do Mar, que, segundo, a categoria, afeta diretamente políticas públicas fundamentais conquistadas e pleiteadas ao setor de transporte autônomo rodoviário de cargas, em detrimento de empresas estrangeiras. Plínio defende que seja analisado o impacto social da pauta para que ela seja reconstruída de uma maneira que não prejudique os caminhoneiros.

"É um projeto desastroso, que o ministro Tarcísio falou que iria tirar a urgência desse projeto. Afirmando que fariam as audiência públicas. Como ele não cumpriu com a palavra, não retirou a urgência. Nossa categoria está muito preocupada porque se isso daí for passar no Senado e for sancionado pelo presidente, essas empresas estrangeiras vão só usar as cotas próprias. Eles querem baratear 40% e ainda querem retirar as cargas das viagens longas dos caminhoneiros. Nesse projeto, não foram feitas audiências públicas para ver o impacto social. Esse projeto não fala do lado humano dos caminhoneiros que vivem nos portos", apontou.

Plínio sinalizou ainda que a diminuição de caminhoneiros em rotas longas pode vir a impactar famílias que vivem nas estradas e tiram suas rendas da manutenção dos caminhões.

Câmara aprova PL da BR do Mar

Fonte: Congresso em Foco

 

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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Brasil retoma vocação de súdito dos EUA com Temer




As pedras e os perigos da aproximação de Washington desejada pelo atual governo


Donald Trump assume a Casa Branca nesta sexta-feira 20, e logo a partir de fevereiro burocratas norte-americanos e brasileiros começam a reunir-se para preparar uma agenda capaz de ajudar mutuamente o crescimento econômico dos dois países, artigo escasso lá e aqui.

Ao menos foi esse o combinado entre o magnata e Michel Temer em um telefonema em dezembro, ligação de iniciativa do Palácio do Planalto. Na conversa, o peemedebista disse contar com investimentos dos Estados Unidos, que os empresários dos dois países se conhecem bem e gostariam de ampliar os negócios.

A ligação não foi capaz, porém, de levar Trump a convidar Temer para a posse, indiferença que teria incomodado o brasileiro. É verdade que o costume em Washington é chamar apenas embaixadores para a posse, mas a falta de deferência do bilionário com o peemedebista é sintomática.

O Brasil não está no centro das preocupações de Trump, a nutrir desprezo pelos latino-americanos, vide sua intenção de expulsar mexicanos e construir um muro para impedi-los de entrar. Para Brasília, contudo, os EUA são prioridade, embora não haja uma estratégia clara para atingir o objetivo e traduzir isso em questões concretas. Temer e o chancelerJosé Serra buscam desde o início uma relação carnal com o país, visto como fonte de legitimação internacional do governo e de capitais capazes de empurrar o PIB.

O descompasso é apenas uma das pedras no caminho da aproximação, uma trilha cheia de perigos aos interesses nacionais, como a secreta retomada das negociações sobre a Base de Alcântara.

Serra é uma das pedras. Torceu abertamente pela candidata democrata, Hillary Clinton. Os tucanos construíram boas relações com os Clinton na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O escolhido por Serra para embaixador em Washington, Sergio Amaral, foi porta-voz de FHC.

Antes do triunfo de Trump, Serra comentara a hipótese: “Não pode acontecer”, seria um “pesadelo”. Mais: “É preciso ser muito masoquista para ficar imaginando que o Trump vá ganhar”. Consumado o “pesadelo”, resignou-se. “Nas democracias, as decisões do eleitorado se respeitam e se cumprem não apenas por quem vence.” Viu, Aécio Neves (PSDB)?

Arriscou-se ao torcer por Hillary (Foto: Jales Valquer/Fotoarena)

Resignação à parte, Serra tende a merecer desdém por Trump. Vizinhos dos EUA, México e Canadá mudaram seus chanceleres às vésperas da posse do magnata. A mexicana Claudia Ruiz Massieu, por exemplo, tinha reclamado de o presidente Enrique Peña Nieto convidar o xenofóbico bilionário para uma conversa. Será que Serra corre o risco de perder o cargo? E que choque seria para o tucano, autor de discretas juras de amor aos EUA em certas entrevistas.

No namoro com o Tio Sam, Serra ressuscitou uma ideia polêmica e numa área sempre sedutora para os norte-americanos, a defesa. Mandou recolocar na mesa de negociações um acordo para ceder aos EUA uma base de lançamento de foguetes no Maranhão, a de Alcântara, em troca de recompensas.

Sergio Amaral conversou sobre o tema com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado, Thomas Shannon. Mantida em sigilo, uma proposta foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou.

Alcântara é tida como a base mais bem localizada do mundo para lançar foguetes. A partir dali, conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, com economia de combustível e, portanto, de dinheiro. No fim da gestão FHC, houve um acordo, cujos termos foram ao Congresso, para ratificação. Logo em 2003, primeiro ano de mandato, Lula enterrou o projeto.

Um dos ministros a defender o arquivamento foi Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.

Os Estados Unidos impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios de base, firmar cooperação tecnológica espacial com outros países, apoderar-se de tecnologia americana usada em Alcântara, usar dinheiro obtido ali para desenvolver satélites nacionais. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso à base.

“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral. “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.”

Sepultada a negociação, a Ucrânia foi o parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia. A proposta da chancelaria de Serra aos EUA teria espírito parecido.

Os EUA pretendiam botar o bedelho na base de Alcântara. Lula enterrou o projeto

O Brasil alugaria a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da atual recusa norte-americana de agora. A propósito: o entendimento com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se por lá um governo pró-EUA.

Ao contrário de Serra, Temer não chegou a exibir paixão em público, mas em privado mostrou-se interessado, e útil, aos EUA. Em 2006, ano da reeleição de Lula, encontrou duas vezes o cônsul-geral americano no Brasil, Christopher McMullen, para conversar. Uma em 9 de janeiro, outra em 19 de junho, ambas em São Paulo.

As reuniões foram relatadas por McMullen a Washington em telegramas secretos, tornados públicos pelo WikiLeaks, especializado em vazar documentos, em 13 de maio passado, um dia após Temer chegar ao poder por causa do afastamento provisório de Dilma Rousseff.

Os telegramas deixam a impressão de que a indicação do peemedebista para vice de Dilma na eleição de 2010 foi um erro de Lula e do PT. A menos que tenha prevalecido a tese da conveniência de, em política, manter os amigos por perto e os inimigos mais perto ainda.

