O recente aumento da área da Amazônia Azul em mais de 4 milhões de km² é uma mudança significativa que reconfigura o território marítimo brasileiro, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgou, nesta terça-feira (27), o novo limite leste do Sistema
Costeiro-Marinho do Brasil, em consonância com a Amazônia Azul. Com a novidade,
a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país foi transformada, segundo
especialistas.
Mapeamento mais detalhado
A Sputnik Brasil, Julia Touriño de Seixas, mestre em direito
ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito
ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e
em gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pontuou
que essa expansão permite um mapeamento mais detalhado das áreas marítimas, abrangendo aspectos cruciais
como solo, clima, fauna, flora e os recursos naturais da região.
"A nova delimitação não apenas legitima, como também aprimora a gestão da segurança nacional. Isso porque, ao ampliar o controle sobre uma área marítima estratégica, o Brasil fortalece sua capacidade de monitorar e proteger as rotas comerciais que atravessam essa região, garantindo a segurança das transações econômicas que ocorrem em suas águas jurisdicionais", explicou.
Ela complementou dizendo que "esse controle
presente em área de extensão também permite uma resposta mais célere e eficaz a
irregularidades, de qualquer natureza, que porventura possam ocorrer,
salvaguardando a defesa do território e a soberania nacional".
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Segundo a especialista em direito ambiental, a ampliação da
Amazônia Azul atende a múltiplos setores da sociedade. Ainda, destaca que a
nova delimitação oferece suporte para atividades que vão desde a educação e
pesquisa científica até a exploração econômica sustentável.
"Essa nova delimitação facilita o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e a gestão sustentável das riquezas marítimas do Brasil. Com o conhecimento aprimorado e a extensão do nosso domínio territorial, temos a oportunidade de fortalecer tanto a proteção ambiental quanto a exploração sustentável dos recursos naturais", afirmou à Sputnik.
Além disso, segundo Touriño de Seixas, o conhecimento gerado
pela expansão abre novas fronteiras para a pesquisa científica marinha.
Preservação costeira: uma prioridade
A preservação dos ecossistemas costeiros, como dunas,
manguezais e restingas, é fundamental para a saúde ambiental do litoral
brasileiro. Esses ambientes, de acordo com a especialista, desempenham papéis
vitais na proteção contra a erosão, na retenção de carbono e na sustentação das
comunidades locais. As dunas funcionam como "barreiras naturais"
contra marés e ventos, enquanto os manguezais ajudam a filtrar poluentes e a
proteger a biodiversidade marinha. As restingas, por sua vez, estabilizam
as dunas e formam um ecossistema essencial para a biodiversidade costeira.
A expansão da Amazônia Azul não só promove a gestão
sustentável dos recursos naturais, mas também consolida a soberania nacional do Brasil. Com o
aumento da área sob jurisdição, o país ganha maior capacidade para monitorar e
proteger suas águas, reforçando a segurança nacional.
Touriño de Seixas observa que "a presença reforçada das
autoridades brasileiras em áreas mais distantes do litoral permitirá maior
eficácia nas ações de segurança, prevenindo e respondendo a ameaças como a
pesca ilegal, a pirataria e outras atividades ilícitas. No entanto, essa
expansão também traz desafios, pois à medida que o Brasil avança em sua
exploração, aumenta a possibilidade de interações com rotas e
atividades ilícitas em regiões que antes estavam fora de sua jurisdição e
controle".
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A especialista também ressalta a importância do
reconhecimento internacional dessa extensão. "Embora essa área não
'pertencesse' a outro país, a ampliação do reconhecimento internacional,
especialmente no contexto da Plataforma Continental Brasileira, destaca
a importância estratégica dessas áreas para o Brasil e a necessidade de
consolidar a soberania nacional e assegurar o controle sobre os recursos
naturais nelas contidos", sublinhou.
Em suas palavras, a gestão da nova área da Amazônia Azul
será, portanto, um teste para a capacidade do Brasil de proteger e explorar
seus recursos de maneira sustentável, enquanto desempenha um papel crescente no
cenário internacional.
O benefício da expansão no uso de recursos naturais
A preservação dos ecossistemas costeiros no Brasil é um tema
crucial, não apenas por sua importância ecológica, mas também pelas implicações
diretas para as populações que habitam essas regiões. Leticia Cotrim da Cunha,
professora e coordenadora do Laboratório de Oceanografia Química da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destacou a importância do
manejo sustentável nesses ambientes naturais.
De acordo com Cunha, manter ecossistemas costeiros saudáveis
é fundamental para a proteção da linha de costa e a prevenção da erosão.
"Quando esses ecossistemas estão bem conservados e manejados de maneira sustentável, garantimos a proteção da costa, o que é essencial para áreas densamente povoadas do Brasil, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife," explica a especialista.
Ela ressalta que muitas das grandes cidades brasileiras
estão localizadas próximas ao litoral, tornando a preservação desses ambientes
uma prioridade para a segurança e o bem-estar das populações urbanas.
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Com a expansão da área costeira-marinha, a especialista vê grande potencial no uso de recursos renováveis extraídos do mar.
"O Brasil tem uma vasta extensão marítima que pode ser explorada para gerar energia limpa. A energia eólica em regiões costeiras, a energia gerada pelas marés e ondas e, até mesmo, a energia proveniente das diferenças de temperatura no oceano, são alternativas promissoras", sugere.
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