Os movimentos no preço do produto pela estatal têm sido mensais, ao contrário dos demais combustíveis, que acompanham mais de perto as oscilações do petróleo e derivados no mercado internacional
Recessão do golpe levou 1/5 da população a trocar o gás por
carvão ou lenha
247 - O preço do gás de cozinha voltou a subir
na última semana (de 25/4 a 1/5) comparada à semana anterior, atingindo R$ 120
o botijão de 13 kg no Centro-Oeste, local de mais difícil acesso de
distribuição, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis). O valor é 0,4% maior do que na semana anterior. A informação é do portal UOL.
A alta sacrifica o acesso das famílias ao gás e muitas já
usam fogão à lenha para poder cozinhar.
O menor valor continua sendo na região Sudeste, com preço
médio de R$ 65 o botijão. O último ajuste do GLP 13 kg foi anunciado pela
Petrobras em 1º de abril, da ordem de 5% em relação ao preço anterior.
🤝SOLIDARIEDADE | Ação de solidariedade vende gás a preço justo para moradores de ocupações do Rio. Iniciativa organizada pela @FUP_Brasil e Central de Movimentos Populares também distribuiu alimentos. Leia mais: https://t.co/bM8SkXNDie Fotos: Pablo Vergara pic.twitter.com/96jCRcsN7W
"Esse mercado já conviveu com o PT por 8 anos em um
governo meu e mais 6 anos em um governo da Dilma. Do que o mercado tem medo?",
disse ainda o ex-presidente
O ex-presidente Lula na Petrobras (Ricardo Stuckert)
“Se o mercado quer ganhar dinheiro investindo em coisas
produtivas, ele tem que gostar de mim. O mercado quer ganhar vendo o povo ser consumidor…
Agora, se o mercado quer ver a entrega da soberania nacional, não votem em mim.
Nós não vamos privatizar”, disse o ex-presidente ao ser questionado sobre a
reação do mercado à anulação de suas condenações.
“Quem estiver comprando as coisas da Petrobras está correndo
risco porque a gente pode mudar muita coisa”, completou.
Nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, a
diretoria da estatal petrolífera tem promovido a venda de refinarias e subsidiárias,
enfraquecendo a empresa e o papel dela na soberania nacional. Lula disse em
outro momento do discurso que o país não encontrou o pré-sal para ficar
exportando petróleo cru.
Do que o mercado tem medo?
Lula questionou ainda o “medo” do mercado contra ele. “Eu às
vezes fico encabulado e injuriado com algumas coisas que se falam. Por que você
acha que o mercado tem medo de mim? Esse mercado já conviveu com o PT por 8
anos em um governo meu e mais 6 anos em um governo da Dilma. Do que o mercado
tem medo?”, disse.
O ex-presidente ainda reforçou sua posição contrária à
autonomia do Banco Central. “É melhor o Banco Central estar na mão do governo
do que na mão do mercado. É muito melhor. A quem interessa essa autonomia? Não
é ao trabalhador, não é ao presidente da CUT, é a o mercado financeiro”,
declarou.
Vender refinarias é "burro" do ponto de vista
econômico, diz doutora da Unicamp - 5 de out. de 2020
No dia primeiro de outubro, o Supremo Tribunal Federal
aprovou a venda de refinarias pela Petrobras sem a necessidade de autorização
do Congresso Nacional. A medida tem causado indignação entre os petroleiros.
Para Juliane Furno, doutora em desenvolvimento econômico da Unicamp, uma reação
correta, já que desmontar e vender a empresa em partes não trará qualquer
benefício à sociedade brasileira ou à economia.
Quem estiver comprando “coisas da Petrobrás” está correndo risco, adverte Lula
Ao criticar as privatizações e a política de preços dos combustíveis, @LulaOficial sinalizou para a possibilidade de reverter o ciclo de desmonte da Petrobras.#PetrobrasFicahttps://t.co/1Asmb7oiQF
— Federação Única dos Petroleiros (@FUP_Brasil) March 10, 2021
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.
BOZO
É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira
no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média
R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.
Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias
acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo
período.
Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira
semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era
vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.
