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sábado, 16 de novembro de 2024

Crise climática é responsável por 20% dos casos de dengue no mundo


A doença viral, que é transmitida por mosquitos infectados, normalmente fica confinada a áreas tropicais e subtropicais, mas o aumento das temperaturas fez com que os mosquitos invadissem novas áreas


Ela costuma ficar confinada a áreas tropicais e subtropicais, mas o aumento das temperaturas fez com que os mosquitos invadissem novas áreas, levando a dengue com eles. / Foto: AP

 

A crise climática é responsável por quase um quinto do número recorde de casos de dengue no mundo este ano, disseram pesquisadores dos EUA, buscando esclarecer como o aumento das temperaturas ajuda a espalhar doenças.

Pesquisadores têm trabalhado para demonstrar rapidamente como a crise climática contribui diretamente para eventos climáticos extremos individuais, como furacões, incêndios, secas e inundações que atingiram o mundo este ano.

Mas relacionar como o aquecimento global afeta a saúde, como causar surtos ou espalhar doenças, continua sendo um campo novo.

"A dengue é uma ótima primeira doença para se concentrar porque é muito sensível ao clima", disse à AFP Erin Mordecai, ecologista de doenças infecciosas da Universidade de Stanford .

A doença viral, transmitida por picadas de mosquitos infectados, causa febre e dores no corpo e pode, em alguns casos, ser mortal.

Ela normalmente fica confinada a áreas tropicais e subtropicais, mas o aumento das temperaturas fez com que os mosquitos invadissem novas áreas, levando a dengue com eles.

No novo estudo, que ainda não foi revisado por pares, uma equipe de pesquisadores dos EUA analisou como temperaturas mais altas estavam relacionadas a infecções por dengue em 21 países da Ásia e das Américas.

Em média, cerca de 19% dos casos atuais de dengue no mundo são "atribuíveis ao aquecimento climático que já ocorreu", disse Mordecai, autor sênior do estudo pré-impresso.

Temperaturas entre 20 e 29 graus Celsius são ideais para espalhar a dengue, disse Mordecai.

Os pesquisadores descobriram que áreas elevadas do Peru, México, Bolívia e Brasil que atingirão essa faixa de temperatura poderão ter casos de dengue aumentando em até 200% nos próximos 25 anos.

A análise estimou que pelo menos 257 milhões de pessoas vivem atualmente em áreas onde o aquecimento global pode dobrar a taxa de dengue durante esse período.

Esse perigo é apenas "mais um motivo pelo qual você deve se preocupar com a crise climática", disse Mordecai.


Brasil vê aumento de casos de dengue
 antes de campanha de vacinação


Bactérias para o resgate?

Mais de 12,7 milhões de casos de dengue foram registrados no mundo todo este ano até setembro, quase o dobro do recorde total de 2023, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde.

Mas Mordecai disse que uma "enorme quantidade de subnotificações" significa que o número real provavelmente está mais próximo de 100 milhões.

A pesquisa foi apresentada na reunião anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Nova Orleans.

Outro conjunto de pesquisas, também não revisado por pares, levantou esperanças de uma ferramenta potencial para ajudar a combater o aumento da dengue.

Envolve a criação de mosquitos infectados com uma bactéria comum chamada Wolbachia, que pode bloquear a capacidade do inseto de transmitir a dengue.

Há cinco anos, mosquitos infectados com Wolbachia foram introduzidos na maior parte da cidade brasileira de Niterói.

Eles descobriram que, quando o Brasil enfrentou seu pior surto de dengue neste ano, houve apenas um pequeno aumento de dengue em Niterói.

O número de casos também foi 90% menor do que antes da distribuição dos mosquitos Wolbachia e "nada comparado ao que estava acontecendo no resto do Brasil", disse Katie Anders, do World Mosquito Program.

O sucesso da cidade mostrou que "a Wolbachia pode fornecer proteção de longo prazo para as comunidades contra os surtos cada vez mais frequentes de dengue que estamos vendo globalmente", disse Anders.

Os pesquisadores disseram que fizeram uma parceria com o governo brasileiro para construir uma unidade de produção de mosquitos Wolbachia, na esperança de proteger milhões de pessoas.


A doença 'exótica' da dengue está
a atingir duramente a Europa,
alertam especialistas



Fonte: TRT World - AFP


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sábado, 21 de setembro de 2024

'Genocídio televisionado': líder palestino denuncia à Sputnik 'Nakba 2' em evento no Brasil


Durante o 11º Congresso da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), realizado para marcar os 45 anos da entidade, Ualid Rabah, presidente da entidade, relembrou a história da federação e voltou a explicar o contexto dramático atual da causa palestina. Líder fez paralelo com 1948, quando palestinos foram forçados a deixar suas casas


Genocídio, israel = crimes de guerra


Fundada em 1979, a Fepal surgiu com o propósito de integrar a diáspora palestina à luta nacional do povo. "Ela nasce para defender a comunidade palestina no Brasil, organizar, preservar suas tradições e a língua, e conectar essa diáspora à sua pátria-mãe, a Palestina", explicou Rabah à Sputnik Brasil.

Rabah ressaltou que o congresso desta sexta-feira (2) ocorre em um momento excepcional: "Estamos diante da primeira limpeza étnica televisionada da história, o que chamamos de 'Nakba 2'. Este congresso carrega a marca do genocídio palestino em Gaza e da tentativa de extermínio de seu povo", disse.

O presidente da Fepal traçou um paralelo com a Nakba de 1948, quando milhares de palestinos foram forçados a deixar suas casas. "Hoje, 40% da população palestina é refugiada, a maior população de refugiados de todos os tempos", afirmou.

Rabah destacou dados alarmantes, tais como 2,5% da população ter sido exterminada, com 52 mil desaparecidos entre os escombros.


"É a maior matança de crianças da história, com 45% das vítimas sendo crianças, um número três vezes maior do que o registrado durante todo o período nazista."

 

Israel bloqueia mais de 80% dos
 alimentos destinados a Gaza,
 diz organização humanitária

O líder da Fepal denunciou ainda o que chamou de "solução final" e "um genocídio de um novo tipo", comentando abortos involuntários e o elevado número de mulheres grávidas entre as vítimas. "Estamos diante de um experimento social genocida que elimina tanto os ventres quanto as crianças que nasceram. É um extermínio programado para colapsar a capacidade reprodutiva da população palestina."

A refugiada palestina Noura Badem, que não fala português, relatou em árabe que veio no primeiro avião ao Brasil quando a guerra se intensificou, em outubro de 2023. Ela afirmou que "os filhos dela gostam muito do Brasil e não gostariam de voltar a morar na Palestina".

