Soldados israelenses descrevem a quase total ausência de regulamentações de tiro na guerra de Gaza, com tropas atirando como bem entendem, incendiando casas e deixando cadáveres nas ruas — tudo com a permissão de seus comandantes
No início de junho, a Al Jazeera exibiu uma série de vídeos perturbadores
revelando o que descreveu como “execuções sumárias”: soldados israelenses
matando a tiros vários palestinos que caminhavam perto da estrada costeira na
Faixa de Gaza, em três ocasiões distintas. Em cada caso, os palestinos pareciam
desarmados e não representavam nenhuma ameaça iminente aos soldados.
Essas filmagens são raras, devido às severas
restrições enfrentadas por jornalistas no enclave sitiado e ao perigo
constante para suas vidas. Mas essas execuções, que não pareciam ter
nenhuma justificativa de segurança, são consistentes com os depoimentos de seis
soldados israelenses que falaram com a +972 Magazine e a Local Call após sua
liberação do serviço ativo em Gaza nos últimos meses. Corroborando os
depoimentos de testemunhas
oculares e médicos palestinos
durante a guerra, os soldados descreveram estar autorizados a abrir fogo contra
palestinos virtualmente à vontade, incluindo civis.
As seis fontes — todas, exceto uma, que falaram sob condição
de anonimato — relataram como soldados israelenses rotineiramente executavam
civis palestinos simplesmente porque eles entravam em uma área que os militares
definiam como uma "zona proibida". Os depoimentos pintam um quadro de
uma paisagem repleta de
cadáveres de civis , que são deixados para apodrecer ou serem comidos
por animais vadios; o exército apenas os esconde da vista antes da chegada de
comboios de ajuda internacional, para que "imagens de pessoas em estágios
avançados de decomposição não apareçam". Dois dos soldados também testemunharam
uma política sistemática de incendiar casas palestinas após ocupá-las.
Várias fontes descreveram como a habilidade de atirar sem
restrições deu aos soldados uma maneira de extravasar ou aliviar a monotonia de
sua rotina diária. “As pessoas querem vivenciar o evento [completamente]”, S.,
um reservista que serviu no norte de Gaza, relembrou. “Eu pessoalmente disparei
algumas balas sem motivo, no mar ou na calçada ou em um prédio abandonado. Eles
relatam isso como 'fogo normal', que é um codinome para 'estou entediado, então
atiro'.”
Desde a década de 1980, o exército israelense se recusou a
divulgar seus regulamentos de fogo aberto, apesar de várias petições ao
Tribunal Superior de Justiça. De acordo com o sociólogo político Yagil Levy ,
desde a Segunda Intifada, "o exército não deu aos soldados regras de
engajamento escritas", deixando muito aberto à interpretação dos soldados
em campo e seus comandantes. Além de contribuir para a morte de mais de 38.000
palestinos, fontes testemunharam que essas diretrizes frouxas também foram
parcialmente responsáveis pelo alto número de soldados mortos por fogo amigo
nos últimos meses.
“Havia total liberdade de ação”, disse B., outro soldado que
serviu nas forças regulares em Gaza por meses, inclusive no centro de comando
de seu batalhão. “Se houver [mesmo] um sentimento de ameaça, não há necessidade
de explicar — você apenas atira.” Quando os soldados veem alguém se
aproximando, “é permitido atirar em seu centro de massa [seu corpo], não para o
ar”, continuou B. “É permitido atirar em todo mundo, uma jovem, uma velha.”
B. continuou descrevendo um incidente em novembro, quando
soldados mataram vários civis durante a evacuação de uma escola perto do bairro
de Zeitoun, na Cidade de Gaza, que servia como abrigo para palestinos
deslocados. O exército ordenou que os evacuados saíssem para a esquerda, em
direção ao mar, em vez de para a direita, onde os soldados estavam
posicionados. Quando um tiroteio irrompeu dentro da escola, aqueles que
desviaram para o lado errado no caos que se seguiu foram imediatamente
alvejados.
“Houve informações de que o Hamas queria criar pânico”,
disse B. “Uma batalha começou lá dentro; as pessoas fugiram. Alguns fugiram
para a esquerda em direção ao mar, [mas] alguns correram para a direita,
incluindo crianças. Todos que foram para a direita foram mortos — 15 a 20
pessoas. Havia uma pilha de corpos.”
"As pessoas atiravam como queriam, com toda a força"
B. disse que era difícil distinguir civis de combatentes em
Gaza, alegando que os membros do Hamas frequentemente “andam por aí sem suas
armas”. Mas, como resultado, “todo homem entre 16 e 50 anos é suspeito de ser
terrorista”.
