OAB pede a Lewandowski acesso a mensagens da Lava Jato

A entidade dos advogados quer analisar as mensagens apreendidas na operação Spoofing para decidir quais medidas judiciais são cabíveis

Felipe Santa Cruz, Sergio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: OAB | ABr)

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acesso às mensagens apreendidas na operação Spoofing. A informação é da jornalista Bela Megale, de O Globo.

A decisão de pedir acesso ao material foi aprovada na reunião de conselheiros da OAB por unanimidade nesta segunda-feira (8). O objetivo da Ordem é analisar o material para avaliar quais medidas judiciais são cabíveis.

Em janeiro, Lewandowski concedeu à defesa do ex-presidente Lula acesso à íntegra das mensagens apreendidas na operação Spoofing. Com base no material, os advogados do petista vêm apresentando uma série de petições ao STF. 

Na petição apresentada nesta segunda-feira, a defesa do ex-presidente Lula apresentou novos elementos que comprovam que o ex-juiz Sergio Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa da Lava Jato. Na petição mais recente, há novas provas de que Moro mandava na Lava Jato e ordenava reuniões com FBI, MP suíço e Embaixada dos EUA.

No Twitter

“Eu vou chegar em casa amanhã, vou almoçar com oito netos e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”.

Luiz Inácio Lula da Silva, 13 de setembro de 2017.#LulaInocente#MoroNaCadeia pic.twitter.com/501HXonfKV

— Deputado Alencar (@AlencarBraga13) February 2, 2021

 

OAB denuncia governo federal à OEA por atuação no combate à pandemia

Petição assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos e pede apuração da conduta do governo brasileiro.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) apure a atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na denúncia, o órgão afirma que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos. O documento, assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, foi enviado à comissão nesta quarta-feira (20), segundo informou Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (21).

COVID-19: dor e desespero tomam conta de Manaus após colapso no sistema de saúde (VÍDEOS)https://t.co/A0XMcFCmKp

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 14, 2021

 

 Na petição, a OAB alega "omissão [do governo federal] em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus (AM), determinando o imediato cumprimento dos tratados internacionais assumidos em matéria de direitos humanos, resguardando o direito à saúde e à vida, garantindo tratamento adequado".

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pede ainda que a comissão solicite ao governo cópias de todos os documentos oficiais relacionados à gestão de recursos federais ao Amazonas.

Fonte: Sputnik Brasil

Presidente da OAB diz que crime de responsabilidade de Bolsonaro é “cristalino”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil discute internamente a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, usou as redes sociais na noite desta sexta-feira (15) para comentar sobre a possibilidade de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que voltou com força após o colapso sanitário de Manaus, que sofre com falta de oxigênio em seus hospitais desde a quinta-feira (14).

Leia também: Inaugurado nas redes o placar do impeachment de Bolsonaro

“Não existe enquadramento mais cristalino em cometimento de crime de responsabilidade por presidente da República do que atentar contra a inviolabilidade do direito à vida. É urgente restaurar a garantia dos direitos fundamentais no país. Estamos ouvindo a todos”, escreveu o presidente da entidade.

A OAB discute internamente a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. Desde o ano passado, a entidade estuda a apresentação de uma peça contra o presidente. Com o agravamento da pandemia, o debate foi retomado.

Nesta sexta-feira, PT, PSB, PDT, PCdoB e Rede anunciaram que vão apresentar um novo processo de impeachment contra Bolsonaro, o 62ª. Segundo os partidos, o presidente “deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas”.

Não existe enquadramento mais cristalino em cometimento de crime de responsabilidade por presidente da República do que atentar contra a inviolabilidade do direito à vida. É urgente restaurar a garantia dos direitos fundamentais no país. Estamos ouvindo a todos.

— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) January 16, 2021

Fonte: Revista Fórum

Marco Antonio Villa

O Governo ignorou os alertas e desprezou as recomendações das autoridades sanitárias.
Sem a vacinação em massa não haverá recuperação econômica.
Nova variante do vírus poderá levar à permanência da pandemia.
O Impeachment é urgente. É o instrumento para interrompermos o genocídio.
O Congresso Nacional tem de ser imediatamente convocado.