Privatizar refinarias é perder de vez a soberania do Estado sobre o abastecimento nacional e os preços dos combustíveis. Ainda temos possibilidade de reverter a política de preços abusivos praticada pelo governo. Com a venda de 8 refinarias da Petrobras, isso jamais acontecerá. pic.twitter.com/qwdxKGE9TL
Durante ato na Regap, em MG, o coordenador do @SindipetroMG, Alexandre Finamori, alerta: a privatização da Rlam aumentará o preço dos combustíveis, pois o que está sendo desenhado são monopólios privados regionais. A Regap é uma das 8 refinarias da Petrobras colocadas à venda. pic.twitter.com/LbcIjciTMa
Os donos de postos jogam a culpa dos recentes aumentos da gasolina nos impostos e na Petrobras, que vem corrigindo os valores nas refinarias, mas é certo que alguns empresários estão passando dos limites. Há gasolina sendo vendida a R$ 5,199 o litro, como na 314 Norte, em Brasília.
Quando se deparam com esses preços, muitos motoristas estão
dando meia-volta e procurando postos onde a gasolina esteja sendo
comercializada a valores mais acessíveis. Infelizmente, não dá para fugir
muito, pois os combustíveis ficaram mais caros em todo o Distrito Federal.
“Está uma loucura”, diz o motorista de transportes por
aplicativos Mário Gomes, 41 anos. “Estou trabalhando no limite. Rodo com o
tanque quase vazio, sempre procurando preços menores para abastecer”, ressalta.
“É questão de sobrevivência. Gasolina acima de R$ 5 o litro é inaceitável.”
Gomes diz que, nas suas andanças, pode perceber que alguns
postos de Águas Claras, às marges da Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG), e
do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), decidiram fazer promoções no fim
de semana.
Assim, o litro da gasolina, que, nesses postos, estava sendo
vendido por R$ 4,959, pode ser encontrado por R$ 4,659. “Estamos falando de uma
diferença de R$ 0,30 por litro. No meu caso, que rodo mundo, é uma economia e
tanto”, afirma.
Ninguém, no entanto, espera um alívio maior e imediato nos
preços da gasolina a curto prazo. A Petrobras já avisou que, enquanto o dólar e
as cotações do petróleo no mercado internacional continuarem subindo, repassará
esse custo extra aos consumidores.
[Da imprensa do Sindipetro Bahia | Texto: Carol Athayde |
Foto: Divulgação]
Royalties pagos por empresas privadas de petróleo podem
sofrer redução de 50%, prejudicando centenas de municípios no Brasil
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), já aprovada pelo presidente Bolsonaro (Diário Oficial da União de
1/7/2020), determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) estude a admissão de medidas com o objetivo de reduzir os
royalties de 10% para até 5%, para campos concedidos a empresas de pequeno ou
médio porte.
A ANP, por sua vez, já aprovou os procedimentos necessários
para reduzir os valores desses royalties cobrados sobre a produção dos campos
maduros de petróleo e também realizou uma videoconferência sobre o assunto com
as empresas interessadas.
A próxima etapa é enviar para a Câmara dos Deputados um
Projeto de Lei (PL), propondo a redução das alíquotas com o aval da ANP e do
CNPE.
Na prática, o PL, se transformado em lei, irá prejudicar
centenas de municípios que dependem da arrecadação dos royalties do petróleo
para garantir gastos com saúde, educação e infraestrutura.
A diretoria do Sindipetro Bahia vê essa Resolução e uma
eventual lei como uma afronta aos brasileiros. “Durante anos, a Petrobrás
investiu nesses campos terrestres de petróleo. Apesar de todo o trabalho e
gasto para descobrir e desenvolver os campos, nunca houve no Brasil uma
discussão de redução de royalties. A estatal sempre pagou o que deveria ser pago,
contribuindo, assim, para o desenvolvimento dos municípios onde está instalada.
Agora que o setor está sendo privatizado, o governo Bolsonaro lança mão dessa
iniciativa que irá garantir mais lucros para essas empresas e provocar
prejuízos para os munícipios”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro
Bahia, Radiovaldo Costa.
O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, faz um alerta
aos prefeitos e vereadores eleitos das cidades onde há campos terrestres da
Petrobrás e que já foram vendidos (ou serão) para a iniciativa privada. “É
preciso pressionar a Câmara, a ANP e o governo Bolsonaro para que essa medida
absurda não se concretize. Caso contrário, haverá grande impacto no orçamento
desses munícipios”.
