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domingo, 25 de abril de 2021

Lula comemora decisão do STF que reconheceu suspeição de Moro


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar Lula no âmbito da operação Lava Jato. Quando a sessão foi encerrada, com pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, sete dos 11 ministros já haviam dado seus votos e apontado Moro como um juiz parcial.




 
  • Para o PT, a Justiça feita ao Supremo inocentar Lula e reconhecer que Moro era suspeito
  • Sete dos 11 ministros da Corte afirmaram que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma parcial ao julgar o presidente Lula
  • Julgamento foi interrompido com pedido de vista

O resultado é mais uma confirmação de que a Lava Jato foi uma farsa jurídica, que agiu fora da lei e com fins políticos. “Maioria do STF fez justiça: Moro foi juiz suspeito, Lula é inocente das acusações e tem direitos políticos plenos. Valeram 5 anos de luta!”, celebrou a presidenta nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), pelo Twitter. “Que nunca mais o Judiciário volte a ser manipulado para perseguição política. Nunca mais uma eleição se decida pela cassação ilegal de um candidato”, completou.

Em nota, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins, afirmaram que a maioria do Supremo “reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula”. “É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”, completaram (leia aqui a íntegra da nota).


O julgamento

Sete ministros afirmaram que Moro foi parcial: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Edson Fachin e Roberto Barroso foram os únicos que votaram a favor de Moro. O presidente da Corte, Luiz Fux, não votou, assim como Marco Aurélio, que pediu mais tempo para analisar o caso.

A suspeição de Moro já havia sido decidida pela Segunda Turma do STF, por isso, para juristas e vários dos ministros do próprio Supremo, o Plenário não deveria voltar a discuti-la. Venceu, no entanto, a tese de que o Pleno deveria avaliar se o julgamento na Turma seria válido, uma vez que Moro foi considerado incompetente para julgar Lula.

O ministro Gilmar Mendes chamou a decisão de “subversão processual”. “É honesto e leal lembrar que, em 2018, quando se iniciou o julgamento deste caso, eu propus que o HC fosse afetado ao Plenário e, por três votos a dois, a Turma deliberou no sentido de manter o julgamento na Turma. (…) Portanto, isso foi deliberado. Então, essa história toda, ‘ah, está trazendo para o Plenário’, não fica bem. Uma subversão processual desta ordem não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo de falsos espertos. Isso não é bom, não é bom”, disse.


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Modus operandi

As críticas mais duras à atuação de Moro vieram no voto do ministro Ricardo Lewandowski, que iniciou sua fala rechaçando qualquer tentativa de colocar o rótulo de coniventes com a corrupção sobre os magistrados que combatem o modus operandi ilegal da Lava Jato. “O que temos de combater aqui são modus operandi, seja por parte do Ministério Público, seja por parte do Judiciário, que sejam incompatíveis com o Estado democrático de direito”, ressaltou.

Após lembrar que a Operação Lava Jato deixou milhões de brasileiros desempregados e causou enormes prejuízos à economia brasileira, Lewandowski citou uma série de abusos cometidos por Moro e os procuradores da força-tarefa. “O modus operandi da Lava Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, a ameaças a familiares, a prisão em segunda instância e a uma série de outras atitudes, a meu ver, absolutamente incompatíveis com o Estado democrático de direito”, ressaltou, lembrando o escandaloso episódio da prisão do ex-ministro Guido Mantega, detido no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, quando acompanhava uma cirurgia da esposa, que sofria de uma doença grave da qual veio a falecer. “É esse modus operandi que estamos a combater.”


Pecados mortais

Lewandowski disse ainda que as mensagens de celular apreendidas na Operação Spoofing, periciadas pela Polícia Federal, deixam claro que Moro e procuradores cometeram muito mais que “meros pecadilhos”. “Porque um juiz indicar testemunhas para acusação não me parece um mero pecadilho. A combinação do momento de oferecimento de denúncia ou outras questões desse mesmo jaez não me parecem pecadilhos. (…) Estamos tratando de pecados mortais, que constituem, entre outras coisas, colaborações à margem da lei brasileira com autoridades estrangeiras.”

Por fim, o ministro também pontuou que os procuradores agiram com interesses financeiros, ajudando autoridades estrangeiras a multar empresas nacionais para, mais tarde, ter acesso a parte dos recursos. “Os latinos, os romanos, os juristas, os pais, talvez, do direito civilizado, tinham uma expressão muito interessante. Diziam o seguinte: quid prodest. A quem aproveitou o desmantelamento da economia nacional? E o que nos dizem as mensagens? Que os procuradores de Curitiba estavam acertando clandestinamente negociações com autoridades estrangeiras”, afirmou.


