Proibição da UNRWA em Israel gera reação global

A condenação global aumenta em relação à decisão de Israel de expulsar a UNRWA, gerando temores de um desastre humanitário

Palestinos em frente à sede da UNRWA na Cidade de Gaza. / Foto: Reuters

A condenação global aumentou devido à nova proibição de Israel à principal agência das Nações Unidas para refugiados palestinos, a UNRWA, em meio a uma crescente crise humanitária em Gaza.

Na segunda-feira, o parlamento israelense votou esmagadoramente para proibir a agência de ajuda da ONU de operar com palestinos em Gaza e na Cisjordânia ocupada, ao mesmo tempo em que aprovou uma medida proibindo autoridades israelenses de colaborar com a UNRWA e seus funcionários.

Israel controla rigorosamente todos os envios de ajuda humanitária para Gaza, e a UNRWA fornece ajuda essencial, educação e assistência médica nos territórios palestinos e na diáspora há mais de sete décadas.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, expressou preocupação urgente com as "consequências devastadoras" da decisão, enfatizando que a proibição poderia prejudicar severamente os serviços essenciais.

Türkiye classificou as ações de Israel para proibir a UNRWA como uma violação do direito internacional.

Israel pretende destruir a solução de dois Estados e impedir o retorno de refugiados palestinos à sua terra natal, atacando a UNRWA, disse o Ministério das Relações Exteriores turco em um comunicado.

"Desde 1949, a UNRWA fornece assistência vital a milhões de refugiados palestinos, e suas atividades são cruciais para a estabilidade regional", afirmou.

Israel’s decision to ban the UN relief agency UNRWA could result in the deaths of more children and represent a form of “collective punishment” for Palestinians in Gaza, UN agencies say
🔗 https://t.co/8mSIhhkRg3 pic.twitter.com/zj9RWmOoIZ

— TRT World (@trtworld) October 29, 2024

 

Condenação ocidental

Os aliados ocidentais de Israel, incluindo o Reino Unido e a França, expressaram sérias preocupações, chamando a decisão de um golpe na ajuda civil.

"A Grã-Bretanha está profundamente preocupada com esta decisão", disse o primeiro-ministro Keir Starmer, enquanto a França alertou que a proibição poderia "ter um efeito catastrófico sobre os civis palestinos".

A Alemanha, um dos aliados mais próximos de Tel Aviv, alertou que a saída forçada da UNRWA prejudicaria a educação, a assistência médica e a ajuda emergencial vitais para milhões de pessoas, deixando a região vulnerável a consequências humanitárias cada vez maiores.

O Ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, acrescentou: "A Noruega rejeita veementemente a legislação", dizendo: "Esta é uma decisão séria que impactará severamente os civis palestinos. Pessoas que estão sofrendo e vivendo em profunda necessidade serão empurradas ainda mais para perto do abismo."

Por que a UNRWA continua sendo
crucial para os palestinos sitiados

Condenação árabe

As nações árabes também condenaram veementemente a legislação do Knesset israelense.

O Catar, um dos mediadores na guerra de Israel em Gaza, disse que a decisão "terá consequências desastrosas".

"A comunidade internacional não pode ficar em silêncio diante desse desrespeito às suas instituições internacionais", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do emirado do Golfo, Majed al-Ansari, aos repórteres.

A Jordânia, vizinha de Israel, condenou a lei como uma tentativa de "assassinar" a agência politicamente, ressaltando as crescentes tensões diplomáticas em torno do conflito.

O governo iraquiano chamou a proibição de "um acontecimento sério que afeta a situação humanitária e um obstáculo aos esforços para entregar ajuda aos territórios palestinos ocupados".

O Ministério das Relações Exteriores do Egito condenou a nova lei como "parte de uma longa série de violações israelenses do direito internacional e do direito internacional humanitário que refletem um desrespeito inaceitável à comunidade internacional e à ONU".

FONTE: TRTWorld e agências

Ione Belarra

O estado genocida de Israel avança no extermínio do povo palestino com a proibição da UNRWA nos territórios ocupados. Mais uma violação do direito internacional por parte de Israel que deixa o povo palestiniano completamente desprotegido. É totalmente desumano.

El estado genocida de Israel avanza en el exterminio del pueblo palestino con la prohibición de la UNRWA en los territorios ocupados. Otra violación más del derecho internacional por parte de Israel que deja al pueblo palestino completamente desprotegido. Es totalmente inhumano.

— Ione Belarra (@ionebelarra) October 28, 2024

 FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil

"Israel está usando a fome para aniquilar palestinos, apagá-los da história e anexar suas terras. Isso não começou em 7 de outubro"

Relator Especial da ONU para Direito à Alimentação, Michael Fakhri, apresenta relatório detalhando como "israel" usa a fome para exterminar palestinos no genocídio em Gaza.

Fakhri relembra que a ocupação sionista sempre manteve controle do que entra em Gaza e, antes do 7 de outubro, "contava calorias" para manter palestinos famintos apenas o suficiente para não disparar alarmes internacionais.

Segundo o especialista da ONU, isso explica como "israel" foi capaz de provocar fome generalizada em Gaza tão rápido - algo nunca visto na história moderna.

"Israel está usando a fome para aniquilar palestinos, apagá-los da história e anexar suas terras. Isso não começou em 7 de outubro"

Relator Especial da ONU para Direito à Alimentação, Michael Fakhri, apresenta relatório detalhando como "israel" usa a fome para exterminar… pic.twitter.com/rK2lAWt9km

— FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil (@FepalB) October 28, 2024

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O exército israelita matou mais crianças em Gaza do que em qualquer outro conflito armado recente

Os números mais conservadores sugerem que mais de 11 mil meninas e meninos perderam a vida em Gaza, diretamente, devido a ataques sionistas. A Oxfam Intermón publica uma análise que compila a informação disponível a este respeito. O Estado israelita parece estar a repetir a sua estratégia militar indiscriminada no Líbano, onde já morreram centenas de pessoas, a grande maioria delas civis, e uma ofensiva terrestre já começou. Por seu lado, o Irã atacou Israel com mísseis em resposta às mortes dos líderes do Hamas e do Hezbollah.

Crianças de Gaza em tendas improvisadas onde se refugiam com as suas famílias. | Foto: UNRWA/Hussein Owda

As armas explosivas de Israel atingiram infra-estruturas civis em Gaza, tais como escolas, hospitais e pontos de distribuição de ajuda, uma vez a cada três horas. Agora o exército israelita parece repetir os mesmos passos no Líbano, onde o número de pessoas mortas nos bombardeamentos já chega às centenas, às quais devemos acrescentar milhares de feridos. Tal como em Gaza, os ataques são realizados contra instalações civis, com o agressor a aceitar a morte de civis inocentes como um “preço acessível”. Somente no ataque realizado com pequenos explosivos inseridos em aparelhos eletrônicos (pagers e interfones) dezenas de pessoas morreram e quase 3 mil ficaram feridas.

