Não importa que é bilionário, Musk está certo, Moraes errado

Para defender Alexandre de Moraes, articulista se esquiva de comentar a gravidade do que revelam os vazamentos das mensagens do antigo Twitter

Alexandre de Moraes / Elon Musk

O artigo “A Constituição não faz exceção para Elon Musk, que deve ser responsabilizado”, publicado no Brasil 247 neste sábado (6), assinado por Jorge Folena, faz uma defesa quase apaixonada de Alexandre de Moraes, que esteve presente no noticiário devido a mensagens vazadas pelo X (antigo Twitter).

Para defender seu ponto de vista, Jorge Folena recorre ao velho argumentum ad hominem, que consiste, no caso, em atacar a imagem de Elon Musk. Vejamos: “Elon Musk, empresário neoliberal de extrema direita, considera-se um quase-deus; sendo assim, acredita estar acima de todos, sendo intocável e não passível de responsabilização, por ser muito rico. Um ser debochado e prepotente e uma das mais tristes expressões do mundo atual, que vive da brutal concentração de renda e superexploração dos seres humanos, que alimenta a desesperança, atiça o ódio e o fascismo”.

Longe de querermos defender Musk, como saber se o magnata se considera isso ou aquilo? E que importância isso teria? As atitudes de quaisquer pessoas devem ser observadas de forma objetiva. É verdade que ele é um dos beneficiários da brutal concentração de renda que impera no mundo. Porém, até onde sabemos, o senhor Alexandre de Moraes, vulgo Xandão, não é nenhum paladino socialista que está aí para nos defender de ricaços malvadões.

Segundo o artigo “O vazamento promovido por Elon Musk, por meio da sua empresa X (antigo Twitter), de documentos relativos ao ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de expor o nome e a imagem do ministro (que poderá tomar as medidas que entender necessárias para defender e proteger a sua honra), constituiu um desrespeito às instituições brasileiras e à soberania do país”. Jorge Folena apenas se ‘esqueceu’ de mencionar que os tais documentos, conforme publicamos (leia a matéria) demonstram que Moraes teria coagido o Twitter a agir fora da lei.

Jorge Folena também não explica como expor Alexandre de Moraes corresponderia a desrespeitar as instituições brasileiras. Moraes é um dos tantos ministros do STF que, dentre outras coisas, votou pela prisão de Lula ainda na segunda instância, e isso a Constituição não permite. Quem desrespeita as instituições?

Defesa da censura

Como Musk é um neoliberal e, portanto, defende “o predomínio do mercado em lugar do controle e da intervenção do Estado na ordem econômica”, Folena apela para “o papel do Poder Público na regulamentação das atividades econômicas”. E isso passaria “pelo território livre da rede mundial de computadores, no Brasil, onde esse debate tem ficado restrito à defesa de uma liberdade de expressão sem freios, em que toda tentativa de impor limites é logo taxada de censura pelos neoliberais”.

Nós defendemos a liberdade de expressão irrestrita, e nem por isso somos neoliberais. A defesa da liberdade de expressão é uma bandeira das mais antigas da esquerda revolucionária. Sem essa liberdade fundamental, nenhuma outra faz sentido. Hoje, por exemplo, mal se pode defender a luta do povo palestino contra a ocupação sionista, uma opinião política como essa é logo taxada de antissemitismo, podendo ser criminalizada e tratada como racismo.

Em nome de se lutar contra as mentiras (fake news) publicadas nas redes sociais, a esquerda pequeno-burguesa tem defendido com unhas e dentes leis que restrinjam a liberdade de expressão. O curioso é que o Congresso bolsonarista, e mesmo a Rede Globo, defendem essa proposta. Não é para menos, pois a censura serve aos interesses das classes dominantes. Todo o tipo de mentiras e notícias falsas saem diariamente na grande imprensa para proteger o Estado genocida de “Israel”. Diariamente publicam notícias falsas sobre o Hamas e a resistência islâmica contra os fascistas, mas os processos judiciais recaem sobre aqueles que defendem aqueles que lutam e estão sendo covardemente assassinados.