Para nunca esquecer as provas da farsa da Lava Jato e da suspeição de Moro

Em 29 de dezembro de 2020, os advogados do presidente Lula obtiveram, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para analisar mensagens de celular trocadas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Tais mensagens haviam sido apreendidas pela Polícia Federal em julho de 2019, na Operação Spoofing.

Esse mesmo material vinha sendo publicado, desde junho de 2019, pelo site The Intercept e outros veículos, na série de reportagens Vaza Jato. Ao analisar o conteúdo, porém, a defesa de Lula trouxe à tona novos diálogos comprometedores para Moro e a força-tarefa da Lava Jato e também detalhou como se deu toda a farsa praticada pela operação.

Esse detalhamento foi feito por meio de uma série de relatórios encaminhados ao STF contendo mensagens de texto e de áudio que não deixam dúvida: a Lava Jato foi, desde o começo, uma operação que lançou mão de várias ações ilegais e que sempre teve como um dos objetivos centrais prender Lula, mesmo sem provas, para interferir na política brasileira.

Fonte: Blog do Esmael


PT - Partido dos Trabalhadores

Lava Jato: a maior mentira jurídica da história

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quinta-feira, 18 de março de 2021

Deputados derrubam veto e permitem perdão a dívidas de igrejas


Por acordo, os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17/3), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.


Este veto foi alvo de polêmica entre Bolsonaro e a bancada evangélica. O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto.


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Devido à pandemia da Covid-19, a sessão do Congresso ocorre em duas fases: primeiro, somente com deputados; depois, com os senadores. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo Senado.

O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo. Na ocasião, o Ministério da Economia estima que o perdão seria na ordem de R$ 1 bilhão.

Há vetos publicado com mais de 30 dias e, portanto, trancam a pauta de votação do Congresso, o que prejudicaria a votação do Orçamento prevista para 24 de março.

Fonte: Blog do Esmael


Sabedoria Revela

Silas Malafaia e Bispo Macedo - Como roubar os Fieis.

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Migalhas

Pastor Valdemiro fala sobre feijões "mágicos" que curam covid-19

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Diabólico, Bolsonaro entrega projeto de privatização dos Correios ao Congresso


O diabólico presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta quarta-feira (24/2) ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a privatização dos Correios. O chefe do Executivo federal foi pessoalmente à sede do Legislativo, acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fabio Faria (Comunicações).




A entrega desta quarta ocorre um dia depois de Bolsonaro ter enviado, também pessoalmente, a medida provisória que garante a privatização da Eletrobras. Na ocasião, disse que a agenda de privatizações do governo está a “todo vapor”.

Por se tratar de um projeto de autoria do Executivo, a tramitação do texto que trata sobre a privatização dos Correios precisa ser iniciada pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para análise do Senado.

Ao receber o projeto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o gesto “é um passo importante”. Ele disse que o relator da proposta deve ser escolhido já nesta quinta-feira (25/2).

“Esperem do Congresso e da Câmara uma discussão transparente, que aqui se fará um bom debate. Aqui é o presidente da Câmara e não a Câmara do presidente. A Câmara pode errar, acertar, mas quando errar, vai errar coletivamente, quando acertar, vai acertar coletivamente”, disse.


O que diz o projeto de lei

Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto ainda não havia divulgado a íntegra do projeto de lei da privatização dos Correios, que deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25/2).

O projeto dispõe tanto sobre o envio de correspondências e objetos postais, como da emissão e fabricação de selos, além do desenvolvimento de banco de dados de CEP.

A ideia, segundo o governo, é que os serviços da estatal “possam ser explorados pela iniciativa privada”. Por outro lado, ressaltou que o projeto não significa “qualquer decisão pela extinção dos Correios ou sequer por eventual desestatização dos serviços postais”.

“O objetivo é permitir que o mercado seja explorado pela Administração Pública indireta (tal como realizado atualmente), mas com a possibilidade de exploração também pela iniciativa privada. Isso poderá se dar por diversas formas, tais como concessões, cadastros ou parcerias, que serão futuramente avaliadas. O modelo final a ser adotado para o setor ainda depende de estudos econômicos e setoriais”, informou a Secretaria-Geral em comunicado à imprensa.

O Planalto ainda informou que a proposta também define e atribui competências à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a se chamar Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais, como ente regulador e fiscalizador do novo mercado.

“Para tanto, o texto apresenta aspectos técnicos da Agência e do Ministério das Comunicações necessários para atualizar as leis pertinentes, as denominações das carreiras e as atribuições dos servidores para as novas funções a serem exercidas”, disse o governo.