No primeiro encontro, segundo o telegrama, Temer não mostrara objeção à Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), ideia enterrada no ano anterior por líderes progressistas sul-americanos, Lula entre eles, por ameaçar a economia e a soberania locais.

Teria dito que a vitória de Lula em 2002 fora “fraude eleitoral”, que o governo dele era “desapontador” e com “foco excessivo” no social, que o PT se corrompera. Diante das pauladas, McMullen anotou “com aliados assim...”, em referência à posição de Temer sobre Lula.

No despacho seguinte, sobre a conversa de junho, Temer foi descrito como “anti-Lula”, por suas críticas à política econômica, ao petista e a peemedebistas tidos como lulistas, caso de Renan Calheiros, hoje presidente do Senado. O PMDB era então dividido no apoio ao governo. Presidente da sigla, Temer pertencia à ala claudicante e reclamou “causticamente”, escreveu McMullen, “das recompensas miseráveis” do governo. Em bom português: um fisiológico descontente.

Ao divulgar no Brasil o filme sobre Snowden, Oliver Stone aventou que a espionagem da NSA de 2013 poderia ter abastecido a Lava Jato inaugurada em 2014 (Foto: Lotta Hardelin/AFP)

Temer e seus colegas deputados só mergulhariam no governo após o novo triunfo de Lula. Uma reeleição que provocaria uma guinada do petista no segundo mandato, sem as amarras ortodoxas do primeiro, previra Temer a McMullen, seu único interlocutor a traçar tal prognóstico.

Fundador do WikiLeaks, asilado na embaixada do Equador em Londres, o hacker australiano Julian Assange analisou o comportamento de Temer em uma entrevista ao escritor brasileiro Fernando Morais, divulgada na terça-feira 10.

Para Assange, o peemedebista revelou um grau “preocupante de conforto”. “O que ele terá como retorno? Ele está claramente dando informações internas à embaixada por alguma razão. Provavelmente, para pedir algum favor aos Estados Unidos, talvez para receber informações deles em retorno.”

A guinada de Lula no segundo mandato, prevista por Temer, ocorreu e foi embalada pela descoberta pela Petrobras, logo em 2007, de petróleo em águas ultraprofundas. A partir dali, o Brasil despontou como player em duas áreas delicadas para os americanos, a militar e a petrolífera. No fim de 2008, o governo lançaria uma Estratégia Nacional de Defesa, a amarrar o desenvolvimento do País ao reforço da segurança nacional.

Em 9 de janeiro de 2009, em telegrama confidencial a Washington, o então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, dizia que o Brasil caminhava para tornar-se uma “potência mundial moderna” e, mesmo que a Estratégia não vingasse na íntegra, seria capaz de “desenvolver uma força militar moderna com capacidade maior”.

A Marinha destacava-se no plano, reforço impulsionado particularmente pelo pré-sal, cujo controle inspirava cuidados, sobretudo após o anúncio norte-americano, em 2008, de reativação da IV Frota, força naval atuante ao Sul do Oceano Atlântico, pertinho do petróleo descoberto. Com a expansão desenhada para a Marinha, o Brasil sairia da 19a posição entre as forças navais mais poderosas do planeta e chegaria à 9a no fim da década de 2020, conforme o livro As Garras do Cisne, de 2014, do jornalista Roberto Lopes.

Não por acaso que o presidente da Exxon, Rex Tillerson, é secretário de Estado de Trump (Foto: Christy Bowe/Globe Photos)

O marco no salto naval viria com o submarino movido a energia nuclear, capaz de deslocar-se com mais velocidade e ficar mais tempo sob o mar do que o convencional. “O mais importante instrumento de ameaça que o País jamais possuiu”, escreve Lopes. Só os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) detêm tecnologia de construção desse submarino. O projeto brasileiro é parceria com a França, acordo negociado em 2008 e selado em 2009. Custará 8,5 bilhões de reais e já consumiu 1,8 bilhão. Segundo as últimas estimativas da Marinha, deve ficar pronto em 2027 e entrar em operação para valer em 2029.

Chanceler de Lula e ministro da Defesa de Dilma Rousseff, o embaixador Celso Amorim diz que com pré-sal, investimento militar e uma política externa independente de Washington, a priorizar as relações com a Ásia, a África e a integração latino-americana, o Brasil atraiu a ira do Tio Sam. “Havia uma percepção do sistema político nos Estados Unidos de que o Brasil começava a colocar as manguinhas de fora e de que era preciso nos deter.”

A máxima “aos amigos tudo, aos inimigos a lei” dá uma pista de como pode ter ocorrido tal contenção do Brasil por parte dos EUA. Segundo um ex-ministro de Dilma, muitas informações da Operação Lava Jato contra multinacionais brasileiras, casos de Petrobras e Odebrecht, chegaram ao Ministério Público e à Polícia Federal graças aos serviços americanos de inteligência e seus aliados.

Condenado a 43 anos de cadeia por fraudes na Eletronuclear, o pai do programa nuclear da Marinha, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, teria sido vítima de um agente infiltrado do Mossad, o serviço secreto de Israel, tradicional parceiro dos Estados Unidos.

Sócia da estatal francesa DCNS na construção do submarino nuclear, a Odebrecht acabou enredada abertamente pelo Tio Sam. Em 21 de dezembro, o Departamento de Justiça americano e a empreiteira anunciaram um acordo de leniência pelo qual a empresa pagará cerca de 7 bilhões de reais como punição (uns 5 bilhões serão pagos no Brasil) por distribuir 788 milhões de dólares em propinas (55% a autoridades estrangeiras) entre 2001 e 2016 em mais de 20 países. Várias nações latino-americanas já estudam processar a construtora, um pepino para os negócios da empresa.

As informações prestadas pela Odebrecht nos EUA serão aproveitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Brasil. Em fevereiro de 2015, Janot viajou a Washington com a força-tarefa da Lava Jato para conversas sobre temas incertos e não sabidos. Sabe-se apenas que não aceitou a presença de representantes do governo, na figura da Advocacia-Geral da União, nas reuniões.

No ano passado, o cineasta Oliver Stone lançou um filme sobre Edward Snowden, denunciante da espionagem em massa praticada pela NSA, agência de bisbilhotagem dos americanos que alvejou Dilma e a Petrobras. Em passagem pelo Brasil para divulgar o filme em novembro, Stone sugeriu que a espionagem da NSA, revelada em setembro de 2013, abasteceu a Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

“Essa informação vai para algum lugar, não fica lá guardada. É usada para destruir, mudar governos, grandes empresas, a Petrobras, a empresa petrolífera da Venezuela. Isso pode levar à guerra”, afirmou, convicto de envolvimento dos EUA na queda de Dilma Rousseff.