Além disso, na madrugada desta terça-feira, as forças israelenses iniciaram uma ofensiva terrestre invadindo o sul do Líbano . Por sua vez, o Irão lançou um ataque com quase 200 mísseis contra o território israelita na tarde de terça-feira . A Guarda Revolucionária Iraniana justificou o ataque em resposta às mortes do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, e do líder do Hizbullah, Hassan Nasrallah. "Isso terá consequências. Temos planos e agiremos na hora e no local que decidirmos", respondeu um porta-voz do Exército israelense. A partir de Washington quebraram o silêncio face aos ataques indiscriminados a Gaza e ao Líbano para agora curvarem-se perante o regime de Tel Aviv. “Este ataque iraniano terá consequências graves e trabalharemos com Israel para garantir que isso aconteça”, disse Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional da Casa Branca.

Gaza é um inferno para meninas e meninos

No meio deste cenário, uma nova análise da Oxfam Intermón revela que o Exército israelita matou mais raparigas e rapazes em Gaza num ano do que as mortes ocorridas durante o mesmo período em qualquer outro conflito nas últimas duas décadas.

“A escalada do conflito a nível regional, com o aumento das hostilidades e a trágica perda de vidas no Líbano e na Cisjordânia – incluindo Jerusalém Oriental – realça a necessidade urgente de um cessar-fogo imediato e permanente”, afirma a ONG que tem trabalha na região há décadas.

Os números mais conservadores sugerem que mais de 11.000 raparigas e rapazes perderam a vida em Gaza às mãos do exército israelita durante os últimos 12 meses. Um relatório da organização Every Casualty Counts publicou que mais de 11 mil meninas e meninos perderam a vida durante os primeiros dois anos e meio do conflito sírio, uma média de mais de 4.700 mortes por ano. Um facto assustador, mas claramente menos do que o massacre de crianças causado pelo Estado sionista em Gaza. Além disso, os relatórios das Nações Unidas sobre “Crianças e Conflitos Armados” dos últimos 18 anos mostram que nenhum outro conflito ceifou tantas vidas de meninas e meninos no período de um ano.

Números da organização Action on Armed Violence, de 23 de Setembro, mostram que Israel lançou uma média de um ataque a cada três horas contra infra-estruturas civis em Gaza com armas explosivas desde o início da guerra. Exceptuando a pausa humanitária de seis dias em novembro passado, só houve dois dias durante todo o ano em que não houve bombardeamentos.

Os registos – que não são exaustivos – revelam que as armas explosivas israelitas atingiram em média uma casa a cada quatro horas, uma tenda ou abrigo temporário a cada 17 horas, uma escola ou hospital a cada quatro dias e um ponto de distribuição de ajuda ou armazém a cada 15 dias.

“Durante o último ano, Israel cometeu violações do direito humanitário internacional tão graves que podem constituir crimes contra a humanidade”, afirma a Oxfam Intermón. "O nível de destruição observado é indicativo do uso desproporcional da força por parte de Israel contra alvos militares e da incapacidade de discernir entre um alvo militar e a população civil. O exército israelita tem lançado ataques constantes a infra-estruturas vitais para a sobrevivência da população civil, que foi deslocado à força dezenas de vezes para as chamadas 'zonas seguras', que não cumprem as obrigações humanitárias, e que também foram bombardeadas ou atacadas regularmente", continuam.

Os relatórios das Nações Unidas “Crianças e Conflitos Armados” enfatizam o número de crianças palestinas mortas em Gaza e na Cisjordânia. No último ano, o número de raparigas e rapazes que morreram em Gaza foi cinco vezes superior ao número total de mortes nessa faixa etária entre 2005 e 2022.

O número de pessoas mortas em Gaza não inclui as quase 20 mil pessoas não identificadas, desaparecidas ou soterradas sob os escombros. No início deste ano, um estudo publicado no The Lancet estimou que o número real de mortos em Gaza poderia ser superior a 186 mil, tendo em conta as mortes indiretas, por exemplo devido à falta de alimentos ou de cuidados médicos.

As infra-estruturas civis foram completamente destruídas ou gravemente danificadas, tal como cerca de 68% das terras agrícolas e estradas. Apenas 17 dos 36 hospitais permanecem parcialmente operacionais e nenhum deles tem combustível, material médico e água potável suficientes.

Terrível e comovente

“Estes números chocantes são terríveis e desoladores”, declara Franc Cortada, diretor geral da Oxfam Intermón. “Atores influentes na comunidade internacional não só não conseguiram responsabilizar Israel, mas tornaram-se cúmplices das atrocidades cometidas ao continuarem a fornecer armas sem condições. Serão necessários anos e gerações para recuperar dos efeitos devastadores desta guerra. Ainda não há cessar-fogo à vista.

“Os nossos colegas e organizações parceiras também estão deslocados, mas todos os dias fazem todo o possível para responder a esta catástrofe humanitária. É uma crise sem precedentes a muitos níveis: desde o avanço desenfreado da fome até ao reaparecimento da poliomielite ou à devastação da vida quotidiana, enfrentada por toda a população. Devemos pôr fim à carta branca que concede impunidade e isenção do direito humanitário internacional a Israel: não podemos permitir que o horror e o sofrimento continuem inabaláveis", acrescenta Cortada.

"O trauma sofrido por meninas e meninos é igualmente profundo. Mais de 25 mil meninas e meninos perderam um dos pais ou ficaram órfãos, deixando-os em profundo sofrimento emocional. A maioria das meninas e crianças sofrem de ansiedade e lesões físicas graves, e muitas perderam membros. . Diz Umaiyeh Khammash, diretora da Juzoor, organização parceira da Oxfam Intermón

Cisjordânia

Na Cisjordânia ocupada, a escalada e os níveis de violência sem precedentes sugerem que estão a ser cometidas graves violações do direito internacional e crimes de guerra. Desde outubro passado, mais de 680 palestinianos morreram devido à violência da ocupação israelita ou a ataques do exército. Foram registadas mais de mil agressões da ocupação contra a população palestiniana, com ataques diretos a terras agrícolas que causaram a destruição de culturas, sistemas de irrigação e estufas, incluindo projetos com financiamento internacional e que receberam apoio da Oxfam Intermón. O exército israelita forçou a demolição de mais de 2.000 casas no território palestiniano e causou graves danos em infra-estruturas públicas, incluindo estradas.