Fonte: Blog do Esmael


Rede TVT

Privatizações são desgraça para a economia, dizem especialistas - 23 de ago. de 2019

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domingo, 21 de fevereiro de 2021

Venezuela tem a gasolina mais barata do mundo


Achincalhada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu clã, a vizinha Venezuela tem o menor preço de gasolina no mundo. O preço do litro do combustível, de octanagem melhor que a brasileira, é de US$ 0,020 (cerca de 11 centavos de real por litro), ou seja, um motorista pode encher o tanque de 50 litros em Caracas por apenas R$ 5,44.



 

Por outro lado, o preço de apenas um litro de gasolina no Brasil custa até R$ 5,20 na bomba dos postos de combustíveis. Um roubo institucionalizado por Bolsonaro, que prefere autorizar compra de armas de foto a enfrentar os aumentos praticados pela Petrobras com base na variação cambial e na cotação internacional do petróleo.

Funciona assim: os brasileiros ganham em reais, mas são obrigados a comprar em dólar; um crime contra a economia popular, portanto.

Não é somente em relação à gasolina que o país de Nicolás Maduro é mais avançado em relação ao que pensa Bolsonaro.

Além de combater a covid-19, obedecendo as orientações sanitárias, o governo venezuelano também deu início nesta quinta-feira (18) à imunização no país com a vacina Sputnik V.

No Brasil, muito mais rico, falta vacina porque não houve planejamento e o governo adotou o negacionismo em boa parte da pandemia. Várias capitais do país encerraram a imunização porque não têm mais doses no estoque.

Igualmente é digno registrar que, enquanto Bolsonaro zombava dos que padeciam com o vírus, a Venezuela destinou caminhões transportando oxigênio hospitalar para Manaus.

Moral da história: Venezuela tem vacina e o menor preço da gasolina do mundo.

Veja o gráfico e compare os preços nos países


Fonte: Blog do Esmael



Emanuel Cancella

Petrobrás e petroleiros vão demolir Bolsonaro como fizeram com FHC!

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel nesta sexta-feira


A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.


BOZO

É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período.

Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.


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Câmara cancela sessão que decidiria sobre prisão do deputado Daniel Silveira

Arthur Lira disse que instituições são permanentes e maiores que qualquer indivíduo

Vacina contra a ignorância

Do G1 / Blog do Esmael


Rádio Bandeirantes

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DA GASOLINA E DO DIESEL

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Em nota, entidade de Direitos Humanos apoia decisão do STF de prender deputado Daniel Silveira


É tal o nível de isolamento político do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns emitiu uma nota oficial, nesta quarta-feira (17), afirmando que poia integralmente a decisão corte máxima e que aguarda que a prisão do parlamentar bolsonarista seja mantida pela Câmara dos Deputados.



É tal o nível de isolamento político do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns emitiu uma nota oficial, nesta quarta-feira (17), afirmando que poia integralmente a decisão corte máxima e que aguarda que a prisão do parlamentar bolsonarista seja mantida pela Câmara dos Deputados.

A Câmara irá decidir nesta quinta-feira (18), às 10h, se mantém ou revoga prisão do deputado Daniel Silveira. São necessários 257 votos para manter o político preso, confirmando a determinação do plenário do Supremo.

A entidade de direitos humanos disse que espera a instauração de procedimento ético-disciplinar na Câmara, em face da gravidade do caso e da reincidência do parlamentar.

“Assim estará preservada a democracia”, diz um treho da nota da Comissão Arns.

Mas a tendência é a Câmara dos Deputados “relaxar” a prisão de Daniel Silveira, por considerá-la inconstitucional, no entanto, poderá aplicar-lhe a perda do mandato com a cassação no Conselho de Ética. Ou seja, a liberdade será trocada pelos direitos políticos.

Mesmo tendo a prisão relaxada pela Câmara e a cassação de seu mandato se efetivar, Daniel Silveira ainda poderá continuar réu em denuncia proposta pela PGR ao Supremo.

A seguir, leia a íntegra da nota da Comissão Arns:


Nota à Imprensa

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns acompanha estarrecida o episódio da manifestação contrária às Instituições e ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), com ofensas ao STF e seus ministros e incentivo de violência contra eles, atitude em que é reincidente. O Supremo reagiu decretando a prisão do deputado, em flagrante delito, sem direito à fiança, nos termos da Constituição Federal, decisão confirmada por unanimidade pelo Plenário do Tribunal, a que se seguiu o oferecimento de denúncia pelo Procurador Geral da República contra o autor do discurso de ódio.

