Ecologistas, advogados e cientistas estrangeiros vão denunciar o presidente no Tribunal Penal Internacional nesta terça-feira (12/10)
O presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) será denunciado nesta terça-feira (12/10) por
crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional (TPI), o órgão judiciário da
Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a sétima denúncia contra Bolsonaro
que se conhece no TPI.
“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está governando um
sistemático e difundido ataque à Amazônia. Suas ações nos ameaçam a todos”, diz
o texto do grupo All
Rise, cujo lema é “O planeta contra Bolsonaro”.
De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a denúncia tem 300 páginas, das quais
200 são de argumentos legais e cem outras com dados científicos.
A ação da entidade dedicada a litígios ambientais é apoiada
por sir Howard Morrison, juiz da Corte Penal Internacional entre 2011 e 2021, e
Nema Milaninia, que trabalhou previamente como advogada de Defesa para o
Ministério Público na Corte Penal Internacional.
O caso será apresentado nesta terça-feira à procuradoria da
Corte, com sede em Haia. Na primeira etapa, a procuradoria vai avaliar se a
denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.
O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em
Glasgow, na Escócia. Na COP 26, que ocorre entre 31 de outubro e 12 de
novembro, o Brasil deverá ser cobrado pela comunidade internacional para dar
garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.
Outras denúncias
É a sétima denúncia que o presidente Bolsonaro enfrenta no
Tribunal de Haia. Três dizem respeito ao combate à pandemia e a quarta aborda
direitos das populações indígenas. Só no ano de 2020, o chefe do Executivo
brasileiro foi denunciado três vezes por genocídio em razão da gestão diante da
pandemia do coronavírus.
Em janeiro deste ano, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes ambientais pelos
caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.
A denúncia citava recordes de desmatamento desde o início do
governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em
2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.
Fonte: Metrópoles
UOL
Bolsonaro é denunciado Haia por desmatamento na Amazônia;
'fez prova contra si mesmo', diz Josias
Ambientalistas, ex-juízes e cientistas devem apresentar hoje
um denúncia contra o presidente no Tribunal Penal de Haia por crimes contra a
humanidade e a destruição da Amazônia. No UOL News, o colunista Josias de Souza
fala sobre a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que, para ele, já
"começa errada" e vê que há elementos contra o presidente: "Fez
prova contra si mesmo"
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Segundo o @IPAM_Amazonia, o Arco do Desmatamento é onde encontram-se os maiores índices de desmatamento da Amazônia.
— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) October 9, 2021
Esse é o assunto do novo episódio da série Greenpeace Explica.#TodosPelaAmazonia #BrigadaDigitalhttps://t.co/qOGInTcQxI
Planeta x Bolsonaro: presidente é denunciado em Haia por destruir Amazônia https://t.co/5Veb0Idrc6
— UOL (@UOL) October 12, 2021