PRIMEIROS DIAS DE 2025: GOVERNO GASTA R$ 411 BILHÕES (99,96%
DOS GASTOS) COM JUROS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA,
E ESTUDA REGRA MAIS DURA PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS
Auditoria Cidadã da Dívida
O jornal Valor Econômico noticia nesta semana que o governo
estuda editar Decreto com regras mais duras para investimentos sociais,
liberando para este início de ano apenas 1/18 avos da previsão anual de
despesas discricionárias, para cada Ministério.
Porém, ao mesmo tempo, o governo já gastou, em apenas 6 dias
do ano de 2025, R$ 411 bilhões de juros e amortizações da dívida, o que
representa 99,96% de todos os gastos até essa data, e 16% de toda a previsão
anual desse tipo de gasto (R$ 2,528 TRILHÕES), que por sua vez representa 44%
de todo o orçamento previsto para 2025. (Fonte:
https://www1.siop.planejamento.gov.br/painelorcamento/ )
Segundo o Jornal Valor Econômico do último sábado
(6/1/2024), a “ONU mostra que os pagamentos de juros aumentaram
significativamente nos países em desenvolvimento”
Auditoria Cidadã da Dívida
Analisando-se o gráfico disponível na publicação original da
ONU (leia
aqui), disponível abaixo, verifica-se que, considerando dados de 2022,
o Brasil destina um quarto da receita governamental para o pagamento de juros.
Importante ressaltar que este percentual de 25% (das receitas governamentais destinadas para pagamento de juros da dívida pública) difere dos 46,30% constantes no gráfico de pizza da Auditoria Cidadã da Dívida, que considera todas as receitas (inclusive as provenientes de novos empréstimos) e todos os gastos com o serviço da dívida pública, incluindo as amortizações (ou seja, o pagamento do principal da dívida), que também poderiam estar sendo destinados para investimentos sociais.
Ainda segundo o Relatório da ONU, em sua página 35, “os custos dos empréstimos são acompanhados por uma diminuição nas perspectivas de crescimento e pela mobilização de recursos internos abaixo da média. O aumento contínuo do pagamento de juros está desviando cada vez mais recursos para longe dos gastos com saúde, educação, proteção social e outras áreas do desenvolvimento sustentável”.
Em suma: não é somente a Auditoria Cidadã da Dívida que está mostrando que essa “dívida pública” tem impedido o desenvolvimento nacional, mas também a ONU e até mesmo o jornal Valor Econômico.
O jornal “Valor Econômico” publicou artigo de ex-chefe de
Departamento do Banco Central com o título “Depósitos voluntários e dívida
pública: PL resgata a competência do BC para emitir títulos próprios, proibida
pela LRF”.
Auditoria Cidadã da Dívida
O referido artigo elogia o fato de a Lei ordinária
14.185/2021 ter revogado parte da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
complementar 101/2000) para viabilizar o pagamento da Bolsa-Banqueiro. O autor
explica que para operacionalizar esse pagamento, o Banco Central terá que
voltar a emitir títulos públicos, o que é proibido pela LRF.
Visando contribuir para o necessário debate de ideias e
mostrar o outro lado da questão, a coordenadora da ACD Maria Lucia
Fattorelli enviou
ao Valor Econômico o artigo “Vale até revogar a chamada ‘LRF’ para
garantir o overnight aos bancos?” O texto expressa outro ângulo de visão e
mostra a forma sorrateira como a chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal” foi
revogada para garantir mais lucros para bancos.
Em seu próprio manual de Princípios Editoriais, o Grupo
Globo, ao qual pertence o Valor Econômico, afirma ter compromisso com o
contraditório. Apesar disso, o Valor recusou a publicação do nosso artigo na
coluna “Opinião”, afirmando que estes princípios são aplicados para reportagens
e que “não é orientação do jornal dar o mesmo espaço de artigo para quem tiver
uma opinião contrária, pura e simplesmente…”. Nos foi oferecido apenas um
espaço na seção de “Cartas”, de até 400 caracteres, ou seja, apenas 5 linhas!
A ACD irá buscar um novo veículo que de fato cumpra o papel
de levar informações à sociedade, principalmente porque essa injustificada
BOLSA-BANQUEIRO está sendo paga aos bancos com dinheiro da sociedade.
Esse fato comprova, mais uma vez, que quando os interesses
do poder financeiro estão envolvidos, a grande mídia só ouve um lado da
história e não há espaço para que “os diversos ângulos que cercam
acontecimentos” sejam mostrados. A grande mídia tem lado! Por isso é tão
importante que compartilhem, comentem e fortaleçam nossas redes sociais.
Seguiremos fazendo a nossa parte e contamos com vocês!
Bancos lucrando como nunca, em plena pandemia, enquanto a população de rua, abandonada e faminta, aumenta a olhos vistos, inclusive em Brasília! Como isso acontece? BANCO CENTRAL transfere para bancos o dinheiro que deveria ir para investimentos sociais. https://t.co/ZzmRcgiD9ipic.twitter.com/SrI02gCPVt