Assista ao VÍDEO

Veja mais no Twitter 

 #ImpeachmentBolsonaroUrgente - #ForaBolsonaro - #impeachment

Nós (PDT, PSB, Rede, PT e PCdoB), assinamos mais um pedido de impeachment contra o genocida @jairbolsonaro.

— Carlos Lupi 🇧🇷🌹 (@CarlosLupiPDT) January 15, 2021

 

Nesse arquivo, você encontra o e-mail de todos os deputados federais que ainda não se posicionaram sobre o impeachment. https://t.co/7HxvDmLfbd

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 16, 2021

 

De alguma forma precisa começar e vai começar com uma carreata do @VemPraRua_br eu estou levando 20 carros confirmados,leve a bandeira do Brasil, não tem partido político, tem coração Brasileiro .Vamos respeitar todas as regras sanitárias, usem máscaras, fiquem nos carros. Dia 24 pic.twitter.com/5c7nSwDdn5

— Alexandre Frota 77 (@77_frota) January 16, 2021

 

O panelaço já tem 10 minutos. Gritos de “assassino”. Alguém põe “apesar de vc”, do Chico Buarque. Panelas são batidas com mais força. Higienópolis, bairro nobre de SP, onde Bolsonaro ganhou em 2018 pic.twitter.com/L9GvcUhl3I

— Graciliano Rocha (@gracilianors) January 15, 2021

 

Presidente da OAB vai processar Eduardo Bolsonaro. Entenda

 

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai processar Eduardo Bolsonaro. 

O filho de Jair Bolsonaro usou as redes sociais ontem para atacar Santa Cruz mais uma vez. Disse que a OAB entrou com mandado de segurança para obrigar a Secretaria de Cultura a "liberar, de uma vez R$ 1,2 bilhão" em projetos da Lei Rouanet. 

Acrescentou que a mulher do presidente da OAB, com uma peça teatral, seria uma das pessoas beneficiadas pela eventual liberação.

A OAB, de fato, entrou com o mandado de segurança coletivo pedindo que a Justiça determine à secretaria que dê seguimento aos processos de envio de recursos a projetos culturais já aprovados e sem pendências.

Ocorre que a peça teatral da mulher de Felipe Santa Cruz não está na lista. Ela a inscreveu em 2018, mas nunca fez a captação.

O presidente da OAB vai entrar com ação penal e indenizatória contra Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, o deputado ainda colocou sua família em risco ao divulgar os dados da produtora da mulher nas redes.

Diz Santa Cruz: 

— A única verdade nisso tudo é que a OAB buscou, mais uma vez, o Poder Judiciário para impedir que esse governo obscurantista destrua a cultura no nosso país.

Fonte: Lauro Jardim de O GLOBO

OAB estuda pedir impeachment de Bolsonaro por demora na vacinação contra a covid-19

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que o assunto será tratado pelo Conselho Federal da entidade assim que houver o controle da pandemia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por conta da demora do governo federal em começar a vacinar a população brasileira contra a covid-19.

A afirmação partiu do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que disse que o assunto será tratado pelo Conselho Federal da entidade assim que houver o controle da pandemia. Santa Cruz cobrou que a equipe de Bolsonaro dê início, de forma imediata, a uma campanha nacional de vacinação contra o coronavírus.

Antes de deixar a capital federal nesta segunda-feira com destino ao litoral de São Paulo, onde vai passar a virada do ano, Bolsonaro conversou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e disse que o processo de registro de vacinas contra a covid-19 não pode ser feito às pressas em função dos possíveis efeitos colaterais do imunizante.

Bolsonaro repetiu que não está preocupado com o início da campanha de vacinação no país, pois o processo depende da Anvisa. "Se eu vou na Anvisa e digo 'corre aí', vão falar que estou interferindo", completou o presidente.

Mourão

O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, segue em isolamento no Palácio do Jaburu. Ele, que está com a covid-19, está sendo medicado com hidroxicloroquina, medicamento cuja comprovação científica não foi feita, com o vermífugo Anita e também o antibiótico azitromicina, além de remédios para dor e febre. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o estado dele é “bom”.

