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sábado, 11 de setembro de 2021

Mulheres indígenas fazem ato em Brasília contra 'marco temporal'

 

De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país


Fotos de Hugo Barreto para o Metrópoles

247 - Mulheres indígenas foram a Brasília (DF) fazer uma marcha, na manhã desta sexta-feira (10), para pedir por "mais direitos" aos povos originários e protestar contra o chamado "marco temporal", em julgamento no no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país.

O grupo deixou a sede do acampamento, na Funarte, às 9h, e saiu em marcha pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul, que foi interditada pela Polícia Militar por causa do ato, segundo o portal G1

O ato estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, mas a marcha foi adiada em consequência das manifestações golpistas que vinham acontecendo na Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro.

Um dos projetos do Marco Temporal é o PL nº490/2007. Segundo a proposta, os índios só podem fazer reivindicação da demarcação de terras que eles já tinham ocupado até a promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

Outra proposta, o PL nº191/2020, libera a exploração das terras indígenas por projetos de infraestrutura e mineração. O PL nº 3.729/2004, flexibiliza o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos.

O PL nº 510/2021 permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios. Também anistia o crime de invasão de terra pública para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Por meio do PL nº 4843/2019, a iniciativa privada pode ter a apropriação de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.


Mídia NINJA

A Luta histórica das Mulheres Indígenas em Brasília

Assista ao VÍDEO



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segunda-feira, 17 de maio de 2021

Yanomamis denunciam morte de duas crianças durante ataque de garimpeiros em Roraima


Crianças de 1 e 5 anos foram encontradas no Rio Uriracoera depois de fugirem dos disparos


Neila Yanomami e outros 8 lideranças indígenas da Comunidade Palimiu em Boa Vista (RR) no último sábado (15) - Reprodução /Divulgação


 Duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, foram encontradas mortas após ataque de garimpeiros ilegais na última segunda-feira (10) na comunidade Palimiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

"Na segunda-feira, muitas crianças correram pro mato, pro outro lado e pro rio [pra fugir dos tiros]. E as duas crianças ficaram lá pra beira do rio. Todo mundo na hora tava num clima muito ruim, estava se defendendo, e as crianças foram se esconder no mato", explica Dário Kopenawa, vice-presidente da associação Hutukara.  

"No dia 11 começaram a procurar e acharam as crianças, mas sobrou duas [que não foram localizadas]. Então no dia 12 as crianças boiaram no Rio Grande. Eles foram recolhidos às 15h. As lideranças confirmaram que as crianças morreram durante o tiroteio fugindo dos tiros".

Em vídeo gravado pelos indígenas, é possível ver o exato momento em que as embarcações se aproximam e começam a atirar. Mulheres e crianças que estavam sentadas próximas à beira do rio correm para dentro da comunidade. Na correria, duas crianças se perderam na mata e acabaram caindo no rio.


Brasil de Fato

Garimpeiros armados chegam de barco e atacam comunidade indígena em Roraima

Assista ao VÍDEO


Em nota, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) informou que os indígenas estão muito tristes e de luto pela perda das crianças, além de estarem muito cansados - já que não conseguem dormir direito por conta dos ataques dos garimpeiros. 

No último sábado (15), 9 lideranças indígenas da comunidade Palimiu estiveram em Boa Vista, capital de Roraima, para conversar com a imprensa e se reunir com o Ministério Público Federal. Na ocasião, as lideranças puderam dar mais detalhes do que a comunidade vem vivendo por conta dos ataques. 

"Nós estamos muito preocupados com nossos parentes do Palimiu, que estão sofrendo ameaças contra suas vidas. Nesse momento, a comunidade de Palimiu está sem nenhuma assistência de saúde: os profissionais de saúde foram removidos por conta dos tiroteios", diz a nota da associação.

