No vídeo se vê carros com número 45, do PSDB, que toca
música da campanha de Covas. Distribuição de cestas básicas, prática proibida
pela legislação eleitoral, teria ocorrido essa semana, na Brasilândia
São Paulo – Um vídeo que circula nas redes sociais denuncia uma distribuição de cestas básicas que teria sido realizada pela campanha do atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB). As cestas teriam sido distribuídas na Rua Raulino Galdino da Silva, 1052, Brasilândia, zona norte da capital. No filme é possível notar uma intensa movimentação de pessoas. Moradores saindo do local com caixas, carros com o número do PSDB (45) e música da campanha tucano. A ação causou filas e aglomeração por pelo menos dois dias. A legislação eleitoral veda a distribuição de cestas básicas em campanha eleitoral, prática conhecida como compra de votos.
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Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, é proibido na
propaganda eleitoral, entre outras coisas: “Distribuir camisetas, chaveiros,
bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais
que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. A RBA procurou a
campanha de Covas para responder sobre a aparente tentativa de compra de votos,
mas até o fechamento dessa reportagem não obteve resposta.
Nota da Prefeitura
Em nota enviada à RBA na noite desta
quinta, a prefeitura afirma que a distribuição é parte do Programa Cidade
Solidária. A nota não menciona a presença de cabos eleitorais de Covas, nem de
veículo com a faixa de número 45, do candidato, tampouco a música da campanha
tocada junto à aglomeração – conforme se vê e se ouve no vídeo acima. Eis a
nota:
A Prefeitura de São Paulo esclarece que a distribuição de
cestas faz parte do Programa Cidade Solidária, instituído no início da pandemia
– em abril, por meio do Decreto nº 59.377, com foco na segurança alimentar
frente a crise de emprego e renda. O programa é uma ação do poder público que
conjuga e organiza os esforços da sociedade civil, em uma rede de
solidariedade, com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade
na capital durante a crise do coronavírus.
Desde abril, início do programa, foram distribuídas mais
de 2 milhões de cestas básicas (média de 4 mil por dia) a famílias em situação
de vulnerabilidade, onde são contemplados grupos variados de diversas regiões
da cidade, desde ambulantes, imigrantes, catadores, pessoas com deficiência e
indígenas. O programa também entregou mais de um milhão de itens de higiene e
limpeza e atendeu a população com máscaras de proteção.
O Cidade Solidária iniciou sua ação em parceria com as
entidades civis inseridas no Pacto por Cidades Justas e com ação direta de um
conjunto de secretarias municipais que desenvolvem ações sociais nos
territórios.
Todas as entidades parceiras assinaram um termo de adesão
com a Prefeitura de São Paulo se comprometendo a executar a distribuição das
cestas respeitando integralmente às recomendações do Ministério Público
Eleitoral. Qualquer ação por parte das entidades que não tenha respeitado a
recomendação descumpre o acordo estabelecido no termo de adesão e será apurada.
Irregular e abusiva
Além dessa denúncia sobre cestas básicas, a campanha de
Covas vem sendo alvo de outras reclamações sobre abuso de poder na eleição.
Na semana passada, gravação a que a RBA teve
acesso mostrava o secretário Municipal da Educação, Bruno Caetano, comemorando
a difusão, por dirigentes de creches conveniadas, de uma fake news contra o candidato do Psol a prefeito
de São Paulo, Guilherme Boulos. O objetivo era coagir os familiares de crianças
atendidas a votar no atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas
(PSDB). Em mensagem enviada aos pais pela Creche Privada Conveniada Madagascar,
mantida pela Associação Sonia Maria, é dito que, se Boulos vencer, “teremos o
fim das creches conveniadas, não havendo vagas para os filhos de vocês e também
um elevado índice de desemprego”.
Além disso, a diretora regional de Educação de São Mateus,
Mirtes Innocencio da Silva, convocou reunião virtual com dirigentes e trabalhadores
de creches, para falar das propostas dos candidatos. No entanto, na própria
mensagem ficava claro o viés da conversa. “Ninguém vai falar aquilo que não é.
Aliás, eu não preciso falar do plano do oponente, o próprio plano já se diz por
conta própria. Ele tem um plano registrado na Justiça e nesse plano consta o
que ele pretende e o que ele não pretende fazer. Como o Covas também tem e é
esse plano que a gente pretende conversar, tá?”, diz.
A reunião foi cancelada após denúncia da RBA.
No Twitter
Atraindo o eleitor faminto com comida. E o carro oficial da Prefeitura, de plantão diante da fila, dando a maior pinta. O descaramento é total. https://t.co/ljEPJOnWyS
— Hildegard Angel (@hilde_angel) November 26, 2020