Bacelar ressalta ainda que “a redução dos royalties também
não trará vantagem ou benefício para os trabalhadores, que passarão a receber
salários mais baixos e terão seus benefícios reduzidos, como acontece na
maioria das empresas privadas do setor. Portanto, o único objetivo é
proporcionar lucro para as empresas, revelando o real objetivo da privatização
do Sistema Petrobrás”.
Diversos municípios serão prejudicados, tendo redução das
suas receitas em plena pandemia da Covid-19, momento em que a situação, com
cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil, não está nada fácil.
Na Bahia, serão atingidos diretamente os municípios de
Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Araças, Alagoinhas, Ouriçangas, Água
Fria, Biritinga, Catu, Pojuca, Mata de São, São Sebastião do Passé, Candeias,
São Francisco do Conde.
⚠URGENTE ⚠ Privatização causa mais um crime ambiental em Minas!
Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro/MG, denuncia crime ambiental em Minas após acidente em terminal da recém privatizada BR Distribuidora.#PetrobrásFicaEmMinaspic.twitter.com/U4ClEyRwe8
Em outubro de 2020, a Refinaria Gabriel Passos (REGAP),
que fica em Betim-MG e pertence à Petrobras, refinou 190 mil m³ de Diesel-S10 –
a maior produção da história! O recorde anterior foi de 171 mil m³, registrado
em setembro de 2019.
A venda do combustível também superou a série histórica:
foram comercializados 165 mil m³ no período, superando o recorde do mês
anterior (162 mil m³).
Fórmula do sucesso
O Diesel-S10 é um grande sucesso em produção e venda porque
oferece:
Qualidade
superior de ignição (melhora a partida a frio e reduz a emissão de fumaça
branca);
Performanceaprimorada (devido
a alta tecnologia);
Mais
economia (as trocas de lubrificante são mais espaçadas);
Menos
desgaste do motor(reduz a formação de depósitos);
Menos
poluição (baixo teor de enxofre).
Tudo isso é bom não apenas para os veículos e para os
consumidores, mas também para o meio ambiente, já que a grande maioria das
mercadorias no Brasil circulam por rodovias.
Ou seja, com o Diesel-S10 da Petrobras, mais veículos
pesados e utilitários movidos a diesel estão circulando com um combustível
de melhor qualidade e causando menos impacto ambiental.
E a REGAP contribui para tudo isso com duas unidades de alta
tecnologia produtoras de Diesel-S10 que, juntas, refinam 8,7mil m³ do
combustível todos os dias!
Sem contar que é a maior contribuinte de Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de Minas Gerais (R$ 9,3 bilhões, em
2018), e de Betim, onde está instalada (cerca de 56% da arrecadação total da
cidade).
Bem, você deve estar se perguntando: “se a REGAP não dá prejuízos,
por que privatizá-la?”
O objetivo deles é focar apenas na extração e na venda do
petróleo cru (algo que interessa apenas aos estrangeiros).
Mas, além da geração de lucro, estatais são criadas para
desenvolver suas respectivas regiões, aquecer a economia e fortalecer políticas
públicas, dentre outros objetivos.
Por isso, a REGAP é fundamental para todas as cidades
mineiras.
E mesmo ameaçada pela privatização, segue gerando os melhores resultados da
história, porque seu compromisso é com o povo de Minas Gerais e com os
brasileiros!
Por isso, não dê as costas para a REGAP, nem para o nosso
futuro. Apoie a campanha #PetrobrasFicaEmMinas !
Depois de vender plataformas a preço de “doação”, gestão de
Roberto Castello Branco pretende se desfazer da refinaria Landulpho Alves
São Paulo – Na última sexta-feira (31), o presidente da
Petrobras, Roberto Castello Branco, informou que tem expectativa de assinar o
contrato de venda da importante refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em
um ou dois meses. Uma semana antes, a companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões
(US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão
online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por
dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos. Foi um
negócio considerado absurdo e um “acinte” por representantes da Federação Única
dos Petroleiros (FUP) e
do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).
“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo
isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O
Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses
negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona o
coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas
fechado pela atual gestão de Castelo Branco à frente da Petrobras.
