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quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Indígenas se retiram de “conciliação forçada” sobre Lei 14.701 no STF e afirmam que direitos são inegociáveis


Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas


Maria Baré faz a leitura da carta-manifesto anunciando a saída da Apib da mesa de conciliação do marco temporal. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Na tarde desta quarta-feira (28), a Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 14.701/2023, que instituiu no ordenamento legal brasileiro o marco temporal e uma série de ataques aos direitos territoriais indígenas. A conciliação foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de processos que discutem a constitucionalidade da lei.

Em protesto, após a leitura de uma carta-manifesto, os indígenas e aliados da causa indígenas deixaram o plenário da Segunda Turma da Suprema Corte, onde ocorreu a segunda audiência de conciliação. Mesmo sem a presença indígena a audiência prosseguiu os trabalhos, que nesta sessão contou com a presença de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e integrantes dos governos federal, estaduais e municipal, e demais partes da comissão especial.

Os povos indígenas apontam que a Lei 14.701/2023 é inconstitucional e que não há negociação possível sobre ela, que precisa ser imediatamente suspensa. “A conciliação está sendo conduzida com premissas equivocadas, desinformadas e pouco aberta a um verdadeiro diálogo intercultural”, destaca um trecho da carta lida por Maria Baré, liderança indígena do Amazonas e uma das representantes da Apib à mesa.


“Pela letra da Constituição da República de 1988, as terras indígenas foram gravadas como inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis. Qualquer negociação sobre direitos fundamentais é inadmissível”

 

Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi

“Pela letra da Constituição da República de 1988, as terras indígenas foram gravadas como inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis. Qualquer negociação sobre direitos fundamentais é inadmissível”, afirmam os indígenas na carta.

Um dos pontos questionados pela Apib é o fato de que, na ausência de consenso, as decisões seriam tomadas por “maioria” entre as partes que compõem a mesa. Segundo o juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes que coordena a mesa, Diego Veras, essas definições da conciliação serão, então, levadas ao plenário da Suprema Corte.

“Dessa forma, a instância da conciliação poderá ser transformada em uma assembleia, sem ter a legitimidade necessária para decidir sobre direitos fundamentais. Entendemos que a tutela dos direitos fundamentais das minorias é função do Supremo, da qual ele não pode abdicar”, critica a Apib.

A composição da mesa evidencia o desconforto dos indígenas, que são minoria. Entre os órgãos, instituições e representações que participam da conciliação estão a Advocacia-Geral da União (AGU), os Ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Fórum de Governadores, o Colégio Nacional de Procuradores de Estado, a Confederação Nacional dos Municípios, a Frente Nacional dos Prefeitos e os autores das cinco ações discutidas, com uma vaga cada. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram direito a três vagas cada, e a Apib e suas organizações de base, apenas seis.

Essa situação, assim como o fato de que o coordenador da mesa, por diversas vezes, afirmou que “ninguém é insubstituível” e que os trabalhos da mesa de conciliação seguiram com ou sem a presença dos indígenas, levaram a Apib a caracterizar a situação como uma “conciliação forçada”.

“Nós, povos indígenas, já fomos submetidos a tentativas de aculturação forçada, integração forçada, desterritorialização forçada. Não iremos nos submeter a mais uma violência do Estado Brasileiro, com a possibilidade de uma conciliação forçada”, afirmou Maria Baré.

Ataques seguem acontecendo em todo país contra os povos originários, a exemplo do ataque de fazendeiros na madrugada desta quarta (28) contra a comunidade Avá-Guarani do Tekoha Y’Hovy, na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná. Neste cenário, não há ambiente para prosseguir na mesa de conciliação.

“Não há garantias de proteção suficiente, pressupostos sólidos de não retrocessos e tampouco garantia de um acordo que resguarde a autonomia da vontade dos povos indígenas”, afirma a Apib.

Outro ponto criticado pelos indígenas foi a falta de “nitidez” sobre o objeto do debate e da conciliação, com o risco de se reabrir a discussão sobre temas a respeito dos quais o STF recentemente decidiu em processo de repercussão geral.

“Não havia nitidez sobre o que se estaria a conciliar, quais seriam os pontos em discussão e o que poderia ser concretamente alterado no sistema de proteção dos direitos indígenas que foram garantidos aos povos indígenas pelo Constituinte originário de 1988”, aponta a carta da Apib.


Apib se retira de mesa de conciliação sobre lei 14.701/2023 | 28/08/2024


Marco temporal e repercussão geral

Um dos dispositivos instituídos pela Lei 14.701, que está em vigor desde sua promulgação em dezembro de 2023, é a tese do marco temporal. Esta tese, que limita o direito indígena à demarcação apenas das terras que estivessem sob sua posse comprovada em 5 de outubro de 1988, já foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte no julgamento de repercussão geral concluído em setembro de 2023.

Foi esta uma das motivações da Apib para ingressar com uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que, sob a relatoria de Gilmar Mendes, acabaram dando origem à mesa de conciliação.

“Por reconhecer neste tribunal um espaço de concretização da Constituição, a Apib propôs, em 28 de dezembro de 2023, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7582. A entidade esperava a suspensão da Lei nº 14.701, principalmente dos artigos da lei contrários ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2023”, destaca o manifesto indígena.

