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terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Cuba entra com pedido de adesão ao caso de genocídio da África do Sul no TIJ contra Israel


Com declaração, Cuba se junta à Turquia, Nicarágua, Colômbia, Líbia, México, Palestina e Espanha no apoio ao caso do genocídio de Gaza no Tribunal Internacional de Justiça


Corte Internacional de Justiça (CIJ, ONU)


Cuba apresentou uma declaração de que se juntará ao caso de genocídio da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, anunciou o tribunal na segunda-feira.

“Cuba, invocando o Artigo 63 do Estatuto do Tribunal, protocolou no Cartório do Tribunal uma declaração de intervenção no caso referente à Aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza”, disse o tribunal em um comunicado.

Em dezembro de 2023, a África do Sul instituiu procedimentos contra Israel, alegando violações da Convenção do Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza. Vários países se juntaram ao caso desde então, incluindo Nicarágua, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha e Türkiye.

Israel continua sua ofensiva brutal em Gaza desde o ataque do Hamas em outubro de 2023, apesar de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU exigindo um cessar-fogo imediato.

Quase 46.600 pessoas, a maioria mulheres e crianças, morreram e mais de 105.000 ficaram feridas, de acordo com autoridades de saúde locais.

O ataque israelense deslocou quase toda a população do território em meio a um bloqueio contínuo que levou a uma grave escassez de alimentos, água potável e remédios, deixando a maior parte da faixa um deserto inabitável.

Fonte: Anadolu English


CIJ_ICJ


COMUNICADO DE IMPRENSA: #Cuba , invocando o artigo 63 do Estatuto #ICJ , apresentou uma declaração de intervenção no caso #Israel #SouthAfrica v. https://bit.ly/40vKa5S



 Miguel Díaz-Canel Bermúdez


#Cuba junta-se como terceiro Estado ao processo da África do Sul contra Israel pelo genocídio em #Palestina .

 Ao entregar o seu escrito a @CIJ_ICJ, ele reafirma o seu apoio irrestrito à Palestina e condena qualquer política que comprometa o seu direito à liberdade e à independência.



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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

A vergonhosa utilização da ajuda alimentar como arma pela administração Biden


O governo Biden causou mais danos às normas internacionais de direito humanitário e segurança alimentar do que qualquer outro governo dos EUA na história recente


Palestinos famintos e furiosos fazem fila para receber refeições gratuitas durante o mês sagrado muçulmano do Ramadã, no campo de refugiados de Jabalia, na Faixa de Gaza, em 27 de março de 2024. (Foto: © Mahmoud Issa/dpa via ZUMA Press/APA Images)

Na semana de 23 de dezembro, a FEWSNet, um serviço independente de relatórios sobre fome financiado pelo governo dos Estados Unidos, atualizou suas projeções para a fome iminente no norte de Gaza. O embaixador dos EUA em Israel criticou publicamente os números populacionais usados, e a atualização prontamente desapareceu da vista do público, aparentemente por instruções de autoridades do governo dos EUA.   

Esta recente batalha de censura sobre se deve chamar a fome em Gaza de fome está comprometendo a credibilidade dos Estados Unidos em questões em que os EUA lideraram o mundo por décadas. Meio século atrás, os EUA ajudaram a forjar um consenso global sobre normas para orientar como o mundo responde a crises alimentares, incluindo que alimentos não sejam usados ​​como armas. Agora, autoridades dos EUA estão censurando reportagens independentes sobre a fome em Gaza resultante da retenção de suprimentos de alimentos do norte de Gaza por Israel.

1974 foi um ano crucial para forjar esse novo consenso. O ano começou mal. Em um dos pontos baixos da história orgulhosa da assistência humanitária dos EUA, o governo dos EUA realmente usou comida como arma, retaliando contra o jovem governo de Bangladesh ao interromper as remessas de ajuda alimentar no meio da pior crise alimentar do país desde a independência. Cerca de 1,5 milhão de pessoas podem ter morrido de fome naquela fome. A ajuda alimentar dos EUA parou por causa de uma disputa sobre as relações comerciais de Bangladesh com Cuba.  

Isso seguiu a política de Nixon/Kissinger durante a guerra de independência daquele país, três anos antes, de ignorar os terríveis abusos de direitos humanos civis e o número de mortos infligidos pelas forças militares de um aliado dos EUA. O Paquistão era um forte aliado dos EUA, seu presidente era amigo do presidente Nixon, e o Paquistão estava no meio de uma negociação secreta para a abertura da China que ocorreu alguns meses depois. A política dos EUA estava disposta a pagar o preço de um terrível desastre humanitário infligido pelo exército do Paquistão à população civil de Bangladesh por um aliado próximo para que o presidente Nixon alcançasse seu triunfo de política externa sobre a China.  

Aquele desastre anterior em Bangladesh foi um precursor para os EUA reterem ajuda alimentar durante a fome de 1974. Mas os EUA não estavam sozinhos em 1974 na busca por políticas vergonhosas que instigaram a fome. A falha do Imperador Haile Salassie em abordar ou mesmo reconhecer uma fome na Etiópia levou a uma tomada comunista lá.   

Mas no final de 1974, as nações do mundo representadas na Conferência Mundial de Alimentos da ONU estabeleceram um novo conjunto de normas, instituições e aspirações para orientar a segurança alimentar global. E três anos depois, apesar da alegação do então Secretário de Agricultura Earl Butz na conferência de 1974 de que a comida era uma arma poderosa no arsenal dos EUA, os EUA, juntamente com o resto do mundo, proibiram o uso de comida como arma em protocolos para as Convenções de Genebra. Esta norma foi recentemente reforçada pela resolução unânime do Conselho de Segurança (2018), resolução do Senado dos EUA (2022) e um comunicado conjunto da ONU liderado pelos EUA (2023).