“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo
e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e
a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito
escusos”, diz o presidente do Sindipetro-NF, Teseu Bezerra. “Esse negócio faz
parte do projeto em defesa do mercado financeiro que Paulo Guedes (ministro da
Economia) e Bolsonaro defendem. Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de
fachada para legitimar a doação.”
Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três
plataformas, 25 barris/dia, com o preço do barril, atualmente, em R$ 227, a
receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias
para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões.
“Cortada aos pedaços”
“Com isso, o governo demonstrou literalmente o que quer
fazer com a Petrobras, assim como vem fazendo com outros ativos do sistema. A
gente ouve Salim Mattar (secretário especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia) dizer que a
Petrobras não será privatizada. Na realidade, a empresa está sendo dilapidada
literalmente, cortada aos pedaços e sendo vendida a passos largos”, acrescenta
Deyvid.
“Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a
preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos
‘na bacia das almas’. É escandaloso.”
O coordenador da FUP observa ainda que, além do absurdo dos
valores do negócio, o leilão foi realizado no pior momento possível, em meio à pandemia de covid-19 e à maior crise do
capitalismo mundial, que também envolve o setor de petróleo e gás, cujos ativos
estão desvalorizados. “Como se vende essas plataformas agora? Ninguém faz isso,
nem um cidadão comum que quer vender um carro. Os preços estão no chão.”
Além da refinaria Landulpho Alves, a gestão Castello Branco
quer se desfazer das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do
Sul, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Gabriel Passos (Regap), em
Minas Gerais.
Gestão Castello Branco vende três plataformas pelo preço de três apartamentos
As plataformas P-07, P-12 e P-15, na Bacia de Campos, foram leiloadas em um site especializado em venda de carros batidos e sucatas de seguradoras. https://t.co/nF3yFuopW5
— Federação Única dos Petroleiros (@FUP_Brasil) August 3, 2020
Além de um péssimo negócio, a privatização da PBIO é ilegal. Castello Branco transferiu o controle das usinas de biocombustível da BA, MG e CE para a subsidiária, numa manobra jurídica para vender os ativos sem licitação e sem autorização do legislativo. https://t.co/NFwjLcP7Lg
— Federação Única dos Petroleiros (@FUP_Brasil) August 3, 2020
IPCA-15, prévia da inflação oficial, subiu em julho 0,30%
após variação positiva de 0,02% em junho, segundo dados do IBGE. Em 12 meses
até julho, o IPCA-15 acumula alta de 2,13%
247- Camila Moreira, Reuters - Os preços da gasolina voltaram a
subir após quatro meses de queda e a prévia da inflação brasileira acelerou com
força em julho, em meio ao alívio de medidas de isolamento social adotadas por
causa do coronavírus.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15)
passou a subir em julho 0,30% após variação positiva de 0,02% em junho, de
acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Em 12 meses até julho, o IPCA-15 passou a acumular alta de
2,13%, acima da taxa de 1,92% no mês anterior mas ainda abaixo do piso da meta
de inflação para este ano — 4%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou
menos, medida pelo IPCA.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de alta de 0,51%
na variação mensal, acumulando em 12 meses ganho de 2,36%.
As medidas de contenção devido ao coronavírus afetaram de
maneiras diferentes o consumidor, impulsionando os preços de alimentação em
casa mas reduzindo o consumo diante das perdas de emprego e renda.
Em julho, o destaque ficou para o grupo Transportes, que
passou a subir 1,11% no mês depois de queda de 0,71% em junho. Isso devido
principalmente ao aumento de 4,40% nos preços dos combustíveis.
Somente a gasolina, após quatro meses consecutivos de
quedas, subiu 4,47% em julho. Etanol (4,92%), óleo diesel (2,50%) e gás
veicular (0,01%) também contribuíram para o resultado.
Os preços do metrô, com alta de 2,0%, também impactaram os
custos de transportes, em meio principalmente a reajuste de 8,70% nas passagens
do Rio de Janeiro em 11 de junho.
Por outro lado, o transporte por aplicativo (-11,98%) e as
passagens aéreas (-4,16%) ficaram mais baratos.
A alta de 0,50% de Habitação, por sua vez, foi influenciada
principalmente pelo avanço de 1,03% nas tarifas de energia elétrica.
