Comentário de Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul
“O novo ataque armado contra uma comunidade Guarani-Kaiowá,
ocorrido no último fim de semana próximo a Dourados (MS), é mais uma mostra dos
riscos que afrontam os Povos Indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às
terras e territórios. A recuperação de terras ancestrais por parte de
comunidades indígenas é com frequência resistida com ataques armados por parte
de agentes privados, e seus responsáveis costumam ficar impunes.
O Estado brasileiro deve investigar de forma célere e
diligente o recente ataque -que resultou em mais de 10 integrantes da
comunidade Yvy Ajere feridos, incluindo crianças, mulheres e idosos-, com o
intuito de evitar a impunidade. Com a mesma urgência, o país deve impulsionar
ações de prevenção de novos conflitos e atos de violência contra populações
indígenas, garantindo a conclusão dos processos de demarcação e desintrusão das
terras bem como a implementação de medidas estruturais contra a discriminação e
violência que sofrem os Povos Indígenas no país.
No marco dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos
indígenas não são negociáveis. Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese
jurídica do ‘marco temporal’ – que estabelece limitações para o reconhecimento
e demarcação de terras indígenas – é contrária aos padrões internacionais de
direitos humanos e, portanto, não deve ser implementada pelas autoridades no
Brasil”.
FIM
- Acesse
a análise da ONU Direitos Humanos sobre o PL 490 sobre demarcação das
terras indígenas: https://acnudh.org/wp-content/uploads/2023/05/ACNUDH_analise-PL-490-1.pdf
- Comentário
do chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, sobre a
retomada do debate em torno da tese do Marco Temporal no
Brasil (10.07.2024): https://acnudh.org/pt-br/comentario-do-chefe-da-onu-direitos-humanos-para-a-america-do-sul-jan-jarab-sobre-a-retomada-do-debate-em-torno-da-tese-do-marco-temporal-no-brasil/
#Brasil🇧🇷
— ONU Derechos Humanos - América del Sur (@ONU_derechos) August 6, 2024
🔴Chefe da @ONU_derechos Jan Jarab alertou para os riscos que afrontam os #PovosIndígenas🌿na defesa de suas terras ancestrais, após novo ataque armado contra comunidade guarani-kaiowá no #MS que deixou pelo menos 10 indígenas feridos.
ℹ️LEIA: https://t.co/QQeBJWoK7U pic.twitter.com/SpcAlMvt65
Fonte: ONU Derechos Humanos - América del Sur
ONU Brasil
Hoje é o Dia Internacional dos #PovosIndígenas!
“São os guardiões do conhecimento e das tradições que ajudam a salvaguardar
algumas das zonas com maior biodiversidade. Enquanto guardiões do ambiente, a
sua sobrevivência é a nossa sobrevivência.” -
Hoje é o Dia Internacional dos #PovosIndígenas!
— ONU Brasil (@ONUBrasil) August 9, 2024
“São os guardiões do conhecimento e das tradições que ajudam a salvaguardar algumas das zonas com maior biodiversidade.
Enquanto guardiões do ambiente, a sua sobrevivência é a nossa sobrevivência.”
- @antonioguterres 🇺🇳 pic.twitter.com/C2p6W2ItkT
Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs
Os defensores dos direitos humanos indígenas realizam um
trabalho vital por justiça, paz e proteção ambiental em todo o mundo, mas
enfrentam riscos tremendos ao fazê-lo. Isso #IndigenousPeoplesDay
, vamos honrar sua resiliência e nos unir para exigir proteções mais fortes
para eles.
Indigenous human rights defenders carry out vital work for justice, peace & environmental protection all around the world, but they face tremendous risks in doing so. This #IndigenousPeoplesDay, let's honour their resilience & unite in demanding stronger protections for them. pic.twitter.com/qWMsrjafvU
— Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs (@MaryLawlorhrds) August 9, 2024
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