As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, as mais intensas registradas em território gaúcho em décadas, já deixaram dezenas de mortos, causaram estragos em 300 municípios, romperam uma barragem e desalojaram mais de 80 mil pessoas. Há ainda mais de uma centena de pessoas desaparecidas enquanto o mau tempo já provoca danos em outros Estados do Sul.
Mas a responsabilidade não é apenas dos governos estaduais e
federal, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima
(OC), mas também do Congresso — pois as tragédias são resultado da falta de
adaptação e de combate às mudanças climáticas, duas áreas onde os Executivos
precisam fazer mais e onde o Legislativo têm promovido ativamente retrocessos,
na opinião dele.
"A maioria conservadora tem aprovado diversos projetos
considerados nocivos para o meio ambiente. Nunca tivemos um Congresso tão
dedicado a desmontar", afirma o especialista em políticas públicas à
frente do Observatório do Clima, rede de entidades que monitora a questão
climática no Brasil.
Além disso, segundo Astrini, ações que se limitam às
respostas de emergência em situações de crise não são suficientes. Eventos
extremos como esse — cada vez mais comuns por causa das mudanças
climáticas — não podem mais ser tratados como “imprevistos”.
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Embora nem sempre seja possível prever com precisão a
intensidade de um evento extremo, já sabemos que eles se tornarão mais
frequentes — e quais as medidas que precisam ser tomadas para nos adaptarmos a
eles, afirma o especialista.
Modelos climáticos preveem há décadas um aumento de chuvas
extremas no sul da América do Sul, incluindo toda a bacia do Prata (formada
pelos rios Paraná e Uruguai), lembra Astrini.
“O maior problema que a gente enfrenta neste momento não é a
previsão, é a aceitação”, afirma Astrini. “A gente precisa aceitar que,
infelizmente, esse é o novo normal. Mas não basta aceitar pacificamente, é
preciso aceitar e tomar atitudes.”
“Todo ano o
governo do Rio Grande do Sul fica extremamente espantado que as chuvas são
intensas. O governo do Rio de Janeiro fica super surpreso quando acontece em
Petrópolis. É uma surpresa em São Sebastião (SP),
no norte de Minas
Gerais, em Recife
(PE), no sul
da Bahia. Só que acontece que já faz nove anos consecutivos que as médias de
temperatura do planeta são as mais quentes já registradas. Não tem mais
surpresa. A gente precisa se preparar para isso”, afirma Astrini.
Mitigação, adaptação e redução de danos
Astrini explica que existem três tipos de resposta possíveis
diante da crise climática: a mitigação das causas, a adaptação em preparação
para as consequências e a redução de danos diante das tragédias.
“Mitigação é quando você ataca o problema: é quando você
interrompe o desmatamento, quando você tira uma termoelétrica de operação,
quando substitui uma fonte poluente por uma fonte renovável”, afirma o
especialista.
“A adaptação é quando o problema vai acontecer e você começa
a adaptar principalmente as populações mais vulneráveis ao problema. Por
exemplo, quando tira as populações da área de risco, quando dá mais assistência
para um pequeno agricultor lidar com uma seca.”
As ações também são necessárias contra problemas que não
necessariamente são causados pelo aquecimento global, embora agravados por ele,
explica Astrini.
“Adaptação é também quando você reforça a rede de saúde,
porque vão aumentar os casos de dengue, porque o ciclo de reprodução do
mosquito vai ficar mais longo por causa de chuvas desproporcionais e do calor
prolongado.”
Já lidar com as perdas e reduzir os danos é promover as
respostas emergenciais às tragédias.
“Perdas e danos é o que se faz normalmente: desbarrancou,
você vai procurar sobreviventes, vai construir casas”, diz Astrini. O problema,
na visão do especialista, é que as ações tomadas por autoridades federais,
estaduais e municípais tendem a se concentrar apenas nesse terceiro estágio de
resposta.
“O pessoal só age quando já está no nível da desgraça”, diz
Astrini.
“O dinheiro investido na primeira camada vale muito mais,
porque ele evita a adaptação e evita o desastre.”
Ações que estão sendo tomadas tanto pelo governo federal
quanto pelo governo estadual e pelos municípios no caso das chuvas no Rio
Grande do Sul — alertas da Defesa Civil, evacuação de pessoas de áreas de
emergência, restabelecimento de serviços etc — se encaixam no terceiro tipo.
Após a região ser atingida por um ciclone em setembro do ano
passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional repassou R$
82 milhões para o governo do Estado e outros R$ 243 milhões aos municípios
gaúchos para lidar com a crise. Segundo reportagem da CNN Brasil, a maior parte
do dinheiro foi usada em ações emergenciais, como compra de mantimentos e
desobstrução de estradas.
