Brasil: sobre ataque a comunidade indígena no MS

Comentário de Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul

ONU Derechos Humanos - América del Sur

“O novo ataque armado contra uma comunidade Guarani-Kaiowá, ocorrido no último fim de semana próximo a Dourados (MS), é mais uma mostra dos riscos que afrontam os Povos Indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às terras e territórios. A recuperação de terras ancestrais por parte de comunidades indígenas é com frequência resistida com ataques armados por parte de agentes privados, e seus responsáveis costumam ficar impunes.

O Estado brasileiro deve investigar de forma célere e diligente o recente ataque -que resultou em mais de 10 integrantes da comunidade Yvy Ajere feridos, incluindo crianças, mulheres e idosos-, com o intuito de evitar a impunidade. Com a mesma urgência, o país deve impulsionar ações de prevenção de novos conflitos e atos de violência contra populações indígenas, garantindo a conclusão dos processos de demarcação e desintrusão das terras bem como a implementação de medidas estruturais contra a discriminação e violência que sofrem os Povos Indígenas no país.

No marco dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis. Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese jurídica do ‘marco temporal’ – que estabelece limitações para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas – é contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e, portanto, não deve ser implementada pelas autoridades no Brasil”.

FIM

• Acesse a análise da ONU Direitos Humanos sobre o PL 490 sobre demarcação das terras indígenas: https://acnudh.org/wp-content/uploads/2023/05/ACNUDH_analise-PL-490-1.pdf

• Comentário do chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, sobre a retomada do debate em torno da tese do Marco Temporal no Brasil (10.07.2024): https://acnudh.org/pt-br/comentario-do-chefe-da-onu-direitos-humanos-para-a-america-do-sul-jan-jarab-sobre-a-retomada-do-debate-em-torno-da-tese-do-marco-temporal-no-brasil/

#Brasil🇧🇷

🔴Chefe da @ONU_derechos Jan Jarab alertou para os riscos que afrontam os #PovosIndígenas🌿na defesa de suas terras ancestrais, após novo ataque armado contra comunidade guarani-kaiowá no #MS que deixou pelo menos 10 indígenas feridos.

ℹ️LEIA: https://t.co/QQeBJWoK7U pic.twitter.com/SpcAlMvt65

— ONU Derechos Humanos - América del Sur (@ONU_derechos) August 6, 2024

Fonte: ONU Derechos Humanos - América del Sur

 ONU Brasil

Hoje é o Dia Internacional dos #PovosIndígenas! “São os guardiões do conhecimento e das tradições que ajudam a salvaguardar algumas das zonas com maior biodiversidade. Enquanto guardiões do ambiente, a sua sobrevivência é a nossa sobrevivência.” -

@antonioguterres

Hoje é o Dia Internacional dos #PovosIndígenas!

“São os guardiões do conhecimento e das tradições que ajudam a salvaguardar algumas das zonas com maior biodiversidade.

Enquanto guardiões do ambiente, a sua sobrevivência é a nossa sobrevivência.”

- @antonioguterres 🇺🇳 pic.twitter.com/C2p6W2ItkT

— ONU Brasil (@ONUBrasil) August 9, 2024

 Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs

Os defensores dos direitos humanos indígenas realizam um trabalho vital por justiça, paz e proteção ambiental em todo o mundo, mas enfrentam riscos tremendos ao fazê-lo. Isso #IndigenousPeoplesDay , vamos honrar sua resiliência e nos unir para exigir proteções mais fortes para eles.

Indigenous human rights defenders carry out vital work for justice, peace & environmental protection all around the world, but they face tremendous risks in doing so. This #IndigenousPeoplesDay, let's honour their resilience & unite in demanding stronger protections for them. pic.twitter.com/qWMsrjafvU

— Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs (@MaryLawlorhrds) August 9, 2024

Povos Indígenas 01

Povos Indígenas 02

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Justiça suspende reintegração de posse de retomada indígena em Douradina (MS), palco de ataques de fazendeiros

Para desembargadora, o caso da retomada Guaaroka não é mero esbulho possessório, mas questão de ‘conflito demarcatório’

Guaaroka é uma das sete áreas da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica retomadas pelos Guarani Kaiowá - Ascom/Cimi

A desembargadora federal Audrey Gasparini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a reintegração de posse de Guaaroka, uma área retomada por indígenas do povo Guarani Kaiowá em Douradina (MS). A decisão saiu na tarde desta segunda-feira (5), depois de um fim de semana com dois ataques armados de fazendeiros que deixou 11 indígenas feridos - dois deles gravemente, com tiros na cabeça e pescoço.  

A liminar de despejo que foi derrubada tinha sido assinada pelo juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal de Dourados. Nela, o desembargador havia estabelecido esta terça-feira (6) como prazo final para a saída voluntária antes da remoção forçada. 

A retomada Guaaroka é uma das sete ocupações feitas pelos Guarani Kaiowá dentro da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica. A área de 12,1 mil hectares já foi identificada e delimitada pela Funai em 2011, mas o processo demarcatório está estagnado desde então.    

Cansados de esperar e de viver condições precárias no confinamento das reservas de Mato Grosso do Sul, os indígenas estão retomando áreas do território ancestral. Neste mês de julho, houve três ocupações, cuja reação de ruralistas – com investidas armadas, perfilamento de caminhonetes e acampamento a metros de distância dos indígenas - tem feito escalar os conflitos na região.  