Uma década depois daquela Conferência Mundial da Alimentação, quando a Etiópia enfrentou outra fome, essas normas foram honradas por um dos presidentes anticomunistas mais ferrenhos dos Estados Unidos. O presidente Ronald Reagan, decidindo que as pessoas famintas na Etiópia receberiam ajuda alimentar dos EUA, apesar de seu governo comunista, declarou que "uma criança faminta não conhece política".   

A fome na Etiópia foi parte de uma emergência alimentar africana mais ampla em meados da década de 1980, o que levou a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) a iniciar o Sistema de Alerta Precoce de Fome (FEWS). O FEWS começou como, e continua sendo, um serviço analítico e de alerta precoce independente para a comunidade global de alimentos e humanitária sob uma série de contratos e acordos de subsídios da USAID. Como ex-funcionário da USAID, frequentemente confiei nas estimativas e informações do FEWS durante meus 38 anos de carreira e tive colegas próximos do FEWS durante grande parte desse tempo também. Sei — mesmo em ambientes de grande incerteza e dados inadequados — quão cuidadosa e imparcialmente os analistas do FEWS pesam as informações às quais têm acesso ao fazer seus julgamentos mais informados.   

Desde sua adoção pela ONU em 2004, a escala de fome do Sistema Integrado de Fases de Segurança Alimentar (IPC) tem sido o padrão para alerta precoce, e esse é o sistema usado pela FEWS em sua atualização mais recente de Gaza. Uma declaração de fome da FEWS também requer validação por um grupo independente de especialistas globais em segurança alimentar chamado Comitê de Revisão da Fome. Os analistas da FEWS são cuidadosos ao usar esse sistema e fazer suas avaliações porque esse é o trabalho deles, mas também porque sabem que – sempre e onde quer que declarem condições que se aproximam da fome – pessoas e instituições poderosas atacarão suas análises, como o embaixador dos EUA em Israel, Jack Lew, e a USAID acabaram de fazer.



A guerra em Gaza teve muitas baixas, incluindo mortos, cativos, deslocados e palestinos, israelenses e libaneses em luto. Uma baixa adicional é o compromisso global com as normas dos direitos humanos internacionais, a lei da guerra e o direito internacional humanitário para os quais os EUA gastaram tanto esforço construindo consenso desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Ao permitir o desrespeito de Israel por essas normas, a Administração Biden tornou difícil, se não impossível, chamar outros governos, como a Rússia, de forma credível quando eles as violam flagrantemente.

Agora, outra vítima é a reputação da FEWS, bem como do Embaixador Lew, um dos melhores servidores públicos seniores dos Estados Unidos. O Embaixador Lew atacou a última atualização da FEWS sobre Gaza como "irresponsável" na semana de 23 de dezembro, questionando os números populacionais usados ​​em sua análise. A FEWS usa os melhores números disponíveis para população e suprimentos humanitários, com base em seu julgamento técnico sobre dados acessíveis. Este é um problema técnico não incomum em alguns países sobre os quais a FEWS relatou ao longo dos anos. Além disso, a escala IPC que a FEWS usa para determinar as condições de fome é em uma base por 10.000 pessoas, então a população total não importaria para determinar se as condições de fome prevalecem ou não. A FEWS rapidamente retirou a atualização sob pressão aparente de funcionários da USAID . 

Vale ressaltar que — desde maio — as atualizações do FEWS já projetam fome iminente , na ausência de aumento de remessas de alimentos humanitários chegando a Gaza, e o Comitê de Revisão da Fome projetou fome iminente em partes de Gaza em novembro. Essas descobertas e projeções são totalmente consistentes com o que as vozes mais respeitadas na comunidade humanitária vêm alertando há meses como consequência da falha de Israel em permitir grandes aumentos e previsibilidade no fornecimento humanitário.

Essa censura de uma atualização técnica cuidadosa, baseada em padrões globais e revisão cuidadosa, corrói ainda mais as normas de segurança alimentar global, minando qualquer pretensão de uma avaliação imparcial do governo dos EUA sobre a crise humanitária de Gaza. Isso segue a falha da Administração Biden em fazer cumprir a lei e a política dos EUA após a carta Austin-Blinken de outubro ao governo israelense ameaçando cessar as remessas de armas para países que impedem a ajuda humanitária.   

O governo Biden tem uma escolha: pode deixar o cargo tendo causado mais danos às normas internacionais de direito humanitário e segurança alimentar do que qualquer outro governo recente, ou pode voltar a honrar as normas que os governos anteriores de ambos os partidos mantiveram e declarar publicamente que Israel é um violador das normas humanitárias básicas, em vez de censurar relatórios que identificam a fome como resultado dessas ações israelenses.

Fonte: Mondoweiss


FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil


"Israel está usando a fome para aniquilar palestinos, apagá-los da história e anexar suas terras. Isso não começou em 7 de outubro"

Relator Especial da ONU para Direito à Alimentação, Michael Fakhri, apresenta relatório detalhando como "israel" usa a fome para exterminar palestinos no genocídio em Gaza.

Fakhri relembra que a ocupação sionista sempre manteve controle do que entra em Gaza e, antes do 7 de outubro, "contava calorias" para manter palestinos famintos apenas o suficiente para não disparar alarmes internacionais.

Segundo o especialista da ONU, isso explica como "israel" foi capaz de provocar fome generalizada em Gaza tão rápido - algo nunca visto na história moderna.



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domingo, 12 de janeiro de 2025

Israel deve ser adicionado à lista negra de violência sexual da ONU


Nos últimos 15 meses, Israel recusou-se consistentemente a cooperar com todas as Nações Unidas


 Euro-Med Monitor

Território Palestino - As obstruções consistentes de Israel a todas as investigações das Nações Unidas sobre alegações de violência sexual desde 7 de outubro de 2023 são profundamente preocupantes. Essas obstruções, juntamente com evidências substanciais que indicam atos sistemáticos e generalizados de estupro e outras formas de violência sexual por forças israelenses contra palestinos, incluindo prisioneiros e detidos, constituem graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Os motivos para a inclusão de Israel na lista negra da ONU de entidades suspeitas de perpetrar violência sexual em conflitos são convincentes.