“A gente pode ter a Defesa Civil 30 vezes maior no Rio
Grande do Sul ou em qualquer outro Estado. Vai continuar morrendo gente, porque
a Defesa Civil vai conseguir salvar a vida de alguém próximo, mas não de todos.
Quem salva mais vidas é o planejamento, e no caso dos municípios, o
planejamento urbano”, afirma o líder do Observatório do Clima.
Embora o aquecimento global seja um problema em escala
mundial, ações de mitigação não são responsabilidade apenas de entidades
internacionais e governos nacionais. Elas podem — e precisam — ser alvo também
dos governos locais, diz Astrini.
“A mitigação é uma agenda de responsabilidade, não de ganho
político. Vou pegar um exemplo aqui no
Cerrado, que bateu o recorde de desmatamento nesse último período:
mais de 60% de aumento de agosto do ano passado para cá. E quem dá as
autorizações de desmatamento são os governos estaduais”, diz ele.
“E há vários outros exemplos, como legislações de
licenciamento ambiental mais frouxas nos Estados, a responsabilidade com o
saneamento básico, com a transição energética.”
O governo do Rio Grande do Sul não respondeu inicialmente ao
pedido de informações sobre ações de mitigação e adaptação da BBC News Brasil.
O governador Eduardo Leite (PSDB) tem dado atualizações diárias sobre as
medidas emergenciais tomadas no Estado, que incluem alertas e remoção das
pessoas das áreas de risco.
Após a publicação desta reportagem, a Secretaria do Meio
Ambiente do Estado enviou nota em que "reforça a necessidade de adaptação
para garantir a sobrevivência na Terra" e afirma que as ações de
mitigação, adaptação e resiliência são parte do programa ProClima2050, lançado
em 2023.
O programa, diz a pasta, criou o Gabinete de Crise
Climática, "que tem como principal função conectar as secretarias de
Estado, instituições e pesquisadores no monitoramento e implementação de ações
práticas de resposta à crise do clima".
Segundo a secretaria, entre as medidas em andamento estão
"a contratação de serviço de radar meteorológico pela Defesa Civil;
melhorias na Sala de Situação, responsável pelo monitoramento das chuvas e dos
níveis dos rios; e a implementação do roadmap climático dos municípios, que
mapeará as ações relacionadas ao clima em esfera municipal".
‘Deputados e senadores também são responsáveis’
Astrini diz ainda que é preciso lembrar da responsabilidade
do Congresso em relação à situação climática que leva à tragédias como a
sofrida pelo RS neste momento.
"Deputados trabalham dia e noite para destruir a
legislação ambiental do Brasil com afinco. Neste momento estão querendo acabar
com a Lei de Licenciamento Ambiental, querem acabar com a reserva legal na
Amazônia, querem acabar com as reservas indígenas”, diz Astrini.
Ele se refere a um um projeto de lei que flexibiliza o
licenciamento ambiental, permitindo que Estados e Municípios determinem os
projetos que precisam ou não fazer uma análise de impacto, entre outras
medidas.
Os defensores do PL argumentam que ele “diminuirá a
burocracia” e por isso facilitaria o desenvolvimento econômico.
Mas Astrini diz que o projeto não só não resolve o problema
da burocracia como pode comprometer metas de desenvolvimento sustentável.
“A gente nunca teve um Congresso tão agressivo nesse esforço
para desmontar a legislação ambiental no Brasil”, afirma.
Deputados e senadores contrários a pautas importantes para
ambientalistas argumentam que a legislação ambiental atrapalha o
desenvolvimento econômico e, em alguns casos, negam dados científicos sobre o
aquecimento global ou sobre desmatamento no Brasil.
“Tem dois momentos em que o Congresso ajuda o Brasil na área
ambiental: no recesso do meio do ano e no recesso do final”, diz Astrini.
Para Astrini, o governo federal vem falhando na disputa com
os deputados e senadores pelas pautas ambientais, embora tenha um bom projeto
para a área.
Ele cita, por exemplo, o fato de a bancada governista ter
sido liberada para votar em qualquer sentido (em vez de receber a orientação
para votar contra) o marco temporal para as terras indígenas.
“A gente nunca teve um Ministério do Meio Ambiente com tanto
apoio no governo. É a primeira vez que um presidente fala em desmatamento zero
e tolerância zero para desmatadores. Você tem um ministro da Economia que faz
conversas sobre o meio ambiente, um Ministério dos Povos Indígenas... Mas mesmo
assim as coisas não estão andando como deveriam”, afirma.
Além na tragédia no Sul, há outras notícias negativas na
área. O Norte registra número recorde de queimadas de janeiro a maio deste
enquanto a greve de servidores dos dois principais órgãos de fiscalização
ambiental do país —Ibama e ICMBio— já dura mais de 100 dias.
Para o especialista, não se trata apenas de uma questão de
orçamento mais robusto para ministérios da área —que também é importante — mas
da capacidade de integrar essa visão em todos os setores.