A Apib garantiu, ainda, que seguirá se manifestando nos autos do processo e que confia que o STF “não fugirá de sua missão constitucional”.

Clique aqui ou leia abaixo a carta-manifesto na íntegra:


Carta-manifesto da Apib


Excelentíssimos Senhores Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal Excelentíssimos Senhores Juízes Auxiliares
Excelentíssimas Autoridades Presentes
Povos indígenas de todo o Brasil

Com os nossos respeitosos cumprimentos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entidade de representação nacional, vem se manifestar sobre a conciliação que está em curso neste egrégio Supremo Tribunal Federal.

Antes de mais nada, é importante dizer que o Supremo Tribunal Federal tem sido um espaço importante de garantia dos direitos indígenas. Sua atuação durante a pandemia foi fundamental, diante de graves violações a direitos a que os povos indígenas estavam submetidos.

Por reconhecer neste tribunal um espaço de concretização da Constituição, a APIB propôs, em 28 de dezembro de 2023, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7582. A entidade esperava a suspensão da Lei nº 14.701, principalmente dos artigos da lei contrários ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2023.

A Comunidade Internacional assiste com preocupação os ataques aos direitos dos povos indígenas brasileiros! Cinco órgãos de tratados da ONU já recomendaram que o Estado brasileiro rejeitasse a tese do Marco Temporal e continuasse o processo de demarcação dos nossos territórios tradicionais.

No entanto, a lei permaneceu em vigor. E, em abril de 2024, a APIB foi surpreendida com uma proposta de conciliação entre as partes das ações que questionam a inconstitucionalidade da Lei e outros setores da sociedade que sequer são partes do processo.

Não havia nitidez sobre o que se estaria a conciliar, quais seriam os pontos em discussão e o que poderia ser concretamente alterado no sistema de proteção dos direitos indígenas que foram garantidos aos povos indígenas pelo Constituinte originário de 1988. Pela letra da Constituição da República de 1988, as terras indígenas foram gravadas como inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis. Assim, qualquer negociação sobre direitos fundamentais já seria, a princípio, inadmissível

Ainda assim, a APIB, sentou-se à mesa, com disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, muito embora a não declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 seja uma sinalização nociva, a indicar incoerência e sujeição a pressões indevidas.

Durante a primeira audiência de conciliação, a entidade encontrou um ambiente aflitivo, sendo informada que a lei não seria suspensa, não obstante toda violência que ela tem gerado nos territórios.

A APIB foi informada também que na ausência de consenso as decisões seriam tomadas por maioria. Dessa forma, a instância da conciliação poderá ser transformada em uma assembleia, sem ter a legitimidade necessária para decidir sobre direitos fundamentais. Entendemos que a tutela dos direitos fundamentais das minorias é função do Supremo, da qual ele não pode abdicar.

Além disso, a APIB também foi confrontada com visões ultrapassadas e inadequadas sobre a garantia dos direitos indígenas. Na conciliação, foi aventada a possibilidade de ter a vontade dos indígenas colhida pela Funai, órgão de estado que não tem essa competência.

A Constituição de 1988, em seu artigo 232, acabou com a política de tutela!

Outros apontamentos realizados durante a primeira audiência de conciliação foram violentos e opressivos. A eventual aprovação de uma PEC que consolidaria o marco temporal no texto constitucional soou como uma ameaça, viciando o ambiente de liberdade que deve ser criado em uma mesa de conciliação. O juízo condutor da audiência de conciliação chegou a perguntar se os indígenas teriam representação parlamentar suficiente para impedir a votação de um projeto de emenda constitucional violadora de seus direitos fundamentais. Os povos indígenas, após séculos de extermínio, são minorias. E por isso contam com o tribunal!

Os povos indígenas estão sob guarda de cláusulas pétreas da Constituição, cuja defesa e guarda é função do Supremo Tribunal Federal!

Diante de condições inaceitáveis – e até humilhantes – impostas aos povos indígenas na audiência de conciliação, o juiz conciliador disse que uma saída dos povos indígenas os tornaria responsáveis pela “espiral de conflitos”. Isso é de uma violência atroz.

Os indígenas resistem secularmente e lutam pelo direito de existir em uma realidade em que são vítimas da violência. Desde a colonização, até os dias atuais, os mortos, feridos e submetidos aos conflitos violentos são os indígenas. Os que ainda precisam lutar pela garantia territorial e por direitos, desde há muito válidos, mas ineficazes, são os indígenas.

É inadmissível que os povos do Brasil que tem a maior contribuição para a conservação das florestas, dos biomas, da biodiversidade e que são aqueles que mais tem capacidade de fazer frente à emergência climática e ao desenvolvimento sustentável do país sejam submetidos a um processo de conciliação fora da lei, com esse nível de pressão, chantagem e preconceito.

Nós, povos indígenas, já fomos submetidos a tentativas de aculturação forçada, integração forçada, desterritorialização forçada. Não iremos nos submeter a mais uma violência do Estado Brasileiro, com a possibilidade de uma conciliação forçada.