Folena alega que “em situações excepcionais, é necessária a intervenção do Poder Público, a fim de evitar qualquer ação tendente à desestabilização da ordem social, política, jurídica e econômica”. No entanto, conforme publicamos “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria pressionado pela obtenção de dados privados dos usuários sob a justificativa de ‘circunstâncias excepcionais’ e queria usar o Twitter como uma máquina de previsão de crimes para ‘antecipar atividades ilegais potenciais’”. Um tribunal investigando? Que tipo de democracia é essa na qual uma instituição que deveria julgar faz também o papel de polícia?

Finalizando seu texto, Jorge Folena sustenta que “em resposta a esse verdadeiro ataque ao país, a sociedade deve retomar de imediato o debate e promover com urgência a regulamentação das atividades destas empresas (Big Techs) no Brasil, uma vez que representam um grave risco à segurança nacional e ao interesse coletivo, o que justifica, nos termos da Constituição, a intervenção do Poder Público”.

Xandão é o Brasil?

Por qual motivo a revelação de flagrantes irregularidades cometidas por Alexandre de Moraes representariam um grave risco à segurança nacional? Muito menos devemos acreditar que o STF esteja aí para defender o interesse coletivo.

Jorge Folena confunde a figura de um ministro do STF com o próprio País. Trata-se de um ministro que tem tomado medidas extremamente autoritárias, como ter bloqueado contas do Partido da Causa Operária (PCO) em pleno ano eleitoral.

O que o artigo de Folena tenta fazer é empurrar para baixo do tapete a gravidade do que é exposto nos assim chamados Twitter Files (Arquivos do Twitter). O Estado está pressionando as Redes Sociais para agirem de acordo com determinados interesses. Isso comprova aquilo que temos denunciado sistematicamente: o STF não é uma corte judicial, mas um verdadeiro partido político.

Fonte: PCO - Partido da Causa Operária

Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.

This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.

Shame @Alexandre, shame.

— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024

Mesmo sendo bilionário, Musk está ao lado da liberdade de expressão parcial. Alexandre de Moraes quer a censura absoluta.
A liberdade de expressão deve ser irrestrita!https://t.co/MXDVGmFpNd

— PCO - Partido da Causa Operária (@PCO29) April 7, 2024

Política 01

Política 02 

TRF-4 suspende prazo de resposta até Lula acessar registros de delações

Imagem: SÉRGIO CASTRO

Para juízo de Curitiba, defesa de Lula responderia à acusação sem acessar os documentos da delação que a embasa

Para evitar nulidades e garantir a ampla defesa, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, concedeu liminar para suspender o prazo de resposta ao ex-presidente Lula na ação em que é acusado de receber propina da Odebrecht repassadas como doações oficiais ao Instituto Lula.

Lula é réu no caso ao lado de Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em denúncia aceita pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro. A tese de que as doações são propina surgiu a partir da delação de Palocci.

Ao fazer a leitura dos autos, a defesa de Lula, que é feita pelo advogado Cristiano Zanin, notou que, apesar de haver mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova, nenhum dos registros audiovisuais dos referidos termos foi disponibilizado.

Assim, a defesa pediu a suspensão do prazo final de resposta, que se encerraria em 7 de janeiro, até que obtivesse acesso aos documentos que estão expressamente referidos na denúncia.

Bonat negou o pedido por entender que os documentos referentes à colaboração premiada podem ser juntados em seguida pelo MPF, sem implicações no prazo para apresentação de resposta, pois essa se destina precipuamente a argumentos que possam ensejar absolvição sumária. Assim, concedeu prazo adicional de três dias após a apresentação dos documentos e mídias pelo MPF para eventual complementação da resposta.

Ao analisar o caso, o desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle encontrou plausibilidade na alegação de que a negativa de acesso a tais conteúdos implica prejuízo à ampla defesa de Lula.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, apontou.