A liberdade de expressão é um esteio do Estado de direito, mas não se coaduna com a propagação do ódio e o claro incentivo à violência. A imunidade parlamentar protege a democracia e não pode e não deve ser usada para atentados ao Estado de Direito. O incentivo à violência contra as instituições democráticas não faz parte do mandato parlamentar, é absolutamente contrário à missão do Parlamento, pelo que a imunidade constitucional não pode incidir no caso.

A Comissão Arns apoia integralmente a decisão do STF e aguarda que seja mantida pela Câmara dos Deputados, com admissão da denúncia oferecida, se já recebida, e com determinação da instauração de procedimento ético-disciplinar, em face da gravidade do caso e da reincidência do parlamentar. Assim estará preservada a democracia.

Comissão Arns – 17 de fevereiro de 2021

Fonte: Blog do Esmael


Independente

STF prende Daniel Silveira com base na Lei de Segurança Nacional. E Câmara tem palavra final

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No Twitter


 

 

 

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Rio suspende vacinação por falta de doses enquanto Bolsonaro aglomera em praia de SC


Enquanto o presidente Jair Bolsonaro aglomera na Praia do Forte, em São Francisco do Sul (SC), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anuncia que a cidade terá de interromper a campanha de vacinação contra a Covid-19 na quarta-feira (17) por falta de doses do imunizante.



“Recebi a notícia de que não chegaram novas doses. Teremos que interromper amanhã a nossa campanha. Hoje vacinamos pessoas de 84 anos e amanhã de 83. Estamos prontos e já vacinamos 244.852. Só precisamos que a vacina chegue. Nova leva deve chegar do Butantan na próxima semana”, escreveu em suas redes sociais Eduardo Paes.

Já em Santa Catarina, onde passa o feriadão do Carnaval, Bolsonaro tem aglomerado com apoiadores, não usa máscara, e ainda se irrita com perguntas sobre a volta do auxílio emergencial de R$ 600.

Sobre a vacina, então, parece um problema distante do presidente da República em um momento que o Brasil só vacinou apenas 2,5% da população de um total de 212 milhões de almas.

A título de comparação, Israel vacinou 70% de sua população formada por 9 milhões de habitantes.

“Infelizmente, a gente vai ter que interromper o calendário, voltar para o calendário original, porque a gente antecipou uma semana o calendário no Rio”, lamentou Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde, enquanto Bolsonaro se diverte e aglomera no litoral catarinense.

A falta de vacinas não é uma exclusividade do Rio. Pelo contrário. A vacinação também foi interrompida em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no domingo (14). Motivo: falta de imunizante.

Fonte: Blog do Esmael


Jornal O Globo


A cidade do Rio de Janeiro vai interromper a campanha de vacinação contra covid-19 a partir desta quarta-feira, dia 17. A vacinação será suspensa após pessoas com 83 anos receberem a primeira dose. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, explicou em mensagem no Twitter que o município contava com a entrega de novo lote de imunizantes do Instituto Butantan nesta segunda-feira, dia 15, para continuar a campanha. A expectativa, agora, é de que mais doses cheguem na próxima semana. O Brasil registrou a maior média móvel de óbitos desde o início da pandemia.

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sábado, 13 de fevereiro de 2021

Mensagens da Vaza Jato serão legalizadas contra procuradores da Lava Jato, diz CNN


Segundo a reportagem, ministros do Supremo apoiam a validação dos diálogos entre procuradores da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro.



A CNN Brasil afirma que as mensagens da Operação Spoofing, a Vaza Jato, serão legalizadas pela PGR na investigação de procuradores da falecida Lava Jato.

O início desse processo teria sido o pedido da PGR para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigar os procuradores a partir de um ofício do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.

Em entrevistas recentes e no plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes tem repetido que a Lava Jato torturava e funcionava como um esquadrão da morte em Curitiba. O presidente da 2ª Turma também considerou a força-tarefa como “maior escândalo judicial do mundo” durante julgamento que autorizou o acesso de Lula às mensagens da Spoofing.

Leia a íntegra reportagem da CNN Brasil:

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) têm apostado no avanço de investigações tocadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para “legalizar” as mensagens hackeadas da Lava Jato e usá-las como provas contra os procuradores da força-tarefa de Curitiba.

Hoje, a validação das conversas é considerada peça-chave para que o grupo que era coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol possa ser responsabilizado nos âmbitos penal, administrativo e ético.

A CNN apurou que, além do procedimento já aberto no âmbito do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o procurador-geral da República, Augusto Aras, estuda o pedido de uma investigação criminal contra a força-tarefa de Curitiba.

De acordo com relatos feitos à CNN, o caminho poderia ser o STJ (Superior Tribunal de Justiça) –uma vez que alguns integrantes da Lava Jato têm prerrogativa de foro na corte.