Na entrevista a Fernando Morais, Assange revela os pecados de Serra

Na recente entrevista, Assange também cita o papel dos Estados Unidos no impeachment. Disse ter identificado “robôs” a convocar pessoas nas redes sociais da web para participar de protestos anti-Dilma. “Pensando em como são os programas americanos, vemos que essas coisas não acontecem na América Latina sem apoio americano”, disse.

E “considerando a intenção do Departamento de Estado americano em maximizar os interesses da Chevron e ExxonMobil”, o pré-sal teria sido a razão para o Tio Sam querer derrubar o PT, patrono da lei que garantia a presença da Petrobras na exploração em todos os campos.

O controle do pré-sal pela Petrobras era a base de um plano de desenvolvimento que passava pelo estímulo à indústria naval (fornecedora de navios-sonda), a construtoras de refinarias e às Forças Armadas.

Em 2009, um ano antes de concorrer ao Planalto pela segunda vez, o hoje chanceler Serra reunira-se com dirigentes da Chevron e prometera mudar a lei e liberar a exploração do pré-sal por estrangeiros sem a Petrobras, caso ganhasse a eleição. A promessa foi cumprida com a ascensão de Temer, responsável por sancionar, em novembro, lei proposta por Serra no Senado em 2015.

Foi na Exxon Mobbil que Donald Trump pinçou seu homem para o Departamento de Estado, Rex Tillerson, até aqui presidente da companhia. Pelo menos aí Serra deverá ter facilidades, caso Tillerson nutra sentimentos do tipo “gratidão”. Perspectivas de negócios não faltam no pré-sal.


Produzir ali é uma mina de ouro, com custos de extração dignos dos sauditas. Metade da produção da Petrobras no ano passado saiu de águas ultra-profundas, 1 milhão de barris por dia, alta de 33% ante 2015. O presidente da estatal, Pedro Parente, manteve o saldão inaugurado no governo Dilma e acaba de anunciar a venda de 21 bilhões de dólares em ativos entre 2017 e 2018.

O investimento de capitais talvez seja o que há de oportunidade econômica em uma aproximação do Brasil com os EUA, quem sabe algo em comércio exterior, já que a pauta de exportações do Brasil para o mercado americano é de boa qualidade, centrada em manufaturados, ao contrário do que ocorre com a China.

O problema, diz o economista Marcio Pochmann, um estudioso das relações globais, é que os EUA são uma economia decadente e que, sob Donald Trump, tendem a adotar uma postura protecionista para brigar com a China, o grande parque fabril do planeta hoje.

O Planalto, ressalta Pochmann, poderia até tirar proveito político de uma briga dessas, com jogadas parecidas com as de Getúlio Vargas durante a Segunda Guerra Mundial, oscilante entre a Alemanha nazista e o bloco formado por ingleses, franceses, russos e americanos. Foi dessa artimanha que o Brasil arrancou dos EUA capitais para construir a primeira siderúrgica nacional. “Usar os Estados Unidos para negociar com a China não seria de todo ruim. Mas nós precisaríamos de um estadista.”

Não é o caso.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Maior obra da Petrobras dos últimos anos, só empresas estrangeiras participarão da licitação


A lista de empresas convidadas para a licitação inclui várias empresas envolvidas em escândalos de corrupção em seus países de origem / Divulgação

Para o diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, essa decisão faz parte do golpe de estado instaurado no país


A Petrobras já iniciou os trâmites para retomar as obras para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Na última semana, a estatal convidou empresas para concorrerem à licitação de sua maior obra nos próximos anos. No entanto, na lista das 30 empresas concorrentes constam apenas nomes estrangeiros.

Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, essa decisão faz parte do golpe de estado instaurado no país, com o impeachment de Dilma Rousseff. “A gente defende, desde o início da operação Lava Jato, que os diretores corruptos sejam afastados para que a empresa continue funcionando normalmente, para que haja emprego para os brasileiros e a economia continue funcionando. Mas é a destruição da Petrobras que eles estão querendo e também o enfraquecimento das empresas brasileiras”, argumenta.

Quando a lista das empresas foi divulgada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a escolha pelas estrangeiras aconteceu como desdobramento da operação Lava Jato, que impediu as construtoras brasileiras de participar de concorrências da companhia. Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar da Justiça Federal suspendeu negócios da petroleira com 23 empresas citadas na investigação.

Porém, muitas delas já assinaram seus acordos de leniência, inclusive a Odebrecht, que acertou uma das maiores multas do mundo, totalizando R$ 6,7 bilhões, a ser paga em 20 anos. Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, pode continuar sendo contratada pelo poder público, mas ainda não pela Petrobras.

Para voltarem a participar de licitações da petroleira, as empresas precisam seguir uma série de medidas, dentre as quais estabelecer mecanismos internos de compliance, que significa firmar série de regulamentos internos, e controle de processos.

“É uma incoerência total. Com as brasileiras ficam colocando mil barreiras, enquanto as estrangeiras, que também estão sendo investigadas lá fora por grandes esquemas de corrupção, estão autorizadas. Essa é a prova de que um dos objetivos da operação Lava Jato é inviabilizar as construtoras brasileiras”, acrescenta o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

Escândalos de corrupção


A lista de empresas convidadas para a licitação inclui a espanhola Acciona, a inglesa Amec Foster Wheeler, a norte-americana Chicago Bridge & Iron Company, entre outras, envolvidas em escândalos de corrupção em seus países de origem. O prazo apertado foi a justificativa da Petrobras pela preferência do mesmo modelo de contratação utilizado na licitação que escolheu a Queiroz Galvão, empresa que era responsável pelas obras do Comperj até ser afastada após as denúncias da Lava Jato. A licitação prevê que a petroleira privilegie fornecedores de grande porte, com capacidade para contratar todos os equipamentos e montá-los.

Esse modelo é criticado pela FUP e pelo Sindipetro-RJ. “A Petrobras tinha um modelo em que cada empresa ganhava um pouquinho da obra e se complementava. Depois abriram espaço para as grandes empresas que fazem tudo e ganham a licitação pelo menor preço. Mas nem sempre o menor preço é o melhor. Normalmente, a empresa não consegue terminar a obra e precisa fazer aditivos. Isso tem que acabar”, explica Rangel.