“Sobre o fato de se estar ainda no início do processo, tenho que o prejuízo de qualquer interrupção é menor agora do que caso eventual vício venha a ser decretado a posteriori”, complementou.

Assim, negou o pedido de suspensão da tramitação do processo até o julgamento do Habeas Corpus, mas concedeu a liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação até que seja oportunizado o efetivo acessos aos elementos de prova.

HC 5060412-56.2020.4.04.0000

 Fonte: Consultor Jurídico

Lula

Assista o documentário "Moro: mais que suspeito", produzido pelo Comitê Nacional Lula Livre

Assista ao VÍDEO

URGENTE: Bocas de urna apontam vitória de Luis Arce, do MAS, em primeiro turno na Bolívia

O candidato de Evo, Lucho Arce. Foto: divulgação/twitter

Demora na publicação dos dados foi alvo de críticas; vitória é avassaladora

Levantamento de boca de urna realizado pelo instituto Ciesmori para a rede Unitel aponta que Luis (Lucho) Arce, o candidato do MAS à presidência da Bolívia nas eleições gerais deste domingo (18), conseguiu conquistar a presidência cerca de um ano depois do golpe de Estado que derrubou o ex-presidente Evo Morales, do MAS.

Na pesquisa Ciesmori/Unitel, Arce aparece com 52,4% dos votos válidos, seguido pelo ex-presidente Carlos Mesa, do Comunidade Cidadã, com 31,5%. O ultraconservador Luis Fernando Camacho é o terceiro, com 14,1%. O resultado avassalador garante vitória em primeiro turno.

Pesquisas de opinião divulgadas antes das eleições já indicavam uma possível vitória em primeiro turno, mas com uma margem menor. A demora na divulgação do resultado da boca de urna foi questionada por Morales e criticada pelo porta-voz do MAS, Sebastian Michel. Michel foi o primeiro a falar abertamente na rede Unitel que havia uma vitória em primeiro turno.

Os primeiros dados oficiais já foram publicados no portal do Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP), do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), mas apenas 2% foi apurado. A apuração deve levar cerca de três dias, segundo o TSE.

Pela legislação eleitoral boliviana, há duas formas de evitar uma “ballotaje” (segundo turno): o candidato atingir 50% dos votos + 1 ou consolidar uma vantagem de mais de 10 pontos percentuais para o segundo colocado. O esperado era que Arce atingisse a segunda opção, mas parece consolidar um triunfo maior que o esperado.

Fonte: Revista Fórum

RT en Español

Na Bolívia se iniciou o contagem de votos na jornada eleitoral que de finirá no futuro do país. Al respecto, o diretor do canal Quatrov, Gunther Aleksander, considera que todo indica que a vitória será para o candidato do Movimento ao Socialismo , Luis Arce, aunque es muy pronto para celebrar.

Assista ao vídeo

No Twitter

ENVIVO | Luis Arce, candidato por el MAS, agradece al pueblo bolivianos y destaca que con este triunfo se recuperó la democracia en Bolivia, además de reitera su compromiso con el pueblo y con el trabajo pic.twitter.com/DkuIJ8N2Qe

— teleSUR TV (@teleSURtv) October 19, 2020

 

O Brasil está com o Povo da Bolívia e está com Evo#BoliviaQuiereMAS🇧🇴🇧🇷 pic.twitter.com/EcuKZjPRWI

— Zel Florizel🇧🇷 (@ZellFlorizel) October 19, 2020

 

Joice Hasselmann pode perder mandato e até ser presa por declaração de bens irregular ao TSE

No intervalo de cinco dias, em 2018, seu advogado mudou sua declaração de patrimônio de R$ 89.980 para R$ 1,05 milhão

Joice Hasselmann, candidata do PSL à Prefeitura de São Paulo, declarou irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral quando se elegeu deputada federal em 2018.

Valores divergentes de patrimônio, bem como a ausência do documento no sistema oficial, que é obrigatório, podem render processo na Justiça, levando à perda de mandato e até detenção em caso de condenação.