A avaliação de uma ala do Supremo é a de que, apesar de a Constituição e de o Código de Processo Penal vedarem o uso de provas ilícitas, há brechas para dar viabilidade jurídica ao material obtido de forma ilegal por ação de hackers.

Um dos caminhos apontados por ministros é o de usar o conteúdo das conversas apreendidas pela Operação Spoofing como fio-condutor das investigações. Um dos exemplos citados em caráter reservado é a realização de diligências na Receita Federal para verificar se a Lava Jato obteve informações junto ao órgão de maneira ilegal.

A tese que tem sido defendida por integrantes do Supremo encontra respaldo em parte do mundo jurídico. Embora a legislação brasileira determine que provas obtidas por meio ilícito não podem ser usadas para acusar, juristas ouvidos pela CNN dizem que após a deflagração da Operação Spoofing, acabaram surgindo as chamadas “fontes independentes”.

Um dos exemplos citados é o caso da procuradora Jerusa Viecili que, em 2019, postou em seu Twitter um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter debochado, em conversas com colegas no Telegram, da morte da ex-primeira-dama Marisa Leticia e do luto do petista. A avaliação é a de que, a partir desse gesto, a procuradora acabou dando validade às mensagens.

Ministros do Supremo ouvidos pela CNN também dizem que, a partir da abertura de investigações, os próprios depoimentos dos procuradores podem ser usados para validar as mensagens hackeadas.

E, além disso, há também a avaliação de que informações reveladas pela imprensa estariam legalizando o material. Nesta quinta-feira (11), por exemplo, o jornal O Globo revelou que o procurador Orlando Martello, ex-integrante da Lava Jato, enviou um e-mail a colegas fazendo um desabafo e uma espécie de mea culpa sobre o teor dos diálogos mantidos entre os membros da operação.

A notícia, segundo a CNN apurou, consolidou a avaliação de uma ala do Supremo de que o grupo de Curitiba não terá como continuar refutando o conteúdo hackeado.

Nesta quinta-feira (11), a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público, abriu uma reclamação disciplinar e deu um prazo de dez dias para que os ex-integrantes da Lava Jato de Curitiba apresentem esclarecimentos sobre conversas que revelam a intenção da força-tarefa de investigar ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Corregedoria ainda não formou um entendimento sobre a possibilidade de utilização das mensagens como prova. Segundo relatos feitos à CNN, a validação das conversas não é consenso dentro do CNMP. Há a avaliação de que a decisão de tornar as provas legais seria um atentado ao chamado direito de defesa.

Na segunda (8), os ex-integrantes da Lava Jato enviaram ofício com esclarecimentos ao CNMP, a Aras e também ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no qual dizem que as mensagens têm “origem criminosa” e, portanto, são “ilícitas”. “Trata-se de material ilícito, que não tem autenticidade comprovada e, portanto, imprestável”, escrevem.

No documento, os procuradores também afirmam que “o ataque a autoridades para a obtenção de informações ou provas não é saneável nem pode ser incentivado”.

A reclamação disciplinar é o primeiro passo dentro do CNMP para analisar a conduta funcional dos integrantes do Ministério Público. A abertura do procedimento atende a um pedido do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que os integrantes da Lava Jato sejam investigados nas esferas criminal e administrativa.

A solicitação de Martins aconteceu na semana passada, depois de a CNN mostrar que um novo pacote de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing revela a intenção da força-tarefa de Curitiba de investigar ministros do tribunal.

Na solicitação à PGR, Martins afirma que os “ministros têm foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal e, portanto, em tese, os aludidos procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições”.

Procurados pela CNN, os procuradores da Lava Jato afirmaram, por meio de nota, que “reiteram que jamais praticaram qualquer ato de investigação sobre condutas de detentores de foro privilegiado, sejam ministros do STJ ou não”.

“Em todos os casos em que foram identificados elementos concretos de informação relacionados a autoridades com prerrogativa de foro, foram feitas as devidas comunicações às autoridades competentes”, diz a nota.

Esse mesmo esclarecimento já foi enviado pela força-tarefa no ofício ao STJ, à PGR e ao CNMP.

Fonte: Blog do Esmael


UOL

Gilmar Mendes fala sobre acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

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sábado, 30 de janeiro de 2021

250 mil já assinaram o abaixo-assinado pelo impeachment de Bolsonaro


O manifesto afirma que Bolsonaro desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros.



Se dependesse do distinto público, o presidente Jair Bolsonaro seria impichado. Até a manhã deste sábado (30) ao menos 250 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado pelo Fora Bolsonaro. Você também pode fazê-lo clicando aqui.