Badem ainda define a situação como "desesperadora" por ainda possuir oito irmãos em território palestino.


Como foi danificada a
Faixa de Gaza durante agravamento
 da situação no Oriente Médio?


Apoio do Brasil aos refugiados palestinos de Gaza


Rabah reconheceu o apoio do governo brasileiro na recepção de refugiados palestinos. Ele lembrou que o Brasil acolheu refugiados do Iraque em 2007 e da Síria em 2011, e agora resgatou brasileiros e palestinos de Gaza. "O Brasil demonstrou seu compromisso com os direitos humanos ao resgatar os que estavam no campo de extermínio em Gaza".

Além disso, Rabah destacou a adesão do Brasil à petição da África do Sul para a investigação do genocídio em Gaza, ressaltando que "é necessário parar esse extermínio e investigar esses crimes".

Segundo ele, a comunidade palestina no Brasil é grata pelo apoio, mas vive com grande angústia: "Estamos testemunhando um extermínio que nenhum povo gostaria de vivenciar, é como se as câmaras de gás dos campos de concentração fossem transmitidas ao vivo. Esse é o nosso campo de extermínio de Gaza sendo televisionado".

Faiza Daoudi, secretária da Fepal para assuntos de refugiados, explicou que seu trabalho é voltado ao suporte à refugiados de diversas origens e religiões, não apenas palestinos. "Eu apoio os refugiados palestinos que estão aqui no Brasil e fora do Brasil também. Temos um canal para cuidar de todos os tipos de refugiados, independente da raça ou religião".

Nascida no Brasil, ela é filha de refugiados que deixaram a Palestina em 1948, durante a Nakba, quando centenas de milhares de pessoas foram forçados a deixar suas casas após a criação do Estado de Israel.


"Meus pais saíram da Palestina em 1948, foram primeiro para a Cisjordânia e, depois de algum tempo, seguiram para a Jordânia. Eu vim para o Brasil em 1978, casei com meu marido, que também é refugiado palestino e já estava aqui."

 

Ela ressalta que o momento atual é particularmente difícil para os palestinos, em meio ao que também descreve como um genocídio em Gaza. "Estamos atravessando um momento muito difícil, mas é ainda mais importante que a nossa causa seja conhecida e que lutemos juntos."

Mariana Ramos, estudante de filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC), também participou do evento e defende que as mudanças precisam começar nas estruturas da sociedade. "Hoje o que eu vejo é essa chacina, esse genocídio contra inocentes. A gente já viu isso na história e não quer ver se repetir. Não podemos nos acostumar com a banalidade do mal."


"Por que nós, como humanidade, não estamos fazendo nada? Por que nós não acordamos enquanto ainda temos tempo para mudar esse planeta? Não é sobre esperar, é sobre agir agora", questionou.


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Fonte: Sputnik Brasil


FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil


Nakba - A catástrofe palestina

A Nakba, palavra árabe para "catástrofe", designa a expulsão de pelo menos 750.000 palestinos de suas terras e lares, promovida por Israel em 1948. Esse triste episódio deu início a um processo de limpeza étnica que dura até hoje, com a violência e a expansão criminosa dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e em outros territórios palestinos. Todos os anos, no dia 15 de maio, o mundo relembra a data, em defesa do direito de retorno dos palestinos às suas terras, de justiça e reparos para quase 6 milhões de refugiados que lutam por reconhecimento e soberania.


"israel" está estuprando crianças palestinas em campos de concentração.

Após 8 meses sequestrado por "israel", palestino relata ter sido estuprado, molestado por militar feminina, eletrocutado na região íntima e testemunhado violência sexual contra crianças.



Palestina 01

Palestina 02 


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sábado, 31 de agosto de 2024

Agronegócio é o principal responsável pela perda de vegetação nativa no Brasil, diz estudo


Segundo MapBiomas, área de pastagem expandiu 79%, e de agricultura cresceu 228% nos últimos 39 anos


Segundo o relatório do MapBiomas, a agropecuária passou de 28% para 47% no Cerrado - Yasuyoshi Chiba/AFP

A Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso do solo, do MapBiomas, divulgado na quarta-feira (21), revelou uma perda acelerada de área vegetal nativa entre 1985 e 2023, chegando à marca de 33% de todo o território nacional no ano passado. O relatório considera áreas de vegetação nativa, além das matas e floretas, superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.  

O processo de antropização de áreas de vegetação nativa ocorre, principalmente, pela expansão da agropecuária, segundo o instituto. O Brasil tem atualmente 64% de seu território coberto por vegetação nativa. Em 1985 eram 76%. Nesse mesmo período, a área de pastagem expandiu 79%, 72,5 milhões de hectares a mais do que há 39 anos. Já a agricultura cresceu 228%, um aumento de 42,4 milhões de hectares de cultivo, principalmente de grãos voltados para exportação. 

O relatório constata que mais da metade da vegetação nativa perdida nas últimas décadas esteve concentrada na Amazônia, chegando aos 5 milhões de hectares perdidos nas últimas quatro décadas. “A gente acompanhou um crescimento da agropecuária muito predatório na região da Amazônia, com um processo de desmatamento que era basicamente invadir uma terra pública, uma área, retirar a madeira de lei que tinha algum valor comercial, depois você derrubava o resto com correntão, esperava secar e atacava fogo. E daí abria ali um pasto com baixíssima produtividade só para tentar regularizar a terra, ou tomar posse da terra. E depois, se conseguia, ele vendia essa área para alguém plantar soja e ia desmatar outra área. Esse modelo circulou durante muito tempo”, conta Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas.



No entanto, o pesquisador alerta que a ocupação do solo pela agropecuária vem perdendo força na Amazônia, e migrando para outras regiões do país. “Na Amazônia, a gente está vendo uma queda muito grande do desmatamento, principalmente desse desmatamento ilegal. O que a gente está vendo é essa expansão agora acontecendo na região do Cerrado, principalmente no Matopiba, para grandes empreendimentos, principalmente de monocultura de soja”, relata. 

região do Matopiba é formada majoritariamente pelo Cerrado, compreendendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e considerada a última fronteira agrícola do Brasil. O próprio MabBiomas contabiliza em seu último alerta sobre a região mais de 2,7 milhões de hectares desmatados no Matopiba entre 2019 e 2023, o que contribuiu para que o Cerrado fosse o bioma com o maior número de alertas de desmatamento nesse período.  