A retomada das obras do Comperj devem gerar cerca de 23.300 empregos, considerando postos de trabalho diretos, indiretos e os impactos na cadeia de serviços. “O Comperj é o braço petroquímico mais lucrativo da Petrobras. Além dos empregos gerados pela obra, é onde se produz mais de 3 mil variedades de produtos, entre celulares, tablets e tênis. É uma obra importantíssima para o país que precisa ser tocada pela indústria nacional”, conclui Cancella.

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domingo, 15 de janeiro de 2017

Por que Temer manteve os operadores de Cunha e Geddel na Caixa





Pelo menos três nomes que aparecem na investigação da Polícia Federal sobre as traficâncias de Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha na Caixa Econômica Federal continuam em postos chave do banco.

Deusdina dos Reis Pereira era diretora executiva de Fundos de Governo e Loterias, subordinada ao vice-presidente Fábio Cleto, que confessou participar de um esquema de corrupção na Caixa.

Na perícia realizada em um celular de Fábio Cleto, a Polícia Federal encontrou mensagens que comprometem Deusdina, chamada por ele de Dina.

Em maio de 2012, a então diretora participa das negociações para liberar um empréstimo a BR Vias, do Grupo Constantino (da Gol Linhas Aéreas). Liberado o empréstimo, a PF identifica o pagamento de propina através de uma empresa de Lúcio Bolonha Funaro.

Deusdina também aparece em troca de mensagens de Fábio Cleto como responsável pelo levantamento de informações sigilosas sobre contratos da Seara com a Caixa, utilizando senha que era de seu antigo departamento, para repassar a Funaro, apontado como o cobrador de propinas, juntamente com Eduardo Cunha.

Em dezembro do ano passado, quando Eduardo Cunha autorizou a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu Fábio Cleto e Deusdina ficou no seu lugar, interinamente. Com Michel Temer na Presidência, Deusdina foi efetivada na Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias.

Em agosto de 2012, Roberto Derziê de Sant’Anna era diretor de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, diretamente subordinado a Geddel Vieira Lima numa das vice-presidências do banco.

Na época, Eduardo Cunha estava empenhado na liberação de R$ 50 milhões de reais para outra empresa do Grupo Constantino, a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, e reclama, através de mensagem de celular, que Derziê, que ele chama de “Desirre”, não atende o dono da empresa, Henrique Constantino.

“(Derziê) vai ligar para Henrique agora”, responde Geddel, conforme registro encontrado no celular de Eduardo Cunha apreendido pela PF na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2015, cujo conteúdo só agora foi tornado público.

São 17h50 do dia 3 de agosto de 2012 quando Eduardo cobra Geddel. Vinte e sete minutos depois, Geddel tranquiliza Eduardo Cunha:

“Derziê já falou com HC (Henrique Constantino). Estamos falando em 50 m (milhões) da Comport, né? Avançou”. Eduardo Cunha responde: “Ok”.

Roberto Derziê de Sant’Anna já era apontado como homem de confiança de Michel Temer. Tanto que, algum tempo depois, quando Michel Temer assumiu a articulação política de Dilma Rousseff, Derziê deixou a Caixa e foi para o Palácio do Planalto.

Derziê voltou para a Caixa quando Temer disse ter concluído seu trabalho na articulação política.

A ligação de Derziê com Michel Temer ficou mais uma vez evidente no dia 1º de abril de 2016, quando Dilma demitiu o afilhado de Temer na Caixa, em resposta à participação já escancarada do vice-presidente da República na conspiração que derrubou a presidente.

Uma vez no cargo de Dilma, Temer mandou Derziê de volta para a Caixa, num posto de maior relevância, a Vice-Presidência de Governo.

Outro nome apontado como operador de Cunha-Gedel que continua na Caixa Econômica Federal é José Henrique Marques da Costa, na época vice-presidente de Atendimento e Distribuição.

Depois de aprovada a liberação de recurso do FI-FGTS para o grupo J&F, dono de marcas famosas como a Friboi, Havaiana, Vigor e Banco Original, José Henrique estaria “ensebando” para assinar o contrato.

Eduardo Cunha aciona Geddel e depois Funaro, que teria ascendência sobre José Henrique. Conforme fica claro na troca de mensagens, conseguem a assinatura.

Alguns dias depois, Funaro manda mensagem para Cunha e diz que se encontraria com José Henrique. Funaro diz que ainda não tinha visto qual era a “taxa” de Henrique.

José Henrique foi mantido por Michel Temer na Caixa Econômica Federal. Na área dele, a única alteração foi o nome da Vice-Presidência. Era Atendimento e Distribuição, passou a se chamar Varejo e Atendimento.

Como classificar a ação desse grupo que têm na linha de frente Geddel, Cunha, Cleto e Funaro?

A comunicação entre eles é pelo Blackberry, a marca de celular conhecida pelos policiais como a preferida, por exemplo, de narcotraficantes. É que o sistema de mensagens do Blackberry era considerado até um tempo atrás à prova de grampos.

Tanto que, nas reportagens que fiz sobre o Helicoca, soube que os traficantes envolvidos no episódio utilizavam Blackberry e que, 2014, um grupo de policiais federais teria visitado a sede da fábrica, no Canadá, para tentar encontrar uma forma de grampear as mensagens.

Teriam tido êxito nessa viagem. Tanto que, em razão disso, teriam monitorado os traficantes até conseguir o flagrante numa fazenda do Espírito Santo, onde um helicóptero de propriedade do senador Zezé Perrella foi apreendido, com 445 quilos de cocaína.

Mas o conteúdo do Blackberry de Cunha só se tornou público porque ele não apagou as mensagens, mesmo três anos depois, quando o aparelho foi apreendido na sua casa.

Esse “descuido” tem alimentado especulações (por enquanto, apenas especulações) de que Cunha fez isso propositalmente, para despertar na Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República o interesse por uma delação premiada dele.

O que o conteúdo das mensagens revela é uma dupla — Cunha e Geddel — atuante nos pleitos em favor de grandes empresários.

Quando se compara essa ação ao resultado de outras investigações, que mostram transferência de recurso para Funaro, que não ocupa cargo no governo, não há margem para dúvida: o negócio deles é corrupção, utilizando, para isso, um banco que administra o dinheiro dos trabalhadores.

