Na denúncia, que também inclui o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelo recebimento, segundo o Ministério Público Federal (MPF), de 800 mil reais em propina do diretor comercial da empreiteira Serveng, Paulo Twiaschor (também denunciado).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro foi repassado por meio de doações para a campanha eleitoral de 2010, ano em que Renan foi eleito senador pelo estado de Alagoas. Em nota, a PGR afirma que Twiaschor fez duas doações ao diretório nacional do PMDB, nos valores de 500 mil reais, em agosto de 2010, e de 300 mil reais, em setembro de 2010.
O diretório nacional do PMDB teria encaminhado as quantias de modo fracionado para as campanhas dos políticos, numa estratégia bastante comum de lavagem de dinheiro.
Janot afirma que o objetivo real do repasse foi comprar a atuação política de Renan e Gomes para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Ainda segundo a acusação, o ex-executivo da estatal favoreceu a Serveng em licitações.
Na denúncia, Janot ressalta que o apoio do PMDB a PauloRoberto Costa foi confirmado nas delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral, do operador financeiro Fernando Soares (Baiano) e do doleiro AlbertoYousseff.
A PGR pede que Renan e Gomes devolvam 1,6 milhão de reais aos cofres públicos: 800 mil reais a título de reparação de danos materiais e mais 800 mil reais equivalentes ao valor da propina. Além disso, o órgão defende que os parlamentares sejam afastados de seus cargos.
A denúncia resultou na abertura do 11º inquérito contraRenan Calheiros no STF – oito deles derivados de investigações da Lava Jato. No início de dezembro, o senador se tornou réu no Supremo, acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior para o pagamento da pensão de uma filha, entre os anos de 2004 a 2006.
Gomes também se tornou réu no STF há uma semana, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, numa ação penal também relacionada à Lava Jato.
Um antigo amigo da família de FHC mandou a mensagem abaixo ao DCM:
Dona Ruth soube desfrutar bem do poder ao lado do marido presidente. A família Cardoso nadou de braçada nas benesses da presidência.
Uma das filhas, a Luciana Cardoso, bióloga desempregada, foi contratada pelo Palácio do Planalto para ser secretária pessoal do pai presidente com salário pago pelo governo. Parecia uma sombra perdida dentro do seu gabinete.
Depois dos oito anos ganhando sem fazer nada, foi contratada pelo senador Heráclito Fortes, do DEM. Nunca apareceu no gabinete, o caso se tornou publico recentemente e ela desapareceu.
FHC fez o mesmo com a irmã da Mirian Dutra. Acho que é uma especialidade dele arrumar a vida dos amigos e parentes com dinheiro público. Beatriz, pedagoga da USP, teve alguns de seus livros adotados pelo ministério da Educação e distribuídos pelo governo. O então marido de Beatriz, David Zilberstein, foi nomeado para presidir a Agência Nacional do Petróleo. O filho Paulo virou playboy. Nos anos 90 ele foi contratado pela Manchete para não fazer nada. Uma vez perguntei a um diretor da Manchete como estava o Paulo e ele respondeu: tem uma bela Mercedes.
O Paulo foi casado com a filha do Magalhães Pinto, o civil mineiro que comandou o golpe militar em Minas Gerais que resultou na cassação do próprio FHC. Consta que o Paulo fez vários negócios com o governo FHC. Um deles teria sido a montagem de um estante do Brasil 500 anos na Alemanha que custou aos cofres públicos 10 milhões de dólares. Detalhe, o estande não teria sido entregue.
O chefe de gabinete do Gilberto Carvalho me contou que o Paulo, no começo do governo Lula, ligava bastante para o Palácio como lobista de grandes empresas. A ordem do Gilberto era atender gentilmente a ligação e não dar prosseguimento aos pedidos.
Já dona Ruth recebeu do marido no final do segundo mandato a permissão para usar uma mansão do governo federal onde instalou sua ONG privada, Comunidade Solidária. FHC ainda destinou para a ONG uma verba de 400 mil reais por ano para manutenção do prédio.
O imóvel fica na Avenida Angélica bem perto do apartamento onde o casal morava em Higienópolis. Um bairro de grã-finos para atender pobres que vivem nas periferias.
Ela usou esse imóvel até morrer, era uma espécie de escritório pessoal. Nunca foi incomodada pelo governo Lula. Imagina se a família do Lula tivesse feito o mesmo que a do FHC?
No início dos anos 60 o casal Cardoso morou com os pais de FHC na Rua Nebraska no Brooklin Novo. Na época eles já tinham os três filhos.
No início dos anos 60, FHC comprou um lote pequeno no Morumbi onde, muitos anos depois, construiu sua primeira casa. Uma construção rústica, mas a casa era confortável. Foi ali que a família viveu quando voltaram do “exílio” de FHC. Por causa dos assaltos no bairro, o casal vendeu a casa e comprou um apartamento de classe média alta na Alameda Joaquim Eugênio de Lima no lado da Bela Vista, bem perto da maternidade Pro Mater Paulista.