Nos últimos 15 meses, Israel recusou-se consistentemente a cooperar com todas as Nações Unidas.

órgãos com mandato investigativo para examinar alegações de estupro e outras formas de violência sexual decorrentes dos ataques de 7 de outubro.

Foi divulgado na quarta-feira passada que Israel negou mais uma vez autorização para uma investigação pela Representante Especial da ONU sobre Violência Sexual Relacionada a Conflitos, Pramila Patten. Essa recusa supostamente decorre de preocupações de que uma investigação abrangente exporia o uso sistemático de estupro em massa contra palestinos, incluindo mulheres e crianças, já que Patten insistiu que o acesso a centros de detenção israelenses para investigar alegações contra soldados israelenses era um requisito crucial para o processo.

A recusa de Israel é particularmente impressionante, dado que a sociedade civil israelense, até recentemente, tinha uma visão geralmente favorável de Patten, e até mesmo a convocou a revisitar Israel.

O relatório anterior de Patten, publicado em 11 de março de 2024, marca a única instância em que o governo israelense forneceu informações a um inquérito da ONU sobre alegações de violência sexual. No entanto, como claramente declarado no relatório, o mandato da missão naquela época não era investigativo. O relatório recomendou que o governo israelense cooperasse com a Comissão Internacional Independente de Inquérito (CoI) sobre o Território Palestino Ocupado (oPt), incluindo Jerusalém Oriental e Israel, bem como o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), para facilitar investigações abrangentes sobre todas as supostas violações, especialmente depois que Israel negou a essas entidades acesso e cooperação, conforme destacado no relatório.

A obstrução israelense da verdade neste contexto foi evidenciada pela primeira vez em janeiro de 2024, quando o governo israelense proibiu expressamente médicos israelenses e autoridades relevantes de cooperar com a Comissão de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado, rotulando a comissão como "anti-israelense e antissemita". Desde então, o governo israelense tem mantido persistentemente essa postura obstrutiva, minando os esforços da Comissão para conduzir uma investigação completa e imparcial, o que constitui uma falha de Israel em cumprir com sua obrigação sob o direito internacional de cooperar com órgãos da ONU. Israel também está negando às vítimas de ambos os lados seu direito à justiça e à responsabilização pelas supostas violações.

“A recusa repetida de Israel em cooperar com todas as investigações da ONU sobre violência sexual destaca a exploração do governo israelense das alegações desse crime grave como uma ferramenta de propaganda para fabricar consentimento para seu genocídio completo e transmitido ao vivo”, disse Ramy Abdu, presidente do Euro-Med Monitor. “Israel apenas usa essas alegações para envergonhar e difamar os críticos e desviar a culpa de seus formidáveis ​​crimes contra a humanidade.”

Nos últimos 15 meses, a equipe do Euro-Med Monitor documentou vários casos de violência sexual perpetrada por israelenses, incluindo estupro e outras formas de tortura sexualizada, contra civis palestinos, incluindo indivíduos sequestrados para o campo de tortura israelense de Sde Teiman.

Em pelo menos um caso , um detento palestino foi submetido a estupro por cães policiais israelenses como parte de seu ataque. Em Sde Teiman, “os soldados tiraram as vendas que cobriam nossos olhos pela primeira vez”, disse o advogado Fadi Saif al-Din Bakr, libertado em 22 de fevereiro de 2024 após 45 dias de detenção, à equipe do Euro-Med Monitor. “Os soldados mais tarde puxaram um jovem sentado à minha direita, forçaram-no a dormir no chão e amarraram suas mãos e pés. De repente, os soldados da ocupação soltaram cães policiais treinados no jovem, que foi submetido a estupro pelos cães. Durante toda a provação que suportei, esta foi uma das coisas mais horríveis que testemunhei.”

Al-Din Bakr acrescentou: “Tudo era muito [para passar], e este foi apenas mais um [incidente] adicionado à pilha de tormentos. Eu esperava morrer para que isso não acontecesse comigo, mas um dos soldados me disse para me preparar. [No entanto] algo milagroso aconteceu na prisão; a sessão de tortura terminou rapidamente, e fomos trazidos de volta ao celeiro.”

Em alguns casos, palestinos foram estuprados até a morte por pessoal do exército israelense. Esses incidentes documentados fornecem fortes evidências da natureza sistemática e generalizada de tais atrocidades, revelando que Israel transformou a violência sexual em uma arma como uma tática deliberada para destruir o moral da população palestina.

Entre as pelo menos 36 mortes de detentos sob investigação no notório centro de detenção de Sde Teiman, em Israel, um homem palestino teria morrido após um ato horrível de estupro com um bastão elétrico. É improvável que esse ato brutal, junto com muitos outros, seja investigado ou processado dentro de Israel, e será impedido de ser examinado internacionalmente, pois Israel continua a bloquear investigações sobre tais crimes.

Inúmeros relatórios de organizações internacionais, da ONU e de direitos humanos israelenses, incluindo o Escritório de Direitos Humanos da ONU , a Anistia Internacional e a B'Tselem , documentaram o uso sistemático e generalizado de tortura e violência sexual contra palestinos por Israel.

Além disso, o relatório de junho de 2024 do CoI da ONU sobre os oPt, incluindo Jerusalém Oriental e Israel, chegou a conclusões semelhantes. Ele documentou um “aumento significativo no alcance, frequência e gravidade da violência sexual e de gênero perpetrada pelas Forças de Segurança Israelenses (ISF) contra palestinos” desde 7 de outubro de 2023. O relatório afirmou ainda que esse aumento estava “ligado a uma intenção de punir e humilhar os palestinos”.