A TI Panambi-Lagoa Rica está sobreposta por fazendas. Entre elas o Sítio José Dias Lima, de 147,7 hectares, onde está a retomada Guaaroka. A reintegração de posse, agora suspensa, foi impetrada por Laísa e Lana Ferreira Lins Lima.

“Considerando o fato, admitido pela própria autora da ação de reintegração de posse, de que há, efetivamente, procedimento administrativo visando demarcar terras indígenas envolvendo a propriedade esbulhada”, afirma a desembargadora Gasparini em sua decisão, “tenho que o melhor posicionamento é tratar a questão como conflito demarcatório envolvendo indígenas e não mero esbulho da propriedade”. 

Assim, a juíza federal determinou a suspensão do despejo, a necessidade de uma oitiva da Funai sobre o caso, a reserva de uma porção de terra para a comunidade Guarani Kaiowá até que haja nova decisão e, ainda, que a comunidade indígena libere o acesso das proprietárias para explorar a parte remanescente do imóvel.  

Edição: Nathallia Fonseca

Por: Gabriela Moncau

Fonte: Brasil de Fato

Crianças do povo Kraho, da Aldeia Paraíso, no Tocantins, dizem “não ao marco temporal”.

Créditos: povo Kraho#Lei14701Nao #DireitosIndígenasNãoSeNegociam #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoJá #MobilizaçãoNacionalIndígena pic.twitter.com/rrkwxLvj0F

— Cimi (@ciminacional) August 5, 2024

 

O advogado Rafael Modesto dos Santos, assessor jurídico do Cimi, fala sobre a audiência de conciliação a respeito da Lei 14.701/2023, determinada pelo ministro Gilmar Mendes. A primeira reunião encerrou nesta segunda à noite (5), sem encaminhamentos, após longas horas de debate. pic.twitter.com/tua6BboNsK

— Cimi (@ciminacional) August 6, 2024

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Aviões e soldados dos EUA chegam ao Mato Grosso do Sul para simular 'cenário de guerra'

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), as simulações e os exercícios ocorrerão até o dia 3 de setembro, com o uso de 30 aeronaves e 16 Unidades Aéreas e de Infantaria

Avião da Força Aérea dos EUA aterrissa em Campo Grande (MS) (Foto: Silas Ismael/G1/Reprodução

 

247 - Duas aeronaves da Força Aérea dos Estados Unidos aterrissaram em Campo Grande, neste sábado (21).  Segundo o G1, os aviões, do tipo C-17 Globemaster, transportaram dois helicópteros e soldados norte-americanos, que participarão do Exercício Conjunto Tápio 2021, que simulará cenário de guerra, em treinamentos.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), as simulações e os exercícios ocorrerão até o dia 3 de setembro, com o uso de 30 aeronaves e 16 Unidades Aéreas e de Infantaria.

O principal objetivo da FAB com os exercícios é realizar treinamentos para uma possível participação em missões de paz da ONU, "contribuindo para a ordem e a paz mundial e compromissos internacionais; garantindo a soberania, integridade territorial e defesa patrimonial; e provendo ajuda humanitária".

NOCAUTE - Blog do Fernando Morais

Assange: o Brasil é o país mais espionado pelos EUA e na América Latina - 9 de jan. de 2017

Assista ao VÍDEO

No Twitter

The Biden administration does not seem to care about the Bolsonaro family's relationship with Bannon, Lindell and the US far right. C-17 Globemasters, helicopters and US troops have just arrived in Campo Grande for 10 days of war games. pic.twitter.com/dmUhS7WA02

— BrianMier (@BrianMteleSUR) August 22, 2021

 

Flávio Gomes, sobre PM que agrediu gestante: “É o Brasil sob forte emoção cultuado por Bolsonaro”

Neste domingo (22), o jornalista Flávio Gomes foi às redes sociais comentar sobre o vídeo em que uma mulher é agredida por um PM mesmo estando algemada e rendida em quartel. 

“Este é o Brasil do “agiu sob forte emoção” cultuado por Jair Bolsonaro e seus seguidores”, escreveu Gomes.

Este é o Brasil do “agiu sob forte emoção” cultuado por @jairbolsonaro e seus seguidores. https://t.co/LXahr2Lb7f

— Flavio Gomes (@flaviogomes69) November 22, 2020

 

Mãe de menina autista de 3 anos se revoltou com dona de restaurante que destratou sua filha e acabou presa por desacato. Na delegacia, mesmo algemada, foi agredida por um Tenente da Polícia Militar. A covardia se passou no Batalhão de Bonito (MS) em 26 de setembro mas só vazou hj pic.twitter.com/aF0HQYi1NE

— GugaNoblat (@GugaNoblat) November 22, 2020

 

Fonte: DCM 

VÍDEO: Sem saber que era filmado, presidente da Assembleia de Deus apalpa a bunda de fiel

O pastor Antônio Dionízio, presidente da Assembleia de Deus no MS, foi convocado pela Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso do Sul (COMADEMS) para explicar o vídeo em que supostamente aparece apalpando as nádegas de uma mulher.

Dionízio alegou no depoimento que a mulher que aparece no vídeo seria sua namorada. Em novembro de 2019, ele havia sido acusado de cometer adultério.

Após o episódio, a Assembleia de Deus no Mato Grosso do Sul dificilmente irá tolerar que o pastor continue ocupando o cargo, com salário milionário.

Assista ao vídeo

Fonte: DCM