Ali eles moraram por uns 10 anos. Já no fim dos anos 80 a família muda em definitivo para Higienópolis. FHC tinha também uma casa de campo em Ibiúna. Era uma espécie de condomínio entre amigos.
Cada um construiu sua própria casa e desfrutavam de uma mesma piscina. Tudo muito compatível com os rendimentos do casal Cardoso. Não consigo entender o crescimento do patrimônio em tão pouco tempo. Dona Ruth era filha de um contador muito simples em Araraquara. FHC filho de um militar com poucas posses.
Via DCM em 2/3/2016
Acho que Moro não tem estas informações.
Já imaginou quando estas chegar aos ouvidos de Moro?
Na verdade acredito que Moro não sabe quem é FHC muito menos quem foi FHC.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da 24ª fase da operação Lava Jato, foi conduzido coercitivamente a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na manhã da última sexta-feira (4).
Imagine um dos mais admirados líderes políticos globais na história moderna sendo tirado de seu apartamento às 6 da manhã por agentes da Polícia Federal do Brasil e forçado a ser levado em um carro sem identificação para ser interrogado no aeroporto de São Paulo por quase 4 horas em conexão com um escândalo de corrupção bilionário envolvendo a gigante petroleira estatal Petrobras.
Parece algo produzido por Hollywood. E esta foi exatamente a lógica por trás da elaborada produção.
Os promotores públicos da Operação Lava Jato, que já dura dois anos, mantêm os “elementos de prova” implicando o recebimento de fundos por Lula – no mínimo 1,1 milhão de euros – do esquema de duvidosas propinas envolvendo grandes empresas de construção do Brasil ligadas à Petrobras. Lula pode ter – e a palavra de ordem é ‘pode’ – ter pessoalmente lucrado com o esquema principalmente através de uma fazenda (que ele não possui), um apartamento à beira-mar relativamente modesto, taxas no circuito global de palestras e doações para o seu instituto.
Lula é o último animal político – no nível de Bill Clinton. Ele já telegrafou que estava esperando por tal jogada, enquanto a Lava Jato já tinha prendido dezenas de pessoas suspeitas de desvio de contratos entre as suas empresas e a Petrobras – na ordem de mais de 2 bilhões de dólares – para pagar os políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual Lula era o líder.
O nome de Lula veio à tona através de um informante ansioso para chegar a um acordo de delação premiada. A hipótese trabalhada – não há nenhuma prova cabal – é de que Lula, quando presidiu o Barsil entre 2003 e 2010, foi pessoalmente beneficiado pelo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, obtendo favores para ele mesmo, o PT e o Governo. Enquanto isso, a ineficiente Presidenta Dilma Rousseff também está sob um ataque elaborado por um esquema de barganha do líder do Senado.
Lula foi questionado em relação a lavagem de dinheiro, corrupção e suspeita de dissimulação de bens. A blitz hollywoodiana foi ordenada pelo Juiz Federal Sérgio Moro – que sempre insiste ter sido inspirado pelo juiz italiano Antonio di Pietro e a notória operação “Mani Pulite” (Mãos Limpas) dos anos 1990.
E aqui, inevitavelmente, a coisa se complica.
Cercando os suspeitos usuais da mídia
Moro e a os promotores da Lava Jato justificaram a blitz hollywoodiana insistindo que Lula havia se recusado a ser interrogado. Lula e o PT insistiram veementemente no contrário.
E, no entanto, os investigadores da Lava Jato tinham consistentemente vazado para a mídia tradicional as palavras de efeito: "Nós não podemos apenas morder Lula. Quando chegarmos a ele, vamos engoli-lo." Isto implicaria, no mínimo, uma politização da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público. E também implicaria que a blitz hollywoodiana pode ter sido apoiada num barril de pólvora. Como a percepção vira realidade no ciclo de notícias frenéticas que não param, a "notícia" – instantaneamente mundial – foi que Lula foi preso porque é corrupto.
No entanto, tudo fica mais curioso quando nós sabemos que o Juiz Moro escreveu um artigo numa revista obscura em 2004 (somente em português, intitulado “Considerações sobre a Operação Mãos Limpas”, revista CEJ, número 26, julho / setembro de 2004), no qual ele claramente exalta a "subversão autoritária da ordem jurídica para atingir alvos específicos" e usando a mídia para intoxicar a atmosfera política.
Tudo isso serve a uma agenda muito específica, é claro. Na Itália, direitistas viram toda a saga da Operação Mãos Limpas como um alcance superjudicial desagradável; a esquerda, por outro lado, foi ao êxtase. O Partido Comunista Italiano surgiu com as mãos limpas. No Brasil, o alvo é a esquerda – enquanto a direita, pelo menos no momento, parece ser composta por anjos cantores de hinos.