Infelizmente, a conciliação está sendo conduzida com premissas equivocadas, desinformadas e pouco aberta a um verdadeiro diálogo intercultural.

Neste cenário, a APIB não encontra ambiente para prosseguir na mesa de conciliação. Não há garantias de proteção suficiente, pressupostos sólidos de não retrocessos e tampouco, garantia de um acordo que resguarde a autonomia da vontade dos povos indígenas. Nos colocamos à disposição para sentar à mesa em um ambiente em que os acordos possam ser cumpridos com respeito à livre determinação dos povos indígenas.

Nos resguardamos o direito de nos manifestar nos autos e tratar sobre os nossos direitos diretamente com o Juízo competente para decidir sobre os processos de competência do STF: o eminente relator e o Plenário do STF. Temos confiança que o Supremo Tribunal Federal não fugirá de sua missão constitucional.

Ainda estamos vivos e não desistiremos de nossas terras, do usufruto exclusivo das riquezas dos rios, lagos e solos, do direito de não sermos removidos de nossos territórios e do direito de termos nossos modelos próprios de desenvolvimento. Não permitiremos mais que o projeto dos neocolonizadores nos atravesse e nos arrase.

Lutamos pelo direito à diversidade que inclua radicalmente todos os setores da sociedade brasileira e contamos com o apoio da sociedade para a proteção de nossas vidas e de nossas florestas. O Brasil pega fogo e são os indígenas que têm as respostas e a chave para combater a emergência climática.

A APIB se retira da conciliação.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

28 de agosto de 2024

Fonte: Cimi




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sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Brasil: sobre ataque a comunidade indígena no MS


Comentário de Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul


ONU Derechos Humanos - América del Sur

“O novo ataque armado contra uma comunidade Guarani-Kaiowá, ocorrido no último fim de semana próximo a Dourados (MS), é mais uma mostra dos riscos que afrontam os Povos Indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às terras e territórios. A recuperação de terras ancestrais por parte de comunidades indígenas é com frequência resistida com ataques armados por parte de agentes privados, e seus responsáveis costumam ficar impunes.

O Estado brasileiro deve investigar de forma célere e diligente o recente ataque -que resultou em mais de 10 integrantes da comunidade Yvy Ajere feridos, incluindo crianças, mulheres e idosos-, com o intuito de evitar a impunidade. Com a mesma urgência, o país deve impulsionar ações de prevenção de novos conflitos e atos de violência contra populações indígenas, garantindo a conclusão dos processos de demarcação e desintrusão das terras bem como a implementação de medidas estruturais contra a discriminação e violência que sofrem os Povos Indígenas no país.

No marco dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis. Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese jurídica do ‘marco temporal’ – que estabelece limitações para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas – é contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e, portanto, não deve ser implementada pelas autoridades no Brasil”.

FIM





Fonte: ONU Derechos Humanos - América del Sur


 ONU Brasil

Hoje é o Dia Internacional dos #PovosIndígenas! “São os guardiões do conhecimento e das tradições que ajudam a salvaguardar algumas das zonas com maior biodiversidade. Enquanto guardiões do ambiente, a sua sobrevivência é a nossa sobrevivência.” -

@antonioguterres



 Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs

Os defensores dos direitos humanos indígenas realizam um trabalho vital por justiça, paz e proteção ambiental em todo o mundo, mas enfrentam riscos tremendos ao fazê-lo. Isso #IndigenousPeoplesDay , vamos honrar sua resiliência e nos unir para exigir proteções mais fortes para eles.



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terça-feira, 6 de agosto de 2024

Justiça suspende reintegração de posse de retomada indígena em Douradina (MS), palco de ataques de fazendeiros


Para desembargadora, o caso da retomada Guaaroka não é mero esbulho possessório, mas questão de ‘conflito demarcatório’


Guaaroka é uma das sete áreas da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica retomadas pelos Guarani Kaiowá - Ascom/Cimi

A desembargadora federal Audrey Gasparini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a reintegração de posse de Guaaroka, uma área retomada por indígenas do povo Guarani Kaiowá em Douradina (MS). A decisão saiu na tarde desta segunda-feira (5), depois de um fim de semana com dois ataques armados de fazendeiros que deixou 11 indígenas feridos - dois deles gravemente, com tiros na cabeça e pescoço.  

A liminar de despejo que foi derrubada tinha sido assinada pelo juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal de Dourados. Nela, o desembargador havia estabelecido esta terça-feira (6) como prazo final para a saída voluntária antes da remoção forçada. 

A retomada Guaaroka é uma das sete ocupações feitas pelos Guarani Kaiowá dentro da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica. A área de 12,1 mil hectares já foi identificada e delimitada pela Funai em 2011, mas o processo demarcatório está estagnado desde então.    

Cansados de esperar e de viver condições precárias no confinamento das reservas de Mato Grosso do Sul, os indígenas estão retomando áreas do território ancestral. Neste mês de julho, houve três ocupações, cuja reação de ruralistas – com investidas armadas, perfilamento de caminhonetes e acampamento a metros de distância dos indígenas - tem feito escalar os conflitos na região.  