Em julho, quatro grupos apresentaram deflação: Vestuário
(-0,91%), Alimentação e bebidas (-0,13%) — isso após quatro meses consecutivos
de altas—, Despesas pessoais (-0,23%) e Educação (-0,07%).
De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos
Neto, será necessário entender o impacto do crescimento na inflação para
avaliar se ainda há espaço para corte residual nos juros básico
O BC cortou a taxa básica de juros Selic em 0,75 ponto, à
nova mínima histórica de 2,25% ao ano, mas deixou aberta a porta para nova
redução.
A pesquisa Focus mais recente realizada pelo BC com
economistas mostra que a expectativa é de que a inflação termine este ano em
1,72% e que a economia encolha 5,95%.
O CARA A CARA especial traz informações para
toda categoria sobre o comunicado da Advocacia Garcez aos Sindipetros. Em
movimentação inédita e de grande importância, a Mesa do Congresso Nacional, a
Mesa do Senado Federal e também a Mesa da Câmara dos Deputados ingressaram com
Requisito de Tutela Provisória Incidental apontado ilegalidades no processo de
privatizações das refinarias.
Este é um grande momento, onde apoios foram conquistados na
luta contra as privatizações em andamento no sistema Petrobrás e na defesa da
soberania nacional. E para falar sobre o assunto, trazemos representantes da
Advocacia Garcez, juntamente com o Senador Jean-Paul Prates em live mediada
pelo Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.
APostagem - Wanderlei Alves, o Dedéco, de Curitiba, um dos articuladores
dos caminhoneiros em grupos de WhatsApp, afirmou que a categoria começa uma paralisação à zero hora do próximo dia 29 em todo o
país. “Está confirmado nos nossos grupos, dia 29 do quatro de 2019, a partir de
zero hora, os caminhoneiros vão começar a parar o Brasil”, informou ele ao
Valor.
Ao fazer o alerta, o transportador autônomo antecipa a data
que havia informado inicialmente à imprensa para a paralisação, 21 de maio.
Após a Petrobras anunciar o reajuste de 4,84% no preço médio do litro de diesel
nas refinarias, nesta quarta-feira, ele disse em vídeo disparado a grupos de
WhatsApp e lideranças que o impacto de R$ 0,10 nas bombas leva a categoria ao
“fundo do poço”. Em maio, a greve de 2018 que causou enormes prejuízos à
economia completa um ano.
A mobilização por meio de grupos de WhatsApp também foi a
tática usada no ano passado pela classe, que tem organização pulverizada,
inclusive com muitos articuladores não sindicalizados. A posição de Alves e
seus colegas, no entanto, diverge do que pensam algumas das principais
lideranças sindicais.
O caminhoneiro Lucas Ramos, natural de Chapecó (SC),
participou das últimas manifestações e greve dos caminhoneiros ocorridas
durante o governo Temer, que reivindicou a diminuição do preço do combustível,
e alertou, em participação no programa Giro das 11 desta quinta-feira (18), que
“se o governo Bolsonaro continuar a aumentar o custo do diesel, uma nova greve
será inevitável” e “que os sindicatos devem seguir o embalo”, aderindo também
ao movimento.
Lucas afirmou, ainda, que “os caminhoneiros passam por
dificuldades há tempos” e que “a partir do golpe [de 2016, com o impeachment da
presidente Dilma Rousseff], o cenário piorou muito”. “Mudou a política da preço
da Petrobrás, causando um aumento da despesa com o óleo diesel”, ressaltou.
Ele também destacou que “a alimentação e estadia dos
caminhoneiros nas estradas é algo muito oneroso”. “Não tem como trabalhar desse
jeito, sofremos intensas pressões”, desabafou.
Nesta semana, o governo Jair Bolsonaro anunciou que irá
ofertar, a título de empréstimo, R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo. No
entanto, Lucas salienta que tal proposta “não irá suprir a demanda da
categoria”. “Não temos mais fretes, porque a economia está parada. Sem
trabalho, como iremos pagar essa dívida como governo?”, indagou.
“Somos autônomos”
Questionado se o movimento dos caminhoneiros é partidário,
ele explicou que eles são, em sua grande maioria, autônomos. “Quem quer aderir
à greve encosta lá seu caminhão na beira da estrada e pronto”, concluiu.