O mimado perdedor das eleições presidenciais do Brasil em 2014, Aécio Neves, foi apontado em esquemas de corrupção por três acusadores diferentes – e tudo deu em nada, sem uma investigação mais aprofundada. Mesmo com um outro esquema complexo envolvendo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso – o notório e vanglorioso ex-desenvolvimentista que virou um executor neoliberal.
O que a Lava Jato já imprimiu com força pelo Brasil foi a percepção de que a corrupção só paga quando o acusado é um nacionalista progressista. Enquanto vassalos do consenso de Washington são sempre anjos – misericordiosamente imunes a processos.
Isso está acontecendo porque Moro e sua equipe estão magistralmente jogando para o uso autodescrito por Moro dos meios de comunicação para intoxicar a atmosfera política – com a opinião pública manipulada em série antes mesmo de alguém ser formalmente acusado de qualquer crime. E, no entanto, Moro e as fontes de seus promotores são em grande parte farsa, trapaceiros astutos e mentirosos em série. Por que confiar em sua palavra? Pois não existem provas cabais, algo que até Moro admite.
E isso nos conduz para um cenário desagradável de um possível sequestro de uma das democracias mais saudáveis do mundo, produzido no Brasil pela mídia, Judiciário e polícia. E que é apoiado por um fato gritante: todo o "projeto" da oposição da direita brasileira se resume a arruinar a economia da 7.ª maior potência econômica global para justificar a destruição de Lula como candidato presidencial em 2018.
Elite saqueando regras
Nenhuma das opções acima pode ser entendida por uma audiência global sem alguma familiaridade com um clássico brasileiro. A lenda diz que o Brasil não é para principiantes. De fato, esta é uma sociedade extraordinariamente complexa – que essencialmente desce do Jardim do Éden (antes de os portugueses o "descobrirem” em 1500) até a escravidão (que ainda permeia todas as relações sociais), passando por um evento crucial em 1808: a chegada de Dom João VI de Portugal (e imperador do Brasil pelo resto da vida), que fugiu da invasão de Napoleão, levando com ele 20 mil pessoas que planejaram o Estado brasileiro "moderno". "Moderno" é um eufemismo: a história mostra os descendentes destes 20 mil, na verdade, estuprando o cego país ao longo de 208 anos. E alguns nunca foram responsabilizados.
As tradicionais elites brasileiras compõem uma das misturas arrogantes-ignorantes mais nocivas do planeta. “Justiça” e controle policial são usados como arma quando as pesquisas não favorecem suas agendas.
Proprietários da grande mídia brasileira são uma parte intrínseca dessas elites. Muito parecido com o modelo de concentração dos Estados Unidos, apenas quatro famílias controlam o panorama da mídia, acima de tudo o império de mídia Globo, da família Marinho. Eu experienciei de dentro, em detalhes, como eles operam.
O Brasil é corrupto até a medula – desde as elites compradoras até uma grande quantidade de “novas” elites, que incluem o PT. A ganância e a incompetência apresentada por uma série de partidários do PT são aterradoras – um reflexo da falta de quadros de qualidade. A corrupção e o tráfico de influência envolvendo a Petrobras, empresas de construção e os políticos é inegável, mesmo se isso empalidece em comparação com as peripécias do Goldman Sachs ou da Big Oil e/ou da compra/suborno de políticos dos EUA por Koch Brothers / Sheldon Adelson-style.
Se fosse uma cruzada sem obstáculos contra a corrupção – como os promotores da Lava Jato afirmam que é – a oposição da direita/vassalos das velhas elites deveriam ser igualmente expostos na grande mídia. E não teria nada remotamente parecido com a blitz hollywoodiana, com Lula – pintado como um simples delinquente – humilhado na frente de todo o planeta.
Os promotores da Lava Jato estão certos; percepção é realidade. Mas e se tudo dá errado?
Sem consumo, sem investimento, sem crédito
O Brasil não poderia estar em uma situação mais sombria. O PIB caiu 3,8% no ano passado; provavelmente ficará abaixo de 3,5% este ano. O setor industrial caiu 6,2% no ano passado, e o setor de mineração caiu 6,6% no último trimestre. A nação está a caminho de sua pior recessão desde… 1901.
A (incompetente) administração de Rousseff não criou um plano B para a desaceleração chinesa na compra da riqueza mineral/agrícola do Brasil e para a recessão global geral nos preços das commodities.
O Banco Central ainda mantém a sua taxa de juros de referência na gritante marca de 14,25%. O "ajuste fiscal" neoliberal desastroso de Rousseff na verdade aumentou a crise econômica. Hoje, Rousseff "governa" – isto é uma figura de linguagem – para o cartel bancário e os rentistas da dívida pública brasileira. Mais de US$ 120 bilhões em orçamento do Governo evaporam para pagar juros da dívida pública.