Segundo o relatório, a agropecuária passou de 28% para 47% no Cerrado, enquanto no Pampa foi de 28% para 45%. Já na Amazônia, passou de 3% para 16% e de 5% para 17% no Pantanal. A Caatinga teve um aumento de 10%, indo de 28% para 38%, e a Mata Atlântica foi o bioma que menos variou, de 63% para 65%. 

Os dados apresentados pelo MapBiomas mostram que em 1985, 48% dos municípios tinham presença da agropecuária, enquanto em 2023, esse predomínio chegou a 60% dos municípios. Os estados que apresentaram o maior crescimento de áreas destinadas à pastagem foram Rondônia, que passou de 6% para 38%; Maranhão, que foi de 5% para 29%; Mato Grosso, de 6% para 24% e Tocantins, de 7% para 30%. 

Agronegócio invade o Pantanal 

No Pantanal, a redução mais acentuada foi na superfície de água, que passou de 21% em 1985 para 4% em 2023, um efeito visível das alterações climáticas. Os especialistas alertam que as secas prolongadas têm tido como consequência a ocupação de áreas de planície, antes alagáveis, pelo agronegócio, com plantações de monocultivo.   

“Na parte do alto do planalto, tem muita expansão de soja, e em muitos casos, ocupa até APP [Área de Preservação Permanente] que é aquela área que devia proteger os rios, que estão destruídas, e agora há uma tentativa de recuperar algumas áreas. E o grande problema é isso: quando se prepara o solo para soja, a chuva leva sedimento do solo para dentro dos rios e esse sedimento vai para dentro da planície”, explica Marcos Rosa. 

Outro efeito da seca no Pantanal apontado pelos especialistas é a mudança de padrão da pecuária pantaneira.  

“O que a gente percebe é que a área alagada está ficando em uma área menor e com uma duração dessa cheia menor. E isso faz com que essa seca propicie a expansão da agropecuária, principalmente para o interior do Pantanal. E há uma mudança do padrão dessa agropecuária. A agropecuária tradicional do Pantanal, feita sobre os campos nativos, a gente sempre classifica como campo nativo, ela é importante para manter, é um uso tradicional. O que a gente está vendo hoje é uma mudança com a remoção completa da vegetação e plantio de exóticas [pasto]", afirma o pesquisador do MapBiomas.  

O que fazer? 

Para quem produz alimentos e defende a adoção de métodos sustentáveis de manejo dos solos, não há como dissociar o debate ambiental do acesso à terra e do modelo de desenvolvimento agrícola do país. É o que diz Maíra Santiago, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

“O movimento tem uma estratégia de construção de uma reforma agrária que é de novo tipo, que a gente chama de reforma agrária popular. E dentro dessa reforma agrária popular, o que é central para nós, é que é possível sim conciliar a produção de alimentos saudáveis com o cuidado da natureza”, defende. 

Maíra conta que o MST, além de se dedicar à luta pela terra e à produção de alimentos agroecológicos, possui um plano nacional de reflorestamento, que pretende plantar 100 milhões de árvores até 2030, em todas as regiões do país. A dirigente sem terra cobra do governo medidas mais enérgicas para enfrentar as mudanças climáticas, avançar na transição agroecológica e consequentemente, acabar com a fome. 

“Existe uma diferença entre o que é central para nós, para diminuir, ou desacelerar as mudanças climáticas, e o que é colocado pelo governo. Ele [o governo] ainda investe muito em ações ligadas àquilo que o capitalismo, o capital verde e o mercado de carbono estão apontando como saídas. E para nós, não é o hidrogênio verde, não é o mercado de carbono que vai dar saídas concretas para essas mudanças climáticas, mas sim a reforma agrária, a democratização das terras e a agroecologia como elemento central”, afirma. 

Já o pesquisador do MapBiomas, espera que os dados ofertados pela pesquisa possam subsidiar a criação de políticas de proteção dos biomas, e o enfrentamento da emergência climática

“A missão do MapBiomas é produzir esses dados para que sejam utilizados para mitigar mudança climáticas. Então a gente produz os dados científicos, os torna públicos, e metade do tempo a gente gasta para produzir os dados, enquanto a outra metade para garantir que eles sejam usados. Nosso objetivo é mostrar os dados, poder [fazer com] que ele seja incorporado nas políticas de planejamento de curto, médio e longo prazos, e subsidiar essas discussões”, conclui Rosa.  

Os dados do MapBiomas estão disponíveis para consulta de forma gratuita em plataforma digital

Edição: Nathallia Fonseca

Fonte: Brasil de Fato


Publicado por @movimentosemterra


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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Musk se recusa a apresentar representante legal do X no país e volta a fazer acusações contra Moraes


Prazo dado pelo ministro do Supremo para nomeação de representante venceu pouco depois das 20h desta quinta


Rede social pertencente a Elon Musk seguia no ar até 20h30 desta quinta-feira - AFP

 

Minutos após o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para indicação de representante legal no Brasil da rede social X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk decidiu, mais uma vez, dobrar a aposta e se negou a cumprir a determinação.

Em postagem na página Global Government Affairs (ou "Assuntos Governamentais Globais", em tradução livre) na noite desta quinta-feira (29), o X afirmou que espera que o ministro ordene o bloqueio da rede no país em breve "simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos".

Deixando claro que não mencionaria um novo representante, a mensagem prossegue com acusações sobre supostas ordens "ilegais" que teriam sido dadas por Moraes. O texto chega a dizer que o ministro exige que a rede viole leis do Brasil – sem deixar claro que leis seriam essas.

A nota, que não leva a assinatura de Musk, ataca ainda os demais ministros do STF ao dizer que "Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo".

Há, ainda, uma promessa de que "nos próximos dias" serão publicadas "todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência", além de defesas vazias da "liberdade de expressão".



 Rede seguia no ar


A mensagem postada pela conta de assuntos governamentais aconteceu horas depois de Elon Musk, em seu perfil pessoal, postar ofensas contra Alexandre de Moraes, o Supremo e o governo brasileiro.

Durante o dia, ele chegou a afirmar que o ministro era um "tirano", e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era seu "cãozinho".

O prazo dado pelo Supremo para que a rede social indicasse representante legal no país venceu pontualmente às 20h07 desta quinta-feira. Por volta das 20h45, porém, a rede seguia operando no país.

A ordem para indicação de novo representante aconteceu depois que, em 17 de agosto, Musk fechou escritórios e demitiu seus funcionários em território brasileiro alegando censura. Com fortuna estimada em US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,3 trilhão), Musk costuma apoiar políticos de extrema direita, como Donald Trump nos EUA.

