“Estamos diante de um verdadeiro escândalo”, diz jurista sobre diálogos de Moro e Dallagnol obtidos por Lula

"Esse escândalo será contado pela História encarregada de explicar a ascensão do presidente Bolsonaro ao poder", disse a constitucionalista Margarida Lacombe

Foto: Marcos Corrêa/PR

Desde que vieram à tona trechos do material da Operação Spoofing obtidos pela defesa do ex-presidente Lula após decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, as atuação – e a suposta imparcialidade – do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato voltou a ser colocada em xeque.

Trechos do material que vieram a público através de vazamento para a Revista Veja mostram Moro orientando o procurador Deltan Dallagnol, questionando se o Ministério Público já teria uma “denúncia sólida o suficiente” para apresentar contra Lula sob o “risco” de serem “atropelados” e tratando de outros assuntos que não deveria estar a par. Esses diálogos reforçam a tese de que houve um conluio entre o ex-juiz e o procurador para condenar Lula, segundo juristas ouvidos pela Fórum.

Leia também: Novos diálogos de Moro e Dallagnol servem como reforço para a defesa de Lula no STF, aponta jurista Rafael Valim

Para a jurista constitucionalista Margarida Lacombe, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da universidade, esse novo material é um “escândalo” e não deixa dúvidas “sobre a ausência de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro quando estava à frente da Operação Lava Jato, o que já é uma excrecência, porque o juiz jamais poderia se envolver com uma campanha punitiva do Estado”.

“Juiz tem que aplicar a lei e não perseguir quem quer que seja, com intenção de condenar. E o empenho do juiz Moro para condenar o ex-presidente Lula, de forma a afastá-lo da campanha eleitoral para presidente da República, é de todos conhecido”, completou.

Ao ser questionada sobre o conteúdo que veio à tona é diferente do apresentado pelo The Intercept Brasil, Lacombe é categórica: “a diferença que vejo agora, é que estamos diante de um verdadeiro ESCÂNDALO”.

“Por escândalo entenda-se indignação e perplexidade provocadas por ato que viola convenções morais e regras de decoro. As mensagens trocadas entre o juiz e o ministério público vão, assim, além do Direito. E esse escândalo será contado pela História encarregada de explicar a ascensão do presidente Bolsonaro ao poder”, detalhou a constitucionalista.

“Sim, o juiz Sergio Moro é o grande responsável pelo acesso de Bolsonaro à presidência da República. Não há dúvida disso. Por óbvio, não agiu sozinho e nem se trata de um fato isolado. Forças neoliberais incentivaram o golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma do poder, se encarregaram de afastar Lula da campanha eleitoral e agora sustentam Bolsonaro no poder . Mas a história contará tudo isso. As mensagens, agora conhecidas, reforçam o conluio existente entre juiz e Ministério Público nessa série de acontecimentos”, completou.

Habeas corpus de Lula no STF

Em entrevista à Fórum em agosto de 2020, Lacombe afirmava acreditar que o Supremo Tribunal Federal concederia o habeas corpus de Lula que pede a suspeição de Moro. A jurista, desta fez, fez uma cobrança firme ao tribunal. “Acho que o STF não poderá se acovardar. Vai ser difícil, porque já aquiesceu com o ‘impeachment’ de Dilma Rousseff e terá, agora, que criar uma nova narrativa. Mas estamos diante de um escândalo e não há como negar que o juiz Sergio Moro agiu com intenção de condenar o ex-presidente Lula. É fato público e a história será implacável”, declarou.

Essa opinião é compartilhada pelo advogado Vinícius Figueiredo de Souza, que também integra o Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ. “O material obtido pela Operação Spoofing dará força para o julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula, pois reforça a tese da parcialidade do ex-juiz Moro, por meio de suspeição”, disse à Fórum.

Souza afirma que o Supremo pode anular integralmente ou parcialmente o processo e defende a validade das provas obtidas pela defesa.

“Quanto à validade dessas provas, acredito que a resposta é positiva, em primeiro lugar, pelo fato de serem usadas a favor do réu. Em segundo lugar, pelos fatos do material apreendido constar num processo judicial que derivou da Operação Spoofing – logo, são provas emprestadas que podem ser utilizados em outros processos judiciais, como a favor do ex-presidente Lula”, declarou.

Fonte: Revista Fórum

Canal da Resistência

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Em maio de 2018 o sociólogo Jessé Souza falou na @tvcultura que a #LavaJato de @SF_Moro e @deltanmd é "o maior engodo da história do Brasil".

A @RedeGlobo NUNCA deu espaço para @JesseSouzaecht ou outras pessoas com opinião semelhante porque é cúmplice da #MáfiaJato pic.twitter.com/druhVQHskq

— Deputado Alencar (@AlencarBraga13) January 31, 2021

 

Brasileiro que participava dos testes de Oxford tomou placebo, não vacina

O médico brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford e teve morte confirmada hoje (21) tomou o placebo, e não o imunizante em desenvolvimento, informou a TV Globo.

De acordo com as informações veiculadas pela emissora e pelo portal G1, o voluntário se chamava João Pedro Feitosa, tinha 28 anos, era médico recém-formado e morreu devido a complicações da COVID-19. O rapaz era ex-aluno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atuava na linha de frente do combate à pandemia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que foi notificada sobre a morte do voluntário em 19 de outubro, e que o comitê independente que acompanha o caso sugeriu a continuidade dos estudos.

• "Em relação ao falecimento do voluntário dos testes da vacina de Oxford, a Anvisa foi formalmente informada desse fato em 19 de outubro de 2020. Foram compartilhados com a Agência os dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança", disse a agência reguladora por meio de um comunicado.

Os testes da vacina, portanto, não foram suspensos. A farmacêutica britânica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, responsáveis pelo desenvolvimento do imunizante, alegam cláusulas de sigilo para não divulgar mais detalhes do caso.

De acordo com os desenvolvedores, o comitê não viu preocupações de segurança relacionadas ao caso, enquanto a Anvisa disse que o processo permanece em avaliação, mas não determinou a suspensão do estudo.

• "É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação", acrescentou a Anvisa na nota.

Tanto os desenvolvedores quanto os envolvidos na aplicação dos testes no Brasil - a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto D'Or de Ensino e Pesquisa (IDOR) - afirmaram que não podem dar mais detalhes por questões éticas, mas assinalaram que não houve indicação para suspender o estudo. As entidades também lembraram que a pesquisa é baseada em um "estudo randomizado e cego, no qual 50% dos voluntários recebem o imunizante produzido por Oxford".

A Universidade de Oxford, por sua vez, ressaltou que os incidentes com participantes são revisados por um comitê independente e que, "após análise cuidadosa", não foram identificadas preocupações sobre a segurança dos testes.

De acordo com o portal G1, a AstraZeneca informou que também não pode fornecer mais detalhes devido às cláusulas de confidencialidade, mas ressaltou que todos os processos de revisão foram seguidos.

Fonte: Sputnik Brasil

Band Jornalismo

Anvisa fala sobre a morte de brasileiro que participou voluntariamente de testes com a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca. O presidente da agência informou que os testes com o imunizante no Brasil devem continuar mesmo após o ocorrido.

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