A inflação está alta – agora na marca de dois dígitos. O desemprego está em 7,6% – ainda não é tão ruim como em muitos lugares da União Europeia – mas está em crescimento.
Os usuais suspeitos, claro, estão girando sem parar, deleitando-se em como o Brasil se tornou "tóxico" para os investidores globais.
Sim, é desolador. Não há consumo. Nenhum investimento. Nenhum crédito. A única saída seria desbloquear a crise política. Os parasitas da oposição têm apenas uma obsessão; o impeachment da Presidenta Rousseff. Tons de uma boa e velha mudança de regime: para estes vassalos de Wall Street / Império do Caos, uma crise econômica, alimentada por uma crise política, deve por todos os meios derrubar o Governo eleito de um ator-chave dos BRICS.
E então, de repente, fora do campo da esquerda, surge… Lula. O movimento contra ele pela investigação da Lava Jato ainda pode sair pela culatra – para pior. Ele já está no modo de campanha para 2018 – embora não seja um candidato oficial, ainda. Nunca subestime um animal político da estatura dele.
O Brasil não está nas cordas. Se reeleito, e assumindo que ele poderia limpar o PT de uma legião de criminosos, Lula poderia criar uma nova dinâmica. Antes da crise, o capital do Brasil estava se globalizando – via Petrobras, Embraer, BNDES (o banco modelo que inspirou o banco dos BRICS), as empreiteiras. Ao mesmo tempo, podem existir benefícios em quebrar, pelo menos parcialmente, este cartel oligárquico que controla toda a infraestrutura de construção no Brasil; pensem nas empresas chinesas construindo ferrovias de alta velocidade, barragens e portos que o país mal tem.
O próprio Juiz Moro teorizou que a corrupção contamina porque a economia brasileira é muito fechada para o mundo exterior, como a Índia era até recentemente. Mas há uma diferença gritante entre abrir alguns setores da economia brasileira e deixar que interesses estrangeiros vinculados às elites saqueiem a riqueza da nação.
Então, mais uma vez, temos de voltar ao tema recorrente em todos os principais conflitos globais.
É o petróleo, estúpido
Para o Império do Caos, o Brasil tem sido uma grande dor de cabeça desde que Lula foi eleito pela primeira vez, em 2002. (Para uma apreciação das complexas relações entre EUA e Brasil, verificar o trabalho indispensável de Moniz Bandeira.)
A prioridade do Império do Caos é evitar o surgimento de potências regionais alimentadas por abundantes recursos naturais, desde o óleo até minerais estratégicos. Brasil se encaixa amplamente na conta. Washington, naturalmente, se sente no direito de "defender" esses recursos. Assim, a necessidade de reprimir não apenas as associações de integração regional, como o Mercosul e a Unasul, mas acima de tudo o alcance global dos BRICS.
A Petrobras costumava ser uma empresa estatal muito eficiente, que virou a única operadora das maiores reservas de petróleo descobertas no século XXI até agora: os depósitos do pré-sal. Antes de se tornar o alvo de um enorme ataque especulativo, judicial e dos meios de comunicação, a Petrobras costumava contabilizar 10% do investimento e 18% do PIB brasileiro.
A Petrobras encontrou os depósitos do pré-sal com base na sua própria investigação e inovação tecnológica aplicada à exploração de petróleo em águas profundas – sem nenhuma interferência externa que seja. A beleza é que não há risco: se você perfurar nesta camada do pré-sal, você é obrigado a encontrar petróleo. Nenhuma empresa no planeta iria abrir mão disso em uma competição.
Mas, ainda assim, um notório parasita direitista da oposição prometeu que a Chevron em 2014 entregaria a maior parte da exploração do pré-sal para a Big Oil. A oposição da direita está ocupada alterando o regime jurídico do pré-sal; ele já foi aprovado no Senado. E Rousseff está mansamente indo nesta direção. Alinhe isto com o fato de que o Governo Dilma não fez absolutamente nada para comprar de volta o estoque da Petrobras – cuja queda vertiginosa foi habilmente projetada pelos usuais suspeitos.
Desmantelando meticulosamente a Petrobras, a Big Oil, eventualmente, lucrando com os depósitos do pré-sal, colocando em xeque a projeção de poder global do Brasil, tudo isso joga muito bem a favor dos interesses do Império do Caos. Geopoliticamente, isso vai muito além da blitz hollywoodiana e a Operação Lava Jato.
Não é coincidência que as três maiores nações BRICS estão simultaneamente sob ataque, em diversos níveis: Rússia, China e Brasil. A estratégia criada pelos mestres do universo que ditam as regras no eixo Wall Street/Beltway é de minar por todos os meios o esforço coletivo dos BRICS em produzir uma alternativa viável para o sistema econômico/financeiro global, que por enquanto é submetido ao capitalismo de cassino. É improvável que Lula, por si só, seja capaz de detê-los.