Recentemente vem crescendo a pressão para responsabilizar Musk por interferir na política de vários países. O sul-africano de cidadania estadunidense já sugeriu um golpe de Estado na Bolívia, foi acusado de interferir nas eleições presidenciais de 2024 na Venezuela e disse que uma guerra civil no Reino Unido seria inevitável.

Edição: Felipe Mendes

Fonte: Brasil de Fato



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Itamaraty expressa ‘preocupação’ com ataques israelenses à Cisjordânia


Em comunicado, governo brasileiro pede que Israel, se abstenha de ações que possam ‘resultar no alastramento do conflito’


Ministério das Relações Exteriores - Comunicado do Itamaraty pede que Israel se abstenha de novas ações militares em territórios palestinos
 

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na noite de quarta-feira (28/08) para expressar sua “preocupação” com a operação militar de Israel contra as cidades de Jenin Tulkarm e Tubas, na Cisjordânia.

No texto, o Itamaraty mostrou sua preocupação com uma possível evacuação das cidades atacadas, enfatizando que essa ação poderia “resultar em novo deslocamento forçado de milhares de palestinos, como ocorre na Faixa de Gaza desde o início do conflito”.

O alerta também soou como uma crítica ao chanceler israelense Israel Katz, que tem se envolvido em diversas polêmicas com o Brasil, ao ser autor de ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente no início deste ano.

A nota do Itamaraty termina recordando “as obrigações impostas pelas Convenções de Genebra, bem como o parecer consultivo emitido pela Corte Internacional de Justiça, em 19 de julho passado” e pedindo ao governo de Israel, “como potência ocupante”, que se abstenha de “ações que possam resultar no alastramento do conflito da Faixa de Gaza para a Cisjordânia”.


Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:


Operação militar israelense em cidades na Cisjordânia

O governo brasileiro acompanha, com preocupação, a operação militar israelense lançada em 28 de agosto, nas cidades de Jenin, Tulkarm e Tubas, no Norte da Cisjordânia, que resultou na morte de pelo menos dez palestinos e em significativos danos materiais.

O governo brasileiro alerta que possível evacuação de residentes das cidades visadas pelas forças israelenses, aventada em declarações do ministro de Negócios Estrangeiros Israel Katz, poderá resultar em novo deslocamento forçado de milhares de palestinos, como ocorre na Faixa de Gaza desde o início do conflito.

Ao recordar as obrigações impostas pelas Convenções de Genebra, bem como o parecer consultivo emitido pela Corte Internacional de Justiça, em 19 de julho passado, o governo brasileiro conclama o Estado de Israel, como potência ocupante, a abster-se de ações que possam resultar no alastramento do conflito da Faixa de Gaza para a Cisjordânia.

Fonte: Opera Mundi  /  Itamaraty Brasil



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quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Análise: expansão do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil aprimora gestão da segurança nacional


O recente aumento da área da Amazônia Azul em mais de 4 milhões de km² é uma mudança significativa que reconfigura o território marítimo brasileiro, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil


© flickr.com / Marinha do Brasil - Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (27), o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em consonância com a Amazônia Azul. Com a novidade, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país foi transformada, segundo especialistas.


Mapeamento mais detalhado

A Sputnik Brasil, Julia Touriño de Seixas, mestre em direito ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e em gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pontuou que essa expansão permite um mapeamento mais detalhado das áreas marítimas, abrangendo aspectos cruciais como solo, clima, fauna, flora e os recursos naturais da região.


"A nova delimitação não apenas legitima, como também aprimora a gestão da segurança nacional. Isso porque, ao ampliar o controle sobre uma área marítima estratégica, o Brasil fortalece sua capacidade de monitorar e proteger as rotas comerciais que atravessam essa região, garantindo a segurança das transações econômicas que ocorrem em suas águas jurisdicionais", explicou.

 

Ela complementou dizendo que "esse controle presente em área de extensão também permite uma resposta mais célere e eficaz a irregularidades, de qualquer natureza, que porventura possam ocorrer, salvaguardando a defesa do território e a soberania nacional".


IBGE atua para ecoar gigantismo
 do país no Atlântico Sul, diz presidente
 à Sputnik Brasil (VÍDEOS)

Segundo a especialista em direito ambiental, a ampliação da Amazônia Azul atende a múltiplos setores da sociedade. Ainda, destaca que a nova delimitação oferece suporte para atividades que vão desde a educação e pesquisa científica até a exploração econômica sustentável.


"Essa nova delimitação facilita o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e a gestão sustentável das riquezas marítimas do Brasil. Com o conhecimento aprimorado e a extensão do nosso domínio territorial, temos a oportunidade de fortalecer tanto a proteção ambiental quanto a exploração sustentável dos recursos naturais", afirmou à Sputnik.

 

Além disso, segundo Touriño de Seixas, o conhecimento gerado pela expansão abre novas fronteiras para a pesquisa científica marinha.


Preservação costeira: uma prioridade

A preservação dos ecossistemas costeiros, como dunas, manguezais e restingas, é fundamental para a saúde ambiental do litoral brasileiro. Esses ambientes, de acordo com a especialista, desempenham papéis vitais na proteção contra a erosão, na retenção de carbono e na sustentação das comunidades locais. As dunas funcionam como "barreiras naturais" contra marés e ventos, enquanto os manguezais ajudam a filtrar poluentes e a proteger a biodiversidade marinha. As restingas, por sua vez, estabilizam as dunas e formam um ecossistema essencial para a biodiversidade costeira.

A expansão da Amazônia Azul não só promove a gestão sustentável dos recursos naturais, mas também consolida a soberania nacional do Brasil. Com o aumento da área sob jurisdição, o país ganha maior capacidade para monitorar e proteger suas águas, reforçando a segurança nacional.

Touriño de Seixas observa que "a presença reforçada das autoridades brasileiras em áreas mais distantes do litoral permitirá maior eficácia nas ações de segurança, prevenindo e respondendo a ameaças como a pesca ilegal, a pirataria e outras atividades ilícitas. No entanto, essa expansão também traz desafios, pois à medida que o Brasil avança em sua exploração, aumenta a possibilidade de interações com rotas e atividades ilícitas em regiões que antes estavam fora de sua jurisdição e controle".


Mudança na metodologia visa alinhar
 o IBGE à nova ordem mundial,
 diz presidente do instituto (VÍDEO)

A especialista também ressalta a importância do reconhecimento internacional dessa extensão. "Embora essa área não 'pertencesse' a outro país, a ampliação do reconhecimento internacional, especialmente no contexto da Plataforma Continental Brasileira, destaca a importância estratégica dessas áreas para o Brasil e a necessidade de consolidar a soberania nacional e assegurar o controle sobre os recursos naturais nelas contidos", sublinhou.