A TI Panambi-Lagoa Rica está sobreposta por fazendas. Entre elas o Sítio José Dias Lima, de 147,7 hectares, onde está a retomada Guaaroka. A reintegração de posse, agora suspensa, foi impetrada por Laísa e Lana Ferreira Lins Lima.

“Considerando o fato, admitido pela própria autora da ação de reintegração de posse, de que há, efetivamente, procedimento administrativo visando demarcar terras indígenas envolvendo a propriedade esbulhada”, afirma a desembargadora Gasparini em sua decisão, “tenho que o melhor posicionamento é tratar a questão como conflito demarcatório envolvendo indígenas e não mero esbulho da propriedade”. 

Assim, a juíza federal determinou a suspensão do despejo, a necessidade de uma oitiva da Funai sobre o caso, a reserva de uma porção de terra para a comunidade Guarani Kaiowá até que haja nova decisão e, ainda, que a comunidade indígena libere o acesso das proprietárias para explorar a parte remanescente do imóvel.  

Edição: Nathallia Fonseca

Por: Gabriela Moncau

Fonte: Brasil de Fato


 


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sábado, 20 de abril de 2024

No Dia dos Povos Indígenas: (19/Abril ) Apib cobra ações contra o garimpo no território Munduruku


A incidência faz parte das ações do Abril Indígena e antecede o Acampamento Terra Livre 2024


Apib

No Dia Nacional dos Povos Indígenas (19/04) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio do seu departamento jurídico, protocolou uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual cobra ações contra o garimpo no território Munduruku. O documento foi protocolado pela Apib na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

A manifestação faz parte das ações do Abril Indígena e  antecede o Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de abril em Brasília (DF). No documento a Apib cobra a realização de ações urgentes de comando e controle que busquem conter o garimpo nos territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku.

A organização também pede ao STF que o Ministério da Saúde crie uma política nacional de saúde de pessoas afetadas pelo mercúrio e inclua uma série de contaminação humana por mercúrio no sistema DATASUS, além do protocolo para coleta de dados e alimentação do sistema.

As terras indígenas Munduruku estão entre as cinco terras com maior área de garimpo devastados pela atividade ilegal, conforme estudo do MapBiomas publicado em 2023. Porém, a presença do garimpo ilegal em terras Munduruku não é novidade. Em 2020, a TI Munduruku foi a segunda com maior registro de garimpo no Brasil. No ano seguinte a posição se manteve a mesma, mas com expressivo aumento da área garimpada, que subiu de 1.592 ha, em 20205, para 4.743 ha, em 2021.

“Vamos ao STF informar a situação de calamidade que os povos indígenas Munduruku vem vivenciando em seus territórios. Diversos estudos sinalizam que a contaminação pelo mercúrio tem começado a prejudicar toda saúde dos indígenas quanto da biodiversidade do território, tudo isso devido ao garimpo ilegal que tem operado dentro da terra indígena. Por esse motivo, dentro da manifestação a gente pede que diferentes instâncias do governo brasileiro tomem para si essa situação. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata e o Ministério de Relações Exteriores precisa começar a implementar essa convenção e fazer dela uma ferramenta de combate ao garimpo”, afirma Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.

Veja a lista completa de pedidos da Apib:

1. Em regime de urgência, a realização de ações de comando e controle destinadas à contenção da atividade garimpeira nos territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku;

2. Sejam o Ministério da Saúde e, especificamente, a SESAI, instados a se manifestarem sobre os dados aqui apresentados, bem como sobre o estágio de cumprimento das ações previstas no Plano Setorial de Implementação da Convenção de Minamata, particularmente em seu Eixo 4;

3. Manifesta-se o Ministério da Saúde sobre a criação de uma política nacional de saúde de pessoas afetadas pelo mercúrio.

4. O Ministério da Saúde seja instado a apresentar, em prazo razoável, alternativa qualificada – via SINAN ou novo sistema – para a inclusão de dados, incluída a série histórica, de contaminação humana por mercúrio no sistema DATASUS, bem como protocolo para coleta de dados e alimentação do sistema;

5. A determinação de inclusão, pela Secretaria do Meio Ambiente do

Estado do Pará, de dados conhecidos sobre as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos, notadamente em territórios indígenas, em razão de mineração, no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO), do Ministério da Saúde, nos termos do recomendado pelo Ministério Público Federal na Recomendação no 2, de 08 de fevereiro de 2024;

6. Inste o Ministério das Relações Exteriores para que apresente plano de trabalho e qual a metodologia eleita para implementar a convenção de minamata no Brasil.

7. Inste o Ministério do Meio Ambiente para que apresente as medidas que estão sendo adotadas internamente no órgão para recuperar o território munduruku.

20 anos de Acampamento Terra Livre

Cerca de 5 mil indígenas de mais de 200 povos devem ocupar a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília, no Acampamento Terra Livre 2024. A mobilização ocorre entre os dias 22 e 26 de abril e tem como tema principal “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”, uma oposição à tese ao marco temporal.

A tese foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), porém legalizada por meio da lei 14.701/2023, considerada pela Apib como lei do genocídio e aprovada pela bancada anti-indígena do Congresso Nacional.