Quando essas instituições deixam de apurar fatos e crimes para apurar "pessoas", deixam de fazer Justiça, cometem apenas perseguição! Não podemos mais aceitar isso!A distribuição das propinas de Furnas (Empresa Brasileira subsidiária da Eletrobras), ou seja, 1/3 para PSDB Nacional, 1/3 para São Paulo e 1/3 para Aécio Neves, não interessa para nossa justiça. Afinal, conforme a Procuradora da República, a pergunta foi outra.
Eles estão, claramente, direcionando a instrução probatória da Lava Jato. Isso é um absurdo! Fica evidente a perseguição política.
Então, desse vídeo, posso concluir o seguinte: a atitude de José Dirceu em dizer que "iria estudar o nome indicado para a diretoria" é mais importante para a Procuradora do que o Crime narrado de Corrupção Ativa cometido pelo PSDB (recebimento de propina de Furnas).
Isso é uma vergonha para o País. Um Judiciário que perde a Imparcialidade perde a Capacidade de Julgar! Não é, por acaso, que só vemos pretos, pobres e petistas sendo presos no Brasil...
Cinco delações contra Aécio Neves (PSDB) de recebimento de propina não foram suficientes para sequer um processo.
Mais de 30 políticos do Partido Progressista (PP), envolvidos nas investigações da Lava Jato, não foram suficientes para um único vazamento.
Os Escândalos do Mensalão Tucano, do Trensalão Tucano, do Merendão Tucano não foram suficientes para sequer uma impugnação de candidatura do seu presidenciável NevesAécio, mesmo tendo recebido "doações" de campanha de quase todas as empresas envolvidas nesses esquemas.
Todo o dinheiro roubado do Povo Brasileiro na era das privatizações e a confissão de Cerveró do pagamento de propina a FHC, de U$ 100 milhões de dólares, na venda da Petrolífera Pérez Companc pela Petrobras, não foram suficientes para Gilmar Mendes afirmar que eles não precisam mais de financiamento privado, como fez contra o Partido dos Trabalhadores.
Até quando vamos assistir calados??? Mais alguns passos, e sentiremos a pior de todas as ditaduras: a Ditadura de Toga!
PROJETO DE LEI DO SENADO - PLS 131/2015 de 19/03/2015
Texto Inicial - Senador José Serra - 19/03/2015
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
Sem investigação, as suspeitas sobre Aécio crescem. E Furnas não é o único caso abafado pela mídia e pela justiça envolvendo tucanos graúdos...
A delação do lobista Fernando Moura à Lava Jato, na semana passada, traz à pauta o vespeiro tucano em Furnas. A acusação contra Aécio Neves (PSDB) é grave: não se trata apenas do pedido de uma vaga para Dimas Toledo na diretoria da estatal, mas da afirmação de que o tucano se beneficiava de um esquema de propina na subsidiária da Eletrobrás. Ao assumir o cargo, delatou Moura, Toledo lhe detalhou a divisão do dinheiro: “é um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio” (FSP: 03.02.2016).
Em seu Facebook, Aécio repudiou a declaração de Moura, afirmando que pedir um cargo a um governo do PT equivaleria ao “técnico do São Paulo escalar um time do Corinthians às vésperas da decisão”. Em artigopublicado no Diário do Centro do Mundo, Kiko Nogueira expôs a contradição do senador tucano que exaltava, em 2010, sua proximidade com o ex-presidente petista: “Lula era um reserva de luxo do meu time. Ele era um lateral esquerdo que só deixava entrar no segundo tempo. Tenho com ele uma relação de amizade”.
As influências de Aécio em Furnas foram matéria de outra delação, a do doleiro Alberto Yousseff, em março de 2015, (confira a íntegra). À Lava Jato, o doleiro afirmou ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP-PR), já falecido, que o tucano dividia uma diretoria de Furnas com o PP, recebendo dinheiro da estatal (FSP, 20.03.2015). Na época, deputados do PT mineiro protocolaram um pedido à Procuradoria-Geral da República para investigar desvios públicos em Furnas e na Cemig, entre 1994 e 2002 (OESP, 19.03.2015). O pedido foi arquivado: Rodrigo Janot, procurador-geral da República, alegou inconsistência nas afirmações do doleiro.
Sem investigação, as suspeitas crescem. Furnas não é o único caso envolvendo tucanos que aguarda uma investigação no país. Confiram outros:
1.Swissleaks ou Suiçalão. Em dezembro de 2009, o especialista em informática do HSBC, Hervé Falciani, vazou para autoridades francesas uma lista com o nome de 130 mil clientes que mantinham contas secretas no banco britânico. Veio à tona um esquema de lavagem de dinheiro, incluindo a criação de empresas offshore e fundações para driblar o controle dos países sobre a origem do dinheiro. Em 2015, o Brasil foi apontado em quarto lugar no ranking de países com contas secretas: um total de 8,7 mil brasileiros mantinham US$ 7 bilhões no HSBC em Genebra. Em reportagem aqui, na Carta Maior (27.02.2015), a jornalista Najla Passos denunciava o silêncio em torno das contas no banco britânico, destacando a recusa de parlamentares tucanos em assinar o pedido de CPI do HSBC, protocolado no Senado. Sem os holofotes da mídia, a CPI está em processo. Ano passado, diante de obstáculos para se obter documentos, ela quase foi encerrada. Neste mês, como informa a agência Senado, a Justiça francesa autorizou a liberação dos dados.