Recentemente, a equipe do Euro-Med Monitor documentou depoimentos horríveis no Hospital Kamal Adwan sobre a agressão sexual de civis, incluindo mulheres da equipe médica e crianças. As vítimas foram forçadas a tirar suas roupas e lenços de cabeça e submetidas a revistas corporais humilhantes por homens do exército israelense. Uma mulher, evacuada à força do hospital, relatou à equipe do Euro-Med Monitor: “Um soldado forçou uma enfermeira a tirar suas calças e então colocou a mão em seus órgãos genitais. Quando ela tentou resistir, ele a atingiu com força no rosto, fazendo seu nariz sangrar.”

Os crimes israelenses envolvendo a matança de palestinos e a imposição de danos físicos e psicológicos severos por meio de tortura, maus-tratos e violência sexual, incluindo estupro, estão sendo realizados com extrema brutalidade e de forma sistemática, o que é claramente indicativo de uma intenção específica de destruir o povo palestino. Esses atos constituem componentes do crime de genocídio, conforme descrito na Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

O Euro-Med Monitor apela às Nações Unidas para que incluam Israel em sua lista negra de entidades envolvidas em violência sexual em conflitos. Este apelo vem à luz de evidências substanciais que documentam o uso sistemático de violência sexual por Israel, incluindo estupro e outras formas de abuso sexual, como parte de sua campanha mais ampla de aniquilação contra o povo palestino.

 O Euro-Med Monitor enfatiza a necessidade urgente de responsabilização internacional e uma investigação abrangente sobre essas atrocidades para garantir justiça para as vítimas e evitar mais impunidade. O Monitor afirmou que, ao longo de várias décadas, Israel tem demonstrado consistentemente tanto uma falta de disposição quanto uma falta de capacidade para responsabilizar ou processar aqueles implicados em crimes cometidos contra palestinos, com tais indivíduos recebendo proteção judicial, política, militar e até mesmo popular.

A comunidade internacional deve tomar medidas urgentes e decisivas para abordar e interromper os crimes graves de Israel contra prisioneiros e detidos palestinos. Isso inclui a libertação imediata e incondicional de indivíduos detidos arbitrariamente, a cessação de desaparecimentos forçados que facilitam mais atrocidades e a concessão de acesso ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e outras organizações locais e internacionais competentes a todas as instalações de detenção israelenses. Além disso, as vítimas devem ter o direito à representação legal.

O Euro-Med Monitor exige ainda que esses crimes sejam investigados de forma rápida, imparcial, completa e independente, para que todos os perpetradores sejam responsabilizados e que todas as vítimas e suas famílias tenham pleno direito à verdade, a recursos eficazes e a reparações abrangentes, garantindo justiça e dignidade para aqueles afetados por esses crimes hediondos.

É fundamental que a comunidade internacional apoie o Tribunal Penal Internacional (TPI) na condução de uma investigação abrangente sobre esses crimes, bem como garanta sua incorporação às acusações apresentadas contra autoridades israelenses perante o Tribunal e garanta a responsabilização e o julgamento de todos os responsáveis.



Fonte:  Euro-Med Monitor


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Bem-vindo ao OTPLink


Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o Gabinete do Procurador (“OTP”) pode analisar informações sobre alegados crimes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão), que lhe sejam submetidos. de qualquer fonte. Isto pode ocorrer durante exames preliminares, bem como no contexto de situações sob investigação. O formulário abaixo pode ser usado para enviar tais informações, também conhecidas como “comunicações”, ao OTP de forma anônima ou nomeada. Gostaria de agradecer-lhe por dedicar seu tempo para enviar informações ao Ministério Público.

 

Promotor, Karim AA Khan KC

Odysee... 🎬🎬🎬🎬


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sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Legisladores dos EUA votam para sancionar autoridades do TPI por emitir mandado para Netanyahu


Se for aprovado pelo Senado, os promotores e juízes do TPI enfrentarão sanções e proibições de visto por perseguirem cidadãos dos EUA ou aliados


O promotor do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, fala durante uma entrevista coletiva no Palácio de San Carlos, em Bogotá, Colômbia, em 25 de abril de 2024 (Luis Acosta/AFP)

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na quinta-feira seu primeiro grande projeto de lei de política externa da 119ª sessão do Congresso — na qual ambas as câmaras são controladas pelos republicanos — para sancionar autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI) por emitirem um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. 

O mandado, emitido em novembro, é por crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante o ataque em andamento de Israel a Gaza . O governo Biden foi rápido em condenar o mandado na época.

A linguagem do governo Biden agora se reflete no projeto de lei de quinta-feira que condena as ações do TPI, intitulado Lei de Contra-Ação do Tribunal Ilegítimo , que provavelmente acabaria na mesa do presidente eleito Donald Trump se fosse aprovado pelo Senado.

Por sua vez, a Câmara votou por 243-140-1 para sancionar qualquer pessoa associada aos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar qualquer "pessoa protegida" dos EUA e seus amigos no exterior que não sejam parte do Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal.

A legislação também menciona o mandado emitido contra o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.

Havia 45 democratas que se juntaram aos seus colegas republicanos para votar a favor do projeto de lei.

O texto do projeto de lei estipula que os EUA imporiam “sanções de bloqueio de visto e propriedade contra pessoas estrangeiras que se envolveram ou auxiliaram materialmente” em uma investigação ou prisão de americanos e seus aliados, e que “o presidente também deve aplicar sanções de bloqueio de visto aos familiares imediatos daqueles sancionados”.

Brian Mast, o recém-eleito presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara que pressionou para que o projeto de lei fosse uma prioridade, usou seu uniforme do exército israelense no Capitólio nos dias após o ataque liderado pelo Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023.

Mast é o único membro conhecido do Congresso que também atuou nas forças israelenses. 