Voto impresso

Também nesta segunda, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso. Ele se referiu à disputa da presidência da Câmara dizendo que apoia Arthur Lira, líder do Centrão. Bolsonaro ironizou a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB), que tem o apoio do atual presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM) e de parte da esquerda, e disse que a eleição da Câmara ocorre com o papelzinho quando, na prática, a disputa ocorre de forma eletrônica desde 2007.

Fonte: Rádio Itatiaia 

No Twitter

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que a entidade deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment de @jairbolsonaro devido à demora do governo federal em em começar a vacinar a população contra a Covid-19 #Metrópoles pic.twitter.com/rul1IgCLKw

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) December 28, 2020

 

OAB decide acelerar decisão sobre impeachment de Bolsonaro: "fundo do poço"

Felipe Santa Cruz e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reuters)

• Para a OAB, a prisão de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e as ligações do ex-assessor com milícias revelou o "fundo do poço" no qual chegou o Brasil. Decisão sobre o impeachment deve acontecer em agosto

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve acelerar nas próximas semanas a elaboração do pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, de acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e as ligações do preso com milícias revelou o "fundo do poço" no qual se encontra o Brasil, segundo diretores da entidade.

Um pedido de impeachment já vinha sendo discutido na OAB, mas com cautela. Com a prisão de Queiroz, o assunto se tornou mais urgente.

A deliberação sobre o tema entre integrantes da ordem deve acontecer em agosto.

Rádio BandNews FM

Mônica Bergamo: OAB discute pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro

No Twitter:

#FechadoComBolsonaroAte2026
Fechando com o miliciano na cadeia! #ImpeachmentDeBolsonaro pic.twitter.com/HxSARPfUoN

— Zoboomafoo (@Zubuumafull) June 20, 2020

Miles de brasileños toman las calles del país por cuarto domingo consecutivo para rechazar las políticas del presidente Jair #Bolsonaro y exigir su dimisión.#Brasil #COVID19https://t.co/56Nn5Umjo1

— HispanTV (@Hispantv) June 22, 2020

Vamos relembrar o que disse Bebiano. #ImpeachmentDeBolsonaro pic.twitter.com/VisJxprZix

— Michael Silva Pereira 🇧🇷 🚫🐂 (@MichaelAdv_84) June 21, 2020

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Presidente da OAB diz que Ministério da Saúde de Bolsonaro é “acéfalo e militarizado”

De acordo com Felipe Santa Cruz, a pasta deixou de cumprir seu papel durante a pandemia para "satisfazer o apetite conspiratório" do presidente

Por: Revista Fórum 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nas redes sociais neste sábado (6) que o Ministério da Saúde, sob gestão de Eduardo Pazuello, deixou de cumprir seu papel durante a pandemia do coronavírus para “satisfazer” o presidente Jair Bolsonaro.

Santa Cruz disse ainda que a pasta está “acéfala” e “militarizada”, o que configura em um “perigoso e letal vexame”. Nesta sexta-feira (5), o órgão atrasou novamente a divulgação dos dados sobre o coronavírus, e a TV Globo fez um plantão urgente para noticiar.

“O Ministério da Saúde não adverte mais. Acéfalo e militarizado, presta-se ao papel de empoeirar e retardar informações sérias sobre a pandemia, apenas para satisfazer o apetite conspiratório do presidente e sua batalha pessoal contra a imprensa livre. Um perigoso e letal vexame”, afirmou Santa Cruz no Twitter.

O Ministério da Saúde não adverte mais. Acéfalo e militarizado, presta-se ao papel de empoeirar e retardar informações sérias sobre a pandemia, apenas para satisfazer o apetite conspiratório do presidente e sua batalha pessoal contra a imprensa livre. Um perigoso e letal vexame.

— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) June 6, 2020

 De acordo com a Cofin, comissão do Conselho Nacional de Saúde vinculado ao Ministério da Saúde, responsável por acompanhar a execução do orçamento, a pasta só conseguiu desembolsar até agora cerca de 10% do total de que tem disponível para ações contra o coronavírus.

O recurso se destina à compra de respiradores, equipamentos de proteção e insumos para o enfrentamento da Covid-19. Dos R$ 10,3 bilhões que estão no caixa, só R$ 1 bi foi pago. Outros R$ 1,8 bilhão já foram contratados, mas ainda não pagos.

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