“Quem causa o problema de emissões do Brasil? São os atores
no setor do Ministério da Agricultura. E no Ministério das Minas e Energia. São
esses ministérios que têm que ter programas e investimentos para diminuir as
emissões de seus setores”, afirma Astrini. “O Ministério do Ambiente pode
multar uma área que já foi desmatada, mas para as ações de mitigação você
precisa da ação de todos os agentes.”
A BBC procurou o governo federal para falar sobre o assunto,
mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O governo, que apesar de não ter maioria no Congresso
conseguiu aprovar agendas suas como o novo arcabouço fiscal, não tem “comprado
a briga” nas pautas ambientais, opina Astrini.
No caso do marco temporal para as terras indígenas, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva até tentou barrar a aprovação da lei que
limita a demarcação, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso.
A tese do marco temporal é de que apenas áreas ocupadas por
indígenas em outubro de 1988, momento em que a Constituição Federal foi
promulgada, poderiam ser demarcadas.
Movimentos indígenas questionam a tese porque havia terras
que, naquele momento, não eram ocupadas porque seus habitantes originários
haviam sido expulsos por invasores. Já os ruralistas alegam que não estabelecer
um marco temporal criava insegurança jurídica.
Além de um direito dos povos originários, a demarcação de
terras indígenas é considerada por ambientalistas e pesquisadores uma das
principais formas de preservação da mata nativa brasileira — hoje as reservas
impedem o desmatamento de diversas áreas cujo entorno foi devastado.
Astrini também critica o fato de pautas ambientais terem
entrado no cabo
de guerra entre o Supremo e o Legislativo, virando parte de uma disputa de
poder mais do que uma discussão sobre políticas públicas.
O Senado e Câmara têm entrado em rota de colisão com o STF
em diversos temas, em uma disputa sobre os limites de cada poder.
A questão do marco temporal, inclusive, só teve a sua
votação acelerada como resposta da bancada ruralista a uma decisão do STF de
2023.
Na época, a Corte rejeitou a tese do marco, que era baseada
em uma situação jurídica ambígua. Logo em seguida o Congresso aprovou uma nova
legislação determinando a existência de um marco temporal.
“Em algumas áreas, como essa do marco temporal, o Congresso
tem usado a questão para atacar os indígenas e o Supremo.”
Além das decisões recentes tomadas pela maioria conservadora
do Congresso e de projetos em tramitação, Astrini critica a postura pública de
deputados e senadores em relação a temas ambientais.
“São os homens privilegiados, com espaço, que falam com seus
eleitores e formam opinião pública. Eles não cansam de repetir que essa coisa
de meio ambiente, de regra ambiental, é uma besteira”, diz Astrini. “Mas aí as
consequências chegam e a responsabilidade é de quem?”
Para o secretário-executico do OC, esses parlamentares
"incentivam quem quer desrespeitar a leis ambientais e prejudicam quem
quer fazer certo”. “Então eles têm enorme responsabilidade por situações como
essa (no Rio Grande do Sul) e têm que ser cobrados por isso.”
Por: Letícia Mori - Twitter,@_leticiamori
Da BBC News Brasil em São Paulo
Observatório do Clima
E esse aqui é o candidato a vice-prefeito de São Paulo dizendo o que ele pensa sobre o aquecimento global. Vão eleger esse cidadão em plena crise climática na chapa de um prefeito que já teve outro negacionista cuidando de clima?
E esse aqui é o candidato a vice-prefeito de São Paulo dizendo o que ele pensa sobre o aquecimento global. Vão eleger esse cidadão em plena crise climática na chapa de um prefeito que já teve outro negacionista cuidando de clima? pic.twitter.com/mjuUA29p9m
— Observatório do Clima (@obsclima) May 5, 2024
Esse aqui é o picareta Luiz Molion, negacionista do clima que palhaços como @PlinioValerio45 e @marciobittar alçaram à condição de “especialista”, dando um depoimento na CPI das ONGs que fala por si.
Esse aqui é o picareta Luiz Molion, negacionista do clima que palhaços como @PlinioValerio45 e @marciobittar alçaram à condição de “especialista”, dando um depoimento na CPI das ONGs que fala por si. pic.twitter.com/chMEJrK2bg
— Observatório do Clima (@obsclima) May 5, 2024
ClimaInfo
Doe @MST_Oficial,
@gzhdigital, @defesacivilrs, @AMRIGS, mas não esqueça de cobrar
empresas e parlamentares pela solução do problema!
#AçãoPeloClima
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Doe @MST_Oficial, @gzhdigital, @defesacivilrs, @AMRIGS, mas não esqueça de cobrar empresas e parlamentares pela solução do problema! #AçãoPeloClima#AjudaRioGrande #SOSRS pic.twitter.com/zrGV8n7zcO
— ClimaInfo (@ClimaInfoNews) May 6, 2024
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