Mas nem Cunha nem Geddel se comportam, um em relação ao outro, como chefe. No dia 5 de setembro de 2012, os dois combinam um encontro num hotel em São Paulo, que ocorreria no dia seguinte. Mas nenhum deles irá pessoalmente. Enviarão representantes.

Altair, o representante de Cunha, ficará hospedado no apartamento 1302 do Clarion da rua Jerônimo da Veiga, Itaim Paulista. Gustavo, o homem de Geddel, chegará a São Paulo de avião e depois voltará de ônibus, e, seguindo instruções de Cunha, não deverá chegar ao hotel de carro, pois Altair o levará até a rodoviária no carro de Cunha, que já estava em São Paulo.

“Não precisa ir de carro, ok?”, avisa Cunha.

“Entendido. Maravilha”, responde Geddel.

Por que chegar de avião a São Paulo e voltar de ônibus? Por que não ir de carro até o hotel, para ser levado à rodoviária no carro de Cunha?

Segundo a PF, a encomenda de Geddel seria dinheiro. E depois de flagrantes de numerário em cueca e calcinha ou em malas despachadas de avião, ônibus se tornou mais seguro para esse tipo de transporte.

E Cunha, insistindo que o emissário de Geddel não fosse de carro, estava provavelmente querendo dizer que a encomenda já estava no seu porta-malas. Geddel entendeu: “Maravilha.”

O padrão é o mesmo do tráfico, que, em algumas circunstâncias, evita o transporte em avião de carreira.

“Vc mandar um cara la c volta da forma de sexta passada”, instrui Cunha, numa evidência de que não era a primeira operação desse tipo.

A rigor, Cunha não se reporta como chefe nem a Funaro, o operador do esquema. Tanto que Cunha pergunta ao operador quando sairá a taxa dele, Funaro, e do Chico (este é o único pseudônimo para o qual a investigação da Polícia Federal não apresenta resposta).

Quem será o Chico?

Na conversa com Funaro, Cunha se apresenta como uma espécie de intermediário. “Tenho que atender as demandas de todos e ne$ (ele usa cifrão no lugar do m) Coliseu aguenta”, afirma.

Em outro momento, com Geddel, Cunha discute como atender o pastor Everaldo, presidente do PSC. É época de campanha para a prefeitura de 2012 e, em linguagem cifrada, segundo a PF, falam em transferências oficiais e via caixa 2 para o partido do pastor, aliado de Cunha.

Cunha pergunta:

“É para resolver algo para o PSC? Tão me perturbando”.

Geddel responde:

“Converso amanhã qdo vc chegar, eles estão me perturbando também, mas preciso fazer um balanço com vc.  Qdo chegar, me avise”.

Cunha argumenta:

“Mas é melhor soltar algo, eu solto sexta para aliviar, tão apertados.”

Geddel observa:

“Preciso saber como anda o fluxo. Se eles estão apertados, imagina seu amigo tocando aquela zorra toda”.

Antes dessa mensagem, há outra, em que Geddel informa ter resolvido uma pendência na Caixa para uma empresa de um sócio de Everaldo.

Também há uma troca de mensagens entre Everaldo e Cunha, em que o pastor cobra a transferência de dinheiro para a Bahia e para São Paulo. Naquela época, o PSC tinha se coligado com o PMDB de Cunha e Geddel nas eleições para a prefeitura em Salvador e São Paulo. Pelo menos em São Paulo, a chapa foi pessoalmente costurada por Michel Temer.

Sem receber o dinheiro que esperava, Everaldo reclama para Cunha:

“Quero te dizer q to muito mal com meu pessoal. Mas, enfim”.

Cunha, surpreendentemente humilde, responde:

“Desculpas, é só o Geddel dar ordem que resolvo sexta”.

Geddel dar ordem? A Cunha?

De onde vem o poder de Geddel? E de Cunha?

Uma pista pode ser encontrada em outro Blackberry apreendido pela Polícia Federal, o de Fábio Cleto, o primeiro a delatar o esquema na Caixa Econômica Federal.

Na conversa, Funaro usa vários pseudônimos: Lucky (1, 2, 3 e assim por diante) e Spin. Cleto se apresenta como Gordon Gekko, aquele personagem interpretado por Michel Douglas no cinema, o inescrupuloso corretor de Wall Street.

Funaro, o Lucky, se comporta como chefe de Cleto, o Gordon Gekko, e reclama de Geddel, com quem havia se desentendido e com quem, aparentemente, tinha cortado relações. Manda Cleto (Gordon Gekko) ligar para ele e agilizar a liberação de um empréstimo ponte para o Grupo Constantino.

Refere-se a Geddel como “porco e um folgado”, como “boka de jacaré p receber e carneirinho para trabalhar”, “reclamação”, E avisa: “agora tenho condição total, se ele me encher o saco, de ir p porrada com ele”.

Spin (Funaro), nas conversas de Geddel, Cunha e Cleto, é chamado de Maluco. Cunha também tem apelidos. Spin e Cleto o chamam de Carlos.

Mas Cunha deu para si outro pseudônimo, para as conversas via Blackberry: Lopes.

Diante do impasse no grupo, para fazer Geddel se movimentar, Maluco (Funaro), numa mensagem a Cleto, entrega quem é o chefe:

“Me faz um favor, liga p Geddel e vê em qual email ele quer que vc passe isso ou pra quem vc entrega que, se ele não resolver, vou fuder ele no Michel”.

Michel Temer era, então, vice-presidente da República.

Presidente, Michel Temer manteve as pessoas do grupo em postos chave da Caixa Econômica Federal, exceto o delator Fábio Cleto. E levou Geddel, o “porco folgado”, para ser seu braço direito no Palácio do Planalto.

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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Festival de bombas em Brasília: Governo golpista reprime protesto contra PEC 55




Contra a PEC 55 e a reforma da Previdência começa com repressão da PM do Distrito Federal. Vídeo de Cuca, da UNE, enviado por Daniel Valença


FESTIVAL DE BOMBAS EM BRASÍLIA



Governo golpista ordena repressão a estudantes e trabalhadores que protestavam contra a aprovação da PEC 55 hoje em Brasília, entre o Museu e a Catedral, próximo à Rodoviária, antes mesmo de chegar à Esplanada dos Ministérios.

Três cordões policiais ostensivos bloqueavam a passagem, confira no vídeo.

