O Promotor Karim A. A. Khan KC do Tribunal Penal Internacional, descreveu em postagem na plataforma social X, que está profundamente preocupado com o bombardeamento de Rafah por Israel, que seu gabinete está investigando supostos crimes de guerra na Palestina ocupada, e todos envolvidos que violem a lei internacional, serão responsabilizados no tribunal penal internacional conforme o Estatuto de Roma
]Leia a íntegra:
Estou profundamente preocupado com o alegado bombardeamento e a potencial incursão terrestre das forças israelitas em Rafah.
O meu Gabinete tem uma investigação contínua e ativa sobre a situação no Estado da Palestina. Isto está a ser levado avante com a maior urgência, com vista a levar a tribunal os responsáveis pelos crimes do Estatuto de Roma.
Todas as guerras têm regras e as leis aplicáveis aos conflitos armados não podem ser interpretadas de modo a torná-las vazias ou desprovidas de significado. Esta tem sido a minha mensagem consistente, inclusive de Ramallah no ano passado. Desde então, não vi nenhuma mudança perceptível na conduta de Israel. Como enfatizei repetidamente, aqueles que não cumprem a lei não devem reclamar mais tarde, quando o meu Gabinete tomar medidas em conformidade com o seu mandato.
A todos os envolvidos: meu Escritório está investigando ativamente quaisquer crimes supostamente cometidos. Aqueles que violarem a lei serão responsabilizados.
Também continuo a apelar à libertação imediata de todos os
reféns. Isso também representa um foco importante de nossas investigações.
I am deeply concerned by the reported bombardment and potential ground incursion by Israeli forces in Rafah.
— Karim A. A. Khan KC (@KarimKhanQC) February 12, 2024
My Office has an ongoing and active investigation into the situation in the State of Palestine. This is being taken forward as a matter of the utmost urgency, with a…
WFP is deeply concerned about an expanded military offensive in #Rafah, where over a million people are crammed into a tiny area.
— World Food Programme (@WFP) February 13, 2024
WFP has expanded our distribution points, but efforts to reach people in need throughout #Gaza are constantly hampered.
There is nowhere safe. pic.twitter.com/L9YSNDoGfB
Bem-vindo ao OTPLink
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal
Internacional, o Gabinete do Procurador (“OTP”) pode analisar informações sobre
alegados crimes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (crimes de
guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão), que lhe sejam
submetidos. de qualquer fonte. Isto pode ocorrer durante exames preliminares,
bem como no contexto de situações sob investigação. O formulário abaixo pode
ser usado para enviar tais informações, também conhecidas como “comunicações”,
ao OTP de forma anônima ou nomeada. Gostaria de agradecer-lhe por dedicar seu
tempo para enviar informações ao Ministério Público.
Promotor, Karim AA Khan KC
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