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sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Brasil: sobre ataque a comunidade indígena no MS


Comentário de Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul


ONU Derechos Humanos - América del Sur

“O novo ataque armado contra uma comunidade Guarani-Kaiowá, ocorrido no último fim de semana próximo a Dourados (MS), é mais uma mostra dos riscos que afrontam os Povos Indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às terras e territórios. A recuperação de terras ancestrais por parte de comunidades indígenas é com frequência resistida com ataques armados por parte de agentes privados, e seus responsáveis costumam ficar impunes.

O Estado brasileiro deve investigar de forma célere e diligente o recente ataque -que resultou em mais de 10 integrantes da comunidade Yvy Ajere feridos, incluindo crianças, mulheres e idosos-, com o intuito de evitar a impunidade. Com a mesma urgência, o país deve impulsionar ações de prevenção de novos conflitos e atos de violência contra populações indígenas, garantindo a conclusão dos processos de demarcação e desintrusão das terras bem como a implementação de medidas estruturais contra a discriminação e violência que sofrem os Povos Indígenas no país.

No marco dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis. Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese jurídica do ‘marco temporal’ – que estabelece limitações para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas – é contrária aos padrões internacionais de direitos humanos e, portanto, não deve ser implementada pelas autoridades no Brasil”.

FIM





Fonte: ONU Derechos Humanos - América del Sur


 ONU Brasil

Hoje é o Dia Internacional dos #PovosIndígenas! “São os guardiões do conhecimento e das tradições que ajudam a salvaguardar algumas das zonas com maior biodiversidade. Enquanto guardiões do ambiente, a sua sobrevivência é a nossa sobrevivência.” -

@antonioguterres



 Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs

Os defensores dos direitos humanos indígenas realizam um trabalho vital por justiça, paz e proteção ambiental em todo o mundo, mas enfrentam riscos tremendos ao fazê-lo. Isso #IndigenousPeoplesDay , vamos honrar sua resiliência e nos unir para exigir proteções mais fortes para eles.



Povos Indígenas 01

Povos Indígenas 02


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