BRASÍLIA – O comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abriu nesta segunda-feira, 24, uma apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi realizada neste domingo, no Rio de Janeiro, e provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19. Tanto Bolsonaro como Pazuello estavam sem máscara.
A apuração disciplinar é uma forma de o Exército garantir a
Pazuello o direito de defesa, embora a infração por participar de manifestação
política esteja documentada.
O Estadão apurou com quatro fontes que a
decisão já foi comunicada a Pazuello. O general ainda teria nesta segunda-feira
uma reunião no Comando-Geral do Exército, o Forte-Apache, em Brasília, a poucos
metros de sua residência na capital, o Hotel de Trânsito de Oficiais.
A punição varia de acordo com o grau do ato, se for julgada
como transgressão leve, média ou grave. Ao fim do processo, o comandante do
Exército pode aplicar a pena que vai de advertência verbal até prisão por no
máximo 30 dias.
O procedimento disciplinar é uma espécie de julgamento
adotado para casos considerados menos graves do que os que vão ao Conselho de
Justificação. Esse conselho pode ser instaurado em casos de reincidência de
transgressão disciplinar, crimes, atos que afetem a honra e o decoro, entre
outros, e pode acarretar o afastamento imediato de oficiais e na sua reforma e
perda de patentes.
Pazuello é um general de Divisão intendente, e, para sua
formação, está no topo da carreira, com três estrelas. Pelas regras atuais, os
generais de Intendência não podem chegar a quatro estrelas, cargo máximo de
general de Exército. O ex-ministro da Saúde poderia pedir passagem à reserva,
mas até hoje sempre resistiu a essa ideia, mesmo enquanto esteve no exercício
do cargo de ministro e era pressionado por generais a se afastar da ativa.
A participação de Pazuello em ato político irritou ainda
mais o generalato. O regulamento disciplinar do Exército prevê cinco
transgressões de natureza política, entre as quais “autorizar, promover ou
tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório
ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico”.
Oficialmente, o Exército ainda não se pronunciou sobre o
caso. O comando da Força Terrestre também não se manifestou sobre a reunião do
general da ativa com o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral)
no hotel militar, dois dias depois de dizer à Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Covid que não poderia comparecer a depoimento presencial por ter tido
contato direto com assessores infectados pelo novo coronavírus.
O procedimento disciplinar vai enquadrar a conduta de
Pazuello em gradações da transgressão. Ela pode ser atenuada pelo “bom
comportamento” e "relevância de serviços prestados" pelo oficial
(Pazuello não tem outros casos em sua ficha), mas agravada por ter sido uma
manifestação “em público” – o ex-ministro subiu em carro de som e passeou de
moto entre militantes bolsonaristas.
A transgressão pode ser considerada "justificada",
o que, na prática, não resultaria em punição, se restar comprovado que Pazuello
obedeceu a “ordem superior”. Na ativa, ele ocupa um cargo administrativo na
Secretaria-Geral do Exército, e não mais um cargo civil de natureza política no
governo, mas estava acompanhado de Bolsonaro.
Fonte: Estadão
UOL
Exército deve abrir processo disciplinar contra Pazuello
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— Jornalistas Livres (@J_LIVRES) May 25, 2021
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