O não envio da declaração de bens da deputada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi confirmado pela campanha:

“O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda.”

Joice declarou, em 13 de agosto de 2018, que não possuía patrimônio, contradizendo declaração de Imposto de Renda enviada à reportagem por sua campanha, que indicava bens equivalentes a R$ 89.980 em 2017.

Ela tinha capital social em uma empresa (R$ 1.900), um Peugeot 206 (R$ 18 mil) e um terreno em Curitiba (R$ 70 mil).

Seu advogado, no entanto, encaminhou uma retificação ao TRE, cinco dias depois, em 18 de agosto, informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão: R$ 150 mil em depósitos em contas bancárias e uma “construção” de R$ 900 mil.

O UOL enviou as seguintes perguntas para Gustavo Guedes, advogado da deputada, na manhã de segunda-feira (5) e, até o momento, não obteve respostas:

Esse valor [R$ 1,050 milhão], mesmo que inclua dívidas, não foi declarado no CANDex para ocultar publicamente os bens da candidata?

O que houve para que ela tenha aumentado tanto seus bens em tão curto espaço de tempo?

O que houve com esses bens também não declarados ao TRE em 2020?

Por que a campanha me mandou a declaração de imposto de renda de 2017 e não a declaração enviada ao TRE em agosto de 2018, indicando valores muito superiores ao de 2017?

Fonte: Revista Fórum / UOL

Gerente do Whatsapp admite que eleição brasileira foi fraudada por envio massivo de mensagens

Por: Carta Campinas

Um gerente do WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve o uso em massa de mensagens contratada por empresas privadas em favor de um dos candidatos, o que significa dizer que a eleição foi fraudada por contratação de serviço ilegal. 

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios massivos de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do aplicativo WhatsApp.

A declaração aconteceu, em palestra no Festival Gabo, como informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O Festival Gabo é um evento que acontece em Medelim na Colômbia para jornalistas e qualquer cidadão. Criado em homenagem ao escritor Gabriel García Márquez , o festival tem uma série de debates, principalmente relacionados à imprensa.

As fraudes do Whatsapp na eleição de 2018 não são novidades. Em junho, o espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, confirmou que empresários brasileiros contrataram programa de sua agência para fazer disparos de mensagens em massa, pelo Whatsapp, em favor do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018. Em gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, Novoa afirma que só foi descobrir do uso político quando algumas linhas telefônicas utilizadas passaram a ser cortadas pelo aplicativo de mensagens.

Segundo a reportagem, “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiras contrataram os serviços de Novoa. Até então, ele disse achar normal, pois muitas empresas utilizam os disparos pelo Whatsapp para fazer marketing comercial.

A legislação veta que empresas façam campanha para candidatos, inclusive desde 2016 é proibido o financiamento de empresas, além disso o TSE veta o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.

RedeTVT

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. Entre as suspeitas estão a de que empresários teriam contratos os serviços para impulsionar a campanha do então candidato Jair Bolsonaro contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Flavia Lefévre, integrante do Intervozes, e José Carlos Portela, advogado criminalista, comentam o caso.

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TSE dá três dias para Bolsonaro e Mourão se manifestarem sobre disparos em massa de fake news na campanha

247 - Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, deu três dias para que Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão e empresários ligados ao possível impulsionamento de fake news duranteas eleições de 2018 prestem informações sobre o caso. A ação foi feita com base em pedido do PT, que denuncia uma máquina de mentiras nas redes sociais e em aplicativos para eleger Bolsonaro.

Depois do prazo, "com ou sem resposta", o corregedor determinou que o Ministério Público Eleitoral seja ouvido também em três dias.

No tribunal, já circulam oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão em 2018. O PT pediu ao relator dos processos o compartilhamento das provas do Supremo Tribunal Federal (STF) com o TSE.