Em suas palavras, a gestão da nova área da Amazônia Azul será, portanto, um teste para a capacidade do Brasil de proteger e explorar seus recursos de maneira sustentável, enquanto desempenha um papel crescente no cenário internacional.


O benefício da expansão no uso de recursos naturais

A preservação dos ecossistemas costeiros no Brasil é um tema crucial, não apenas por sua importância ecológica, mas também pelas implicações diretas para as populações que habitam essas regiões. Leticia Cotrim da Cunha, professora e coordenadora do Laboratório de Oceanografia Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destacou a importância do manejo sustentável nesses ambientes naturais.

De acordo com Cunha, manter ecossistemas costeiros saudáveis é fundamental para a proteção da linha de costa e a prevenção da erosão.


"Quando esses ecossistemas estão bem conservados e manejados de maneira sustentável, garantimos a proteção da costa, o que é essencial para áreas densamente povoadas do Brasil, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife," explica a especialista.

 

Ela ressalta que muitas das grandes cidades brasileiras estão localizadas próximas ao litoral, tornando a preservação desses ambientes uma prioridade para a segurança e o bem-estar das populações urbanas.


BRICS e IBGE: Brasil busca
 cooperação internacional para
aprimorar estatísticas (VÍDEO)

Com a expansão da área costeira-marinha, a especialista vê grande potencial no uso de recursos renováveis extraídos do mar.


"O Brasil tem uma vasta extensão marítima que pode ser explorada para gerar energia limpa. A energia eólica em regiões costeiras, a energia gerada pelas marés e ondas e, até mesmo, a energia proveniente das diferenças de temperatura no oceano, são alternativas promissoras", sugere.



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Fonte: Sputnik Brasil




terça-feira, 27 de agosto de 2024

O curral do mundo


Agronegócio e transição ecológica no Brasil


Pecuária
 

Recentemente, um visitante da floresta amazônica narrou sua surpresa diante do animal que mais lhe chamou a atenção: não foi a onça pintada, mas “a branca, lustrosa e corcovada vaca nelore, de orelhas caídas, a conquistadora última da fronteira”. Nas últimas duas décadas, a economia brasileira transformou-se na principal fornecedora de carne bovina do capitalismo global. Na medida em que isso acontecia, a floresta tropical, que abriga em torno de 10% das espécies animais do mundo, foi incendiada para dar passagem a milhões de vacas. Estima-se que, na parte brasileira da Amazônia, há hoje duas vezes mais vacas do que pessoas: cerca de 63 milhões e 28 milhões, respectivamente. 

Em 2003, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato,  o Brasil era o terceiro maior exportador, em toneladas, de carne bovina congelada do mundo, representando cerca de 11% do total. Ao final do seu segundo mandato, em 2010, o Brasil era o primeiro colocado, responsável por 23% de toda a carne bovina congelada exportada mundialmente. As exportações cresceram de 317 para 781 mil toneladas. A década seguinte consolidou a supremacia brasileira no mercado de carne bovina: em 2022, o Brasil era a origem de 32% de toda carne bovina congelada comercializada internacionalmente, exportando quase o dobro do segundo colocado no ranking, a Índia. A ascensão do Brasil como curral do mundo esteve estreitamente ligada à ascensão da China como superpotência econômica: as importações chinesas de carne bovina congelada dispararam, entre 2002 e 2022, de onze mil para mais de dois milhões de toneladas.1

A história da soja é ainda mais dramática. A participação brasileira na exportação global do grão cresceu de cerca de 25% em 2003 para cerca de 50% a partir de 2018. Uma porção substancial dessa commodity é usada para produzir ração animal para os rebanhos de outros países. As mudanças recentes nas relações agroalimentares globais vêm sendo descritas como um emergente “complexo soja-carne Brasil-China” por pesquisadores da área. As duas commodities—carne bovina e soja em grãos—se alastraram pelo interior do Brasil como fogo em campo aberto, e grande parte de sua produção não observa normas ambientais (cf. a expansão geográfica das duas atividades nas Figuras 1 e 2). Numa pesquisa de 2020 que compila dados de 815.000 propriedades rurais na Amazônia e no Cerrado, Raoni Rajão e seus coautores concluíram que “cerca de 20% das exportações de soja e pelo menos 17% das exportações de carne bovina de ambos os biomas para a União Europeia devem ter sido contaminadas pelo desmatamento ilegal”. As proporções podem ser até maiores no caso de exportações para outros destinos com normas menos estritas.





O caminho que leva aos píncaros luminosos do desenvolvimento não costuma ser sinalizado pelo crescimento explosivo nas exportações de commodities. Os preços desses produtos são altamente voláteis, sujeitando as economias que dependem de sua exportação a trajetórias acidentadas em detrimento do crescimento de longo prazo. E, de modo crucial, a produção primária raramente proporciona os encadeamentos produtivos para trás e para frente que incentivam aumentos de produtividade em toda a economia e promovem mudanças técnicas cumulativas. Na maioria das vezes, a produção primária é um enclave com repercussões limitadas em outros ramos industriais e no mercado de trabalho—e com o potencial de derrubar toda a economia, se a queda dos preços internacionais levar à desvalorização da moeda e à crise econômica. O colapso da economia brasileira entre 2014 e 2016 teve múltiplas determinantes, mas inegavelmente esteve relacionado com a queda nos preços das commodities.

Na era da emergência climática, as desvantagens da especialização em exportações primárias, para o desenvolvimento, são ainda mais acentuadas. Como argumentaram pesquisadores da London School of Economics e da Universidade de Oxford, uma “corrida verde global está em andamento; quem sair na frente será recompensado e quem ficar para trás correrá o risco de perder competitividade global”. Além das barreiras à ascensão na cadeia global de valor, o custo econômico de se tornar o curral do mundo é agravado pelos impactos ambientais, tanto em termos de emissões de gás carbônico quanto de perda de biodiversidade. O Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa. Mas a composição de suas emissões difere drasticamente da tendência mundial: enquanto agricultura, silvicultura e alterações no uso do solo respondem por cerca de 18% das emissões globais, no Brasil, entre 2000 e 2020, representaram mais de três quartos. Em termos de emissões, no país, os combustíveis fósseis ficam em segundo plano, ofuscados pela carne bovina e pela soja. Se os mercados globais de commodities um dia apoiaram uma agenda interna redistributiva, a atual dependência arraigada da economia brasileira de uma produção primária baseada em desmatamento não só a impede de oferecer um padrão de vida decente à maioria de sua população, mas também contribui para a degradação de seus ecossistemas e para o aquecimento do planeta.