Cessar-fogo imediato e permanente

A Oxfam Intermón exige “um cessar-fogo imediato e permanente, a libertação de todas às pessoas que permanecem sequestradas e da população palestina detida ilegalmente, o fim da venda de armas letais a Israel e o pleno acesso da ajuda humanitária a Loop”.

A ONG também acredita que “seguindo os resultados do recente parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça e para evitar tornarem-se cúmplices da situação, os países terceiros devem fazer todo o possível para acabar imediatamente com a ocupação ilegal israelita, conseguindo a retirada de Israel”. Assentamentos na Cisjordânia e garantir o pagamento das reparações correspondentes, incluindo restituição, reabilitação e compensação às comunidades afetadas."

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Mais informações sobre o genocídio na Palestina  neste especial .

Fonte: AraInfo

PALESTINE ONLINE

Um desenho animado documenta os últimos minutos da vida de Hind Rajab antes de um tanque israelense disparar 335 tiros contra a criança palestina de 6 anos.

A cartoon film documents the last minutes of Hind Rajab's life before an Israeli tank fired 335 bullets at the 6-year-old Palestinian child. pic.twitter.com/pA8oVYfVsc

— PALESTINE ONLINE 🇵🇸 (@OnlinePalEng) July 19, 2024

 AJ+ Español

O assassinato do pequeno Hind Rajab: uma investigação aprofundada

O que aconteceu horas antes de Hind Rajab, de 6 anos, ser morto por tanques israelenses?

A equipe Fault Lines da Al Jazeera (@ajfaultlines) trabalhou com investigadores e arquitetos forenses para descobrir exatamente como Israel matou Hind e seus seis parentes.

Bem-vindo ao OTPLink

 

Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o Gabinete do Procurador (“OTP”) pode analisar informações sobre alegados crimes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão), que lhe sejam submetidos. de qualquer fonte. Isto pode ocorrer durante exames preliminares, bem como no contexto de situações sob investigação. O formulário abaixo pode ser usado para enviar tais informações, também conhecidas como “comunicações”, ao OTP de forma anônima ou nomeada. Gostaria de agradecer-lhe por dedicar seu tempo para enviar informações ao Ministério Público.

Promotor, Karim AA Khan KC

Odysee ... 🎬🎬🎬🎬

Bem-vindo ao OTPLink

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Grupos de imprensa condenam Israel fechando escritório da Al Jazeera em Ramallah

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas disse estar "profundamente alarmado" com a operação e pede proteção à liberdade de imprensa

Criminosos de guerra

 

Exército israelense invade e fecha escritório da Al Jazeera na Cisjordânia

Grupos de liberdade de imprensa e ativistas de direitos humanos condenaram o fechamento forçado do escritório da Al Jazeera em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, por militares israelenses, chamando o ato de um ataque ao jornalismo.

Na manhã de domingo, soldados israelenses invadiram o escritório da rede sediada no Catar e ordenaram seu fechamento por 45 dias

Histórias recomendadas

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A operação, capturada ao vivo pela TV, mostrou tropas israelenses fortemente armadas entregando uma ordem judicial militar israelense ao chefe do escritório da Al Jazeera, Walid al-Omari, informando-o sobre o fechamento.

Al-Omari disse mais tarde que a ordem judicial acusava a Al Jazeera de “incitação e apoio ao terrorismo” e que os soldados israelenses confiscaram as câmeras do departamento antes de sair.

“Atacar jornalistas dessa forma visa apagar a verdade e impedir que as pessoas ouçam a verdade”, disse ele.

Durante o ataque, soldados israelenses também rasgaram cartazes da jornalista palestino-americana assassinada Shireen Abu Akleh , que estavam expostos nas paredes do escritório, disse al-Omari.

A invasão ao escritório de Ramallah ocorreu cinco meses depois de Israel fechar as operações do canal de notícias em Jerusalém Oriental ocupada e retirá-lo dos provedores de TV a cabo.

'Ataque implacável'

Em uma declaração, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas disse estar "profundamente alarmado" com o ataque israelense, poucos meses após Israel ter encerrado as operações da Al Jazeera em Israel após considerá-la uma ameaça à segurança nacional.

“Os esforços de Israel para censurar a Al Jazeera minam severamente o direito do público à informação sobre uma guerra que destruiu tantas vidas na região”, disse.

“Os jornalistas da Al Jazeera devem ter permissão para reportar neste momento crítico, e sempre.”

Em uma breve declaração no X, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) disse que “denuncia o ataque implacável de Israel” à Al Jazeera. A RSF havia pedido anteriormente a revogação de uma lei israelense que permite ao governo fechar a mídia estrangeira em Israel, “visando o canal Al Jazeera”.

No witnesses allowed. https://t.co/jrZSRT8ONq

— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) September 22, 2024

 O Sindicato dos Jornalistas Palestinos denunciou a “decisão militar arbitrária de Israel”, chamando-a de “uma nova agressão contra o trabalho jornalístico e os meios de comunicação”.

“Apelamos às entidades e instituições envolvidas com os direitos dos jornalistas para que condenem esta decisão e impeçam a sua implementação”, afirmou o grupo.

A Autoridade Palestina disse que a operação israelense contra a Al Jazeera em Ramallah foi “uma violação flagrante” da liberdade de imprensa.

'Afronta à liberdade de imprensa'

A Al Jazeera tem fornecido ampla cobertura da ofensiva militar de Israel em Gaza, que já dura quase um ano , e de um aumento paralelo na violência contra palestinos na Cisjordânia ocupada.

Quatro jornalistas da Al Jazeera foram mortos desde que a guerra em Gaza começou, e o escritório da rede no território sitiado foi bombardeado. Um total de 173 jornalistas foram mortos em Gaza desde que a guerra começou em outubro do ano passado. Israel alega que não tem jornalistas como alvo.

A rede Al Jazeera, financiada pelo governo do Catar, também rejeitou as acusações de que prejudicou a segurança de Israel como uma “mentira perigosa e ridícula” que coloca seus jornalistas em risco.

O ministro das Comunicações israelense, Shlomo Karhi, justificou o fechamento do escritório da Al Jazeera no domingo, chamando a rede de "porta-voz" do Hamas de Gaza e do Hezbollah do Líbano, apoiado pelo Irã.

“Continuaremos a lutar contra os canais inimigos e a garantir a segurança dos nossos heróicos combatentes”, disse ele.

Em um comunicado , no entanto, a Al Jazeera Media Network disse que “condena e denuncia veementemente este ato criminoso das forças de ocupação israelenses”.

“A Al Jazeera rejeita as ações draconianas e as alegações infundadas apresentadas pelas autoridades israelenses para justificar esses ataques ilegais”, disse.