O objetivo é reunir mais de um milhão de assinaturas para encaminhá-las à Câmara sob a alegação de que estão presentes as condições jurídicas para dar-se o impedimento do presidente da República.

O abaixo-assinado visa ainda pressionar os deputados a se posicionarem favoravelmente ao impeachment de Bolsonaro.

Leia a íntegra do documento:


#ForaBolsonaro – Assine pela abertura do impeachment e compartilhe!

Estamos diante de uma situação onde o Presidente da República, desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros.

O remédio para esse quadro existe e está previsto em Lei. É o impeachment do Presidente da República. O impeachment é um processo jurídico e político. Isso equivale a dizer que presentes as condições jurídicas para dar-se o impedimento do presidente é necessário um ambiente político favorável.

As condições jurídicas encontram-se configuradas e foram fornecidas pelas ações irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro.

– Crime contra a probidade na administração, procedendo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (Art. 9, 7, da Lei 1079/50) e infringir no provimento dos cargos públicos as normas legais (Art. 9, 5, da Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício do poder judiciário por oposição direta e por fatos ao seu livre exercício (Art. 6, 5, da Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício do direito individual ao se servir das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua (Art. 7, 5, Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício dos direitos políticos ao impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto (Art. 7, 1 da Lei 1079/50).
– Crime contra a existência politica da União ao cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade (Art. 5, 3, da Lei1079/50).

O que precisamos agora é mostrar aos deputados, que ainda não apoiam a abertura desse processo, que chegou a hora de fazê-lo. Já existe o clima político.

O Presidente Bolsonaro é um mal para o Brasil e não podemos nos omitir, caberá a nós, o povo, o dever de trabalhar para que ele seja afastado. Se você concorda com abertura do processo de impeachment, assine esse abaixo assinado e saiba que a missão de tirar Bolsonaro do poder acabou de dar o seu primeiro passo.

BOLSONARO NOTÍCIAS POLÍ­TICA

Fonte: Blog do Esmael


terça-feira, 26 de janeiro de 2021

STF fará história ao decretar que Moro é parcial, dizem juristas [vídeo]


Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma oportunidade histórica de fazer justiça e votar a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e declará-lo parcial na condução da chamada Operação Lava Jato. O próprio STF prevê que o caso será concluído no primeiro semestre deste ano.



Julgado suspeito na condução da Lava Jato, porque inimigo de Lula e, com o objetivo de tirá-lo da disputa presidencial de 2018, capaz de diversas ilegalidades que agora vem a público, documentadas, Moro verá cair por terra uma de suas facetas mais destacadas: o cinismo. Com essa decisão do STF, todos os processos da operação deverão ser anulados.

Dessa forma, acrescida de vocabulário jurídico mais apurado, os participantes do programa Pauta Brasil: o julgamento de Lula, que foi ao ar dia 25, destacaram a importância de o Supremo punir o ex-juiz não apenas para anular os processos da Lava Jato, mas para impedir que as ilegalidades de Moro, impunes, passem a servir de guia em futuros processos.

Cúmplice do atual governo

“Eu me deparei com a parcialidade de Moro, o momento exato que para mim ficou patente a ilegalidade, foi em julho 2015, quando ele apresentou uma denúncia instruída por documentos bancários obtidos na Suíça e que a gente sabia que era impossível chegarem naquele prazo. O pedido do Departamento de Recuperação de Ativos acabara de chegar à Suíça. Depois, o indeferimento sistemático aos pedidos da defesa para analisar o procedimento, e depois a gente vê as revelações da Vaza Jato, ficamos chocados”, afirmou a advogada Dora Cavalcanti. À época do episódio relatado, Dora defendia um dos executivos da Odebrecht.

Para ela, a insistência no caso Moro é importante para que isso firme um precedente no Direito. Para o também advogado Marco Aurélio de Carvalho, que mediou o debate, “Moro tirou de forma criminosa das eleições o seu favorito a vencê-las e depois tornou-se cúmplice de primeira hora deste governo que ele ajudou a eleger”.