Carta do ex-presidente Lula aos comitês Lula Livre
Em carta enviada ao Encontro Nacional Lula Livre, o ex-presidente fala sobre sua prisão política, o lawfare da Justiça e agradece todo apoio dado pela militância
Meus amigos e minhas amigas,
Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação.
A força que me faz resistir a essa provação vem de vocês e da convicção de que sou inocente. Mas resisto principalmente porque sei que ainda tenho uma missão importante a cumprir neste momento em que a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro são ameaçados por interesses econômicos e políticos poderosos, inclusive de potências estrangeiras.
Como sempre fiz em minha vida, e lá se vão mais de 45 anos de atividade sindical e política, encaro essa missão como um desafio coletivo. A luta que faço para ter um julgamento justo, em que minha inocência seja reconhecida diante das provas irrefutáveis da defesa, só faz sentido se for compreendida como parte da defesa da democracia, da retomada do estado de direito e do projeto de desenvolvimento com inclusão social que o país quer reconstruir.
A cada dia que passa fica mais claro para a população e para a opinião pública internacional que fui condenado e preso pelo único motivo de que, livre e candidato, seria eleito presidente pela grande maioria da população. Minha candidatura era a resposta do povo ao entreguismo, ao abandono dos programas sociais, ao desemprego, à volta da fome, a todo o mal implantado pelo golpe do impeachment. É uma luta que temos de levar juntos, em nome de todos.
Para me tirar das eleições, montaram uma farsa judicial com a cobertura dos grandes meios de comunicação, tendo a Rede Globo à frente. Envenenaram a população com horas e horas de noticiário mentiroso, em que a Lava Jato acusava e minha defesa era menosprezada, quando não era simplesmente censurada. A Constituição e as leis foram desrespeitadas, como se houvesse um código penal de exceção, só para o Lula, no qual meus direitos foram sistematicamente negados.
Como se não bastasse me prender, por crimes que jamais cometi, proibiram que eu participasse dos debates e das sabatinas no processo eleitoral; proibiram minha candidatura, contrariando a lei e a ONU; proibiram que eu desse entrevistas, proibiram até que eu comparecesse ao velório de meu irmão mais velho. Querem que eu desapareça, mas não é de mim que têm medo: é do povo que se identifica com nosso projeto e viu em minha candidatura a esperança de recuperar o caminho de uma vida melhor.
Dias atrás, ao me despedir do meu querido neto Arthur, senti todo o peso da injustiça que atingiu minha família. O pequeno Arthur foi discriminado na escola por ser meu neto e sofreu muito com isso. Então, prometi a ele que não vou descansar até que minha inocência seja reconhecida num julgamento justo.
Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: “Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram”. Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13a. Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais.
Essa quantia foi tomada à maior empresa do povo brasileiro por uma corte de Nova Iorque, com base em delações levadas a eles pelos procuradores do Brasil.
E eles foram lá aos Estados Unidos, com a cobertura do então procurador-geral da República, para fragilizar ainda mais uma empresa que é alvo de cobiça internacional.
Em troca dessa fortuna, a Lava Jato se comprometeu a entregar ao estrangeiro os segredos e informações estratégicas da nossa Petrobras.
Não se trata de convicções, mas de provas concretas: documentos assinados, atos de ofício de autoridades públicas. Estes moralistas sem moral ocupam hoje altos cargos no governo que só foi eleito porque eles impediram minha candidatura. Mas quem está preso é o Lula, que nunca foi dono de apartamento nem de sítio, que nunca assinou contratos da Petrobras, que nunca teve contas secretas como essa fundação que foi descoberta agora.
Mais do que manifestar indignação com esses fatos, quero dizer a vocês que o tempo está revelando a verdade. Que não podemos perder a esperança de que a verdade vencerá, e ela está do nosso lado. Por isso, peço a cada um e a cada uma que fortaleçam cada vez mais a nossa luta pela democracia e pela justiça. E só vamos alcançar esses objetivos defendendo os direitos do povo e a soberania nacional, porque foi contra estes valores que fizeram o golpe e interferiram na eleição. Foi para entregar nossas riquezas e reverter as conquistas sociais. Que os comitês Lula Livre tenham isso bem claro e atuem cada vez mais na sociedade, nas redes, nas escolas e nas ruas.