“A invasão ao escritório e a apreensão do nosso equipamento não é apenas um ataque à Al Jazeera, mas uma afronta à liberdade de imprensa e aos próprios princípios do jornalismo.”

"Um ataque maior na Cisjordânia"

Rami Khouri, especialista em Oriente Médio da Universidade Americana em Beirute, disse que o fechamento do escritório da Al Jazeera em Ramallah está de acordo com a política de Israel desde 1948, "que é impedir notícias reais sobre os palestinos".

“Provavelmente significa que haverá um ataque maior… de violência israelense por toda a Cisjordânia. E o instrumento primário para informar o mundo sobre o que Israel está fazendo não estará disponível para fazê-lo”, disse ele.

Mouin Rabbani, pesquisador não residente do Centro de Estudos Humanitários e de Conflitos, disse que a decisão de fechar o escritório da Al Jazeera em Ramallah mostra que Israel "claramente tem algo muito sério a esconder".

“Neste caso específico, se você não gosta da exposição do genocídio no contexto de uma ocupação ilegal, você atira no mensageiro.”

Foi assim que soldados israelenses fortemente armados e mascarados invadiram o escritório da Al Jazeera em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, e impuseram uma ordem de fechamento de 45 dias.

A rede condenou a ação como "criminosa" e uma afronta à liberdade de imprensa.

This is how heavily armed and masked Israeli soldiers raided Al Jazeera’s bureau in the occupied West Bank's Ramallah and imposed a 45-day closure order.

The network has condemned the action as ‘criminal’ and an affront to press freedom. pic.twitter.com/bofxlDFR9Y

— Al Jazeera English (@AJEnglish) September 22, 2024

 

 A Al Jazeera denuncia o ataque armado israelense ao escritório de Ramallah e promete continuar a cobertura de Gaza e dos territórios palestinos ocupados.

Al Jazeera denounces Israeli armed raid on Ramallah office and vows to continue coverage of Gaza and the occupied Palestinian territories. pic.twitter.com/bRWC9nyXdX

— Al Jazeera English (@AJEnglish) September 22, 2024

 Fonte : Al Jazeera e agências de notícias

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Sem Censura 02

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'Genocídio televisionado': líder palestino denuncia à Sputnik 'Nakba 2' em evento no Brasil

Durante o 11º Congresso da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), realizado para marcar os 45 anos da entidade, Ualid Rabah, presidente da entidade, relembrou a história da federação e voltou a explicar o contexto dramático atual da causa palestina. Líder fez paralelo com 1948, quando palestinos foram forçados a deixar suas casas

Genocídio, israel = crimes de guerra

Fundada em 1979, a Fepal surgiu com o propósito de integrar a diáspora palestina à luta nacional do povo. "Ela nasce para defender a comunidade palestina no Brasil, organizar, preservar suas tradições e a língua, e conectar essa diáspora à sua pátria-mãe, a Palestina", explicou Rabah à Sputnik Brasil.

Rabah ressaltou que o congresso desta sexta-feira (2) ocorre em um momento excepcional: "Estamos diante da primeira limpeza étnica televisionada da história, o que chamamos de 'Nakba 2'. Este congresso carrega a marca do genocídio palestino em Gaza e da tentativa de extermínio de seu povo", disse.

O presidente da Fepal traçou um paralelo com a Nakba de 1948, quando milhares de palestinos foram forçados a deixar suas casas. "Hoje, 40% da população palestina é refugiada, a maior população de refugiados de todos os tempos", afirmou.

Rabah destacou dados alarmantes, tais como 2,5% da população ter sido exterminada, com 52 mil desaparecidos entre os escombros.

"É a maior matança de crianças da história, com 45% das vítimas sendo crianças, um número três vezes maior do que o registrado durante todo o período nazista."

 

Israel bloqueia mais de 80% dos
 alimentos destinados a Gaza,
 diz organização humanitária

O líder da Fepal denunciou ainda o que chamou de "solução final" e "um genocídio de um novo tipo", comentando abortos involuntários e o elevado número de mulheres grávidas entre as vítimas. "Estamos diante de um experimento social genocida que elimina tanto os ventres quanto as crianças que nasceram. É um extermínio programado para colapsar a capacidade reprodutiva da população palestina."

A refugiada palestina Noura Badem, que não fala português, relatou em árabe que veio no primeiro avião ao Brasil quando a guerra se intensificou, em outubro de 2023. Ela afirmou que "os filhos dela gostam muito do Brasil e não gostariam de voltar a morar na Palestina".

Badem ainda define a situação como "desesperadora" por ainda possuir oito irmãos em território palestino.

Como foi danificada a
Faixa de Gaza durante agravamento
 da situação no Oriente Médio?

Apoio do Brasil aos refugiados palestinos de Gaza

Rabah reconheceu o apoio do governo brasileiro na recepção de refugiados palestinos. Ele lembrou que o Brasil acolheu refugiados do Iraque em 2007 e da Síria em 2011, e agora resgatou brasileiros e palestinos de Gaza. "O Brasil demonstrou seu compromisso com os direitos humanos ao resgatar os que estavam no campo de extermínio em Gaza".

Além disso, Rabah destacou a adesão do Brasil à petição da África do Sul para a investigação do genocídio em Gaza, ressaltando que "é necessário parar esse extermínio e investigar esses crimes".

Segundo ele, a comunidade palestina no Brasil é grata pelo apoio, mas vive com grande angústia: "Estamos testemunhando um extermínio que nenhum povo gostaria de vivenciar, é como se as câmaras de gás dos campos de concentração fossem transmitidas ao vivo. Esse é o nosso campo de extermínio de Gaza sendo televisionado".

Faiza Daoudi, secretária da Fepal para assuntos de refugiados, explicou que seu trabalho é voltado ao suporte à refugiados de diversas origens e religiões, não apenas palestinos. "Eu apoio os refugiados palestinos que estão aqui no Brasil e fora do Brasil também. Temos um canal para cuidar de todos os tipos de refugiados, independente da raça ou religião".

Nascida no Brasil, ela é filha de refugiados que deixaram a Palestina em 1948, durante a Nakba, quando centenas de milhares de pessoas foram forçados a deixar suas casas após a criação do Estado de Israel.

"Meus pais saíram da Palestina em 1948, foram primeiro para a Cisjordânia e, depois de algum tempo, seguiram para a Jordânia. Eu vim para o Brasil em 1978, casei com meu marido, que também é refugiado palestino e já estava aqui."

 

Ela ressalta que o momento atual é particularmente difícil para os palestinos, em meio ao que também descreve como um genocídio em Gaza. "Estamos atravessando um momento muito difícil, mas é ainda mais importante que a nossa causa seja conhecida e que lutemos juntos."