O STF, através do ministro Alexandre de Moraes, apura divulgação de fake news bolsonaristas para atacar os integrantes da corte. A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da quarta-feira (27), mandados de buscae apreensão no inquérito sobre fake news. Agentes da corporação cumpriram 29 mandados de busca e apreensão, atingindo 17 pessoas do bolsonarismo.

Rede TVT

Conversamos com o advogado Marco Aurélio de Carvalho sobre como o inquérito das fake news pode se relacionar com os pedidos de cassação de chapa Bolsonaro/Mourão que serão pautados no TSE.

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Clã Bolsonaro negocia migrar para nova UDN

Fonte: Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

Filhos do presidente articulam deixar PSL e ingressar em sigla em formação que pretende reeditar antiga União Democrática Nacional, símbolo da centro-direita no País

Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba públicapor meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional).

Segundo três fontes ouvidas pela reportagem em caráter reservado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na semana passada em Brasília com dirigentes da sigla para tratar do assunto. Ele tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido.

Enquanto ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, Jair Bolsonaro acionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que determinasse investigações sobre o caso.

As suspeitas atingiram o presidente da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), e foram pano de fundo da crise envolvendo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, GustavoBebianno, que foi chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro depois de afirmar que tratara com o pai sobre o tema. Após cinco dias de crise, Bebianno deve serexonerado do cargo nesta segunda-feira, 18, por Bolsonaro.

Além de afastar a família dos problemas do PSL, a nova sigla realizaria o projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional identificadas com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelo clã Bolsonaro.

No começo do mês, Eduardo foi ungido por Steve Bannon, ex-assessor do presidente americano Donald Trump, como o representante naAmérica do Sul do The Movement, grupo que reúne lideranças nacionalistas antiglobalização.

O projeto do novo partido é tratado com discrição no entorno do presidente. Em 2018, a UDN foi um dos partidos – embora ainda em formação e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sondados por interlocutores do presidente para que ele disputasse a eleição, mas a articulação não avançou. Depois de anunciar a adesão ao Patriota, Jair Bolsonaro acabou escolhendo oPSL.

Assinaturas. A nova UDN é um dos 75 partidos em fase de criação, conforme o TSE. Segundo seu dirigente, o capixaba Marcus Alves de Souza, apoiadores já reuniram 380 mil assinaturas – são necessárias 497 mil para a homologação da legenda. O partido já tem CNPJ e diretórios em nove Estados, como exige a legislação eleitoral para a homologação. Ela tem em Brasília um de seus principais articuladores, o advogado Marco Vicenzo, que lidera o Movimento Direita Unida e coordena contatos com parlamentares interessados em aderir ao novo partido. A articulação envolveria ainda o senador Major Olímpio (PSL-SP), que nega.

Souza prefere não comentar as tratativas do partido que estão em curso. Ele, porém, admitiu que a intenção é criar o maior partido de direita do País. Como se trata de uma sigla nova, a legislação permite a migração de políticos sem que eles corram o risco de perder seus mandatos. “O único partido que tem o DNA da direita é a UDN. A gente não pode ter medo de crescer, mas com responsabilidade”, afirmou.

Souza deixou o Espírito Santo, onde atuou na Secretaria da Casa Civil do ex-governador Paulo Hartung, e mudou-se para São Paulo para concluir a criação da nova UDN, que adotou o mesmo mote de sua versão antiga: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. “Nosso sonho é que a UDN renasça grande e se torne o maior partido do Congresso”, afirmou seu presidente. Ele disse ainda que a legenda pretende apoiar o governo Bolsonaro e está aberta “para receber pessoas sérias do PSL e de qualquer partido”.

Palácio. Procurada pelo Estado, a assessoria do Palácio do Planalto informou que não ia se manifestar sobre o assunto. A reportagem procurou ainda as assessorias do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do deputado Eduardo Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro, mas nenhuma delas se manifestou.

Bivar, presidente da legenda, também foi procurado, mas não respondeu ao Estado.