Imagens: Kauê Scarim, especial para os Jornalistas Livres


Crédito das fotos: Mídia Ninja












Veja também:

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Renan Calheiros é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro pela PGR


A denúncia resultou na abertura do 11º inquérito contra Renan Calheiros no STF


Lava Jato


Senador é acusado de receber 800 mil reais em propina para favorecer empresa em licitações da Petrobras. Confira a denúncia de Janot


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira 12 ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Na denúncia, que também inclui o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelo recebimento, segundo o Ministério Público Federal (MPF), de 800 mil reais em propina do diretor comercial da empreiteira Serveng, Paulo Twiaschor (também denunciado).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro foi repassado por meio de doações para a campanha eleitoral de 2010, ano em que Renan foi eleito senador pelo estado de Alagoas. Em nota, a PGR afirma que Twiaschor fez duas doações ao diretório nacional do PMDB, nos valores de 500 mil reais, em agosto de 2010, e de 300 mil reais, em setembro de 2010.

O diretório nacional do PMDB teria encaminhado as quantias de modo fracionado para as campanhas dos políticos, numa estratégia bastante comum de lavagem de dinheiro.
Janot afirma que o objetivo real do repasse foi comprar a atuação política de Renan e Gomes para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Ainda segundo a acusação, o ex-executivo da estatal favoreceu a Serveng em licitações.

Na denúncia, Janot ressalta que o apoio do PMDB a PauloRoberto Costa foi confirmado nas delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral, do operador financeiro Fernando Soares (Baiano) e do doleiro AlbertoYousseff.

A PGR pede que Renan e Gomes devolvam 1,6 milhão de reais aos cofres públicos: 800 mil reais a título de reparação de danos materiais e mais 800 mil reais equivalentes ao valor da propina. Além disso, o órgão defende que os parlamentares sejam afastados de seus cargos.

A denúncia resultou na abertura do 11º inquérito contraRenan Calheiros no STF – oito deles derivados de investigações da Lava Jato. No início de dezembro, o senador se tornou réu no Supremo, acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior para o pagamento da pensão de uma filha, entre os anos de 2004 a 2006.

Gomes também se tornou réu no STF há uma semana, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, numa ação penal também relacionada à Lava Jato.

Confira a íntegra da denúncia de Janot:



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domingo, 11 de dezembro de 2016

Moro é criminoso diz ex-ministro da justiça, e o compara a gatuno





ACUSAÇÕES EM SÉRIE


O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, de ser um criminoso. Em mensagem enviada ao professor alemão Markus Pohlmann, cuja universidade (de Heidelberg) recebeu o juiz para uma palestra, Aragão afirma que “Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação”.

Vazamento ilegal de grampos e impacto 
político de decisões estão entre acusações
 feitas contra Sergio Moro em carta.
O e-mail do ex-ministro foi enviado junto com uma carta, assinada por 28 professores de Direito, História e Ciência Política, que questiona o fato de a Universidade de Heidelberg convidar Moro para falar sobre combate à corrupção. O evento ocorreu na última sexta-feira (9/12), mas a carta foi enviada no dia 6. O documento elenca acusações contra o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de citarem que Moro determinou a ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor e vazou, “criminosamente”, gravações de conversas entre Lula e a então presidente DilmaRousseff, os professores dizem que o juiz viola a Constituição, leis e a soberania nacional, entregando informações à Justiça dos Estados Unidos, “com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos EUA, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras”.

O documento, no entanto, não fica só no campo do Direito, atacando também o juiz pelo viés político de sua atuação: “Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sergio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política”. Ainda segundo a carta, a condução da “lava jato” foi decisiva para a queda da presidente Dilma, em um golpe iniciado em maio de 2016.

O professor Pohlmann respondeu, no dia 7 de dezembro, agradecendo pelos comentários, mas afirmou que a conferência da qual Moro participaria tinha o propósito científico de discutir a corrupção e o combate à corrupção, sem quaisquer interesses políticos. “Embora saibamos que o lado político do processo é altamente controverso, queremos ouvir sobre a luta contra a corrupção no campo da economia”, afirmou o alemão.

Foi então que Aragão, em resposta, comparou Moro a um gatuno. “Não consigo imaginar que o senhor convidasse como conferencista um gatuno, para que expusesse a seu honrado público, friamente, sob a perspectiva científica, seu procedimento de gatunagem.” E rogou que a Alemanha não premiasse e honrasse um dos causadores do caos que abala o país, em vez de repudiá-lo.

Leia a carta, traduzida:


Brasília, 6 de dezembro de 2016.

Sr. Prof. Dr. Markus Pohlmann
Instituto de Sociologia Max Weber
Universidade de Heidelberg,

permita-nos uma breve apresentação. Somos professores de História, Ciência Política e Direito de distintas universidades brasileiras, públicas e privadas, com atuação nas áreas de Teoria do Direito, Hermenêutica Constitucional, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Penal e Processual Penal. Temos muitos anos de atividade científica e acompanhamos com atenção os acontecimentos em nosso país, especialmente durante e depois do golpe sofrido por nossa jovem democracia de abril a agosto de 2016. Com o mesmo interesse científico, e como cidadãos que viveram ainda o final da ditadura militar brasileira de 1964-85, seguimos de perto a assim chamada operação “lava jato”, bem como o papel desempenhado pelo Poder Judiciário e Ministério Público brasileiros. Desta maneira, seguimos com proximidade a atuação do juiz federal Sergio Fernando Moro e dos membros do Ministério Público Federal que o acompanha nos processos penais relativos à mencionada operação “lava jato”.

Surpreendeu-nos que o Sr. e sua prestigiada Universidade de Heidelberg tenha convidado o juiz federal Sergio Fernando Moro, na condição de “lutador contra a corrupção” para conferência no dia 9 de dezembro de 2016. O juiz federal Sergio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo, servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos, a seguir enumerados:

- o juiz Sergio Moro ordenou a ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016;

- o juiz Sergio Moro criminosamente tornou pública escuta telefônica da então presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, enviando gravações de conversas para a Rede Globo de Televisão. A Rede Globo apoiou todos os movimentos autoritários do Brasil, desde 1964;

- o juiz Sergio Moro fundamenta suas decisões de arbitrárias prisões provisórias não na Constituição e nas leis do Estado Democrático de Direito; porém na repercussão midiática de sua atuação, conforme as palavras do próprio juiz em texto de sua autoria publicado em 2004, sobre a “Operação Mani Pulite”, ocorrida na Itália nos anos 1990;

- o juiz Sergio Moro recebe prêmios e honrarias da Rede Globo de Televisão, comunica-se por mensagens eletrônicas com jornalistas desta televisão, em franca oposição aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;

- violando Constituição, leis e a soberania nacional, o juiz Sergio Moro entrega informações à Justiça dos Estados Unidos da América, com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos Estados Unidos da América, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras.