Mariana Ramos, estudante de filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC), também participou do evento e defende que as mudanças precisam começar nas estruturas da sociedade. "Hoje o que eu vejo é essa chacina, esse genocídio contra inocentes. A gente já viu isso na história e não quer ver se repetir. Não podemos nos acostumar com a banalidade do mal."

"Por que nós, como humanidade, não estamos fazendo nada? Por que nós não acordamos enquanto ainda temos tempo para mudar esse planeta? Não é sobre esperar, é sobre agir agora", questionou.

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Fonte: Sputnik Brasil

FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil

Nakba - A catástrofe palestina

A Nakba, palavra árabe para "catástrofe", designa a expulsão de pelo menos 750.000 palestinos de suas terras e lares, promovida por Israel em 1948. Esse triste episódio deu início a um processo de limpeza étnica que dura até hoje, com a violência e a expansão criminosa dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e em outros territórios palestinos. Todos os anos, no dia 15 de maio, o mundo relembra a data, em defesa do direito de retorno dos palestinos às suas terras, de justiça e reparos para quase 6 milhões de refugiados que lutam por reconhecimento e soberania.

"israel" está estuprando crianças palestinas em campos de concentração.

Após 8 meses sequestrado por "israel", palestino relata ter sido estuprado, molestado por militar feminina, eletrocutado na região íntima e testemunhado violência sexual contra crianças.

CONTEÚDO SENSÍVEL: "israel" está estuprando crianças palestinas em campos de concentração.

Após 8 meses sequestrado por "israel", palestino relata ter sido estuprado, molestado por militar feminina, eletrocutado na região íntima e testemunhado violência sexual contra crianças. pic.twitter.com/2l1ngM17oH

— FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil (@FepalB) August 13, 2024

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Assembleia Geral da ONU exige que Israel ponha fim à "presença ilegal" no Território Palestino Ocupado

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou esmagadoramente na quarta-feira para adotar uma resolução que exige que Israel "ponha fim sem demora à sua presença ilegal" no Território Palestino Ocupado

Foto da ONU/Evan Schneider Resultado da votação da Assembleia Geral sobre um projeto de resolução sobre o parecer consultivo do TIJ sobre as consequências legais decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado

 

Com uma votação registrada de 124 nações a favor, 14 contra e 43 abstenções, a resolução pede que Israel cumpra o direito internacional e retire suas forças militares, cesse imediatamente todas as novas atividades de assentamento, evacue todos os colonos das terras ocupadas e desmonte partes do muro de separação que construiu dentro da Cisjordânia ocupada.

A Assembleia Geral exigiu ainda que Israel devolvesse terras e outros “bens imóveis”, bem como todos os bens apreendidos desde o início da ocupação em 1967, e todos os bens culturais e bens tomados dos palestinos e das instituições palestinas.

A resolução também exige que Israel permita que todos os palestinos deslocados durante a ocupação retornem aos seus locais de origem e reparem os danos causados ​​pela ocupação.

A resolução decorre do parecer consultivo emitido pelo Tribunal Internacional de Justiça ( CIJ ) em julho, no qual o Tribunal declarou que a presença contínua de Israel no Território “é ilegal” e que “todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer” a ocupação de décadas.

Clique aqui para o texto completo da resolução e aqui para nossa cobertura ao vivo da reunião

#BREAKING

UN General Assembly ADOPTS resolution demanding that Israel “brings to an end without delay its unlawful presence” in the Occupied Palestinian Territory, and do so within 12 months

Voting result
In favor: 124
Against: 14
Abstain: 43 pic.twitter.com/hIwn7y6EY4

— UN News (@UN_News_Centre) September 18, 2024

 Ameaça à paz e à segurança

A Assembleia “deplorou veementemente o contínuo e total desrespeito e as violações” por parte do Governo de Israel das suas obrigações ao abrigo da Carta da ONU , do direito internacional e das resoluções da ONU, salientando que tais violações “ameaçam seriamente” a paz e a segurança regionais e internacionais.

Também reconheceu que Israel “deve ser responsabilizado por quaisquer violações” do direito internacional no Território Palestino Ocupado, incluindo as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos.

O texto diz que Israel “deve arcar com as consequências legais de todos os seus atos internacionalmente ilícitos, inclusive reparando os danos, incluindo quaisquer danos, causados ​​por tais atos”.

A Assembleia Geral destacou a necessidade de estabelecer um mecanismo internacional de reparações para lidar com danos, perdas ou ferimentos causados ​​pelas ações de Israel.

Também solicitou a criação de um registro internacional de danos causados, para documentar evidências e reivindicações relacionadas.

Conferência internacional

A resolução também inclui uma decisão de convocar uma conferência internacional durante a sessão atual da Assembleia para implementar as resoluções da ONU relativas à questão da Palestina e à solução de dois Estados para a obtenção de uma paz justa, duradoura e abrangente no Oriente Médio.

Além disso, a Assembleia solicitou ao Secretário-Geral da ONU que apresentasse propostas para um mecanismo de acompanhamento das violações cometidas por Israel ao artigo 3 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, conforme identificadas pela CIJ.

O Artigo 3 se refere à segregação racial e ao apartheid e ao compromisso dos Estados Partes da Convenção Internacional de prevenir, proibir e erradicar todas as práticas dessa natureza em territórios sob sua jurisdição.

Foto da ONU/Evan Schneider A Assembleia Geral vota um projeto de resolução sobre o parecer consultivo do CIJ.

Apelo aos Estados

Em sua resolução, a Assembleia Geral apelou a todos os Estados-membros da ONU para que cumpram suas obrigações sob o direito internacional e tomem medidas concretas para lidar com a presença contínua de Israel no Território Palestino Ocupado.

A Assembleia instou os Estados a se absterem de reconhecer a presença de Israel no Território como legal e a garantir que não forneçam ajuda ou assistência para manter a situação criada pela ocupação. Isso inclui tomar medidas para impedir que seus cidadãos, empresas e entidades sob sua jurisdição se envolvam em atividades que apoiem ou sustentem a ocupação de Israel.

Além disso, a Assembleia apelou aos Estados para que parem de importar produtos originários de assentamentos israelenses e interrompam a transferência de armas, munições e equipamentos relacionados para Israel nos casos em que haja motivos razoáveis ​​para suspeitar que possam ser usados ​​no Território Palestino Ocupado.

Além disso, a resolução instou os Estados a implementar sanções, como proibições de viagem e congelamento de ativos, contra indivíduos e entidades envolvidas na manutenção da presença ilegal de Israel no Território. Isso inclui abordar questões relacionadas à violência dos colonos e garantir que aqueles envolvidos nessas atividades enfrentem consequências legais e financeiras.