Até agora, sobre os sonegadores, somente foram confirmados nomes dos que também estão envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como explica Luis Nassif,nosite GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos) disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas o jornalista Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.
2. Banestado. Em outubro de 2015, o senador Roberto Requiãoafirmou, em discurso no Senado, que Banestado foi “a mãe de todos os escândalos”, contabilizando desvios na ordem de US$ 124 bilhões (quase R$ 500 bilhões). Requião se referia ao esquema de remessas ilegais de divisas ao exterior, através do banco estatal do Paraná, entre 1996 e 2002. A CPI do Banestado, instalada em 2003, apontava o envolvimento de mais de 130 políticos, indiciando 91 pessoas(FSP, 14.12.2004), entre elas, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), os doleiros abriam várias contas correntes, em nome de laranjas, no banco paranaense, em Foz do Iguaçu (PR); depois transferiam o dinheiro para contas CC5 - contas que permitem movimentação no exterior, sem autorização prévia do BC.
A PF chegou a denunciar mais de 600 pessoas, entre eles o doleiro Alberto Youssef que, ao firmar acordo de delação premiada, foi suspenso do trâmite de inquérito e ações penais. Os processos foram presididos pelo juiz Sérgio Moro. Em abril de 2013, a Folha de S. Paulo apontava que entre os 14 condenados, 7 tiveram a pena extinta.
Reportagem da Carta Capital, de 03.11.2015, lembrava que o BC havia sido alertado por movimentações suspeitas no Banestado em 1997, quando da CPI dos Precatórios. Além disso, cabia ao Banco Central, desde 1992, a fiscalização e identificação de toda a movimentação acima de R$ 10 mil nas contas CC5. Segundo a reportagem, várias empresas de comunicação – como a RBS (afiliada da Globo), o Grupo Abril, entre outros – utilizaram essas contas CC5. Com a interrupção das investigações, não foi possível saber quais dessas contas eram regulares e quais não eram.
Recursos públicos para cofres de campanha
3. A Lista de Furnas. Em 2006, a Carta Capital divulgou uma lista com nomes de 156 políticos suspeitos de terem recebido dinheiro ilegal de Dimas Toledo, então diretor de Furnas, para financiarem campanhas em 2002. Na Lista de Furnas, apareciam, por exemplo, os nomes de José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, entre outros (confiram a lista). A autenticidade do documento foi questionada e perícias chegaram a ser realizadas, como a do Instituto de Criminalista da Polícia Civil de Minas Gerais apontando fraude na lista; e da PF atestando a assinatura de Toledo na lista. Em 2012, a procuradora Andréia Bayão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, apresentou umadenúnciacontra 11 pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro, entre 2002 e 2008. Entre elas, estavam Dimas Toledo e o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O processo corre em segredo de justiça. Uma série de reportagens do Diário do Centro do Mundo detalha o esquema.
4. Mensalão tucano. Desvios de R$ 14 milhões(corrigidos) de bancos e empresas públicas mineiras para financiar a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. À frente do esquema de lavagem de dinheiro, estava o publicitário Marcos Valério. Na época, foram levantadas suspeitas sobre o desvio de R$ 1,67 milhão da Cemig (energia), mas aestatal ficou fora da ação. Em 2012, a Carta Capital divulgava uma extensa lista – englobando os desvios em Furnas – com nome de doadores e beneficiários envolvidos no caixa 2 da campanha tucana. A reportagem citava, por exemplo, o repasse de R$ 1,2 milhão do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e de R$ 1,3 milhão da Petrobras. Apenas em dezembro de 2015, Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Como se trata de decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.
Venda do patrimônio público a preço de banana
5. Farra das Privatizações. Em 2011, o então deputado Protógenes Queiróz (PC do B) entregava ao Congresso o pedido de criação da CPI da Privataria, com 206 assinaturas. O objetivo era investigar as denúncias do livro “A Privataria Tucana”, jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas, envolvendo políticos e empresários, durante as privatizações da Era FHC (1995- 2002). Um dos principais suspeitos de irregularidades no período era o então ministro do Planejamento de FHC, o senador José Serra. Com vasta documentação sobre transações financeiras em contas offshore (em paraísos fiscais), Amaury Jr. também levanta suspeitas sobre a movimentação financeira de Verônica Serra e do seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois em paraísos fiscais. Outro nome que surge é o de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, suspeito de tráfico de influência e cobrança de propinas nas privatizações da Vale do Rio Doce (arremata a preço de banana) e do Sistema Telebrás.
