Bolsonaro é denunciado pela 7ª vez em Haia por destruir a Amazônia

 

Ecologistas, advogados e cientistas estrangeiros vão denunciar o presidente no Tribunal Penal Internacional nesta terça-feira (12/10)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será denunciado nesta terça-feira (12/10) por crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional (TPI), o órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a sétima denúncia contra Bolsonaro que se conhece no TPI.

“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia. Suas ações nos ameaçam a todos”, diz o texto do grupo All Rise, cujo lema é “O planeta contra Bolsonaro”.

De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a denúncia tem 300 páginas, das quais 200 são de argumentos legais e cem outras com dados científicos.

A ação da entidade dedicada a litígios ambientais é apoiada por sir Howard Morrison, juiz da Corte Penal Internacional entre 2011 e 2021, e Nema Milaninia, que trabalhou previamente como advogada de Defesa para o Ministério Público na Corte Penal Internacional.

O caso será apresentado nesta terça-feira à procuradoria da Corte, com sede em Haia. Na primeira etapa, a procuradoria vai avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia. Na COP 26, que ocorre entre 31 de outubro e 12 de novembro, o Brasil deverá ser cobrado pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.

Bolsonaro durante abertura da 74º assembleia geral da Nações Unidas, em 2019

Outras denúncias

É a sétima denúncia que o presidente Bolsonaro enfrenta no Tribunal de Haia. Três dizem respeito ao combate à pandemia e a quarta aborda direitos das populações indígenas. Só no ano de 2020, o chefe do Executivo brasileiro foi denunciado três vezes por genocídio em razão da gestão diante da pandemia do coronavírus.

Em janeiro deste ano, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes ambientais pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.

A denúncia citava recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Fonte: Metrópoles

UOL

Bolsonaro é denunciado Haia por desmatamento na Amazônia; 'fez prova contra si mesmo', diz Josias

Ambientalistas, ex-juízes e cientistas devem apresentar hoje um denúncia contra o presidente no Tribunal Penal de Haia por crimes contra a humanidade e a destruição da Amazônia. No UOL News, o colunista Josias de Souza fala sobre a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que, para ele, já "começa errada" e vê que há elementos contra o presidente: "Fez prova contra si mesmo"

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Segundo o @IPAM_Amazonia, o Arco do Desmatamento é onde encontram-se os maiores índices de desmatamento da Amazônia.
Esse é o assunto do novo episódio da série Greenpeace Explica.#TodosPelaAmazonia #BrigadaDigitalhttps://t.co/qOGInTcQxI

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) October 9, 2021

 

Planeta x Bolsonaro: presidente é denunciado em Haia por destruir Amazônia https://t.co/5Veb0Idrc6

— UOL (@UOL) October 12, 2021

 

Reservatórios de hidrelétricas foram esvaziados para elevar lucros

O volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor ano da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte.

Reservatório vazio (foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, ABr)

“O fato é que entrou mais água nos reservatórios (energia natural afluente) do que saiu pelas turbinas para gerar energia (vazão turbinada)”, denuncia a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com base em dados oficiais do Operador Nacional do Sistema (ONS).

“É falso alegar que os reservatórios estão vazios por uma suposta seca no Sudeste brasileiro”, explica o MAB em artigo. Para a entidade, o esvaziamento dos reservatórios das usinas ocorreu em plena pandemia, quando houve uma queda média de 10% no consumo nacional de eletricidade.

“Os reservatórios foram esvaziados sem que houvesse necessidade de atender a um aumento na demanda, uma vez que ela diminuiu.” Segundo o MAB, em diversas usinas, como Itaipu, a operação foi realizada “com evidente interesse de gerar escassez para explodir as tarifas. Toda essa água vertida poderia ter sido armazenada ou transformada em energia, sem aumento dos custos”.

Se algumas usinas jogaram água fora, outras foram acionadas para produzir acima da média, “principalmente as privadas, o que também levou ao esvaziamento”. “Aqui, predomina a lógica de que quanto mais vazios os lagos, mais alto é o preço”, acusa o MAB.

Sem hidreletricidade, acionam-se as termelétricas, muito mais caras. “E sabemos que, em geral, os donos das hidrelétricas também são donos das termelétricas.” Enquanto várias hidrelétricas estatais vendem energia a R$ 65/MWh, térmicas cobram acima de R$ 1 mi. A usina William Arjona (MS) foi autorizada pela Aneel a cobrar R$ 1.520,87/MWh, denuncia a entidade.

 

Chance de racionamento é de 3%

“Teremos racionamento de energia? Risco é menor do que 3%”, calculam Victor Bruke e Maira Maldonado, analistas da XP. Em relatório divulgado nesta sexta-feira, eles afirmam que, no cenário base, não veem necessidade de racionamento de energia nos próximos 12 meses.

“Embora, estimamos que os reservatórios atinjam níveis historicamente baixos (18% em novembro/2021 para o SIN consolidado), há capacidade térmica suficiente para ser utilizada e evitar medidas mais dramáticas.”

“De acordo com nossas estimativas, a probabilidade de a energia natural afluente (ENA) ficar abaixo de 50% (e portanto de termos racionamento) é de 3%”, concluem.

Matheus Albergaria, professor de Economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), acredita que uma possível crise hídrica causada pela seca dos reservatórios pode vir a aumentar o preço da energia.

“Se acontecer a seca dos reservatórios, poderá ocorrer um aumento no preço da energia, devido ao choque adverso de oferta. Mas esse aumento pode não ser tão pronunciado, caso ocorra maior abertura da economia. De fato, o próprio processo de abertura ao comércio internacional dependerá dos cenários político e econômico domésticos, ainda atrelados às campanhas de vacinação contra a Covid-19 nos estados e municípios brasileiros”, finaliza Albergaria.

Fonte: Monitor Mercantil

No Twitter

💣 Bomba da semana! @MAB_Brasil denuncia uma possível farsa em discurso sobre a crise hídrica no setor elétrico, após pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em rede nacional. 👇🏾 https://t.co/X6gwNYUBAq

— socioambiental (@socioambiental) July 2, 2021

 

Segundo o @MAB_Brasil, o discurso de que haveria uma seca na região sudeste do país camufla a realidade e serve para justificar aumentos na conta de luz, permitindo que empresas concessionárias do setor elétrico lucrem alto na pandemia. Via @socioambientalhttps://t.co/ryYO698DVW

— Comissão Pró-Índio (@proindio) July 2, 2021

 

OAB denuncia governo federal à OEA por atuação no combate à pandemia

Petição assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos e pede apuração da conduta do governo brasileiro.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) apure a atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na denúncia, o órgão afirma que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos. O documento, assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, foi enviado à comissão nesta quarta-feira (20), segundo informou Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (21).

COVID-19: dor e desespero tomam conta de Manaus após colapso no sistema de saúde (VÍDEOS)https://t.co/A0XMcFCmKp

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 14, 2021

 

 Na petição, a OAB alega "omissão [do governo federal] em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus (AM), determinando o imediato cumprimento dos tratados internacionais assumidos em matéria de direitos humanos, resguardando o direito à saúde e à vida, garantindo tratamento adequado".

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pede ainda que a comissão solicite ao governo cópias de todos os documentos oficiais relacionados à gestão de recursos federais ao Amazonas.

Fonte: Sputnik Brasil