Tenho fé em Deus e confiança em nossa organização para afirmar com muita certeza: nosso reencontro virá. E o Brasil poderá sonhar novamente com futuro melhor para todos.
Muito obrigado, e vamos à luta, companheiros e companheiras.
247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez nesta quinta-feira, 14, duras críticas aos procuradores da Lava Jato por conta do acordo da Petrobrás com o Departamento de Justiça dos EUA, pelo qual a Petrobrás destinaria R$ 2,5 bilhões a uma fundação comandada pela Lava Jato.
Para Gilmar, a 'fundação anticorrupção' tinha como objetivo financiar eleições futuras. "Sabe-se lá o que podem estar fazendo com esse dinheiro", disse ele durante a sessão em que o STF decide se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Lava Jato, a maioria dos políticos começou a ser investigada na esfera federal e responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha.
Em sua fala, Gilmar faz críticas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato. "Combate à corrupção tem que se fazer dentro da lei. Veja essa fundação (acordo com Petrobras): R$2,5 bi apropriados. Seria a fundação mais poderosa do Brasil. É a corrida do ouro", diz ele.
O ministro disse que o que se trava é uma "disputa de poder". "Quer constranger, amedrontar. Mas fantasma e assombração aparecem para quem nele acredita. São métodos que não honram as instituições", disse o ministro. "Isto é um modelo ditatorial. Se eles estudaram em Harvard, são uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório", disparou.
Leia, abaixo, matéria da Agência Brasil sobre o assunto:
Gilmar é a favor de a Justiça Eleitoral julgar corrupção com caixa 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
A Corte começou a definir ontem (13) se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Operação Lava Jato, a maioria dos políticos começou ser investigada na esfera federal e responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha.
Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 4 contra o envio desses casos para a Justiça Eleitoral. Para a maioria formada até agora, esses processos devem ser julgados pela Justiça Federal, como vem ocorrendo.
Em seu voto, Gilmar Mendes negou que a questão do envio de casos de corrupção conexos com caixa 2 para a Justiça Eleitoral tenha começado na Segunda Turma do STF, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Segundo o ministro, pela jurisprudência da Corte, a Justiça Eleitoral é responsável pelos julgamentos de crimes conexos.
O ministro também fez críticas aos procuradores da força-tarefa da investigação e à criação do fundo pela força-tarefa da Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.
"O que se trava aqui é uma disputa de poder que sequer ganha fórceps de constranger, amedrontar as pessoas. São métodos que não honram instituições", disse.
Gilmar Mendes também condenou críticas feitas por integrantes da Lava Jato aos ministros da Corte. "Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público", afirmou.
Caso
A questão é decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.
Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.
Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.
Em Ação Popular ingressada na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, cobra a anulação do "acordo" firmado entre a Petrobrás e o Ministério Público Federal (MPF), no qual R$ 2,5 bilhões, de origem pública, são desviados da estatal em favor de uma futura entidade de direito privado, a ser criada pelo próprio MPF.
A Ação denuncia Deltan Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato, que assinaram o acordo flagrantemente lesivo à Petrobrás. O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, destaca que os procuradores ainda “se ufanam de ter devolvido à Petrobrás R$ 3,24 bilhões, dos quais agora tomam de volta R$ 2,5 bilhões”.
“Assim a vítima do crime (Petrobrás) faz um acordo com o investigador do crime (MPF), que custa à vitima 77% do dinheiro que lhe foi devolvido”, explica Normando.
O coordenador da FUP pleiteia na Ação Popular que os procuradores da Lava Jato devolvam à Petrobrás os R$ 2,5 bilhões depositados em função do acordo.
O processo tramita em vara federal subordinada ao TRF2, no Rio de Janeiro.
Acordo lesivo e subalterno
Em nota, o escritório jurídico Normando Rodrigues, que distribuiu a Ação, destaca que o "pacto de R$ 2,5 bilhões" não foi criado entre o MPF e a Petrobrás. “Os dois atuam como joguetes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), que impôs à subalterna gestão de Pedro Parente um bilionário e prejudicial acordo judicial-administrativo, supostamente em favor dos acionistas da Bolsa de Nova Iorque”, afirma o assessor da FUP.