“Um tribunal canguru está tentando prender o primeiro-ministro do nosso grande aliado, Israel, que não está apenas respondendo a um inimigo que conduziu um genocídio”, disse Mast na quinta-feira, “mas a um inimigo que ainda mantém 100 reféns”.

No início desta semana, o presidente da Câmara, Mike Johnson, disse que o projeto de lei visa colocar o promotor do TPI, Karim Khan — que solicitou os mandados para Netanyahu, Gallant e três líderes seniores do Hamas, agora falecidos — "de volta ao seu lugar". 

O principal republicano no Senado, John Thune, disse que está pronto para levar o projeto de lei ao plenário "em breve", mas, processualmente - devido à interrupção da formulação de políticas conhecida como obstrução - pode ser necessário até 60 votos para ser aprovado, o que pode ser um obstáculo. 

Uma vez promulgado, no entanto, o projeto de lei entrará em vigor dentro de 60 dias.


Mandados de prisão do TPI

Netanyahu e Gallant são procurados pelo TPI e  receberam mandados de prisão  pelo "crime de guerra de fome como método de guerra e pelos crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos". 

Todos os 124 membros do Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o TPI, agora são obrigados a prender os dois israelenses e entregá-los ao tribunal. 

Um julgamento não pode começar à revelia, e o tribunal não tem poderes de execução.

Em sua  declaração , a Câmara Pré-Julgamento I do TPI, um painel de três juízes, disse que havia motivos razoáveis ​​para acreditar que os dois israelenses "intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis ​​à sua sobrevivência". 

Isso inclui alimentos, água, remédios, suprimentos médicos, combustível e eletricidade. 

Além disso, a limitação intencional de suprimentos médicos, como anestésicos e máquinas de anestesia, significou que Netanyahu e Gallant foram responsáveis ​​"por infligir grande sofrimento por meio de atos desumanos a pessoas que precisavam de tratamento". 

O relatório afirmou que médicos forçados a realizar amputações sem anestesia e sedar pacientes por meios inseguros equivaliam a "crimes contra a humanidade e outros atos desumanos". 

Todas essas ações "privaram uma parcela significativa da população civil em Gaza de seus direitos fundamentais", incluindo os direitos à vida e à saúde. A população palestina também foi alvo "com base em motivos políticos e/ou nacionais". 

"Portanto, concluiu-se que o crime contra a humanidade de perseguição foi cometido", disse o comunicado. 

Fonte: Middle East Eye


Congresswoman Rashida 


Qual é a maior prioridade deles na primeira semana do novo Congresso? Reduzir custos? Lidar com a crise de moradia? Não, é sancionar o Tribunal Penal Internacional para proteger o maníaco genocida Netanyahu para que ele possa continuar o genocídio em Gaza.



 AIPAC Tracker


THREAD: 45 democratas da Câmara apoiados pelo lobby de Israel se juntam a todos os membros do Partido Republicano (menos Massie) na votação para impor sanções ao Tribunal Penal Internacional para proteger Israel 

Total do lobby de Israel: $ 20.322.490



 UN Special Procedures


Especialistas da ONU pedem ao Senado dos EUA que rejeite projeto de lei que busca impor sanções e cortar financiamento ao @IntlCrimCourt, depois que o tribunal emitiu mandados de prisão contra líderes israelenses acusados ​​de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em #Gaza .



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quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Hospitais de Gaza "tornaram-se armadilhas mortais", alerta UNRWA


A agência da ONU para refugiados palestinos, UNRWA, emitiu um alerta severo, descrevendo os hospitais em Gaza como armadilhas mortais


Uma criança morta é levada ao Hospital dos Mártires de al-Aqsa após ataques israelenses no centro de Gaza em 2 de janeiro de 2025. (AP)

Em uma mensagem publicada em sua plataforma de mídia X, a UNRWA destacou a terrível situação humanitária em Gaza, dizendo que famílias estão separadas, crianças estão morrendo de frio e outras estão morrendo de fome.

De acordo com o Ministério da Saúde Palestino, apenas 14 dos 36 hospitais em Gaza estão parcialmente operacionais e enfrentam escassez crítica de suprimentos médicos.

Os hospitais Kamal Adwan e da Indonésia ficaram inoperantes devido ao contínuo cerco e ataques israelenses.



 Autoridades alertaram repetidamente que o sistema de saúde em Gaza foi levado à beira do colapso devido aos ataques implacáveis ​​das forças israelenses a hospitais e unidades de saúde, incluindo a destruição bárbara do Hospital Kamal Adwan, no norte devastado de Gaza, em 28 de dezembro de 2024.

As forças do regime invadiram o hospital, retiraram à força pacientes e funcionários e sequestraram o diretor do hospital, Hussam Abu Safia, junto com muitos funcionários médicos, antes de incendiar o prédio.

Os últimos relatos da mídia indicam que o Hospital al-Aqsa no centro de Deir el-Balah atende cerca de um milhão de palestinos. Ele está agora sem suprimentos básicos e remédios. As cirurgias estão sendo feitas sem anestesia.

Grupos de direitos humanos como o Euro-Med Human Rights Monitor estão soando o alarme, temendo que o médico corra risco de tortura, já que outros profissionais médicos detidos enfrentaram tratamento brutal durante a agressão israelense. 

Em outra parte do post, a agência da ONU também pediu na quarta-feira um cessar-fogo imediato para aliviar a crise. Um alto funcionário da UNRWA atribuiu a morte de recém-nascidos à falta de cobertores e roupas quentes. Ele pediu ao regime israelense que levantasse o cerco a Gaza e permitisse ajuda humanitária lá.

Várias crianças morreram de hipotermia neste inverno após serem deslocadas pela campanha de morte e destruição de Israel em Gaza, disseram autoridades de saúde.