A programação do ATL, que este ano completa 20 anos de luta e resistência, irá relembrar a trajetória da mobilização e homenagear lideranças históricas do movimento indígena. A saúde mental, a luta das mulheres indígenas e o aldeamento da política brasileira também são temas que devem ser debatidos durante o acampamento.

Fazem parte da programação as marchas “#EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam”, prevista para o dia 23 de abril às 9h. Além da marcha “Nosso marco é ancestral”. Sempre estivemos aqui” no dia 25, às 15h.

“Esse deve ser um dos maiores acampamentos. A expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

No dia 22 de abril, a partir das 10h, a coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá receber a imprensa para uma coletiva sobre o ATL 2024. A coletiva irá ocorrer na tenda do cinema, dentro do Acampamento Terra Livre.

Jornalistas que desejam cobrir a mobilização devem se inscrever por meio do link:

Fonte: Apib



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quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Garimpeiros invadem o Rio Madeira com 300 balsas para extração de ouro em terras indígenas (vídeo)


Cerca de 300 balsas foram vistas às margens do Rio Madeira (AM) em direção a terras indígenas. Extração de minério é proibida na região


Balsas de garimpo são vistas no rio Madeira (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

247 - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está apurando denúncias de invasão do Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes, distante 113 quilômetros de Manaus, por garimpeiros. Em um vídeo publicado no Twitter, o perfil Fiscal do Ibama mostra cerca de 300 balsas e dragas descendo o rio em direção a terras indígenas para a extração ilegal de ouro. (veja o vídeo ao final da reportagem)

De acordo com reportagem do G1, as embarcações começaram a chegar ao local há cerca de 15 dias, quando surgiu a informação de que havia ouro na região.

O rio Madeira percorre cerca de 3.300 km desde sua nascente na Bolívia através da floresta no Brasil até desaguar no rio Amazonas.

As balsas de dragagem navegaram rio abaixo da área de Humaitá, onde houve um aumento na extração ilegal de ouro, e foram vistas pela última vez a cerca de 650 quilômetros de distância em Autazes, um município a sudeste de Manaus.

Em entrevista à Reuters, uma porta-voz do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que a dragagem ilegal no rio Madeira não é responsabilidade do governo federal, mas do Estado do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O chefe do Ipaam, Juliano Valente, disse que seu órgão instruiu as forças de segurança estaduais a agirem, mas insistiu que o rio é de jurisdição federal e que a fiscalização cabe à Polícia Federal e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Polícia Federal e a ANM não responderam de imediato a pedidos de comentário.

Em nota, o Ipaam afirma que além da extração ilegal outros crimes estão sendo cometidos. “Em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema”, lista o comunicado.

O texto informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.


Leia a nota na íntegra: 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de dragas (balsas) de garimpo na região entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, e que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local.

O Ipaam informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.

Vale ressaltar que há competência de órgãos federais na referida situação, considerando a Lei Federal Complementar 140/201, que trata sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas.

O Instituto também destaca que, em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema.

Desta forma, o Ipaam está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais.

Veja o vídeo: 



 UOL

As balsas equipadas com bombas de água são amarradas juntas em filas que quase atravessam o rio Madeira.

Assista ao VÍDEO


terça-feira, 12 de outubro de 2021

Bolsonaro é denunciado pela 7ª vez em Haia por destruir a Amazônia

 

Ecologistas, advogados e cientistas estrangeiros vão denunciar o presidente no Tribunal Penal Internacional nesta terça-feira (12/10)



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será denunciado nesta terça-feira (12/10) por crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional (TPI), o órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a sétima denúncia contra Bolsonaro que se conhece no TPI.

“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia. Suas ações nos ameaçam a todos”, diz o texto do grupo All Rise, cujo lema é “O planeta contra Bolsonaro”.

De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a denúncia tem 300 páginas, das quais 200 são de argumentos legais e cem outras com dados científicos.

A ação da entidade dedicada a litígios ambientais é apoiada por sir Howard Morrison, juiz da Corte Penal Internacional entre 2011 e 2021, e Nema Milaninia, que trabalhou previamente como advogada de Defesa para o Ministério Público na Corte Penal Internacional.

O caso será apresentado nesta terça-feira à procuradoria da Corte, com sede em Haia. Na primeira etapa, a procuradoria vai avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia. Na COP 26, que ocorre entre 31 de outubro e 12 de novembro, o Brasil deverá ser cobrado pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.

Bolsonaro durante abertura da 74º assembleia geral da Nações Unidas, em 2019


Outras denúncias

É a sétima denúncia que o presidente Bolsonaro enfrenta no Tribunal de Haia. Três dizem respeito ao combate à pandemia e a quarta aborda direitos das populações indígenas. Só no ano de 2020, o chefe do Executivo brasileiro foi denunciado três vezes por genocídio em razão da gestão diante da pandemia do coronavírus.

Em janeiro deste ano, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes ambientais pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.

