Mostrando postagens com marcador PL nº490. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PL nº490. Mostrar todas as postagens

sábado, 11 de setembro de 2021

Mulheres indígenas fazem ato em Brasília contra 'marco temporal'

 

De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país


Fotos de Hugo Barreto para o Metrópoles

247 - Mulheres indígenas foram a Brasília (DF) fazer uma marcha, na manhã desta sexta-feira (10), para pedir por "mais direitos" aos povos originários e protestar contra o chamado "marco temporal", em julgamento no no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país.

O grupo deixou a sede do acampamento, na Funarte, às 9h, e saiu em marcha pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul, que foi interditada pela Polícia Militar por causa do ato, segundo o portal G1

O ato estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, mas a marcha foi adiada em consequência das manifestações golpistas que vinham acontecendo na Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro.

Um dos projetos do Marco Temporal é o PL nº490/2007. Segundo a proposta, os índios só podem fazer reivindicação da demarcação de terras que eles já tinham ocupado até a promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

Outra proposta, o PL nº191/2020, libera a exploração das terras indígenas por projetos de infraestrutura e mineração. O PL nº 3.729/2004, flexibiliza o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos.

O PL nº 510/2021 permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios. Também anistia o crime de invasão de terra pública para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Por meio do PL nº 4843/2019, a iniciativa privada pode ter a apropriação de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.


Mídia NINJA

A Luta histórica das Mulheres Indígenas em Brasília

Assista ao VÍDEO



No Twitter



 

 

Comentários Facebook