• ‘Sigla tem forte apelo popular’, diz historiador

Em processo de homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a UDN, sigla que pode abrigar o clã Bolsonaro, foi inspirada no partido que nasceu em 1945 para aglutinar as forças que se opunham à ditadura de Getúlio Vargas.

Com o discurso de moralização da política e contra corrupção, a frente unia originalmente desde a Esquerda Democrática – que romperia um ano depois com a sigla e fundaria o Partido Socialista Brasileiro – a antigos aliados de Vargas, como o general Juarez Távora e o ex-governador gaúcho Flores da Cunha, rompidos com o ditador.

Em 1960, o partido apoiou a eleição de Jânio Quadros, eleito presidente, e, em 1964 , a deposição do governo de João Goulart. “O PSL é um partido de aluguel, já a UDN tem um apelo histórico e popular. Os Bolsonaros podem usar isso”, disse o historiado Daniel Aarão Reis, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Líderes. Ele lembra que a antiga UDN, embora “muito ideologizada”, tinha um perfil heterogêneo. O mesmo pode acontecer com a nova versão do partido. Enquanto a versão original da UDN tinha líderes como o brigadeiro Eduardo Gomes, o jurista Afonso Arinos e os ex-governadores Carlos Lacerda (Guanabara), Juracy Magalhães (Bahia) e Magalhães Pinto (Minas), a nova legenda tem potencial para atrair lideranças do DEM ao PSDB, passando pelo MBL.

Entre os políticos que são vistos como “sonho de consumo” da UDN em 2019 está o governador de São Paulo, João Doria, que descarta a ideia de deixar o PSDB.

Queiroz: Em virtude da descoberta do laranjal do PSL, clã Bolsonaro negocia abandonar partido e migrar para nova UDN. Tudo leva a crer que a família, em seguida, abandonará o próprio sobrenome e adotará outro, ainda desconhecido. Queiroz? https://t.co/rCChXGlop1

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) 17 de fevereiro de 2019

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FLÁVIO BOLSONARO AGORA É INVESTIGADO POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DURANTE ELEIÇÃO

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro que investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) por falsificação de documento público para fins eleitorais. O caso foi revelado pelo O Globo e confirmado ao jornal O Estado de S. Paulo.

O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava suposto crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de "negociações relâmpago" ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real.

No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

Em novembro de 2018, a PRE-RJ havia encaminhado a investigação para a PF para que fossem cumpridas diligências para apuração dos fatos, entre elas, a oitiva de Flávio Bolsonaro. O prazo estipulado pela Procuradoria à época era de 60 dias para cumprimentos dessas medidas investigatórias.

No documento em que enviou, ainda em novembro de 2018, o material para a PF, a PRE-RJ afirma que como Flávio Bolsonaro havia sido eleito senador, após os 60 dias era necessário o envio do inquérito à PGR para analisar a possível existência de foro por prerrogativa de função.

Com o recebimento do inquérito, a PGR irá agora analisar se o caso permanece no Rio de Janeiro ou se passa a tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro viram alvo de investigação eleitoral https://t.co/j8Bv3kxoBc

— Folha de S.Paulo (@folha) 6 de fevereiro de 2019

Depois das fake news, agora é o fake choro NIF, NIF, NIF 

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Dilma em entrevista ao 247: "venderam gato por lebre aos brasileiros"

247 - A presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor do 247, na tarde desta segunda-feira 21 em Porto Alegre (confira a íntegra no vídeo ao pé da matéria).

Na conversa, ela falou da situação de crise no País, do ambiente que foi criado para se consolidar o impeachment contra ela e faz críticas à imprensa e ao "governo ilegítimo" de Michel Temer. Dilma afirmou que "prometeram, com o golpe, uma situação cor de rosa" no País, "venderam gato por lebre" ao defender o impeachment, mas que a crise só tem se acentuado. Ela condena o discurso de Temer de que recebeu uma herança maldita, mesmo depois de seis meses no governo. "Esse discurso não se sustentará".

