'Impacto disso é um filme de terror', diz militante sobre
200 mil unidades que terão obras paradas a partir de maio
Área de habitação sofre cortes frequentes nos últimos anos;
em 2020, gestão Bolsonaro sinalizou que não contrataria novas construções,
canalizando verbas para projetos já em execução - Bruno Peres/ Min. Cidades
A política habitacional sofreu mais uma desidratação
orçamentária nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
cortou R$ 1,5 bilhão em verbas da área. A tesoura atinge especificamente a
chamada “faixa 1” do
programa Casa Verde e Amarela, uma tentativa de reedição do
Minha Casa, Minha Vida. A política agora terá apenas R$ 27 milhões para
as ações deste ano.
A faixa 1 abrange as pessoas mais vulneráveis e com renda
familiar de até R$ 1,8 mil, grupo que não consegue acessar políticas de crédito no
mercado para financiamento de casa própria. É nesse segmento que estão
concentrados cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.
Como consequência do corte do governo, mais de 200 mil
unidades habitacionais ainda em construção devem ter os canteiros paralisados a
partir de maio, quando não haverá mais verbas para as obras.
“O impacto disso é um filme de terror”, diz a militante
Evaniza Lopes, da União dos Movimentos por Moradia (UMM), ao mencionar que o
país tem em andamento projetos de construção contratados entre 2016 e 2018.
“Quando se contrata uma obra, você contrata o valor inteiro
dela. A liberação [das verbas] é que se dá em parcelas. O governo não pode
descumprir um contrato e simplesmente dizer ‘olha, contratei você pra receber
R$ 30 milhões, mas este ano você vai receber só R$ 5 milhões e no resto do ano
vai ficar sem nada’. É uma situação caótica”.
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programa sem alarde ::
A área de política habitacional vem sofrendo, nos últimos
anos, uma crescente asfixia orçamentária. Entre 2019 e 2020, por exemplo, a
área sofreu cortes de mais de 40%. Em agosto do ano passado, a gestão Bolsonaro
sinalizou que o programa não iria receber recursos para novos contratos de
moradia direcionados aos mais pobres, restringindo-se aos processos já em
andamento.
“A política do Guedes é esta: tirar o pobre do orçamento.
Não tem nada mais explícito do que cortar em políticas sociais que atendem
famílias de baixíssima renda. Essa é a política neoliberal de cortar o direito
à moradia. As pessoas não têm mais direitos e o Estado lava suas mãos em
relação a isso”, critica Evaniza, ao destacar que a agenda de redução de
investimentos amplia o contingente de pessoas em situação de risco.
“Em paralelo a isso, tem gente sendo despejada, seja
por falta de pagamento de aluguel por causa do desemprego ou seja porque, sendo
despejadas e não podendo bancar aluguel, as pessoas vão ocupar áreas e sofrem
reintegração de posse. Um caos, justamente na pandemia. E o slogan da pandemia,
qual era? ‘Fique em casa’. E agora vem o governo e sinaliza que as pessoas não
vão ter casa’”.
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feitos durante pandemia ::
O presidente da Associação Brasileira da Indústria da
Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, disse, na última sexta-feira
(23), que o corte orçamentário nas verbas das obras compromete 250 mil empregos
diretos no setor.
Edição: Poliana Dallabrida
Fonte: Brasil de Fato
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