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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

HRF exige prisão imediata do major-general Ghassan Alian em Roma


O #HindRajabFoundation (HRF) entrou com processos no TPI e informou as autoridades italianas exigindo a prisão imediata do Major General Ghassan Alian, Chefe do COGAT, atualmente em Roma. Alian supervisionou o bloqueio total de Gaza, armando a fome e mirando infraestrutura civil, incluindo hospitais, em atos que equivalem a genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade


Ghassan Alian, chefe do COGAT, é responsável por transformar a fome em arma em Gaza.

O Major General Ghassan Alian, Chefe do Coordenador de Atividades Governamentais nos Territórios (COGAT), está atualmente em Roma, Itália. A Hind Rajab Foundation (HRF) entrou com processos no Tribunal Penal Internacional (ICC) e autoridades italianas, pedindo sua prisão imediata por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Alian, que se referiu publicamente aos palestinos em Gaza como "animais humanos", não tem imunidade de acusação. O tempo é essencial para garantir a responsabilização por suas ações.


O papel de Alian nas atrocidades


Como chefe do COGAT desde abril de 2021, Alian supervisionou a administração da Cisjordânia e o bloqueio de longa data de Gaza. Após 7 de outubro de 2023, ele supervisionou e impôs um cerco total a Gaza, cortando recursos essenciais como alimentos, água, eletricidade e suprimentos médicos. Essa política deliberada de privação levou à fome em massa, mortes de civis e à destruição de infraestrutura crítica, incluindo hospitais.

O COGAT é um braço do Ministério da Defesa israelense responsável pela implementação de políticas governamentais nos Territórios Palestinos Ocupados. Sob a liderança de Alian, o COGAT coordenou ações militares que visavam a infraestrutura civil e impuseram punições coletivas à população de Gaza. Relatórios das Nações Unidas e de organizações de direitos humanos descreveram essas ações como constituindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade.


Precedente do TPI e supervisão de crimes de Alian


O TPI já emitiu mandados de prisão contra Yoav Gallant e Benjamin Netanyahu por crimes decorrentes de políticas de fome armada e ataque à infraestrutura civil, como hospitais. Alian desempenhou um papel fundamental na supervisão dessas mesmas políticas, garantindo sua implementação por meio do COGAT. Suas declarações, incluindo a infame declaração de que "animais humanos devem ser tratados como tal", demonstram intenção genocida e um esforço calculado para destruir a população de Gaza no todo ou em parte.

Sem imunidade, obrigação legal de agir


De acordo com o direito internacional,  Alian não tem imunidade de processo por crimes dessa natureza. O HRF enfatiza que a Itália, como signatária do Estatuto de Roma, é obrigada a agir. Sua presença em Roma oferece às autoridades italianas uma oportunidade de defender o direito internacional, emitindo um mandado de prisão e garantindo seu processo.
"O COGAT tem sido fundamental na aplicação de políticas que equivalem a punição coletiva, o que é proibido pelas Convenções de Genebra", afirmou o advogado Haroon Raza do HRF. “O Major General Alian supervisionou diretamente esses crimes, e a hora de agir é agora.”

Um momento crítico para a justiça


A presença de Alian em Roma é um teste do comprometimento da Itália com a justiça e o estado de direito”, disse Dyab Abou Jahjah, presidente da Fundação Hind Rajab. “Não podemos permitir que indivíduos responsáveis ​​por esses crimes hediondos fujam da responsabilização. O tempo é essencial, e o mundo está observando.”
A Fundação Hind Rajab pede que as autoridades italianas ajam rápida e decisivamente. A prisão do Major General Ghassan Alian enviaria uma mensagem clara de que a impunidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade não será tolerada.


Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt


Entendo que esse indivíduo pode deixar a Itália em breve, o que representa um desafio para uma ação imediata das autoridades italianas. O trabalho de @ HindRFoundation é essencial e deve continuar. Esperançosamente, a comunidade jurídica global se tornará mais bem organizada, permitindo o rápido compartilhamento de informações com as autoridades. Isso garantirá que indivíduos suspeitos de crimes internacionais em seus territórios sejam levados muito a sério.