O criminalista Alberto Toron, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e um dos participantes do debate, defendeu a anulação do julgamento do ex-presidente Lula. Antes, no entanto, destacou que o objetivo expresso de Moro, o de perseguir Lula, custou inclusive o impeachment da Dilma. “Quando vazou conversas sigilosas, quando motivou a decisão do Gilmar Mendes de Lula tomar posse como ministro da Casa Civil… A Lava Jato teve papel decisivo no impeachment da Dilma. A Lava Jato articulou tudo isso”

“O caso do triplex tem algo que chega a ser assustador, porque a OAS já havia arrolado esse apartamento na sua relação de bens. A prisão por lavagem de dinheiro parte do pressuposto de que o dinheiro viria de desvios da Petrobras, algo que nunca se comprovou. A condenação do sítio de Atibaia – nesse caso eu trabalhei – eu levei o Fernando Bittar para depor, e ele falou longamente. Mostramos documentalmente o caminho do dinheiro para a compra do sítio. A tal ponto que o próprio Ministério Público admitiu que o sítio não pertencia a Lula e foi adquirido legalmente. Mas depois a juíza Gabriela Hardt diz que isso não tinha relação com o sítio, pois a reforma tinha sido paga por dinheiro desviado da Petrobras, algo que nunca se provou. Chegou a ser acintosa a postura de ambos contra o presidente Lula”, lembrou Toron.

“Marcou pênalti e amarrou o goleiro”

“Foi uma tempestade perfeita”, disse o criminalista Lenio Streck. “O julgamento começou pelo fim, ou seja, a condenação do presidente Lula. Provas contrabandeadas, clandestinas, enfim, um conjunto de coisas que foi acontecendo que culminou na mudança de poder no Brasil. O cinismo sempre é doloso”, atacou.

Streck recorreu a um caso semelhante ocorrido a um juiz dinamarquês outrora de muito prestígio, de nome Larsen, “que se gabava de ter cumprido todas as diretrizes”, mas que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos depois julgou parcial. “Nosso STF tem de ser o Tribunal Europeu de Direitos Humanos”.

Para Streck, nos mais recentes votos proferidos pelo STF a respeito da conduta de Moro, o Supremo “demoliu tudo o que fez o juiz, mas não disse que ele foi imparcial. O juiz precisaria torturar o réu pra ser considerado parcial? Há alguma dúvida de que o juiz que apitou pênalti, amarrou o goleiro e depois foi pra diretoria do time vencedor, é parcial? Resta uma questão histórica: o papel do Supremo pra isso. O STF vai ter chance histórica de redimir o sistema de Justiça”, completou Streck.

No encerramento, Carvalho retomou palavras de Toron para reforçar: “Basta seguir a Constituição. Esqueçam o nome do réu e cumpram a lei”

Dora Cavalcanti é advogada criminalista e conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Alberto Toron é advogado criminalista e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Lenio Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e especialista em Direito Público. Todos fazem parte do grupo Prerrogativas e participaram da feitura do Livro das Suspeições.

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BOLSONARO NOTÍCIAS

Fonte: Blog do Esmael


sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Adeus, querido: aprovação de Bolsonaro despenca de 37% para 26%



 A aprovação do presidente Jair Bolsonaro entrou em viés de queda, segundo levantamento da revista Exame/Ideia. De acordo com a sondagem, a popularidade cai de 37% para 26% com o avanço da pandemia de covid e o fim do auxílio emergencial.

Contribuiu para o despencar da aprovação de Bolsonaro a a crise de saúde pública em Manaus e desencontros sobre o cronograma de vacinação.

O tombo do presidente Jair Bolsonaro, de 37% para 26%, foi captada em um monitoramento semanal.

Paraná Pesquisas, grosso modo, também mostrou a popularidade de Bolsonaro no chão ao revelar que os brasileiros culpam o presidente da República pelo atraso na vacina enquanto os entrevistados isentam o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

É a maior queda semanal desde o início de seu governo, diz a Exame, em parceria com o Ideia –instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

A pesquisa mostrando a popularidade do presidente desabar ocorre ao mesmo tempo em que aumenta a pressão pelo impeachment de Bolsonaro.

A desaprovação do presidente é maior nos estratos de maior renda e de maior escolaridade: entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, 58% não aprovam a gestão do presidente. No grupo dos que têm ensino superior, 64% desaprovam o governo federal.

Os evangélicos e os moradores da região Centro-Oeste são os que mais aprovam Bolsonaro.

O levantamento foi realizado por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

BOLSONARO NOTÍCIAS

Fonte: Blog do Esmael


terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Não é notícia velha: Petrobras aumenta preço dos combustíveis nas vésperas do Ano Novo



A Petrobras é uma festa para os sócios privados da empresa. Ela vai aumentar preço do diesel em 4% e o da gasolina em 5%, a partir desta terça-feira (29), para satisfazer a ganância de investidores enquanto ferra os brasileiros.

A estatal já aumentou abusivamente os preços da gasolina 41 vezes este ano e do diesel 32 vezes, o que nos dá a falsa sensação de “notícia velha” para mais esta tungada nos consumidores.

Embora ainda tenha o status de empresa pública, a Petrobras está doando a preço de banana todos os ativos que pertencem ao povo. O Blog do Esmael fez essa denúncia na semana passada.

