A África do Sul entrou com uma ação contra Israel por genocídio, nesta sexta-feira (29), perante o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), devido à situação na Faixa de Gaza.
De acordo com o tribunal a ação alega uma série de "violações por parte de Israel das suas obrigações em relação à Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza".
A ação judicial do país sul-africano afirma ainda que
as ações e omissões de Israel constituem um “genocídio, pois
são cometidas com a intenção específica de eliminar os
palestinos da Faixa de Gaza” e pede que o tribunal exija que Israel cumpra os
seus compromissos.
"O demandante pede ao Tribunal que ordene medidas provisórias para proteger de futuros danos graves e irreparáveis os direitos do povo palestino sob a Convenção do Genocídio", destaca a nota.
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Crianças em Gaza são submetidas a amputações sem anestesia devido à escassez de recursos |
De 24 de novembro a 1º de dezembro, durante uma trégua
humanitária acordada entre Israel e Hamas, 80 reféns israelenses que
estavam sob o poder do Hamas, na sua maioria mulheres e crianças, foram
trocados por 240 prisioneiros palestinos. Também foram
libertados 30 estrangeiros, a maioria tailandeses que viviam em Israel. Cerca
de 130 reféns ainda estão sendo mantidos em cativeiro em Gaza.
Com o fim da trégua, em 1º de dezembro, as
operações de guerra foram retomadas e o fluxo de ajuda humanitária que chegava
ao sul do enclave palestino proveniente do Egito foi reduzido a um
quinto do que Gaza recebia antes da guerra, segundo a ONU.
O enclave passa por uma crise humanitária muito grave, na qual dezenas de
milhares de pessoas se encontram sem água potável e acesso à comida. Cerca de
85% da população de Gaza, 2,3 milhões de pessoas, tiveram de fugir de casa por
culpa da guerra.
As autoridades palestinas estimam que até o momento o
conflito deixou mais de 21,3 mil mortos e mais de 55,2 mil
feridos na região, desde o início do conflito, em 7 de outubro, quando o grupo
palestino Hamas fez um ataque surpresa contra Israel causando
a morte de quase 1,2 mil pessoas e deixando cerca de 5,5 mil feridos e
capturando cerca de 240 reféns.
Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas e
iniciou ataques massivos a instalações em Gaza, incluindo instalações civis,
e realizou bloqueio total ao enclave palestino, cortando
o fornecimento de água, alimentos, medicamentos, eletricidade e combustível.
Em 27 de outubro, Israel lançou uma incursão terrestre em grande escala na
Faixa de Gaza.
O número de soldados israelenses mortos desde o início
da operação terrestre contra o Hamas na Faixa de Gaza atingiu 97 na primeira
semana de dezembro. Na semana passada, as Forças de Defesa de Israel (FDI)
anunciaram ter perdido dez soldados em um único dia.
Fonte: Sputnik Brasil
COMMUNIQUÉ: L’#AfriqueduSud introduit une instance contre l’#Israël et prie la #CIJ d’indiquer des mesures conservatoires https://t.co/t50jVV0ntC pic.twitter.com/TFugFWwIRK
— CIJ_ICJ (@CIJ_ICJ) December 29, 2023
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal
Internacional, o Gabinete do Procurador (“OTP”) pode analisar informações sobre
alegados crimes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (crimes de
guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão), que lhe sejam
submetidos. de qualquer fonte. Isto pode ocorrer durante exames preliminares,
bem como no contexto de situações sob investigação. O formulário abaixo pode
ser usado para enviar tais informações, também conhecidas como “comunicações”,
ao OTP de forma anônima ou nomeada. Gostaria de agradecer-lhe por dedicar seu
tempo para enviar informações ao Ministério Público.
Promotor, Karim AA Khan KC
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FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil
Sim, todas essas crianças estão mortas. Mais de 12 mil crianças palestinas foram assassinadas.
Sabemos que é cansativo, mas não deixe de falar sobre a Palestina. Há um genocídio em curso há 84 dias.
É o crime do século.
Sim, todas essas crianças estão mortas. Mais de 12 mil crianças palestinas foram assassinadas.
— FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil (@FepalB) December 29, 2023
Sabemos que é cansativo, mas não deixe de falar sobre a Palestina. Há um genocídio em curso há 84 dias.
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