A presidente demonstra estar estarrecida com o ambiente em que "pessoas se sentem autorizadas a invadir o Congresso por esse clima criado pelo senador Aécio Neves", principal articulador do golpe de 2016. "O golpismo está entranhado na sociedade brasileira. E o maior representante disso é Aécio Neves", completou.

Dilma fez críticas às prisões preventivas da Lava Jato antes de os investigados serem condenados. "Eu não vou defender a prisão do Eduardo Cunha, se eles não prenderam antes... tem que explicar por que estão prendendo agora", disse. "E mais: se a pessoa não tem meios para prejudicar a investigação, tem que responder em liberdade".

Ela fez duras críticas à imprensa - "age como um partido político, e prega a despolitização" - e ainda ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. "Perdeu todas as condições de me julgar". Dilma anunciou que poderá entrar com uma ação contra o ministro, ao lembrar: "já me julgou fora dos autos".

Em referência à denúncia de tráfico de influência contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, Dilma diz que "a ambição do grupo que tomou o poder é do tamanho de um apartamento na Bahia".

Ela declarou que não defende o "golpe dentro dogolpe", e é contra a eleição indireta para mudar o governo. "Acredito em saída por eleição direta, não por eleição indireta, e tem que ter reforma política", defendeu, fazendo duras críticas ao atual sistema político.

Dilma defendeu o movimento dos estudantes, que ocupam mais de mil instituições de ensino no País. "Os estudantes estão nos ensinando, e não nós a eles". Ela diz olhar para os jovens das ocupações hoje "com muita esperança" e definiu como "algo fantástico, de uma lucidez imensa" o discurso da estudante Ana Júlia na Assembleia Legislativa do Paraná.

Incitada a definir Michel Temer, Dilma Rousseff disse que ele "está aquém do Brasil, aquém do povo brasileiro". "Não é só que ele não lidera, ele não representa", disse. "O brasileiro médio está além dele, o brasileiro pequeno está além dele", concluiu.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

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Aécio diz que é inocente e "nos fingimos que acreditamos"

Minas 247 – Mesmo sendo um dos políticos mais citados por delatores da Lava Jato (saiba mais aqui), o senador Aécio Neves PSDB-MG se sentiu à vontade para falar sobre a operação, numa entrevista ao jornalista Pedro Venceslau (leia aqui), em que defendeu a anistia ao caixa dois pretérito, se disse inocente das acusações que sofre e sugeriu, nas entrelinhas, a prisão do ex-presidente Lula.

"Em relação especificamente ao caixa 2, eu defendo a criminalização. O equívoco lá atrás foi tentarem aprovar algo sem uma discussão mais ampla. Os casos passados vão acabar sendo diluídos pelos tribunais", disse ele.

Como criminalizar para frente significa anistiar o passado, Aécio foi questionado pelo jornalista e saiu pela tangente. "Isso não chegou ainda na Câmara. Só quando conhecermos o texto é que veremos se houve excessos."

Sobre o fato de ter sido delatado pelo ex-senador Delcídio Amaral, Aécio questionou o teor das acusações. "As citações feitas pelo senador Delcídio estão sendo investigadas e, estou certo, serão arquivadas por serem absurdas e sem o mínimo indício que possa comprová-las", disse o presidente nacional do PSDB.

Ele também negou que o empresário Oswaldo Borges, seu tesoureiro informal, acusado por empresários, como Léo Pinheiro, da OAS, de cobrar propina de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Belo Horizonte, tenha cometido ilícitos."O sr. Oswaldo Borges é um conhecido empresário mineiro que atuou formalmente na captação de recursos de várias campanhas do PSDB, inclusive na última campanha presidencial, o que é de conhecimento público e, como afirmou o próprio ex-presidente da Andrade, a relação se deu de forma absolutamente legal e sem qualquer contrapartida, como ele próprio disse", afirmou Aécio, sem comentar as acusações da OAS.

Sobre prisões de políticos, ele fez um reparo ao que ocorreu com seu amigo Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, que o apoiou em 2014, mas sugeriu nas entrelinhas a prisão do ex-presidente Lula.