 No texto a HAY também afirma que não há nenhuma força pública de segurança permanente no local e que os garimpeiros continuam amedrontando a comunidade."Os garimpeiros estão circulando ao redor da comunidade armados em barcos. Na noite do dia 14 de maio entraram na comunidade, mas os Yanomami tinham fugido do mato para se proteger".

"Nós Yanomami queremos viver em paz na nossa terra, com a floresta. As autoridades brasileiras precisam cumprir sua responsabilidade e agir urgentemente para garantir a segurança dos Yanomami e dos Ye’kwana, e para proteger a Terra Indígena Yanomami e a floresta do garimpo ilegal", conclui a nota. 

Com base em pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), a  Justiça Federal determinou na última sexta-feira (14), que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.

Na decisão, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informe e comprove nos autos o envio de tropa para a comunidade sob pena de multa a ser fixada. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (12), na Ação Civil Pública ajuizada no ano passado, na qual pediu a total desintrusão de garimpeiros na região.

Em nota, o  Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, informa que "os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) que se encontravam no Polo Base da comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, foram retirados, pelo DSEI, por falta de segurança no local, na terça-feira, 11 de maio".

A pasta afirma que a retirada foi  acompanhada por agentes da Polícia Federal e pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami "para garantir a integridade física dos profissionais de saúde".

"A unidade de atendimento será reaberta tão logo seja possível atuar em segurança na localidade. Em caso de urgência ou emergência durante este período, o DSEI realizará atendimento pontual e a comunidade não ficará desassistida".

O Brasil de Fato também procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Defesa, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.


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sexta-feira, 3 de maio de 2019

Bolsonaro recebe pedido de Damares Alves para deixar o governo



Cansada, com problemas de saúde e ameaçada de morte, a estrela mais vistosa entre os evangélicos da gestão já avisou ao presidente que quer sair

Veja - A ministra Damares Alves é a estrela mais vistosa da constelação de evangélicos do universo político. Há alguns dias, ela se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.

Desde que assumiu o comando da Pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo. Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.

As informações estão em reportagem da edição de VEJA desta semana. Na manhã desta sexta-feira, 3, após a publicação da matéria, a ministra divulgou a seguinte nota: “Informo que não pretendo sair do governo”.

Conforme registra a reportagem, Damares informou a Bolsonaro que deixará o ministério apenas quando tiver concluído a revisão dos principais programas da Pasta. A ministra explicou ao presidente que não tem mais condições físicas e emocionais para suportar por muito mais tempo as demandas que o cargo impõe. Bolsonaro, ao ouvir as queixas, desdenhou: “Você vai sair, mas daqui a quatro anos”. A ministra avisou que permanecerá no cargo, no máximo, até dezembro deste ano.

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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Marcha indígena faz governo pedir Força Nacional em Brasília e Moro sitia a Esplanada dos Ministérios!



Só entra quem ele quiser, viu, Tacla?


Marcha indígena faz governo pedir Força Nacional em Brasília; Moro autoriza


O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança na praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, que contam a partir de hoje.

A medida foi solicitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno. Segundo Heleno, a medida é para "desencorajar violência em atos".

(...) por conta de manifestações previstas nas próximas semanas, o GSI pediu para que a Força Nacional ficasse de prontidão. Há a expectativa de uma marcha de indígenas e atos de movimentos sociais para os próximos dias. Ocorrências de distúrbio em ocasiões anteriores teriam motivado a solicitação.

(...) O acampamento de indígenas em Brasília foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. Durante uma transmissão ao vivo via Facebook, o presidente se referiu ao evento como "encontrão" e disse que quem iria pagar a conta seria o "contribuinte".

A responsável pela organização do evento, Sônia Guajajara, rebateu o presidente dizendo que o acampamento será realizado com recursos de doações e sem dinheiro público.

O PSOL, partido que teve Guajajara como sua candidata a vice na chapa presidencial em 2018-- vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar portaria de Moro. (...) UOL  / CONVERSA AFIADA.



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