A venda do Sistema Telebrás em 1998, por R$ 22 bilhões – após um investimento federal de R$ 21 bilhões para a reestruturação do setor – foi permeada por suspeitas de irregularidades.Em 25.05.1999, a Folha de S. Paulo divulgava o áudio de uma conversa entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações de FHC, e André Lara Resende, presidente do BNDES à época. Eles articulavam o apoio da Previ em benefício do consórcio do Banco Opportunity, de Daniel Dantas. FHC, inclusive, autorizava o uso do seu nome para pressionar o fundo de pensão a favor de Dantas. Em 2009, Mendonça de Barros foi absolvido das acusações do escândalo dos grampos pela Justiça Federal do DF.
A privatização do Banespa também esteve sob suspeita. Em 2000, após cinco anos de intervenção e do pagamento de R$ 2 bilhões para o governo paulista, no processo de federalização, o Banespa foi vendido para o Santander por R$ 7 bilhões. A CPI do Banespa apontava motivação política por parte do governo FHC, ao considerar o banco inadimplente. Vários nomes surgiram ao longo daquela CPI, como o de Vladimir Antônio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e entãosócio de José Serra, suspeito de beneficiar Gregório Marin Preciado em empréstimos de R$ 21 milhões. Casado com uma prima de Serra, Preciado foi membro do conselho de Administração do Banespa (1983-87).
Em 2002, uma reportagem de Amaury Jr. na Isto É apontava Rioli como facilitador de uma operação irregular, realizada por Ricardo Sérgio, para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman. Ricardo Sérgio, por sua vez, teria ajudado Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil (FSP, 10.05.2002). Os depoimentos de Preciato e Ricardo Sérgio foram suspensos por decisão do presidente da Câmara na época, Efraim Morais (PFL-PB), (Diário do Grande ABC,22.05.2002).
Favorecimento do sistema financeiro
6. Proer, Pasta Rosa, Marka-FonteCidam. Alguns escândalos na Era FHC atestam o conluio entre os tucanos e o sistema financeiro no país. O caso da Pasta Rosa é emblemático. Em 1995, várias instituições bancárias – Febraban e Banco Econômico à frente – apareciam em uma lista como financiadoras de campanhas de 45 políticos, entre eles, José Serra e Antônio Carlos Magalhães (PFL, hoje DEM). Na época, o financiamento privado era ilegal, FHC mudou a lei logo depois. O ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, chegou a ser indiciado pela PF, mas o caso foi arquivado em 1996.
O escândalo do PROER, por sua vez, demonstra como o governo FHC foi grato aos bancos. O programa de socorro aos bancos, implementado em 1995, custou aos cofres públicos, segundo especialistas da CEPAL, 12,3% do PIB. Foram beneficiados, por exemplo, os bancos Econômico, Bamerindus e Nacional que, juntos, deram um calote de mais de R$ 10 bilhões ao BC. Apenas o Banco Nacional (da família da nora de FHC, os Magalhães Pinto) contou com uma linha de crédito na ordem de R$ 6 bilhões. Em 1999, após a reeleição, o governo FHC também socorreria os bancos Marka e FonteCidam, praticando cotação do dólar abaixo do valor de mercado, em um total de R$ 1,6 bilhão.
Outro grande assalto aos cofres públicos, em benefício do sistema financeiro, não chegou a ser caso de polícia, mas merece o destaque: em seus oito anos de mandato, o Governo FHC aumentou em 346% a dívida pública brasileira, a partir da política de juros estratosféricos capitaneada pelo seu governo.
Cemig e o abafa CPI em Minas
7. Cemig. No escopo das investigações da PF sobre serviços prestados pelas empresas de fachada do doleiro Alberto Yousseff, foi identificado o pagamento de R$ 4,3 milhões da Investminas – empresa associada à Cemig (estatal mineira de eletricidade) – na conta MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro. Como explica a jornalista Helena Sthephanowitz, em reportagem na Rede Brasil Atual, em sociedade com a estatal mineira, a Investminas constituiu a empresa Guanhães Energia S.A., com 51% do seu controle acionário. Tempos depois, Investminas vendeu a sua cota para a Light (controlada pela Cemig) por R$ 26,5 milhões pela venda. A jornalista aponta que, pelo balanço da Cemig, o patrimônio da participação da Investminas era de R$ 10,3 milhões. A venda representou um ágil de 157%. Três semanas depois da negociação, a Investminas depositou R$ 4,3 milhões para a MO Consultoria.Em depoimento à PF(11.08.2015) Yousseff admitiu ter fechado um contrato de fachada com a Investminas, mas disse não saber sobre a destinação dos R$ 4,3 milhões.