Adiamento

Por fim, a Assembleia suspendeu temporariamente sua décima sessão especial de emergência e autorizou o Presidente da Assembleia Geral a reconvocar a sessão mediante solicitação dos Estados-Membros.

A sessão especial é uma continuação da décima sessão especial de emergência da Assembleia Geral, que se reuniu pela última vez em maio, em meio à crise em curso em Gaza , durante a qual foi adotada uma resolução , estabelecendo direitos adicionais para a participação do Estado da Palestina nas reuniões da Assembleia.

Essa resolução não concedeu à Palestina o direito de votar ou de apresentar sua candidatura aos principais órgãos da ONU, como o Conselho de Segurança ou o Conselho Econômico e Social (ECOSOC).

Também não conferiu filiação ao Estado da Palestina, o que exige uma recomendação específica do Conselho de Segurança.

NOTÍCIAS: Assembleia Geral da ONU adota resolução exigindo que Israel ponha fim à sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado sem demora e dentro dos próximos 12 meses. https://news.un.org/en/story/2024/09/1154391

NEWS: UN General Assembly adopts resolution demanding that Israel brings to an end its unlawful presence in the Occupied Palestinian Territory without delay and within the next 12 months.https://t.co/Vj0Ve1lLBi pic.twitter.com/2rKKvDNDqd

— United Nations (@UN) September 18, 2024

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Fonte: UN News

Cidadania e Solidariedade 01

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4 jornalistas atingidos na Cisjordânia

As forças de ocupação israelenses usam escavadeiras para impedir que os jornalistas cubram a destruição em Jenin

As forças de ocupação israelenses usam escavadeiras para impedir que os jornalistas cubram a destruição em Jenin

As forças de ocupação israelenses usam escavadeiras para impedir que os jornalistas cubram a destruição em Jenin, em meio aos ataques contínuos na Cisjordânia intensa. Pelo menos quatro jornalistas ficaram feridos ao serem atacados diretamente por atiradores israelenses, apesar de estarem usando seus coletes de imprensa.

LEIA: Netanyahu volta a apagar Palestina do mapa em pronunciamento oficial

Fonte: Monitor do Oriente

Al Jazeera English

Jornalistas fogem de ataque israelense na Cisjordâniaocupada

Jornalistas dizem que as forças israelenses atiraram contra eles e os perseguiram com escavadeiras enquanto documentavam o ataque contínuo de Israel à Cisjordânia ocupada.

AJ+Español

Estes jornalistas que documentam o cerco de Israel a Jenin, na Cisjordânia ocupada, tiveram de correr para se protegerem das balas e dos bulldozers que os perseguiam.

Estos periodistas que están documentando el asedio de Israel en Yenín, Cisjordania ocupada, tuvieron que echarse a correr para protegerse de las balas y de bulldozers que los perseguían. pic.twitter.com/8doPnFVLDP

— AJ+Español (@ajplusespanol) September 4, 2024

 The Saviour

Por que as escavadeiras israelenses estão destruindo ROTATIVAS na Cisjordânia?!

Why are Israeli bulldozers destroying ROUNDABOUTS in the West Bank?! pic.twitter.com/gTtzSnM2rM

— The Saviour (@stairwayto3dom) September 4, 2024

 Gaza Notifications

Uma escavadeira israelense está esmagando veículos palestinos em Tulkarm.

An Israeli bulldozer is crushing Palestinian vehicles in Tulkarm. pic.twitter.com/TO6Jbny3tv

— Gaza Notifications (@gazanotice) September 4, 2024

 Bem-vindo ao OTPLink

 

Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o Gabinete do Procurador (“OTP”) pode analisar informações sobre alegados crimes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão), que lhe sejam submetidos. de qualquer fonte. Isto pode ocorrer durante exames preliminares, bem como no contexto de situações sob investigação. O formulário abaixo pode ser usado para enviar tais informações, também conhecidas como “comunicações”, ao OTP de forma anônima ou nomeada. Gostaria de agradecer-lhe por dedicar seu tempo para enviar informações ao Ministério Público.

Promotor, Karim AA Khan KC

Odysee ... 🎬🎬🎬🎬

Bem-vindo ao OTPLink

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Itamaraty expressa ‘preocupação’ com ataques israelenses à Cisjordânia

Em comunicado, governo brasileiro pede que Israel, se abstenha de ações que possam ‘resultar no alastramento do conflito’

Ministério das Relações Exteriores - Comunicado do Itamaraty pede que Israel se abstenha de novas ações militares em territórios palestinos

 

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na noite de quarta-feira (28/08) para expressar sua “preocupação” com a operação militar de Israel contra as cidades de Jenin Tulkarm e Tubas, na Cisjordânia.

No texto, o Itamaraty mostrou sua preocupação com uma possível evacuação das cidades atacadas, enfatizando que essa ação poderia “resultar em novo deslocamento forçado de milhares de palestinos, como ocorre na Faixa de Gaza desde o início do conflito”.

O alerta também soou como uma crítica ao chanceler israelense Israel Katz, que tem se envolvido em diversas polêmicas com o Brasil, ao ser autor de ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente no início deste ano.

A nota do Itamaraty termina recordando “as obrigações impostas pelas Convenções de Genebra, bem como o parecer consultivo emitido pela Corte Internacional de Justiça, em 19 de julho passado” e pedindo ao governo de Israel, “como potência ocupante”, que se abstenha de “ações que possam resultar no alastramento do conflito da Faixa de Gaza para a Cisjordânia”.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Operação militar israelense em cidades na Cisjordânia

O governo brasileiro acompanha, com preocupação, a operação militar israelense lançada em 28 de agosto, nas cidades de Jenin, Tulkarm e Tubas, no Norte da Cisjordânia, que resultou na morte de pelo menos dez palestinos e em significativos danos materiais.

O governo brasileiro alerta que possível evacuação de residentes das cidades visadas pelas forças israelenses, aventada em declarações do ministro de Negócios Estrangeiros Israel Katz, poderá resultar em novo deslocamento forçado de milhares de palestinos, como ocorre na Faixa de Gaza desde o início do conflito.

Ao recordar as obrigações impostas pelas Convenções de Genebra, bem como o parecer consultivo emitido pela Corte Internacional de Justiça, em 19 de julho passado, o governo brasileiro conclama o Estado de Israel, como potência ocupante, a abster-se de ações que possam resultar no alastramento do conflito da Faixa de Gaza para a Cisjordânia.