 Milhares de palestinos deslocados se mudaram para al-Mawasi em busca de refúgio, vivendo por meses em tendas improvisadas feitas de tecido e nylon. Al-Mawasi, uma região costeira a oeste de Rafah, anteriormente designada por Israel como uma “área humanitária”, tem sofrido ataques israelenses repetidamente.

Lazzarini disse recentemente que os bebês de Gaza “estão morrendo de frio devido ao clima frio e à falta de abrigo”.

Israel massacrou cerca de 46.000 palestinos em Gaza desde outubro de 2023.

O Escritório Central de Estatísticas da Palestina diz que Gaza perdeu cerca de 6% de sua população devido à campanha de genocídio de Israel.


O site da Press TV também pode ser acessado nos seguintes endereços alternativos:

www.presstv.ir

Fonte: Press TV


Channel 4 News


Tropas israelenses entraram em um dos últimos hospitais restantes no norte de Gaza, forçando muitos pacientes e funcionários a evacuar.

Autoridades de Kamal Adwan disseram que 350 pessoas estavam lá dentro; e que os soldados israelitas incendiaram partes do hospital.

Os militares de Israel alegaram que estavam conduzindo operações contra a infraestrutura do Hamas e militantes dentro do edifício. Há alguns detalhes perturbadores neste relatório.





terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Israel avisou soldados do risco de prisão por crimes de guerra em viagens ao exterior, diz Haaretz


Jornal afirma que Forças de Defesa israelense faz ‘avaliação de risco’ de países para evitar investigação e prisão; militar israelense fugiu do Brasil


 idfonline/X - FDI disse que alerta foi direcionado particularmente aos reservistas, já que militares da ativa não podem viajar para o exterior sem aprovação prévia

As Forças de Defesa Israelenses (IDF, por sua sigla em inglês), como são conhecidas as Forças Armadas do país, alertaram seus militares a evitar viagens ao exterior após dois soldados, de férias na América do Sul, tornarem-se alvo de investigação no Brasil e no Chile por crimes de guerra na Faixa de Gaza.

Segundo o jornal israelense Haaretz, citando um relatório das Forças Armadas, cerca de 30 soldados foram alertados pelas IDF. Destes, oito soldados que estavam no Chipre, Eslovênia e Holanda, foram “imediatamente avisados ​​para retornar por medo de serem presos ou interrogados pelo país que estavam visitando”.

O relatório disse que o alerta do exército foi direcionado particularmente aos reservistas, já que militares da ativa não podem viajar para o exterior sem aprovação prévia. Segundo o exército de Tel Aviv, soldados que serviram em Gaza não são proibidos de viajar para o exterior, mas são submetidos a uma “avaliação de risco” após solicitarem às IDF.

“Os reservistas das IDF que lutaram em Gaza estão sendo aconselhados a primeiro verificar com o Ministério das Relações Exteriores o nível de perigo em qualquer país que desejam visitar”, escreveu o Haaretz. De acordo com o jornal, o exército toma a decisão com medo de que além de ações locais, seus soldados possam ser acusados de acordo com o Tribunal de Haia, baseadas em evidências como fotos publicadas em suas redes sociais de suas atuações no enclave e de suas viagens.


Israel auxilia fuga de soldados

Haaretz disse ainda que o governo israelense está preparando um plano para ajudar a evacuar soldados da reserva no caso de sua prisão em países estrangeiros, além de agir na contratação de advogados nos respectivos países para facilitar o processo.

Nesse contexto, foi formado um órgão conjunto incluindo o Ministério das Relações Exteriores, Justiça e departamento de Relações Internacionais do exército.

“Israel dará total apoio por meio de seus escritórios diplomáticos locais a qualquer soldado que seja preso ou detido para interrogatório, ou que se sinta ameaçado por ativistas enquanto estiver no exterior”, afirmou a IDF, citada pelo Haaretz.

Neste contexto, Yuval Vagdani, soldado israelense que passava férias no Brasil que tornou-se alvo de investigação determinada pela Justiça Federal brasileira em resposta a uma denúncia feita pela Fundação Hind Rajab, fugiu do país por conta própria no último final de semana, segundo a Embaixada de Israel no Brasil.

A rádio oficial do exército israelense informou que o governo de Tel Aviv acompanhou todo o trajeto para saída do militar do país. Em um comunicado, a HRF condenou a fuga do soldado, acusando Israel de orquestrar sua partida para obstruir a justiça.


Caso no Brasil

Organizações de direitos humanos têm rastreado soldados e aberto processos judiciais contra eles por participarem do genocídio em andamento no enclave palestino. Ações judiciais teriam sido movidas na África do Sul, Sri Lanka, Bélgica, França e Brasil – todos países em que Israel já está em contato para impedir as investigações e prisões de seus soldados.

Em resposta a uma denúncia feita pela Fundação Hind Rajab, a Justiça Federal brasileira iniciou um processo de investigação contra o soldado israelense Vagdani, por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A decisão foi emitida pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Vagdani estaria passando férias no Brasil, mais precisamente no Estado da Bahia, e é acusado de atuar na demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza, em novembro de 2024.

Segundo a denúncia da Fundação Hind Rajab, o soldado teria participado de uma operação com explosivos fora de situação de combate, o que poderia configurar crime de guerra. O local demolido servia de abrigo para palestinos que se refugiavam dos bombardeios lançados por Israel.

(*) Com Monitor do Oriente Médio e colaboração de Victor Farinelli


Fonte: Opera Mundi




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domingo, 5 de janeiro de 2025

Acabar com o genocídio de Israel contra os palestinos em Gaza


Por mais de um ano, o mundo tem testemunhado níveis inimagináveis ​​de morte e destruição na Faixa de Gaza ocupada.

