Rogério Ferreira da Silva morreu neste último domingo, 09,
após abordagem policial (Foto: Reprodução)
Policiais alegam que atiraram em Rogério Ferreira da Silva
Júnior porque tiveram a impressão de que ele iria “sacar arma”; vítima fez 19
anos no dia de sua morte
Por Arthur Stabile, na Ponte - A Polícia Civil de SãoPaulo considera que os policiais militares agiram em legítima defesa ao atirar
e matar Rogério Ferreira da Silva Júnior, no domingo (9/8), no Parque Bristol,
na zona sul da cidade de São Paulo. O jovem negro estava desarmado e levou um tiro.
Segundo os PMs Guilherme Tadeu Figueiredo Giacomelli e Renan
Conceição Fernandes Branco, eles patrulhavam a região quando viram Rogério de
moto. Eles afirmam que deram sinal de parada, mas o jovem negro, que fazia 19
anos naquele dia, teria fugido.
Ainda de acordo com a versão dada pelos policiais ao DHPP
(Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, responsável
por investigar o caso, Rogério fez menção de sacar uma arma durante a
perseguição.
Giacomelli e Branco identificaram o ato de colocar a mão na
cintura como um risco “iminente de agressão”. O PM Giacomelli, então, decidiu
atirar. Deu um único tiro, que atingiu Rogério no lado direito das costas e
saiu abaixo da axila esquerda.
Segundo os PMs, o jovem dirigiu por mais 50 metros e, quando
parou a moto, caiu no chão e tentou se proteger no muro. Estas imagens foram
captadas por câmeras de segurança e têm “indício de execução”, segundo o
advogado Ariel de Castro, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana).
Os PMs dizem não ter atirado em Rogério no momento em que
ele para a moto, como registrado em vídeo. Quando o revistaram, identificaram
que não havia nenhuma arma.
Ontem, o Rogério fez 19 anos e pegou a motocicleta de um amigo emprestado para comemorar o aniversário com o seu pessoal, em São Paulo.— William De Lucca (@delucca) August 10, 2020
Não deu tempo.
Rogério foi executado por dois policiais militares. Ele não estava armado, andando de boa em uma moto emprestada.
Até quando? pic.twitter.com/AM3iJyMQ0f
A versão oficial é de que pediram imediatamente socorro, mas moradores da região viram a cena e um deles colocou o jovem negro no carro e o levou ao Hospital Sesi, também no Parque Bristol. Rogério não resistiu aos ferimentos.
A versão é considerada verídica para o delegado Ricardo
Travassos da Silva, do DHPP, responsável pela apuração do crime. Segundo ele, a
explicação de Giacomelli e Branco para a morte condiz com legítima defesa.
Travassos argumenta no Boletim de Ocorrência que o disparo
que matou Rogério é correto “diante de uma possível agressão por arma de fogo”.
Ainda destaca o fato de o motociclista ter incorrido “em várias infrações
criminais” ao fugir da PM como forma de sustentar seu argumento.
O documento da Polícia Civil tem sete enquadramentos para o
caso: homicídio simples, resistência, desobediência, dano qualificado, dirigir
sem permissão ou habilitação, trafegar em velocidade incompatível, permitir
direção do veículo automotor a pessoa não habilitada.
O delegado ainda cita o coronel Vinícius, identificado no
documento como comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano como
outra autoridade a considerar a legítima defesa neste caso. O coronel comanda o
batalhão onde os PMs Giacomelli e Branco trabalham, sendo responsável pelo
inquérito policial militar do crime.
Depois do socorro, os PMs alegam terem sido alvo de
protesto. As pessoas, revoltadas com a morte de Rogério, teriam jogado pedra na
direção das motos policiais, danificando o vidro de uma delas.
Tentativa de livrar a polícia
O advogado criminalista Flavio Roberto Campos, integrante da
EduCafro, considera errado o enquadramento em legítima defesa. Para ele, a
competência de fazer tal definição é do juiz ou do júri e não do delegado.
“O delegado não está fazendo um juízo de Polícia Judiciária,
está fazendo um de juiz. Está avaliando até o dolo do cara em uma situação
subjetiva”, avalia. “É um exagero de interpretação. Fica nítido o viés da
condução dessa investigação para isentar a SSP de responsabilidade”, argumenta.
Campos explica que a legítima defesa pode ser enquadrada,
mas em casos específicos. Exemplifica quando o policial está diante de uma
pessoa com uma arma de brinquedo e a mata. Neste caso, seria legítima defesa
por não saber se tratar de uma simulação de arma de fogo.
“Como o delegado coloca em inquérito? Você tem uma pessoa
baleada pelas costas, desarmada, ponto. Se o réu vai usar uma defesa dessas,
que use no júri. Vai absolver o cara no começo?”, questiona.
A advogada Débora Roque, integrante da Rede de Proteção e
Resistência ao Genocídio, que acompanha o caso, considera que a versão da PM é
uma justificativa para “atuação violenta da polícia”.
“O que as imagens mostram é mais uma das várias comprovações
do despreparo de uma polícia militar que atua como se estivesse em uma zona de
guerra, e a população, em sua grande maioria jovens, negros e moradores de
bairros periféricos, acabam por ser vítimas dessas atuações”, sustenta a
defensora.
Ela cobra que a investigação não acabe em impunidade, o que,
para Roque, seria matar Rogério duas vezes. “Independente da versão policial
contada no boletim, há uma certeza, Rogério não estava armado e o policial não
precisava ter atirado”.
Uma nova manifestação está agendada por moradores para às
18h desta segunda-feira (10/8), em frente ao CEU Bristol, unidade escolar
vizinha ao local em que Rogério foi atingido e caiu antes de morrer.
Fonte: Brasil 247
PMs matam jovem no aniversário e vídeo revela ‘possível
execução’ - Ponte Jornalismo
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