A denúncia citava recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Fonte: Metrópoles


UOL

Bolsonaro é denunciado Haia por desmatamento na Amazônia; 'fez prova contra si mesmo', diz Josias

Ambientalistas, ex-juízes e cientistas devem apresentar hoje um denúncia contra o presidente no Tribunal Penal de Haia por crimes contra a humanidade e a destruição da Amazônia. No UOL News, o colunista Josias de Souza fala sobre a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que, para ele, já "começa errada" e vê que há elementos contra o presidente: "Fez prova contra si mesmo"

Assista ao VÍDEO



No Twitter


 

 

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Bolsonaro mente e distorce dados em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU


Em Nova Iorque, presidente brasileiro falou por 13 minutos sobre temas como meio ambiente, indígenas e pandemia



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) distorceu dados e mentiu durante discurso na 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (21).

Após chamar atenção ao circular por Nova Iorque sem estar vacinado, o chefe de Estado brasileiro declarou oficialmente na abertura do evento que "os recursos para fiscalização, nos órgãos ambientais, foram dobrados. E os resultados já começam a aparecer.”

Em abril, o governo aprovou corte de 24% no orçamento do meio ambiente para 2021 em relação ao ano passado.

Leia também: Oito mentiras e uma verdade contadas por Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU

Bolsonaro também mentiu sobre dados de desmatamento na Amazônia em agosto. Ele falou em 32% de redução em relação ao mesmo mês de 2020. Segundo o Imazon, houve aumento de 7%, um recorde desde 2012.

“Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa quanto a nossa. Nossa agricultura é sustentável e de baixo carbono", afirmou o presidente brasileiro. Bolsonaro acrescentou que “indígenas desejam utilizar suas terras para agricultura e outras atividades.”

O discurso reforçou a polarização política interna, mentindo que as manifestações pró-governo do último dia 7 foram "as maiores da história do país."

“Estávamos à beira do socialismo. Apresento agora um novo Brasil, com credibilidade reconhecida em todo o mundo”, disse o presidente. Em seguida, mentiu mais uma vez, dizendo que não houve nenhum caso de corrupção em seu governo – apesar de todos os indícios levantados pela CPI da Covid.

Sobre a pandemia, ele disse que sempre defendeu "combater o vírus e o desemprego com a mesma responsabilidade."

Para o capitão reformado, “as medidas de lockdown deixaram um legado de inflação”, e as pessoas foram "obrigadas a ficar em casa" por prefeitos e governadores.

Bolsonaro foi obrigado a usar máscara nas dependências do prédio / John Minchillo / POOL / AFP

O discurso durou, ao todo, 13 minutos.

Jair Bolsonaro valorizou os números da vacinação no Brasil, embora nunca tenha feito um pronunciamento incentivando os cidadãos a se imunizarem. 

"Fiz tratamento inicial [contra a covid]. Nosso governo é contra a vacinação obrigatória", ressaltou.

“Meu governo recuperou a credibilidade, e hoje o Brasil se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos”, disse ainda o capitão reformado, citando os programas de concessão e privatização no setor de infraestrutura.

Edição: Anelize Moreira

Fonte: Brasil de Fato


Brasil de Fato

7 mentiras de Jair Bolsonaro na ONU

A reportagem do Brasil de Fato selecionou as principais informações falsas do pronunciamento do presidente brasileiro na manhã desta terça (21) em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

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sábado, 11 de setembro de 2021

Mulheres indígenas fazem ato em Brasília contra 'marco temporal'

 

De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país


Fotos de Hugo Barreto para o Metrópoles

247 - Mulheres indígenas foram a Brasília (DF) fazer uma marcha, na manhã desta sexta-feira (10), para pedir por "mais direitos" aos povos originários e protestar contra o chamado "marco temporal", em julgamento no no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país.

O grupo deixou a sede do acampamento, na Funarte, às 9h, e saiu em marcha pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul, que foi interditada pela Polícia Militar por causa do ato, segundo o portal G1

O ato estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, mas a marcha foi adiada em consequência das manifestações golpistas que vinham acontecendo na Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro.

Um dos projetos do Marco Temporal é o PL nº490/2007. Segundo a proposta, os índios só podem fazer reivindicação da demarcação de terras que eles já tinham ocupado até a promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

Outra proposta, o PL nº191/2020, libera a exploração das terras indígenas por projetos de infraestrutura e mineração. O PL nº 3.729/2004, flexibiliza o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos.

O PL nº 510/2021 permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios. Também anistia o crime de invasão de terra pública para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Por meio do PL nº 4843/2019, a iniciativa privada pode ter a apropriação de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.


Mídia NINJA

A Luta histórica das Mulheres Indígenas em Brasília

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sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Cacique Raoni recebe prêmio em congresso mundial de conservação, em Marselha, na França


Honraria é concedida a cada quatro anos em reconhecimento por serviços à natureza; presidente francês saudou brasileiro


Cacique Raoni: 90 anos de vida e uma vida em defesa da natureza - Ricardo Stuckert

Ropni Metyktire, mais conhecido como Cacique Raoni, liderança mundialmente conhecida do povo indígena Kayapó, recebeu o título de Membro Honorário da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). O anúncio foi feito na última quarta-feira (8) durante a programação do Congresso Mundial da União, que acontece em Marselha, na França, até 11 de setembro, quando se celebra, no Brasil, o Dia Nacional do Cerrado. 