Ato agora pede que Israel pare imediatamente de cometer genocídio contra os palestinos em Gaza:


Amnesty International

Por mais de um ano, o mundo tem testemunhado níveis insondáveis ​​de morte e destruição na Faixa de Gaza ocupada. O ataque brutal de Israel contra os palestinos em Gaza matou dezenas de milhares de pessoas, dizimou famílias inteiras, arrasou bairros residenciais, destruiu infraestrutura crítica e deslocou à força 1,9 milhão de palestinos, mais de 90% da população da Faixa de Gaza, causando uma catástrofe humanitária sem precedentes.

A Anistia Internacional investigou a conduta de Israel em Gaza e as evidências que coletou e analisou fornecem base suficiente para concluir que Israel está cometendo genocídio em Gaza após 7 de outubro de 2023. Aja agora e peça a Israel que ponha fim ao genocídio contra os palestinos em Gaza.

 

Qual é o problema?

Durante as operações militares de Israel em Gaza, que começaram após os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro, Israel adotou políticas e tomou ações destinadas a causar danos irreparáveis ​​aos palestinos em Gaza. Isso inclui bombardeios implacáveis ​​que mataram e feriram dezenas de milhares e causaram destruição sem precedentes, deslocamento forçado de 90% da população e negação e restrição de serviços essenciais e de bens vitais e ajuda humanitária. Isso levou ao colapso dos sistemas de água, saneamento, produção de alimentos e saúde em Gaza.


“Israel impôs um bloqueio completo a Gaza. Vocês não terão eletricidade ou água, apenas destruição. Vocês querem o inferno, vocês terão o inferno.”

 

Ghassan Alian, Chefe do COGAT (Coordenador de Atividades Governamentais no Território Ocupado, Ministério da Defesa de Israel)

A Anistia descobriu que, entre outubro de 2023 e julho de 2024, Israel cometeu atos proibidos pela Convenção sobre Genocídio e o fez com a intenção específica de destruir palestinos em Gaza. Esses atos incluem assassinatos, infligir sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo protegido e criar deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição física de palestinos em Gaza.


O que você pode fazer para ajudar?

Aja agora e peça a Israel que pare imediatamente de cometer genocídio contra os palestinos em Gaza.



Fonte: Amnesty International


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sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Israel deve acabar com o flagrante desrespeito pelo direito à saúde em Gaza


Especialistas no direito à saúde e no território palestino ocupado indicam que os ataques contra hospitais e profissionais de saúde fazem parte de um padrão de Israel para bombardear, destruir e aniquilar completamente a realização do direito à saúde na Faixa. Mais de mil profissionais de saúde morreram até o momento


© UNICEF/Abed Zaqout Uma menina cuida de sua irmã mais nova em um abrigo em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza. (arquivo)

O relator especial* da ONU para o direito à saúde, Tlaleng Mofokeng, e a relatora especial da ONU para o território palestiniano ocupado, Francesca Albanese, apelaram a Israel na quinta-feira para acabar com o flagrante desrespeito pelo direito à saúde em Gaza , após o ataque da semana passada sobre o hospital Kamal Adwan e a detenção arbitrária do seu diretor, Hussam Abu Safiya.

“Depois de mais de um ano de genocídio, o ataque flagrante de Israel ao direito à saúde em Gaza e no resto do território palestiniano ocupado está a levar a impunidade a novos patamares”, afirmaram os especialistas**, que expressaram o seu horror e preocupação com os relatórios de no norte da Faixa, especialmente o ataque aos profissionais de saúde, incluindo o último dos 22 hospitais destruídos, o centro Kamal Adwan.

Os relatores também expressaram a sua profunda preocupação com o destino de Hussam Abu Safiya, “outro médico assediado, raptado e detido arbitrariamente pelas forças de ocupação, no seu caso por desafiar as ordens de evacuação e deixar os seus pacientes e colegas para trás”.

“ Isto faz parte de um padrão de Israel para bombardear, destruir e aniquilar completamente a realização do direito à saúde em Gaza ”, indicaram os especialistas.

Observaram que, antes do seu rapto, o seu filho Abu Safiya foi assassinado à sua frente e que foi recentemente ferido durante o serviço, como resultado dos atos genocidas de Israel. No entanto, ele continuou a prestar assistência enquanto o hospital sofria contínuos bombardeios e ameaças.     

Relatos mais perturbadores indicam que as forças israelitas alegadamente levaram a cabo execuções extrajudiciais de algumas pessoas nas proximidades do hospital, incluindo um palestiniano que alegadamente segurava uma bandeira branca.


Mais de mil profissionais médicos mortos

Até à data, mais de 1.057 profissionais médicos e de saúde palestinianos foram mortos e muitos foram detidos arbitrariamente.

“As ações heroicas dos colegas médicos palestinos em Gaza ensinam-nos o que significa ter feito o Juramento de Hipócrates. São também um sinal claro de uma humanidade depravada que permitiu que um genocídio continuasse por mais de um ano”, afirmaram Mofokeng e Albanese.

Salientaram que o pessoal médico é constituído por civis que desempenham um papel crucial nos momentos mais críticos, razão pela qual gozam de proteção especial ao abrigo do direito humanitário internacional. Não são alvos legítimos de ataque, nem podem ser detidos por exercerem a sua profissão.

“Os ataques contra profissionais de saúde, hospitais e instalações de saúde, incluindo ambulâncias, violam o direito fundamental das pessoas ao acesso a serviços de saúde essenciais, uma questão de extrema importância em tempos de conflito armado”, afirmaram os especialistas.


Agressões intencionais podem constituir um crime de guerra

Neste sentido, os relatores apelaram às autoridades israelitas, enquanto potência ocupante, para que respeitem e protejam o direito à vida e o direito à saúde em Gaza e em todo o território palestiniano ocupado, mesmo enquanto se aguarda o fim da sua presença no território ocupado, garantir o acesso desimpedido aos cuidados de saúde necessários e restaurar urgentemente a continuidade dos serviços essenciais de saúde na Faixa.

