Decisão que pede implementação imediata da medida teve 14 votos a favor e a abstenção dos Estados Unidos; texto destaca que pausa para o período sagrado para os muçulmanos possa conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.
Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações
Unidas adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na
Faixa de Gaza durante o Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos. No total,
foram 14 votos a favor a abstenção dos Estados Unidos.
A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às Nações Unidas, Pedro Comissário, em nome dos 10 Estados-membros eleitos do Conselho, que incluem Argélia, Guiana, Malta, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça.
Situação de grave preocupação
Comissário destacou a “profunda preocupação com a
catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza”. O diplomata disse tratar-se
de uma situação de grave preocupação para toda a comunidade internacional e uma
“clara ameaça à paz e segurança internacionais.”
A resolução ressalta todas as partes devem aderir na
implementação da pausa para o período sagrado para os muçulmanos, que deve
conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.
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O texto exige ainda a “libertação imediata e incondicional
de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário para atender às
suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias”, instando ainda
ao cumprimento das obrigações ao abrigo do direito internacional em relação a
todas as pessoas que elas detêm.
Eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência
O documento destaca ainda a necessidade urgente de expandir
o fluxo de ajuda humanitária e de reforçar a proteção dos civis em toda a Faixa
de Gaza. O texto reitera o pedido de eliminação de todas as barreiras à
prestação de assistência humanitária em grande escala, em conformidade com o
direito humanitário internacional bem como resoluções.
A resolução reconhece os esforços diplomáticos em curso do
Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates.
A sessão segue-se a uma votação realizada na
sexta-feira em que a Rússia, a China e a Argélia votaram contra uma
proposta submetida pelos Estados Unidos prevendo “um cessar-fogo imediato e
sustentado” no conflito Israel-Hamas.
A nova proposta teve o apoio da Rússia, da China e do Grupo
Árabe, composto por 22 nações. Uma sugestão de emenda submetida pela russa que
não foi adotada por votos insuficientes.
Na sexta-feira, o Grupo Árabe apelou aos 15 Estados-membros
do Conselho que agissem com união e urgência ao apelar a uma votação favorável
da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e
evitar mais sofrimento e destruição humana”.
"O Conselho de Segurança acaba de aprovar uma resolução há muito esperada sobre #Gaza, exigindo um cessar-fogo imediato e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.
— ONU News Português (@ONUNews) March 25, 2024
Esta resolução deve ser implementada. O fracasso seria imperdoável". https://t.co/GP6O2VhsMQ
Veja o momento em que a resolução 2728 foi adotada no Conselho de Segurança da #ONU neste 25 de março de 2024. O texto exige um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de #Gaza durante o Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos. Foram 14 votos a favor e uma abstençao dos #EUA. pic.twitter.com/CxgKLafCZ5
— ONU News Português (@ONUNews) March 25, 2024
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Fonte: ONU News Português
