O manifesto afirma que Bolsonaro desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros.
Se dependesse do distinto público, o presidente Jair
Bolsonaro seria impichado. Até a manhã deste sábado (30) ao menos 250
mil pessoas assinaram o abaixo-assinado pelo Fora
Bolsonaro. Você também pode fazê-lo clicando aqui.
O objetivo é reunir mais de um milhão de assinaturas para
encaminhá-las à Câmara sob a alegação de que estão presentes as condições
jurídicas para dar-se o impedimento do presidente da República.
O abaixo-assinado visa ainda pressionar os deputados a se
posicionarem favoravelmente ao impeachment de Bolsonaro.
Leia a íntegra do documento:
#ForaBolsonaro – Assine pela abertura do impeachment e compartilhe!
Estamos diante de uma situação onde o Presidente da
República, desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade,
coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de
milhares de brasileiros.
O remédio para esse quadro existe e está previsto em Lei.
É o impeachment do Presidente da República. O impeachment é um processo
jurídico e político. Isso equivale a dizer que presentes as condições jurídicas
para dar-se o impedimento do presidente é necessário um ambiente político favorável.
As condições jurídicas encontram-se configuradas e foram
fornecidas pelas ações irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro.
– Crime contra a probidade na administração, procedendo
de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (Art. 9, 7,
da Lei 1079/50) e infringir no provimento dos cargos públicos as normas legais
(Art. 9, 5, da Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício do poder judiciário por oposição direta e
por fatos ao seu livre exercício (Art. 6, 5, da Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício do direito individual ao se servir das autoridades
sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que
essas autoridades o pratiquem sem repressão sua (Art. 7, 5, Lei 1079/50).
– Crime contra o livre exercício dos direitos políticos ao impedir por
violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto (Art. 7, 1 da Lei
1079/50).
– Crime contra a existência politica da União ao cometer ato de hostilidade
contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra, ou
comprometendo-lhe a neutralidade (Art. 5, 3, da Lei1079/50).
O que precisamos agora é mostrar aos deputados, que ainda
não apoiam a abertura desse processo, que chegou a hora de fazê-lo. Já existe o
clima político.
O Presidente Bolsonaro é um mal para o Brasil e não
podemos nos omitir, caberá a nós, o povo, o dever de trabalhar para que ele
seja afastado. Se você concorda com abertura do processo de impeachment, assine
esse abaixo assinado e saiba que a missão de tirar Bolsonaro do poder acabou de
dar o seu primeiro passo.