"Não conheço o caso. Mas temos de ter cuidado para que a prisão não seja a primeira etapa de um processo", afirmou, ao se referir a Cabral.

Sobre Lula, o posicionamento foi distinto. "Não torço pela prisão do Lula, mas para que a Justiça seja feita. A prisão dele não me traria alegria, mas eu não preocuparia com as consequências."

Aécio também defendeu a volta do financiamento privado de campanhas, raiz de todos os escândalos de corrupção recentes, e disse que, do jeito que está, não dá pra continuar.

Sobre o processo no TSE, aberto pelo PSDB, para pedir a cassação da chapa Dilma-Temer, ele deu a entender que defende a separação dos casos, para que Temer continue no poder até 2018. "Eu, pessoalmente, penso que a responsabilidade do presidente Temer não é a mesma da Dilma", disse.

Relembre, abaixo, o que alguns delatores disseram sobre Aécio.

Na primeira, o doleiro Alberto Youssef aponta Aécio como o mentor intelectual de um mensalão em Furnas, que distribuía mesadas de US$ 100 mil a parlamentares – entre eles, o finado José Janene, que foi sócio de Youssef. Asssista aqui:

Na segunda delação, o lobista Fernando Moura afirma que um terço da propina em Furnas era destinada ao líder da oposição:

Na terceira, o entregador de propinas "Ceará" diz que Aécio era "o mais chato" cobrador das entregas de recursos da empreiteira UTC:

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Prefeitos milionários são eleitos no 1º turno no Brasil

Mais da metade das maiores cidades brasileiras que definiram o vencedor no 1º turno será governada por prefeitos milionários.

Segundo levantamento do G1, dos 37 prefeitos já eleitos para cidades com mais de 200 mil eleitores, 23 declararam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) patrimônio de R$ 1 milhão ou mais -- o Brasil tem 92 cidades com população nessa casa.

O prefeito mais rico da lista é Vittorio Medioli (PHS), de Betim (MG), que declarou bens no valor total de R$ 352.572.936,23. Em seguida vêm o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), com R$ 179.765.700,69, e o prefeito de Salvador (BA) ACM Neto (DEM), com R$ 27.886.721,62.

Além de São Paulo e Salvador, Natal e João Pessoa são as outras capitais com prefeitos milionários. Já os prefeitos de Rio Branco, Teresina e Boa Vista têm patrimônio abaixo de R$ 500 mil.

Os estados com mais milionários entre os prefeitos eleitos para as maiores cidades brasileiras são São Paulo e Minas Gerais. Onze dos 23 são de municípios paulistas e quatro, de cidades mineiras.

O partido com mais prefeitos milionários da lista é o PSDB, com dez dos 23.

2º turno

O número de prefeitos com patrimônio maior que R$ 1 milhão certamente aumentará quando as urnas forem abertas para apurar o 2º turno.

Das 55 cidades em que haverá votação em 30 de outubro, 30 possuem, pelo menos, um milionário na disputa. Os mais endinheirados ainda na disputa são Udo Dohler (PMDB), em Joinville (SC), com R$ 11.375.509,62; Dr. Hildon (PSDB), em Porto Velho (RO), com R$ 11.261.219,90; Raul (PV), em Bauru (SP), com R$ 5.501.714,06; e Sidnei Rocha (PSDB), em Franca (SP), com R$ 4.731.357,23.

Em seis dessas cidades, os candidatos ainda no páreo pela cadeira de prefeito são dois milionários. Ou seja, com certeza, ao fim da eleição, serão, pelo menos, 29 os prefeitos com patrimônio superior a R$ 1 milhão.

Se todos os milionários na disputa se elegerem, o Brasil terá 59 -- ou seja, mais da metade --, de suas grandes cidades governadas por donos de contas bancárias com valores superiores a seis zeros.

Veja o resultado da apuração pelo Brasil. Veja também o resultado por zona eleitoral.

Por Flávia Mantovani e Helton Simões Gomes

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