Esperanças verdes


Recentemente, esse quadro sombrio deu lugar a perspectivas mais positivas para o Brasil na transição verde global. A ascensão eleitoral de Lula a um terceiro mandato, depois de quatro anos de um governo de extrema direita negacionista da mudança climática e que promoveu ativamente o desmatamento, produziu algum otimismo. Lula tem procurado se posicionar no cenário mundial como forte apoiador da transição ecológica. Marina Silva—a líder ambiental que ocupou seu gabinete ministerial entre 2003 e 2008 e renunciou por discordar dos rumos políticos de seus governos de então—está de volta como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Na atual gestão, Marina logrou reduzir o desmatamento na Amazônia em quase 40% em 2023. Lustrando ainda mais suas credenciais de ação climática, em 2025 o Brasil sediará a COP30 na cidade amazônica de Belém. Ao escrever no Financial Times, em setembro passado, o ministro da fazenda Fernando Haddad emoldurou a agenda econômica do governo com a linguagem da transformação verde: “uma transformação abrangente da nossa economia e sociedade através de infraestrutura mais verde, agricultura sustentável, reflorestamento, economia circular, e uso cada vez mais intensivo de tecnologia no processo produtivo e na adaptação climática”.

A perspectiva alvissareira não se restringe aos círculos governamentais. No último Relatório sobre clima e desenvolvimento focado no Brasil, o Banco Mundial argumentou que a “matriz energética relativamente limpa e renovável” do país, baseada predominantemente em energia hidrelétrica, proporciona-lhe “uma vantagem importante para a construção de um setor industrial de baixa emissão”. Dessa perspectiva, a composição singular das emissões brasileiras não põe em evidência o destrutivo setor do agronegócio, grande emissor de poluentes do país, mas o setor energético de baixo carbono. Esse último poderia ser mobilizado para impulsionar a indústria, dando ao país uma vantagem em relação aos concorrentes que suprem a produção industrial mediante a queima de carvão ou gás natural e colocando a descarbonização total da economia mais ao alcance do Brasil do que de outros lugares. Como afirmou Ricardo Abramovay, o país pode reduzir pela metade suas emissões “sem transformação estrutural na economia”, visto que a eliminação do desmatamento pode ser alcançada “sem qualquer modificação no sistema de transportes, na matriz energética, nos padrões de consumo, no aquecimento ou na refrigeração dos imóveis”. Ou, como outros formularam, o país “poderia atingir de forma bem barata” a meta de emissões para 2030.

A estratégia do governo para aproveitar essa oportunidade gira em torno do Plano de Transformação Ecológica, lançado na COP28. De acordo com o Ministério da Fazenda, o plano representa “um novo modelo de desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável”. Seus objetivos são “promover o aumento da produtividade por meio da criação e da difusão de inovações tecnológicas e da construção de uma infraestrutura sustentável, aproveitando as características geográficas e ambientais singulares do país, a ampla disponibilidade de fontes renováveis de energia e a biodiversidade abundante que o Brasil possui”. Em um comunicado de maio de 2024, anunciando que “o Plano de Transformação Ecológica já começou”, o governo lista uma série de ações em fase de implementação que assentam as bases desse novo modelo de desenvolvimento: títulos verdes, crédito subsidiado, debêntures e tarifas para fomentar o investimento em descarbonização, reflorestamento e reindustrialização, a elaboração de uma taxonomia verde interna e avanços nas negociações com o Congresso visando à aprovação do mercado de carbono—citado por Haddad em 2023 como o “primeiro marco” da transformação verde.

Outra ação nesse âmbito foi o lançamento do plano Nova Indústria Brasil, um conjunto de políticas industriais que visam aproveitar a base econômica atual do país para impulsionar o desenvolvimento. Três das seis missões escolhidas estão relacionadas com a sustentabilidade ambiental. Uma delas impacta o agronegócio, com a intenção de promover “cadeias agroindustriais digitais e sustentáveis para a segurança alimentar, nutricional e energética”. Entre as metas elencadas, figuram as de fortalecer a participação do setor agroindustrial no PIB do agronegócio, ampliar a mecanização da agricultura familiar com equipamentos produzidos internamente e aumentar a sustentabilidade ambiental da produção agroindustrial. De acordo com Mariana Mazzucato, que ajudou o governo a elaborar a nova política, “dependendo de como forem implantadas, essas novas missões podem ajudar a promover coordenação e colaboração público-privada, intersetorial e interministerial alinhadas ao Plano de Transformação Ecológica e à agenda de crescimento sustentável e inclusivo em sentido amplo”. Mazzucato também afirmou que, ao “colocar a transição ecológica no centro da política econômica, o governo do Brasil está definindo um curso diferente, capaz de transformar desafios sociais e ambientais em oportunidades”.

O papel do agronegócio na estratégia de transição verde do país, no entanto, além de servir como uma das bases para um esforço de reindustrialização, não foi abordado em detalhes. Um estudo recente sobre o assunto, que examina as mudanças setoriais mínimas necessárias para que a economia brasileira cumpra suas promessas de descarbonização, simplesmente desconsidera as emissões relacionadas a mudanças no uso do solo (especialmente o desmatamento), com o argumento de que “é sabido que elas resultam de atividades ilegais”. Essa opção problemática tem consequências comprometedoras: as mudanças setoriais propostas exigiriam que a produção se distanciasse de atividades industriais de alto carbono e se voltasse à agricultura, pecuária e produção de carne, bem como às diferentes indústrias de serviços. Perversamente, a descarbonização brasileira resultaria da expansão do agronegócio.

O relatório do Banco Mundial, por outro lado, fornece uma imagem mais precisa da relação entre agronegócio e transição climática. Ele argumenta que a recente adoção do Plano ABC+, política setorial do governo voltada à agricultura de baixo carbono que consiste em “crédito rural a juros baixos para financiar a implementação de práticas ou tecnologias agrícolas que provavelmente contribuirão para a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas”, poderia contribuir para reduzir o desmatamento sem comprometer a produção agrícola, desde que fosse reforçada, e não sabotada, pelas demais políticas de crédito rural. O relatório estima que esse esforço não chegaria a eliminar as emissões oriundas da agricultura e das mudanças no uso do solo, podendo, contudo, reduzi-las pela metade até 2030. Além disso, destaca a existência de obstáculos políticos significativos: “grupos de interesse ligados à produção agrícola (incluindo alguns pecuaristas e afiliados à indústria pecuária) têm influência notável nos níveis subnacional e federal”. A força política desses grupos explica por que os subsídios governamentais e as políticas de crédito rural proveem “incentivos adicionais para desmatar”.