Na cerimônia de abertura do evento internacional, o presidente francês Emmanuel Macron saudou o premiado ao lado do ator Harrisson Ford e do fotógrafo Sebastião Salgado.


Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

Cacique Raoni: Membro Honorário da IUCN

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A honra é concedida a cada quatro anos como reconhecimento pelo excepcional serviço para a conservação da natureza e dos recursos naturais. Cacique Raoni foi homenageado ao lado de outras três personalidades: o ornitólogo de Fiji Richard John Watling, o ambientalista libanês Assad Serhal, e a cientista britânica Jane Goodall, cuja contribuição revolucionou a compreensão sobre a relação entre primatas e humanos.

A indicação de Cacique Raoni ao prêmio foi feita pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com intenção de ampliar o conhecimento sobre a grande contribuição da liderança para o equilíbrio climático global. 

:: Raoni é indicado para membro de maior entidade de conservação ambiental do mundo :: 

“Indicamos Raoni como representante da importância dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais para a conservação da natureza”, comenta Fabio Vaz, coordenador-geral do ISPN. Vaz destaca que essa importância foi reiterada recentemente em um estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“Achamos que a contribuição histórica do Cacique Raoni nas lutas pela conservação da natureza e na defesa dos direitos indígenas foi, e continua sendo, fundamental para o campo socioambientalista”, parabeniza o coordenador. 

Como forma de agradecimento, a liderança Kayapó, que habita uma região de transição entre Amazônia e Cerrado, no estado do Mato Grosso, enviou sua mensagem pedindo o fim da guerra contra indígenas e o fim do desmatamento. 

"Não quero que a guerra volte entre nós. Eu só quero que convivamos em paz", diz Raoni na gravação. Ela lembra que seus antepassados chegaram primeiro na região das Américas e que os colonizadores europeus retiraram todas as riquezas dos povo originários.

"Eu não gosto de coisa ruim de verdade. O que é ruim? Ameaça. Vocês, brancos, se matam. Desmatam a floresta, que é algo ruim. Isso é ruim para nós indígenas. Para vocês, brancos, isso é bom", prossegue o cacique. 

Ele conclui pedindo um basta na destruição da floresta e dos recursos naturais. "Por isso que eu digo: 'me ouçam!'. Parem com isso, para que possamos conviver em paz. Esse é o meu trabalho. Muito obrigado".

::Atacado pelo presidente na ONU, cacique Raoni defende: "Bolsonaro tem que sair"::


Quem é Raoni?

Aos 91 anos, Cacique Raoni coleciona uma trajetória de resistência em busca da paz. Nacionalmente, teve destaque na década de 1970, quando liderou protestos contra a construção da BR-080 (hoje MT-322) em defesa da demarcação da TI Capoto Jarina. Em 1987 e 1988, teve protagonismo, ao lado de outras lideranças indígenas, na garantia dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal.

Politicamente, ao longo dos anos, reuniu-se com líderes políticos para visibilizar a causa indígena. Lutou contra a Usina de Belo Monte e, em 2020, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz (saiba mais). Neste ano de 2021, contraiu covid-19, chegou a ser internado, mas se recuperou e segue uma inspiração para todas as pessoas que lutam pela conservação ambiental em todo o mundo.

Edição: Vinícius Segalla

Fonte: Brasil de Fato


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Greta Thunberg responsabiliza governo Bolsonaro por destruição da Amazônia

 

"A Amazônia, os pulmões do mundo, agora está no limite e emitindo mais carbono do que consumindo por causa do desmatamento e das queimadas. Isso está acontecendo enquanto nós assistimos, isso está sendo diretamente alimentado pelo governo", disse a ativista sueca


Ativista ambiental sueca Greta Thunberg, em pronunciamento via videoconferência. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

247A ativista sueca Greta Thunberg voltou a responsabilizar o governo brasileiro pela destruição da Amazônia. "O Brasil não tem desculpas para assumir sua responsabilidade. A Amazônia, os pulmões do mundo, agora está no limite e emitindo mais carbono do que consumindo por causa do desmatamento e das queimadas. Isso está acontecendo enquanto nós assistimos, isso está sendo diretamente alimentado pelo governo. O mundo não pode arcar com o custo de perder a Amazônia", disse a ambientalista sem citar o nome de Jair Bolsonaro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo

A declaração de Greta foi feita durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta sexta-feira (10). Ela também qualificou como “vergonhosas” as atitudes  das lideranças nacionais em relação aos povos originários e ressaltou que "esses acontecimentos no Brasil têm colocado em risco essa população e a própria Floresta Amazônica". 


TV Senado

Senadores debatem nesta sexta-feira o Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, também conhecido como relatório do IPCC. Foram convidados especialistas internacionais e a ativista ambiental sueca Greta Thunberg participa do evento. O documento destaca o aquecimento global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e o aumento da emissão de gases de efeito estufa. Os resultados do IPCC vão ser avaliados sob o ponto de vista do impacto e das recomendações para o Brasil.

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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

"Vim para rua porque o fascismo está aí": o que moveu os ativistas de esquerda no 7 de setembro


Grito pelo "Fora, Bolsonaro" unifica manifestantes de diferentes perfis que compareceram ao protesto na capital paulista


Brasil de Fato
 

Neste 7 de setembro, Dia da Independência, o ato contrário ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo (SP), reuniu 50 mil pessoas, segundo estimativa dos organizadores.