Fonte: The Hind Rajab Foundation


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terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Israel avisou soldados do risco de prisão por crimes de guerra em viagens ao exterior, diz Haaretz


Jornal afirma que Forças de Defesa israelense faz ‘avaliação de risco’ de países para evitar investigação e prisão; militar israelense fugiu do Brasil


 idfonline/X - FDI disse que alerta foi direcionado particularmente aos reservistas, já que militares da ativa não podem viajar para o exterior sem aprovação prévia

As Forças de Defesa Israelenses (IDF, por sua sigla em inglês), como são conhecidas as Forças Armadas do país, alertaram seus militares a evitar viagens ao exterior após dois soldados, de férias na América do Sul, tornarem-se alvo de investigação no Brasil e no Chile por crimes de guerra na Faixa de Gaza.

Segundo o jornal israelense Haaretz, citando um relatório das Forças Armadas, cerca de 30 soldados foram alertados pelas IDF. Destes, oito soldados que estavam no Chipre, Eslovênia e Holanda, foram “imediatamente avisados ​​para retornar por medo de serem presos ou interrogados pelo país que estavam visitando”.

O relatório disse que o alerta do exército foi direcionado particularmente aos reservistas, já que militares da ativa não podem viajar para o exterior sem aprovação prévia. Segundo o exército de Tel Aviv, soldados que serviram em Gaza não são proibidos de viajar para o exterior, mas são submetidos a uma “avaliação de risco” após solicitarem às IDF.

“Os reservistas das IDF que lutaram em Gaza estão sendo aconselhados a primeiro verificar com o Ministério das Relações Exteriores o nível de perigo em qualquer país que desejam visitar”, escreveu o Haaretz. De acordo com o jornal, o exército toma a decisão com medo de que além de ações locais, seus soldados possam ser acusados de acordo com o Tribunal de Haia, baseadas em evidências como fotos publicadas em suas redes sociais de suas atuações no enclave e de suas viagens.


Israel auxilia fuga de soldados

Haaretz disse ainda que o governo israelense está preparando um plano para ajudar a evacuar soldados da reserva no caso de sua prisão em países estrangeiros, além de agir na contratação de advogados nos respectivos países para facilitar o processo.

Nesse contexto, foi formado um órgão conjunto incluindo o Ministério das Relações Exteriores, Justiça e departamento de Relações Internacionais do exército.

“Israel dará total apoio por meio de seus escritórios diplomáticos locais a qualquer soldado que seja preso ou detido para interrogatório, ou que se sinta ameaçado por ativistas enquanto estiver no exterior”, afirmou a IDF, citada pelo Haaretz.

Neste contexto, Yuval Vagdani, soldado israelense que passava férias no Brasil que tornou-se alvo de investigação determinada pela Justiça Federal brasileira em resposta a uma denúncia feita pela Fundação Hind Rajab, fugiu do país por conta própria no último final de semana, segundo a Embaixada de Israel no Brasil.

A rádio oficial do exército israelense informou que o governo de Tel Aviv acompanhou todo o trajeto para saída do militar do país. Em um comunicado, a HRF condenou a fuga do soldado, acusando Israel de orquestrar sua partida para obstruir a justiça.


Caso no Brasil

Organizações de direitos humanos têm rastreado soldados e aberto processos judiciais contra eles por participarem do genocídio em andamento no enclave palestino. Ações judiciais teriam sido movidas na África do Sul, Sri Lanka, Bélgica, França e Brasil – todos países em que Israel já está em contato para impedir as investigações e prisões de seus soldados.

Em resposta a uma denúncia feita pela Fundação Hind Rajab, a Justiça Federal brasileira iniciou um processo de investigação contra o soldado israelense Vagdani, por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A decisão foi emitida pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Vagdani estaria passando férias no Brasil, mais precisamente no Estado da Bahia, e é acusado de atuar na demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza, em novembro de 2024.

Segundo a denúncia da Fundação Hind Rajab, o soldado teria participado de uma operação com explosivos fora de situação de combate, o que poderia configurar crime de guerra. O local demolido servia de abrigo para palestinos que se refugiavam dos bombardeios lançados por Israel.

(*) Com Monitor do Oriente Médio e colaboração de Victor Farinelli


Fonte: Opera Mundi




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