Em 2021, por exemplo, o orçamento do Plano ABC+ representou apenas 2% do Plano Safra, a principal política rural que, entre outras coisas, “apoia a criação de gado nos estados menos desenvolvidos da Amazônia Legal”. Em 2023, o primeiro Plano Safra anunciado pelo atual governo destinou parcela semelhante do valor total à agricultura de baixo carbono: o RenovAgro, novo nome do Plano ABC+, recebeu 1,9% do montante final.2 O governo argumenta, no entanto, que outros aspectos da política também estimulam a sustentabilidade na agricultura, ajustando a taxa de juros cobrada dos agricultores, por exemplo, com base em sua conformidade com práticas sustentáveis.


O poder do agronegócio


Planejar a transição verde no Brasil sem enfrentar os desafios postos pelo predomínio do agronegócio implica ignorar as tensões entre a estratégia proposta e o padrão de acumulação que se consolidou nas últimas duas décadas. Nesse período, o agronegócio se tornou um dos segmentos mais poderosos da vida política e econômica brasileira. No momento em que suas exportações se tornaram uma peça crucial do quebra-cabeça do capitalismo global, o agronegócio brasileiro assumiu uma posição de liderança na economia doméstica, especialmente por garantir o acesso do país a moeda estrangeira. 

Nas últimas duas décadas, a participação da soja em grãos no total das exportações brasileiras cresceu de menos de 5% para mais de 12%. Atualmente, todos os bens agrícolas combinados (grãos de soja, diferentes tipos de carne bovina, cana-de-açúcar e milho, entre outros) são responsáveis por mais de um terço do total de exportações. Somados aos minerais, especialmente minérios de ferro e petróleo, representam mais que 70% de todas as exportações. A partir dos anos 2000, o Brasil consolidou sua integração subordinada na divisão internacional do trabalho como exportador de commodities primárias. Por ter se industrializado mais do que seus vizinhos, o Brasil costumava ser um ponto fora da curva em termos de participação de bens manufaturados no total das exportações, que somavam 55% durante a década de 1990 e início dos anos 2000, em comparação com, no máximo, um terço do total em países como Argentina, Colômbia e Uruguai. Nas duas últimas décadas, contudo, a composição das exportações brasileiras foi se assemelhando cada vez mais à dos demais países da região: a porcentagem das exportações manufaturadas caiu para 25% do total desde 2020.3

O papel desempenhado pelo agronegócio também pode ser identificado nas estatísticas referentes à composição da economia doméstica. Durante o boom de commodities, o agronegócio cresceu menos do que o restante da economia. A participação de toda a cadeia do agronegócio (que compreende produção de insumos, agricultura, pecuária, agroindústria e agrosserviços) no PIB caiu de cerca de 30% para 21% entre 2003 e 2010.4 À medida que a margem fiscal criada pelo boom nas exportações foi usada para adotar políticas redistributivas e expandir o investimento público, o consumo de massa aumentou e os serviços urbanos ultrapassaram o agronegócio. O período, no entanto, também foi caracterizado pela consolidação das principais corporações do setor e de seu crescente poder político. A JBS, por exemplo, tornou-se uma das maiores empresas de processamento de carne bovina do mundo, comprando vários dos seus concorrentes brasileiros, bem como grandes empresas nos Estados Unidos, com o apoio crucial do BNDES.

Durante seus dois mandatos anteriores, Lula tirou vantagem da bonança das commodities para implementar políticas de redução da pobreza, sem afrontar a ascensão do agronegócio. Nas políticas agrícolas, o governo preservou a dualidade herdada, mantendo a existência de um ministério dominado pela elite do agronegócio ao lado de outro focado nas demandas dos movimentos sociais agrários. A ambiguidade também prevaleceu em relação ao meio ambiente. De um lado, o governo adotou melhorias significativas na legislação ambiental e na fiscalização, que levaram a uma redução do desmatamento por um fator de quatro. De outro lado, muitas vezes priorizou investimentos que poderiam impulsionar o crescimento de curto prazo, ignorando implicações ambientais problemáticas. A construção da hidrelétrica de Belo Monte na bacia amazônica é um desses casos. Belo Monte é um dos maiores exemplos de megaprojetos que resultaram no deslocamento em massa de comunidades e causaram perda significativa de biodiversidade, ao mesmo tempo em que contribui para a matriz energética renovável do país.

As classes dominantes agrárias usaram as oportunidades abertas pelo boom de commodities para consolidar seu poder. Sem nenhuma lealdade particular ao governo que supervisionou sua ascensão, algumas facções do lobby do agronegócio logo pressionariam por um curso político diferente (e perigoso). Como Rodrigo Nunes argumentou, quando se opôs à sucessora de Lula, a presidenta Dilma Rousseff, em 2015, o agronegócio “pareceu ter atingido a maioridade política: não mais se contentou com meramente defender seus interesses econômicos imediatos e, em vez disso, buscou impor sua agenda ao país inteiro”. Tornou-se um ator político que liderou o golpe parlamentar que derrubou Rousseff em 2016, fomentando uma guinada violenta para a direita na política brasileira e lançando as bases para a vitória eleitoral do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, em 2018.

Os resultados foram imediatos: o Estado brasileiro foi efetivamente transformado em “comitê executivo” da burguesia agrária, desmantelando normas ambientais, direitos indígenas e o aparato ministerial e institucional que havia sido penosamente construído desde a democratização e a aprovação da Constituição Federal de 1988. Um bloco político reacionário foi estabelecido, amalgamando capitalistas rurais, a facção militante do cristianismo e o aparato de segurança (compreendendo diferentes ramos da polícia e das forças armadas): o infame tripé “boi, bala e bíblia” que alçou Bolsonaro ao palácio presidencial.

Com esse respaldo político, o agronegócio estava pronto para vicejar. Durante o governo Bolsonaro, enquanto o resto da economia estagnava, a cadeia do agronegócio explodiu, crescendo em média 7,8% ao ano entre 2019 e 2022, enquanto o PIB se arrastava a uma taxa média anual de 1,4%. Em consequência, a partir de 2020, a participação do setor no PIB oscilou em torno de 25%, recuperando parte do terreno perdido nos anos 2000. Houve dois booms associados ao fenômeno: o da recuperação das taxas de desmatamento e o do aumento da desigualdade. O crescimento da parcela da renda apropriada pelo 0,1% e 0,01% mais ricos entre 2017 e 2022 foi acarretado principalmente pela concentração de renda ocorrida nos  estados em que predomina a produção de carne bovina e soja.