A capital paulista foi uma das cerca de 200 cidades do Brasil e do Exterior que tiveram protestos unificados com o histórico Grito dos Excluídos e Excluídas contra o governo federal e pela democracia. 

::"Fora, Bolsonaro" e Grito dos Excluídos mobilizam 200 cidades contra a fome e pela democracia::

O Brasil de Fato circulou pelo Anhangabaú e ouviu manifestantes com diferentes perfis. Seja pela fome, pela falta de moradia digna ou pelo receio de uma ofensiva antidemocrática, todos carregavam, em comum, a palavra de ordem "Fora, Bolsonaro". 

Maria Arapoty, 55 anos

"Cada ano que passa fica pior. Precisa proteger os espíritos das árvores" / Thais Haliski

Maria Arapoty é uma dos 60 moradores da aldeia do Jaraguá, do povo Guarani, localizada na zona oeste de São Paulo.

“A gente pensa que esse governo Bolsonaro precisar deixar a gente viver em paz em nosso território. Estamos sendo atacados. Precisa proteger a natureza", afirmou, ao justificar sua presença no ato,

Sentindo na pele os efeitos da política anti-indígena de Bolsonaro, ela percorreu 25 quilômetros para participar do protesto.   

"Nós queremos a demarcação do nosso território. As florestas e a mata atlântica precisam ser protegidas. Só existe natureza onde tem povo indígena", defendeu.

Silmara Silva, 45 anos

“Vim para a gente conseguir mudar a situação do país" / Thais Haliski

Aos 45 anos, Silmara vive com cerca de 2.000 famílias na ocupação Nova Canudos, em Taipas, zona norte de São Paulo. O local reúne moradores que, sem emprego e renda, não têm dinheiro para pagar por moradia na cidade mais cara do país. 

"Hoje tem mais pessoas nas ocupações do que antes desse governo. As pessoas não têm dinheiro para comprar comida, quanto mais pagar aluguel. Vim porque precisamos mudar essa situação", afirma. 

Wilson Raimundo Rodrigues, 72 anos

"Vamos ter que lutar mais, ser mais radicais" / Thais Haliski

A idade não foi impeditivo para Wilson se juntar à multidão no centro de São Paulo. Vacinado e de máscara, ele opinou que é responsabilidade da população frear as ameaças golpistas de Bolsonaro. 

“Espero que essa manifestação seja uma demonstração no Brasil contra a tentativa de uma ditadura bolsonarista. Eu acho que tem pouca gente aqui, tem que aumentar", cobrou. 

"Vamos ter que lutar mais, ser mais radical contra esse poder que tá tentando acabar com o Brasil", finaliza o aposentado. 

Felipe Rozini, 30 anos

"Hoje demonstramos que também temos poder" / Thais Haliski

Com o antifascismo estampado no rosto, Felipe saiu de casa por acreditar na importância dos atos populares para conter a onda antidemocrática capitaneada por bolsonaristas.     

“Já está demonstrado que o fascismo está aí. Do outro lado, eles querem violência. Nós temos que estar preparados. Particularmente acho vantajoso fazer atos. Mostra que tem gente vem se opondo, demonstra união. Precisamos de uma frente ampla", opina. 

Luzia Paula Cantal, 54 anos

"As manifestação são movimentos democráticos" / Thais Haliski

Luzia é uma das advogadas que compunha o grupo de observadores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) responsável por prevenir violações de direitos humanos cometidas por militares e civis durante o protesto na capital paulista. 

“A minha expectativa é de que a população de forma pacífica e democrática demonstre suas insatisfações. As manifestação são movimentos democráticos. É um direito pleno. Seja de que partido for", afirmou. 

"Não vejo como uma ato negativo aqui ou na (avenida) Paulista (onde se concentraram manifestantes em apoio ao presidente), desde que, como pautas democráticas, que não ferem a Constituição".


Ameaças bolsonaristas não se concretizaram

A OAB avaliou que a expectativa de violência contra a população e de atos de ruptura institucional por parte de apoiadores do governo federal, anunciadas publicamente nos dias anteriores ao 7 de setembro, não se concretizou.  

“Todas as ameaças que nós havíamos recebido, compartilhadas nas redes sociais por policiais militares incitando colegas à comparecem na manifestação armados, diante de tudo isso, acho que realmente os atos correram de forma tranquila e pacífica", avaliou Ana Amélia Mascarenhas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

“Sem adentrar ao mérito dos absurdos contra o estado democrático e de direito que faz parte dos discursos do presidente, a Policia Militar de São Paulo teve organização suficiente para impedir tumultos e atos de violência na manifestação que abarcava pautas contrárias ao estado democrático e de direito, na avenida Paulista", afirmou a advogada, que também é professora do curso de Direito da

 PUC-SP. 


Atos pelo Brasil

Veja, abaixo, imagens dos atos progressistas neste 7 de setembro em todo o país.


 

 


Fonte: Brasil de Fato


 Mídia NINJA

7 de Setembro foi o Grito dos Excluídos em todo o Brasil

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