Fonte: Opera Mundi  /  Itamaraty Brasil

Operação militar israelense em cidades na Cisjordânia: https://t.co/32EZUF8Lvp pic.twitter.com/0SpEPCpNT0

— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) August 29, 2024

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A Lei para a Palestina reúne especialistas para destrinchar a opinião consultiva do CIJ e abordar possíveis próximos passos

A Lei para a Palestina reúne especialistas para destrinchar a opinião consultiva do CIJ sobre a ilegalidade da ocupação israelense e abordar possíveis próximos passos

Law for Palestine

 

Em 29 ^de julho de 2024, a Law for Palestine, em colaboração com a Jadaliyya, sediou um painel de discussão intitulado "Transformando tinta em ação: desvendando a opinião consultiva do CIJ sobre a Palestina e os próximos passos". O painel analisou a crucial e histórica opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), que abordou o caráter ilegal da ocupação israelense prolongada do Território Palestino e delineou as medidas esperadas para acabar com a ocupação, incluindo a responsabilidade de terceiros estados e agências da ONU.

Moderado por Anisha Patel, Membro do Conselho da Law for Palestine, o evento contou com três especialistas: Ardi Imseis, Professor de Direito Internacional, Queen's University e Consultor Jurídico para o Estado da Palestina na Opinião Consultiva do CIJ (2024); Michael Lynk, Professor Associado da Faculdade de Direito da Western University e Ex-Relator Especial da ONU para o Território Palestino Ocupado; e Shahd Hammouri, Professor de Direito Internacional na Kent University e consultor jurídico da Law for Palestine. Próximos

Ardi Imseis: a Opinião Consultiva do TIJ é um momento inovador que introduz uma mudança de paradigma no direito internacional

Ardi descreveu a Opinião Consultiva do CIJ como um “momento inovador”, trazendo uma mudança de paradigma no direito internacional sobre Israel e Palestina. Imseis esclareceu que, nesta opinião, o CIJ descreveu a existência da ocupação israelense do território palestino ocupado (oPt) ilegal como um todo, em vez de violações individuais discretas das leis de guerra ou direitos humanos pela potência ocupante que foram documentadas por décadas. Esta presença ilegal do estado ocupante dá origem a consequências e obrigações legais para Israel, terceiros estados e a ONU.

Imseis destacou que a primeira e mais importante obrigação de Israel, de acordo com a CIJ, é acabar com sua ocupação do território palestino “o mais rápido possível”. Ele esclareceu que esta é uma obrigação unilateral e incondicional que não pode estar sujeita a negociações. A Corte declarou que Israel é obrigado a fazer formas apropriadas de reparações pelos danos a pessoas físicas ou jurídicas causados ​​pela virtude de sua presença ilegal. De acordo com Imseis, a CIJ identificou certas reparações, incluindo a restituição de propriedade e o retorno de refugiados de 1967. Ele acrescentou que quando a restituição não é materialmente possível, a CIJ indicou que o estado ocupante tem a obrigação de fazer formas apropriadas de compensação.

Relembrando as violações de Israel de normas peremptórias que acionam a responsabilidade de terceiros estados, Imseis esclareceu que terceiros estados estão sob a obrigação de não reconhecer a legalidade da presença de Israel no território que abrange a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Gaza. Ardi declarou que a autodeterminação do povo palestino está no cerne deste caso e a única coisa que está impedindo os palestinos de exercerem a soberania total sobre seu território, seus recursos naturais, é a ação de uma potência ocupante agressiva, Israel, estar lá ilegalmente. Ele destacou que o ato ilegal é a própria presença da potência ocupante no território, ela está lá como agressora e, portanto, terceiros estados estão sob a obrigação de não ajudar ou auxiliar a presença contínua de Israel nos TPOs.

Imseis explicou ainda que a Opinião Consultiva do CIJ afetará as relações bilaterais entre Israel e terceiros estados, que são obrigados a rever suas relações econômicas, militares, políticas, sociais, culturais e diplomáticas com Israel. Ele afirmou que um embargo ao comércio de armas está na mesa, especialmente porque o complexo industrial militar israelense tem usado o oPt, por gerações, como um campo de treinamento para suas tropas e sua tecnologia militar antes de vendê-lo ao mundo como testado em batalha.

Imseis explicou ainda que o Parecer Consultivo do TIJ afetará as relações bilaterais entre Israel e terceiros estados, que são obrigados a rever as suas relações económicas, militares, políticas, sociais, culturais e diplomáticas com Israel.

Passando para as obrigações da ONU decorrentes desta Opinião Consultiva, Imseis enfatizou que a AGNU em particular, e o Conselho de Segurança também, devem determinar as modalidades de como acabar com a presença ilegal israelense nos TPO. Imseis argumentou que a Opinião Consultiva carrega peso substantivo devido à sua confiança no direito internacional consuetudinário e na autoridade investida na CIJ. A CIJ é uma corte estabelecida para julgar questões de direito internacional, às quais a comunidade internacional concordou em se vincular.

Imseis concluiu suas observações afirmando que esta Opinião Consultiva poderia ser muito mais impactante do que sua antecessora de 2004 devido ao seu amplo escopo e que, uma vez que os estados revisem a Opinião, podemos esperar mudanças fundamentais em como Israel, agora um Estado de segregação racial e apartheid, é tratado no plano internacional. Ele enfatizou o potencial desta opinião consultiva de ser o "vento nas velas" do movimento de boicote, desinvestimento e sanções e o papel crítico que a sociedade civil desempenhará em manter a pressão e forçar um custo sobre Israel, que está envolvido em segregação racial e apartheid no território palestino ocupado.

Michael Lynk: o parecer consultivo do TIJ é uma ferramenta essencial para a aplicação do direito internacional e a promoção da justiça

 

Lynk expressou ceticismo sobre a conformidade de Israel com a Opinião Consultiva e discutiu as potenciais repercussões se Israel continuar a ignorar as diretrizes do CIJ, incluindo o aumento do isolamento internacional e a pressão de vários atores globais, como estados e organizações da sociedade civil. Essa pressão pode se manifestar em sanções econômicas, censura diplomática e outras medidas destinadas a obrigar Israel a aderir aos padrões legais internacionais. Lynk reconheceu a abrangência da Opinião Consultiva e, colocando-a no contexto do ataque em andamento a Gaza, ele esperava que os estados na AGNU, especialmente do Sul Global, tomassem medidas com relação a Israel.

Lynk traçou paralelos entre o Parecer Consultivo do CIJ de 2024 sobre a presença de Israel no território palestino e o Parecer do CIJ de 2019 sobre a descolonização incompleta do Arquipélago de Chagos pelo Reino Unido. No Parecer de Chagos, o CIJ utiliza o mesmo vocabulário jurídico que usou em relação à ocupação israelense do oPt, determinando que Israel deve se retirar "o mais rápido possível ". Michael destacou que a AGNU lida com situações caso a caso, mas ao definir um prazo de 6 meses para o Reino Unido se retirar do Arquipélago de Chagos, a AGNU estabeleceu um precedente para o que entende ser uma retirada " rápida " em resposta a um Parecer Consultivo. Ele antecipa que uma das coisas que podemos ver da Assembleia Geral é a fixação de uma data específica na qual Israel é obrigado a encerrar sua ocupação do oPt e as consequências que podem ser desencadeadas se Israel não cumprir.