O relacionamento entre a extrema direita e o agronegócio não foi um caso furtivo. André Singer identificou a formação de “uma coalizão com bases territoriais, econômicas e sociais”—estendendo-se de seus representantes em Brasília às elites rurais e aos segmentos cada vez maiores de grupos mais pobres no interior—e observa que, na eleição presidencial de 2022, Bolsonaro recebeu mais votos do que Lula “nos 265 municípios dos nove estados amazônicos”. Nunes escreveu sobre o significado histórico mais amplo desse fato: “a reversão da dominação política do campo pelas grandes cidades (e pelos setores industrial e de serviços) que começou com Getúlio Vargas na década de 1930”. O modelo letárgico de crescimento pautado em exportações do agronegócio, gradualmente implementado nas últimas duas décadas, finalmente mostrou os dentes: ameaça não só a biodiversidade brasileira, mas também a democracia.


Desafios candentes


O principal desafio para o novo modelo de desenvolvimento de Lula é suplantar o predomínio do agronegócio na economia política do país. Os capitalistas rurais mostraram claramente que não vão depor as armas sem lutar, resistindo a qualquer mudança que desvincule o crescimento da economia do “complexo soja-carne”. Após eleger grande quantidade de representantes para o Congresso no último pleito, o bloco agrário perfaz atualmente cerca de 60% dos membros do legislativo federal em ambas as casas—detendo poder suficiente para derrotar o atual governo.5

Nos primeiros meses da nova gestão, enquanto Lula estruturava seu gabinete, o lobby do agronegócio no Congresso conseguiu esvaziar pastas do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério do Meio Ambiente, transferindo alguns de seus encargos para outros departamentos do governo. Também conseguiu proteger seus múltiplos benefícios fiscais, impondo uma série de mudanças na abrangente reforma da tributação indireta apoiada pelo governo, que visava justamente tornar sua incidência mais homogênea entre os setores. Ainda, alterou o projeto do mercado de carbono—que, segundo o governo, teria “um escopo universal”—, para excluir os setores de agricultura e pecuária de seus dispositivos. E, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu contra o lobby do agronegócio em um caso sobre a demarcação de territórios indígenas —uma política que visa à reparação histórica, mas que tem impactos significativos na contenção do desmatamento—, o Congresso se apressou a aprovar uma legislação na direção oposta, efetivamente anulando a decisão do tribunal.

O novo modelo de desenvolvimento prometido pelo governo teria potencial para mudar o equilíbrio de poder, tornando a economia menos dependente das fortunas do agronegócio e, assim, enfraquecendo essa facção das classes dominantes. E a transição verde pode ser usada precisamente como oportunidade de mobilizar o aparato estatal para transformar a economia brasileira, reduzindo sua sujeição às exportações primárias e criando empregos decentes. Até agora, porém, apesar da retórica em torno do Plano de Transformação Ecológica, o governo parece estar terceirizando a maior parte da transição climática para o setor privado, devido ao seu espaço fiscal limitado—espremido entre um compromisso autoimposto com a austeridade e a erosão da base tributária promovida pelo agronegócio.6 Tanto é que o ministro da fazenda fez questão de contrastar seus planos verdes com as políticas recentemente adotadas pelos Estados Unidos, alegando que um “mosaico de políticas regulatórias e tributárias” guiará a transição brasileira, relativamente à “vasta quantidade de recursos orçamentários” mobilizados pelo governo de Joe Biden. A nova política industrial, por exemplo, terá de se contentar principalmente com crédito subsidiado do BNDES, tendo sido efetivamente excluída do orçamento do governo.7

A estratégia funcionará? A despeito do progresso do IRA [Inflation Reduction Act], críticas contundentes já reiterarammais de uma vez, que os desafios da transição climática não podem ser vencidos apenas mediante a mobilização das forças do mercado, contando com incentivos que internalizam os custos ambientais. O que se requer, em vez disso, é uma ação governamental decisiva que discipline o capital em uma estratégia de longo prazo de transformação estrutural sustentável—uma abordagem que Daniela Gabor chama de “grande Estado verde”. O argumento é ainda mais relevante para uma economia como a brasileira, que sofreu décadas de estagnação e na qual, de acordo com um estudo recente, a competitividade verde e o potencial de competitividade verde “têm mostrado uma tendência declinante”. Finalmente, a intervenção governamental é indispensável, dada a influência avassaladora de uma facção das classes dominantes que trabalha para sabotar a transição verde e que é responsável pela maior parte das emissões de carbono do país.

O apoio leal que o governo atual tem entre a metade mais pobre da população proporciona um ponto de partida para a tarefa de construir uma forte coalizão política, a fim de disciplinar o capital em uma estratégia de longo prazo que possa estabelecer um novo modelo de desenvolvimento. Isso exigiria o que Alice Amsden chamou de “mecanismos de controle recíproco”: o manejo de apoio governamental direcionado a setores tecnologicamente sofisticados, condicionado ao cumprimento regular de padrões de desempenho, para que a participação das commodities primárias nas exportações possa diminuir à medida que novos atores econômicos redirecionam a economia e simultaneamente criam uma base eleitoral para o novo modelo de desenvolvimento. Alguns dos elementos necessários estão presentes nos planos atuais do governo. Mas eles foram mantidos à margem, enfraquecendo sua capacidade de desencadear mudanças transformadoras na economia.

O tempo está acabando. A economia liderada pelo agronegócio, enquanto não for efetivamente contestada, continuará fortalecendo o bloco de extrema direita, reforçando ainda mais os capitalistas agrários e alimentando a desilusão das classes populares. Essa é uma das razões pelas quais a esperança que floresceu com a eleição de Lula em 2022 já se transformou em uma sensação generalizada de impasse político. Na medida em que eventos climáticos extremos arrasam cidades inteiras e alimentam as turbulências—o exemplo mais recente é a trágica inundação de boa parte do Rio Grande do Sul—, desafiar o predomínio do agronegócio nunca foi tão urgente. É indispensável não só para desacelerar o aquecimento global e dar à humanidade uma chance de evitar as piores consequências das mudanças climáticas, mas também para enfraquecer os ataques da extrema direita às instituições democráticas e abrir caminho para uma transformação econômica que restaure a esperança de um padrão de vida melhor para a maioria de brasileiros que enfrentou uma década de empobrecimento.

Por: Fernando Rugitsky

Fonte: Phenomenal World



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