Há uma infinidade de abusos, ilegalidades e parcialidades em favor da oposição reacionária no Brasil, e contra os governos populares dos últimos 13 anos, praticadas pelo juiz Sergio Moro nos processos envolvidos no âmbito da operação “lava jato”. Prezado Prof. Dr. Pohlmann, seriam muitas as particularidades que não caberiam nesta carta, mas qualquer um de nós estaria disposto a esclarecer-lhe, com documentos. O mais destacado no papel do juiz Sergio Moro foi sua contribuição decisiva para o golpe que começou em maio, e culminou em agosto de 2016 com a destituição da presidenta Dilma Rousseff. Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sergio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política. O Sr., assim como todos nós que assinamos esta carta, bem conhecemos como pode ser o Direito utilizado para aparência de legalidade e para perseguição de adversários políticos.

Por tais razões, Prof. Dr. Markus Pohlmann, julgamos conveniente adverti-lo de que seu convidado não representa a luta contra a corrupção no Brasil, não representa o fortalecimento da democracia no Brasil. Ao contrário: representa o retorno a tempos que julgávamos superados na democracia constitucional e política de nosso país.

 Com nosso profundo respeito.


  • Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia - UFOP - Bundesuniversität Ouro Preto/Minas Gerais
  • André Karam Trindade - FG - Fakultät Guanambi/Bahia
  • Antônio Gomes Moreira Maués - UFPA - Bundesuniversität Pará
  • Beatriz Vargas Ramos Rezende - Universität Brasília – UnB
  • Carol Proner - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
  • Cynara Monteiro Mariano - UFC - Bundesuniversität Ceará
  • Emílio Peluso Neder Meyer - UFMG - Bundesuniversität Minas Gerais
  • Enzo Bello - UFF - Bundesuniversität Fluminense/Rio de Janeiro
  • Eugênio Guilherme Aragão - UnB - Universität Brasília
  • Fábio Kerche - FCRB - Haus-Rui-Barbosa-Stifitung/Rio de Janeiro
  • Felipe Braga Albuquerque - UFC - Bundesuniversität Ceará
  • Gilberto Bercovici - USP - Universität São Paulo
  • Gisele Citadino - PUC/Rio - Pontifikale Katholische Universität Rio de Janeiro
  • Gustavo César Cabral - UFC - Bundesuniversität Ceará
  • Gustavo Ferreira dos Santos - UFPE - Bundesuniversität Pernambuco/ UNICAP - Katholische Universität Pernambuco
  • Gustavo Raposo Feitosa - UFC - Bundesuniversität Ceará/UNIFOR - Universität Fortaleza
  • Jânio Pereira da Cunha - UNIFOR - Universität Fortaleza/UNICHRISTUS - Universität Christus
  • José Carlos Moreira da Silva Filho - PUC/RS - Pontifikale Katholische Universität Rio Grande do Sul
  • José Ribas Vieira - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
  • José Luiz Bolzan de Moraes - UNISINOS - Universität Vale-Rio-dos-Sinos/Rio Grande do Sul
  • Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
  • Jurandir Malerba - UFRGS - Bundesuniversität Rio Grande do Sul/ FU - Freie Universität Berlin
  • Marcelo Cattoni - Bundesuniversität Minas Gerais
  • Margarida Lacombe Camargo - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
  • Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - UNIFOR - Universität Fortaleza
  • Newton de Menezes Albuquerque - UFC - Bundesuniversität Ceará/UNIFOR - Universität Fortaleza
  • Willis Santiago Guerra Filho - UNIRIO - Bundesuniversität des Landes Rio de Janeiro/ PUC/SP - Pontifikale Katholische Universität São Paulo
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Temer e cúpula do PMDB são atingidos pos delação de ex-diretor da Odebrecht


Padilha teria intermediado o recebimento de 4 milhões de reais da Odebrecht após pedido de Temer


Operação Lava Jato


Executivo relata pedido de 10 milhões de reais do atual presidente e episódios de pagamentos envolvendo Cunha, Padilha, Jucá, Renan, Eunício e Geddel


Ainda não homologada, a delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, relata o pagamento pela empreiteira, entre 2006 e 2014, de mais de 80 milhões de reais em propina, caixa dois e doações legais de campanha a quase 50 políticos.

Embora os relatos investigados pela Operação Lava Jato envolvam integrantes de diversos partidos, o PMDB é o principal atingido pelo depoimento dado ao Ministério Público Federal e vazado à mídia: nove importantes lideranças da legenda estão implicadas, entre elas Michel Temer, Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, ex-secretário de Governo, além dos senadores Romero Jucá, ex-ministro do Planejamento, Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eunício Oliveira.

Nas 82 páginas do documento, Melo Filho detalha sua relação com os dois principais grupos do PMDB, o do Senado, capitaneado por Renan, Eunício e Jucá, e o da Câmara, historicamente liderado por Temer, Padilha e Moreira Franco. No depoimento, o delator narra um suposto pedido de Temer por ajuda financeira para as campanhas do PMDB em 2014. Marcelo Odebrecht autorizou o repasse, segundo a delação, de 10 milhões de reais ao partido.

Naquele ano, 4 milhões de reais teriam sido entregues aos cuidados de Padilha, assessor da Presidência, e 6 milhões para a campanha do peemedebista Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Cerca de 1 milhão de reais dessa operação foi repassado, diz o ex-diretor, ao deputado cassado Eduardo Cunha, que inclusive teria reclamado da demora na confirmação do pagamento.

Melo Filho descreve ainda a atuação da cúpula peemedebista, principalmente no Senado, em 12 projetos de interesse da construtora. Conheça abaixo alguns dos principais trechos do depoimento, relacionados a figuras de destaque do governo e do PMDB.

Michel Temer: O pedido de 10 milhões de reais
 

Embora afirme que Temer atua "de forma muito mais indireta" que Padilha, "não sendo seu papel, em regra, pedir contribuições financeiras para o partido", Melo Filho destaca que isso ocorreu "de maneira relevante no ano de 2014". De acordo com a delação, em um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, Temer "solicitou direta e pessoalmente" para Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo empresarial, "apoio financeiro para as campanhas do PMDB" naquele ano.

 "Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca. Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de couro preto, com estrutura de alumínio."