Da vasta lista de CPIs abafadas ao longo de 12 anos de tucanato em Minas Gerais, os parlamentares pretendem emplacar uma CPI sobre a construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (sede do governo desde 2010) realizada pela mineira Codemig. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), o valor inicial das obras, estimado em R$ 600 milhões, dobrou: custando R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos (Jornal do Brasil, 04.01.2015). Outra CPI que poderá sair ainda neste ano é a das Barragens e do Mineroduto, para investigar a legalidade e os trâmites dos licenciamentos ambientais concedidos para mineradoras em Minas, além das irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A, em Mariana (MG).
Superfaturamento
8. Máfia das ambulâncias. Esquema de fraudes em licitações para venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras de vários Estados no país. Em 2004, o então ministro Humberto Costa (Saúde) foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre o esquema. Dois anos depois, a PF montava a Operação Sanguessuga que apontou a movimentação financeira de R$ 110 milhões no esquema. Em 2006, a Isto É citava documentos entregues por Darci José Vedoine Luiz Antonio Trevisan Vedoin, donos da Planam – empresa flagrada na compra das ambulâncias – apontando suposta participação no esquema dos ex-ministros da Saúde José Serra e Barjas Negri. Os documentos mostravam que, entre 2000 e 2004, a Planam havia comercializado 891 ambulâncias: 70% delas negociadas até o final de 2002, segundo a reportagem. Darci José Vedoin, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Moedeiros, apontados como mentores do esquema, foram condenados a cinco anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal, em setembro de 2015. Eles poderão apelar em liberdade. (Agência Estado,28.09.2015).
Nepotismo e benefícios
9. Nepotismo no governo Aécio. Seis primos, um tio, o genro de um padrasto, além da irmã, Andréia Neves da Cunha participaram do governo Aécio ou de estatais mineiras. Não bastasse isso, cinco aeroportos foram construídos em municípios pequenos, próximos às terras da família Neves. Entre eles, o aeroporto de Cláudio, localizado nas terras de Múcio Tolentino, tio-avô do senador tucano. Quando prefeito do município de Cláudio, Tolentino construiu uma pisa de pouso em sua fazenda, sendo, inclusive, condenado a devolver R$ 250 mil aos cofres públicos pela obra. Foi justamente sobre essa pista que Aécio construiu o seu aeródromo, gastando R$ 14 milhões como detalha uma reportagemdo jornal GGN (05.09.2015). Em 2014, o MPE chegou a abrir um inquérito sobre a construção do aeroporto, mas ele foi arquivado. Os promotores concluíram que não havia indícios de irregularidades nas obras.
Aeroporto é que não falta para os tucanos. O ex-presidente FHC também conta com um aeroporto ao lado da sua fazenda, em Buritis (MG). A pista que comporta 20 pequenas aeronaves foi construída pela empreiteira Camargo Correa, em 1995, na terra vizinha à fazenda do tucano. Em 2006, reportagem da Isto É afirmava que a pista servia quase que exclusivamente aos familiares de FHC. Há uma outra reportagem, bastante curiosa, sobre as atividades “rurais” do ex-presidente tucano. Em 2015, a jornalista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, apontava que FHC e seus três filhos tinham uma empresa agropecuária - a Goytacazes Participações Ltda – com sede no centro de Osasco. Com documentação recolhida junto à Junta Comercial, ela comentava o absurdo da situação: “Se em vez de ser FHC, fosse um petista o dono de empresa agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação”.
A diferença da cobertura do PIG - Partido da Imprensa Golpista – quando se trata de familiares tucanos também pode ser atestada na cobertura, sem alardes, da denúncia levantada pela Isto É contra o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, em 2011. Reportagem do semanário, de 18.11.2011, levantava a suspeita de que Paulo Henrique atuava como testa de ferro para o grupo americano Disney, apresentando-se como acionista majoritário da Rádio Disney, no intuito de burlar a lei brasileira que proíbe a participação acima de 30% de empresas jornalísticas e emissoras de rádios estrangeiras. O Ministério das Comunicações chegou a abrir um processo administrativo para apurar o caso. Paulo Henrique negou as acusações.
Operação Abafa
10. CPI da Corrupção. Em 2001, diante dos sucessivos escândalos envolvendo o governo FHC, incluindo compra de votos de parlamentares para a reeleição do tucano - R$ 100 mil por cabeça, segundo os parlamentares – a oposição tentou emplacar a chamada CPI da Corrupção. O objetivo era investigar 16 irregularidades da Era FHC (confiram cada uma delas).
Em artigo publicado aqui, na Carta Maior, o jornalista Bernardo Kucinski relatava a forma, nada democrática, como aquela CPI foi enterrada pelos tucanos: “O governo pegou a lista dos parlamentares na quarta, logo que foi divulgada pela oposição, localizaram os suscetíveis de serem comprados, e fecharam todo o processo em 24 horas. Para ganhar tempo e não correr nenhum risco, fecharam o Congresso”.