“Estranhamente, os tais acionistas abririam mão de procedimentos nos quais tentavam responsabilizar a Petrobrás pela queda no preço das ações, desde que a estatal direcionasse 80% do que se comprometeu a pagar, nos EUA, para este novo acordo entre a Empresa e o MPF. Ou seja: cumpre-se um acordo americano, sem processo, debate, ou qualquer previsão legal brasileira”, ressalta a nota do escritório Normando Rodrigues.
#DallagnolNaCadeia Tacla Duran denuncia esquema de venda de sentenças em delações premiadas da Lava-Jato envolvendo Moro, Zuccoloto (amigo do Moro) e #DD entre outros da "turma de Curitiba" pic.twitter.com/BM7liJuGk8
Para o diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, essa decisão faz parte do golpe de estado instaurado no país
A Petrobras já iniciou os trâmites para retomar as obras para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Na última semana, a estatal convidou empresas para concorrerem à licitação de sua maior obra nos próximos anos. No entanto, na lista das 30 empresas concorrentes constam apenas nomes estrangeiros.
Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, essa decisão faz parte do golpe de estado instaurado no país, com o impeachment de Dilma Rousseff. “A gente defende, desde o início da operação Lava Jato, que os diretores corruptos sejam afastados para que a empresa continue funcionando normalmente, para que haja emprego para os brasileiros e a economia continue funcionando. Mas é a destruição da Petrobras que eles estão querendo e também o enfraquecimento das empresas brasileiras”, argumenta.
Quando a lista das empresas foi divulgada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a escolha pelas estrangeiras aconteceu como desdobramento da operação Lava Jato, que impediu as construtoras brasileiras de participar de concorrências da companhia. Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar da Justiça Federal suspendeu negócios da petroleira com 23 empresas citadas na investigação.
Porém, muitas delas já assinaram seus acordos de leniência, inclusive a Odebrecht, que acertou uma das maiores multas do mundo, totalizando R$ 6,7 bilhões, a ser paga em 20 anos. Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, pode continuar sendo contratada pelo poder público, mas ainda não pela Petrobras.
Para voltarem a participar de licitações da petroleira, as empresas precisam seguir uma série de medidas, dentre as quais estabelecer mecanismos internos de compliance, que significa firmar série de regulamentos internos, e controle de processos.
“É uma incoerência total. Com as brasileiras ficam colocando mil barreiras, enquanto as estrangeiras, que também estão sendo investigadas lá fora por grandes esquemas de corrupção, estão autorizadas. Essa é a prova de que um dos objetivos da operação Lava Jato é inviabilizar as construtoras brasileiras”, acrescenta o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Escândalos de corrupção
A lista de empresas convidadas para a licitação inclui a espanhola Acciona, a inglesa Amec Foster Wheeler, a norte-americana Chicago Bridge & Iron Company, entre outras, envolvidas em escândalos de corrupção em seus países de origem. O prazo apertado foi a justificativa da Petrobras pela preferência do mesmo modelo de contratação utilizado na licitação que escolheu a Queiroz Galvão, empresa que era responsável pelas obras do Comperj até ser afastada após as denúncias da Lava Jato. A licitação prevê que a petroleira privilegie fornecedores de grande porte, com capacidade para contratar todos os equipamentos e montá-los.
Esse modelo é criticado pela FUP e pelo Sindipetro-RJ. “A Petrobras tinha um modelo em que cada empresa ganhava um pouquinho da obra e se complementava. Depois abriram espaço para as grandes empresas que fazem tudo e ganham a licitação pelo menor preço. Mas nem sempre o menor preço é o melhor. Normalmente, a empresa não consegue terminar a obra e precisa fazer aditivos. Isso tem que acabar”, explica Rangel.
A retomada das obras do Comperj devem gerar cerca de 23.300 empregos, considerando postos de trabalho diretos, indiretos e os impactos na cadeia de serviços. “O Comperj é o braço petroquímico mais lucrativo da Petrobras. Além dos empregos gerados pela obra, é onde se produz mais de 3 mil variedades de produtos, entre celulares, tablets e tênis. É uma obra importantíssima para o país que precisa ser tocada pela indústria nacional”, conclui Cancella.