De acordo com a petrolífera, com o aumento de amanhã, o preço médio da gasolina para as distribuidoras sobe R$ 0,09 por litro e passa a ser de R$ 1,84 por litro, o que representa uma redução de 4,1% no ano. Já o preço do diesel vai subir R$ 0,08 por litro e ficará em R$ 2,02 por litro, queda anual de 13,2 %.

Ao todo, a companhia reajustou os preços da gasolina 41 vezes este ano e do diesel 32 vezes. A última alteração ocorreu no dia 16 de dezembro, quando o preço da gasolina subiu 3% e o diesel teve alta de 4%.

No começo deste mês (03/12), o preço do gás de botijão usado para cozinhar já havia ficado mais caro. Na ocasião, a Petrobras anunciou aumento de 5%, em média, nos preços do gás do tipo GLP vendido em suas refinarias.

Os donos de postos e distribuidoras juram que os preços continuam defasados e abaixo da paridade internacional, ou seja, eles garantem que cabe mais aumento nos combustíveis no ano que vem.

Os caminhoneiros, por sua vez, “afrouxaram a tanga” e não contestam o presidente Jair Bolsonaro.

Como diria o médico Drauzio Varela: ‘Que falta que faz um governo de verdade, né minha fia?’

Fonte: Blog do Esmael


Federação Única dos Petroleiros

Na década de 90, com o avanço do projeto neoliberal, os trabalhadores da Petrobrás enfrentaram os maiores ataques da história da categoria. No dia 3/5, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria, que durou 32 dias. Esta greve foi fundamental para impedir a privatização da Petrobrás.

A greve de maio de 95 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Em Cuba não se fala outra coisa: ‘Rejeição de Bolsonaro explode pós-eleições de 2020 e na pandemia’



O ex-presidente Lula e sua Janja estão em Cuba. O petista vai gravar filme de Oliver Stone sobre a América Latina e os recentes golpes da extrema direita.

Coincidência ou não, com a estada de Lula na ilha caribenha, a mídia local reverbera a rejeição do presidente Jair Bolsonaro que aumentou consideravelmente após as eleições municipais de 2020.

O site “Trabajadores“, uma espécie de CUT de Cuba, anotou que uma pesquisa aponta rejeição de Bolsonaro em 46%, em um momento em que ele mal chega à metade do mandato.

Citando a DataPoder360, os cubanos dizem que a maioria dos que rejeitam o presidente brasileiro são jovens entre 16 e 24 anos, 66 por cento deles têm ensino superior, 58 por cento residem no Nordeste do país e 82 por cento dos que ganham entre 5 e 10 anos. salário mínimo.

Por sua vez, diz o “Trabajadores”, o portal Vermelho [site do PCdoB] considerou que 42% da população acha a gestão presidencial ruim ou péssima e, portanto, “não há registro de um presidente no Brasil que, nos dois primeiros anos do primeiro mandato, tenha atingido níveis de rejeição tão altos”.

A publicação cubana recorda que a rejeição de Bolsonaro ocorre em um momento em que se espera uma segunda onda da pandemia Covid-19 no gigante sul-americano, e levando-se em consideração que o Brasil é o segundo país do mundo com mais vítimas e mortes – só superado pelos Estados Unidos – “ninguém pode se surpreender que aumente o repúdio do presidente daquele país pela má gestão da situação da saúde.”

O órgão de informação da Central dos Trabalhadores de Cuba, o “Trabajadores”, prossegue em sua análise;

“Se a isso adicionarmos o aumento das desigualdades, da violência policial e do assassinato de lideranças sociais, mulheres e negros, a exacerbação do racismo, homofobia e xenofobia nos últimos dois anos, a limites inimagináveis, é lógico que seja rejeitada fortemente então quem, aliás, tem se preocupado mais em lançar armas, convocar reuniões públicas sem máscaras, desmerecer cientistas e pessoal de saúde e ofender aqueles que se preocupam em contrair Covid-19 minimizando seus efeitos.”

Em síntese, em Cuba a previsão é de que Bolsonaro não irá nem para o segundo turno; se for para a segunda etapa eleitoral, em 2022, perde ou para centro-direita ou para a esquerda.

Fonte: Blog do Esmael


TV Resistência Contemporânea

LULA E JANJA NA ILHA DE FIDEL CASTRO

Lula e sua namorada, Rosângela da Silva, a Janja, estão em clima de lua de mel em Cuba, para onde viajaram para a gravação de um documentário do cineasta Oliver Stone. A trajetória de Lula será o fio condutor de um documentário sobre a crise das democracias da América Latina. Revista Época: http://glo.bo/2L160tn

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