No jantar, diz Melo Filho, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito um pagamento de 10 milhões de reais ao PMDB. O delator apresenta um email do herdeiro da empresa sobre o repasse dos recursos no qual ele se refere a Temer pelas iniciais "MT".

Melo Filho relata que Temer recebeu uma nota da Odebrecht sobre a atuação da empresa em Portugal, antes de uma viagem do então vice-presidente ao país europeu. "Esse exemplo deixa claro a espécie de contrapartida institucional esperada entre público e privado", diz o executivo.

Do total de 10 milhões de reais, Padilha ficou responsável por receber, segundo a delação, 4 milhões de reais. O restante, segundo compreendeu Melo Filho à época, foram alocados para o presidente da Fiesp,Paulo Skaf, então candidato a governador de São Paulo pelo PMDB.

Assessor de Temer, Yunes teria recebido parte do dinheiro  em seu escritório (Foto: Zanone Fraissat / Folhapress)
Assessor de Temer, Yunes teria recebido
 parte do dinheiro em seu escritório 
(Foto: Zanone Fraissat / Folhapress)
O setor de operações estruturadas da Odebrecht utilizou o codinome "Angorá" para definir Padilha nessa operação financeira, embora o apelido seja atribuído no restante da delação a Moreira Franco. O pagamento de parte dos 10 milhões teria sido feito na sede do escritório de advocacia José Yunes e Associados. José Yunes é assessor especial de Temer e um de seus conselheiros mais próximos. Ele já se autodenominou "psicoterapeuta político" do presidente e é seu amigo há décadas

 A participação de Eduardo Cunha no episódio


Em contato frequente com Padilha, seu principal interlocutor junto a Temer, Melo Filho diz que parte do pagamento pedido por Temer, aproximadamente 1 milhão de reais, foi destinada ao deputado cassado EduardoCunha, segundo lhe informou à época o atual ministro-chefe da Casa Civil. Melo Filho relata reclamações de Cunha pela demora na confirmação do pagamento.

"Procurei Eduardo Cunha para acalmá-lo e esclarecer que não tinha conhecimento de que o pagamento feito a Eliseu Padilha seria repassado a ele e quais eram os valores que havia sido definidos, pois isso não era determinado pela empresa."

Réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramita a Lava Jato em primeira instância, Cunha arrolou Temer como testemunha e apresentou recentemente uma lista de 41 perguntas a serem feitas para o atual presidente. O juiz Sergio Moro barrou, entretanto, 21 dessas questões, incluindo três que citavam Yunes.

Nos questionamentos, Cunha perguntava sobre qual era a relação de Temer com Yunes e se o presidente "recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB". Na terceira pergunta, Cunha levantava a possibilidade de caixa dois ou propina ao indagar se as contribuições "foram realizadas de forma oficial ou não declarada".

Na ocasião, Moro considerou as 21 perguntas excluídas como inapropriadas ou sem pertinência com o objeto da ação penal. 

 Jucá, o principal interlocutor


Jucá era o principal interlocutor no Congresso do ex-diretor de relações institucionais da construtora, devido, segundo o delator, "à intensidade de sua devoção aos pleitos" de interesse da Odebrecht e ao "elevado valor dos pagamentos financeiros que foram feitos ao senador ao longo dos anos". Não à toa, seu nome é citado 105 vezes na delação.

Jucá teria recebido, segundo a delação, cerca de 22 milhões de reais ao longo dos anos, "posteriormente redistribuídos dentro de seu grupo no PMDB". Em troca, Melo Filho relata a atuação de Jucá na defesa de 12 matérias de interesse da Odebrecht no Senado, grande parte relacionada a benefícios fiscais e redução de tributos em setores estratégicos para a empreiteira.

Jucá foi um dos principais entusiastas do impeachment e tornou-se ministro do Planejamento com a chegada de Temer ao poder. Uma semana e meia depois, deixou o cargo após o vazamento de uma conversa com Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, em que sugeria um pacto para "estancar a sangria" da Lava Jato.

PMDB no Senado


Em sua delação, Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, divide o PMDB entre "dois grandes grupos paralelos", um no Senado e outro na Câmara.

Delator aponta pagamentos a Jucá e Renan 
para beneficiar a empresa no Senado 
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Por estratégia pessoal, Melo Filho diz ter focado sua atuação junto a Jucá, Renan e Eunício, que assumem os respectivos codinomes de "Caju", "Justiça" e "Índio". Segundo a delação, Calheiros recebeu cerca de 6 milhões de reais e Eunício, 2 milhões, para atuarem em favor da Odebrecht no Senado em emendas benéficas a empresa.

Em um desses casos, Melo Filho afirma ter pago 7 milhões de reais a parlamentares para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da construtora no Congresso. A matéria em questão era a Medida Provisória 613/2013, que permitiu posteriormente a concessão de incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química. Apenas para a aprovação desse texto, Melo Filho relata ter pago recursos distribuídos entre Jucá, Renan e Eunício, e também aos deputados Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, e Lúcio Vieira Lima (PMDB).

PMDB na Câmara


Na Câmara, o grupo histórico apontado pelo delator inclui Temer, Padilha, de codinome "Primo", e Moreira Franco, atual secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, conhecido como "Angorá". Embora desse prioridade a relações com os senadores, Melo Filho afirma ter se comunicado com frequência com Padilha, que atua, segundo o delator, "como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome".

O delator também cita a atuação frequente do ex-deputado Geddel Vieira Lima na interação com agentes privados e a recente ascensão de Eduardo Cunha como figura de influência na Câmara. Segundo a delação, Geddel teria recebido quase 6 milhões de reais entre 2006 e 2014, e Cunha, 11,5 milhões de reais ao longo dos últimos anos.

O que dizem os principais implicados


Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer "repudia com veemência" o conteúdo da delação de Melo Filho.  "As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa dois, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente."

Jucá diz, também por meio de nota, que desconhece a delação de Melo Filho e nega ter recebido recursos para o PMDB. O senador afirma que “todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado”.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nega que tenha recebido recursos ilícitos da Odebrecht. “Não fui candidato em 2014. Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira. Tenho certeza que, no final, isto estará comprovado."

A assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira informou que o senador nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas. “A contribuição da Odebrecht, como as demais, foram recebidas e contabilizadas de acordo com a lei e as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Geddel disse que acha estranho o nome dele estar na delação. Segundo ele, todas as doações da Odebrecht à sua campanha foram declaradas à Justiça Eleitoral.

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