O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador dos programa Alerta Nacional, veiculado na emissora, por conta de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar em 25 de junho de 2021 na grade de programação do referido canal de televisão (aberta e fechada). Na ocasião, Sikêra relacionou a prática de crime, pedofilia e uso de drogas à homossexualidade, entre outras falas de menosprezo e de preconceito.
O MPF assina a ação em conjunto com a associação que atua na
defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre
Expressão Sexual.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico
Rodrigues de Freitas, e a advogada Alice Hertzog Resadori, do Nuances,
signatários da ação, reiteram que as falas preconceituosas veiculadas na Rede
TV! tiveram por objeto de fundo a campanha publicitária realizada pela rede de
alimentação Burger King, focada em celebrar junho como o Mês do Orgulho
LGBTQIA+. Alusiva à temática da diversidade, a campanha dedica especial atenção
a enfrentar o preconceito e procura tratar do tema da diversidade também junto
ao público infantil.
MPF e Nuances pedem que Rede TV! e Sikêra Jr sejam
condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por
danos morais coletivos – valor a ser destinado à estruturação de centros de
cidadania LGBTQIA+.
Além da indenização, a ação civil pública também requer a
exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25
de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu
apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo
tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial
imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da
empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.
Publicado originalmente no site do MPF
Fonte: DCM
Jornal Grande Bahia
Ódio de Sikêra Júnior à comunidade LGBTQIA+ é alimentado com
dinheiro do Governo Bolsonaro
No Twitter
Pedimos ao Ministério Público que investigue este apresentador por homofobia, conduta que deve ser punida na lei penal. Liberdade de expressão não pode ser usada p/ cometimento de crimes, incitação à violência e ofensa à honra, à dignidade e à imagem. https://t.co/XJCJ0bt3kO
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) June 28, 2021
Olá @Caixa, tudo bem? No país que mais mata lgbts ainda temos que repetir que não há cura para o que não é doença! Que tal se posicionar ao lado da comunidade e parar de patrocinar com DINHEIRO PÚBLICO as falas criminosas do SIkêra Jr na TV? Pfv Caixa #DesmonetizaSikera!✊🏽🏳️🌈 pic.twitter.com/ZYPu3Ct9cQ
— Sleeping Giants Brasil (@slpng_giants_pt) June 28, 2021