“Sob ocupação, os ataques intencionais às instalações de saúde têm o potencial de expor as pessoas a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e podem constituir um crime de guerra. “Em Gaza, isto faz claramente parte de um padrão bem estabelecido de genocídio, pelo qual os líderes israelitas serão responsabilizados”, afirmaram.

“Pedimos a Israel que ponha fim ao seu atual ataque a Gaza e cesse os seus ataques às instalações de saúde. Deve também garantir a libertação imediata do Dr. Hussam Abu Safiya e de todos os outros profissionais de saúde detidos arbitrariamente. Que eles sejam os últimos palestinos detidos arbitrariamente e que o novo ano comece sob outros auspícios", observaram.


Gaza é o lar do maior número de crianças amputadas da história moderna

Por seu lado, o Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários ( OCHA ) informou numa publicação no X que, após 14 meses de bombardeamentos, Gaza é o lar do maior número de amputados da história moderna.

OCHA explicou a situação de Hammoud, um menino de sete anos que levou um tiro nas costas enquanto sua mãe ajustava suas calças depois de sair do banheiro. O menino ficou paralisado e precisa ser evacuado para o exterior.

“Imploro a todos que ajudem meu filho a sair [de Gaza] para tratamento”, disse seu pai.

No entanto, há cerca de 14 mil pacientes a mais na lista de espera para serem evacuados.

O Escritório detalhou que cerca de um quarto dos feridos em Gaza sofreram ferimentos que durarão a vida toda.


© QUEM Um paciente é transferido de Gaza para o Egito através da passagem de fronteira de Rafah em 2023.


OMS pede a Israel que acelere evacuações 

Na mesma linha, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde ( OMS ) declarou numa publicação que o ritmo das evacuações continua “insuportavelmente lento”, embora a agência tenha repetidamente dado o alarme de que os pacientes de Gaza necessitam de evacuação médica urgente para receberem vida. -tratamento salvador.

Apenas 5.383 pacientes foram evacuados com o apoio da OMS desde Outubro de 2023. Destes, 436 foram evacuados desde que a passagem da fronteira de Rafah foi encerrada.

Tedros Adhanom Ghebreyesus explicou que, ao ritmo actual de evacuação, seriam necessários entre cinco e dez anos para evacuar todos estes pacientes gravemente doentes, incluindo milhares de crianças. “Enquanto isso, suas condições pioram e alguns morrem”, disse ele.

Em 31 de dezembro de 2024, 55 pacientes e 72 acompanhantes foram evacuados para os Emirados Árabes Unidos. A este respeito, o Dr. Tedros agradeceu ao Governo desse país “pelo seu apoio contínuo”. Até agora, ajudaram na evacuação médica de mais de 1.200 pacientes.

Agradeceu também ao Egipto, Qatar, Turquia, Argélia, Itália, Roménia, Espanha, Irlanda, Bélgica, França, Suíça, Tunísia, Omã, Jordânia e Estados Unidos pelo seu apoio nas evacuações médicas e assistência médica.


O chefe da OMS instou Israel a:  

  • Aumentar a taxa de aprovação para evacuações médicas, incluindo não negá-las a pacientes crianças
  • Agilize o processo de aprovação para evacuações médicas
  • Permitir que todos os corredores e passagens de fronteira possíveis sejam usados ​​para evacuações médicas seguras

“Também apelamos a todos os países para que ajudem, recebendo pacientes e oferecendo cuidados de saúde especializados para evitar mais sofrimento e mortes”, acrescentou o Dr. Tedros.

* Os especialistas: Tlaleng Mofokeng,  relator especial para o direito à saúde  e Francesa Albanese,  relator especial para o Território Palestino Ocupado .

**Os relatores especiais, especialistas independentes e grupos de trabalho fazem parte do que é conhecido como  Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos . Os Procedimentos Especiais, que constituem o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos humanos da ONU , são o nome geral dos mecanismos independentes de investigação e supervisão do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todo o mundo das Nações Unidas. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; Eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e prestam seus serviços a título individual.

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Fonte: ONU

Justiça:


 

 Al Jazeera English

Apelos à libertação do diretor do hospital de Gaza detido por Israel



domingo, 17 de novembro de 2024

VÍDEO: Soldado israelense se filma destruindo ajuda humanitária aos habitantes de Gaza


O vídeo teria sido filmado na cidade de Jabalia, no norte de Gaza, onde dezenas de pessoas morreram no domingo em consequência de um bombardeamento israelita


Captura de tela - Redes sociais

 

Um vídeo de um soldado israelense destruindo suprimentos humanitários destinados aos habitantes de Gaza com uma escavadeira se espalhou nas redes sociais. O vídeo teria sido filmado na cidade de Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, onde dezenas de pessoas foram mortas por um bombardeio israelense no domingo.



Entretanto, os palestinos no norte de Gaza sofrem de fome há mais de um mês devido ao cerco rigoroso de Israel. Em Outubro, um grupo de generais reformados  apresentou  às autoridades israelitas um controverso plano de “rendição ou fome” para bloquear completamente a entrega de ajuda humanitária ao norte do enclave palestiniano, colocando em perigo quase meio milhão de pessoas.

Fonte: RT en Español


AJ+Español


As forças israelitas permitiram a entrada de ajuda no norte de Gaza pela primeira vez em mais de um mês e depois incendiaram os abrigos onde a ajuda era entregue.



 geopol•pt


As forças israelitas permitiram a entrada de ajuda humanitária na escola de acolhimento de Beit Lahiya só para poder continuar a receber ajuda militar dos EUA, e depois bombardearam o local, assassinando civis e destruindo a escola.



 TRT World


“Após o deslocamento, sua condição piorou ainda mais e seu peso caiu”

A mãe de Mohammed Abu Odeh, de 7 anos, compartilha as dificuldades de seu filho, cuja paralisia cerebral piorou devido à desnutrição severa causada pelo ataque contínuo de Israel a Gaza.



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