Em relação ao papel do Conselho de Segurança, Michael Lynk apontou para o Artigo 25 da Carta da ONU, que permite que o CSNU destitua um estado. Ele também explicou que é somente o Conselho de Segurança que pode expulsar um estado-membro, mas a Assembleia Geral tem a capacidade de impor restrições a um estado por não conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e outras violações. Ele sugeriu que poderíamos ver isso invocado por estados se Israel continuasse a reivindicar suas práticas nos TPO como legais e desafiasse as resoluções do CSNU sobre anexação, sobre a ilegalidade dos assentamentos e sobre a aplicação da Quarta Convenção de Genebra.

Michael declarou que sua interpretação da Opinião do CIJ é que a legislação discriminatória de Israel no TPO constitui segregação racial e apartheid, pois pratica "discriminação sistêmica com base em raça, religião ou origem étnica", em violação ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, bem como ao Artigo 3 do Pacto Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Lynk articulou aspectos da Opinião que detalham ações específicas tomadas por Israel, que informaram a opinião da Corte sobre a questão do apartheid, incluindo a fragmentação física de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia, e os diferentes e desiguais sistemas legais que governam os colonos e os povos palestinos no TPO. Destacando os recentes apelos da sociedade civil para restabelecer o Comitê Especial da ONU contra o Apartheid, Lynk espera que a Assembleia Geral possa discutir isso à luz da Opinião.

Destacando os recentes apelos da sociedade civil para restabelecer o Comitê Especial da ONU contra o Apartheid, Lynk espera que a Assembleia Geral possa discutir isso à luz do Parecer.

Lynk concluiu com a importância da Opinião Consultiva do CIJ como uma ferramenta crítica para aplicar o direito internacional e promover a justiça para o povo palestino. Ele afirmou que deve haver um custo colocado em Israel e medidas de responsabilização para pôr fim à sua prolongada ocupação ilegal. Lynk apelou à comunidade internacional para levar a sério sua responsabilidade de garantir o cumprimento das decisões do Tribunal, destacando as implicações mais amplas para a governança global e o estado de direito.

Shahd Hammouri: o parecer consultivo do TIJ salienta a gravidade, a sistematicidade, a natureza prolongada e estrutural das violações cometidas pelo Estado de Israel

 

Hammouri destacou a gravidade, sistematicidade, natureza prolongada e estrutural das violações cometidas pelo Estado de Israel. Ela afirmou que a Opinião enfatizou a ilegalidade da ocupação israelense e apelou a terceiros estados para que se abstivessem de negociações econômicas, como relações comerciais ou de investimento, que podem consolidar a presença ilegal de Israel no território. Hammouri argumentou que isso sugere que a Corte prevê a responsabilidade de terceiros estados como maior do que se pensava anteriormente, incluindo, abster-se de contribuir para a economia de guerra de Israel como um todo, não apenas certos aspectos dela. Próximos passos do parecer consultivo do CIJ 

Shahd explicou que essas medidas devem ser tomadas por terceiros estados, além de atender aos apelos por um embargo de armas e armas e sanções econômicas, pois eles têm o dever ativo de avaliar e medir sua própria influência para afetar a economia de guerra israelense e a sustentação dessas graves violações. Ela criticou a diferenciação da Alemanha entre armas e outras peças militares, argumentando que essa tática é usada para mascarar as contribuições dos estados para a economia de guerra de Israel e a continuação das ilegalidades. Hammouri enfatizou que a Corte articulou claramente que as preocupações com a segurança não podem ser entendidas como anulações às obrigações legais internacionais. Ela apelou aos estados para abordar seu envolvimento em potenciais atos de genocídio como uma questão de conformidade com o direito internacional.

Além disso, Hammouri declarou que grupos da sociedade civil nesses estados desempenham um papel importante nesse processo e instou as organizações da sociedade civil a exigir transparência dos estados e a pedir que os estados reavaliem suas contribuições para a economia de guerra de Israel e cessem seu apoio. Isso, ela afirmou, é essencial para responsabilizar os estados e promover a adesão ao direito internacional.

Segundo o direito penal internacional, não está fora de questão que corporações como fabricantes de armas possam ser julgadas por cumplicidade em genocídio.

 

Hammouri enfatizou o fato de que as corporações ainda detêm deveres sob a lei internacional, mesmo quando os estados não cumprem. Ela destacou que, recentemente, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos enviou cartas de advertência a alguns dos maiores produtores de armas do mundo e que, sob a lei criminal internacional, não está fora de questão que corporações como fabricantes de armas possam ser julgadas por cumplicidade em genocídio.

Por fim, Shahd enfatizou que é fundamental garantir que essas obrigações sejam de fato cumpridas e que a linguagem do direito internacional tenha efeito não apenas por meio de ações estatais, mas também por meio de ações nas ruas.

A discussão concluiu com ênfase na Opinião Consultiva como uma ferramenta para construir o caminho em direção à justiça e uma estrutura que irá reconhecer a justiça em vez de se curvar diante do poder. Os palestrantes enfatizaram a importância da solidariedade internacional e a necessidade de um esforço coordenado para defender o direito internacional, incluindo por terceiros estados, a ONU e a sociedade civil, para garantir o cumprimento do direito do povo palestino à autodeterminação.

• Para a gravação completa, clique aqui

Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt

Enquanto o establishment político continua a tratar a Palestina como se fosse algo normal, mesmo imaginando a presença contínua de Israel na Gaza "pós-guerra" (onde as cicatrizes de seu genocídio são indeléveis), esteja ciente de que isso é absolutamente errado do ponto de vista legal. A Opinião Consultiva do #ICJ sobre a ilegalidade da ocupação israelense impõe obrigações convincentes para mudar o curso imediatamente. Ouça especialistas autoritários sobre o assunto.

@ArdiImseis @MichaelLynk5 @shahdhm .

As the political establishment continues to treat Palestine 'business as usual', even imagining Israel's continued presence in "post-war" Gaza (where the scars of its genocide are indelible), be aware that this is absolutely legally wrong.
The #ICJ's Advisory Opinion on the… https://t.co/0MJMjxG2Ct

— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) August 23, 2024

Fonte: Law for Palestine

 #Group4Palestine  “❀ #FreePalestine ❀ •❁❁ •”

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