“É proibido andar por aí, e todos que estão do lado de fora
são suspeitos”, continuou B. “Se vemos alguém em uma janela olhando para nós,
ele é um suspeito. Você atira. A percepção [do exército] é que qualquer contato
[com a população] coloca as forças em perigo, e uma situação deve ser criada na
qual é proibido se aproximar [dos soldados] em qualquer circunstância. [Os
palestinos] aprenderam que quando entramos, eles fogem.”
Mesmo em áreas aparentemente despovoadas ou abandonadas de Gaza, os soldados se envolveram em tiroteios extensivos em um procedimento conhecido como “demonstração de presença”. S. testemunhou que seus companheiros soldados “atiravam muito, mesmo sem motivo — qualquer um que quisesse atirar, não importa o motivo, atirava”. Em alguns casos, ele observou, isso tinha “a intenção de … remover pessoas [de seus esconderijos] ou demonstrar presença”.
One can only assume there’s a total collapse of leadership and discipline here. A hugely dangerous state of affairs for any military, especially one at war.
— Charlie Herbert (@Charlie533080) April 6, 2024
pic.twitter.com/grPYQ1sXcQ
M., outro reservista que serviu na Faixa de Gaza, explicou que tais ordens viriam diretamente dos comandantes da companhia ou batalhão no campo. “Quando não há [outras] forças da IDF [na área] … o tiroteio é muito irrestrito, como um louco. E não apenas armas pequenas: metralhadoras, tanques e morteiros.”
Mesmo na ausência de ordens superiores, M. testemunhou que
os soldados em campo regularmente fazem justiça com as próprias mãos. “Soldados
regulares, oficiais subalternos, comandantes de batalhão — as patentes
subalternas que querem atirar, recebem permissão.”
S. lembrou-se de ter ouvido no rádio sobre um soldado
estacionado em um complexo de proteção que atirou em uma família palestina que
andava por perto. “No começo, eles dizem 'quatro pessoas'. Transforma-se em
duas crianças mais dois adultos, e no final é um homem, uma mulher e duas
crianças. Você mesmo pode montar a imagem.”
Apenas um dos soldados entrevistados para esta investigação
estava disposto a ser identificado pelo nome: Yuval Green, um reservista de 26
anos de Jerusalém que serviu na 55ª Brigada de Paraquedistas em novembro e
dezembro do ano passado (Green assinou recentemente uma carta de 41 reservistas
declarando sua recusa em continuar servindo em Gaza, após a invasão de Rafah
pelo exército). “Não havia restrições de munição”, Green disse ao +972 e Local
Call. “As pessoas estavam atirando apenas para aliviar o tédio.”
Green descreveu um incidente que ocorreu uma noite durante o
festival judaico de Hanukkah em dezembro, quando “todo o batalhão abriu fogo
junto como fogos de artifício, incluindo munição traçante [que gera uma luz
brilhante]. Isso fez uma cor louca, iluminando o céu, e como [Hannukah] é o
'festival das luzes', tornou-se simbólico.”
C., outro soldado que serviu em Gaza, explicou que quando os
soldados ouviam tiros, eles ligavam pelo rádio para esclarecer se havia outra
unidade militar israelense na área e, se não, eles abriam fogo. “As pessoas
atiravam como queriam, com toda a força.” Mas, como C. observou, tiros
irrestritos significavam que os soldados eram frequentemente expostos ao enorme
risco de fogo amigo — que ele descreveu como “mais perigoso do que o Hamas.”
“Em várias ocasiões, as forças da IDF atiraram em nossa direção. Não
respondemos, verificamos pelo rádio e ninguém ficou ferido.”
No momento em que este artigo foi escrito, 324 soldados
israelenses foram mortos em Gaza desde que a invasão terrestre começou, pelo
menos 28 deles por fogo amigo, de acordo com o exército. Na
experiência de Green, tais incidentes eram o “principal problema” que colocava
em risco a vida dos soldados. “Houve bastante [fogo amigo]; isso me deixou
louco”, ele disse.
Para Green, as regras de engajamento também demonstraram
uma profunda
indiferença ao destino dos reféns. “Eles me contaram sobre uma prática
de explodir túneis, e pensei comigo mesmo que se houvesse reféns [neles], isso
os mataria.” Depois que soldados israelenses em Shuja'iyya mataram três reféns
acenando bandeiras brancas em dezembro, pensando
que eram palestinos , Green disse que estava com raiva, mas foi
informado de que “não há nada que possamos fazer”. “[Os comandantes] aguçaram
os procedimentos, dizendo 'Vocês têm que prestar atenção e ser sensíveis, mas
estamos em uma zona de combate e temos que estar alertas.'”
B. confirmou que mesmo após o acidente em Shuja'iyya, que
foi dito ser “contrário às ordens” dos militares, os regulamentos de fogo
aberto não mudaram. “Quanto aos reféns, não tínhamos uma diretriz específica”,
ele lembrou. “[Os altos escalões do exército] disseram que após o tiroteio dos
reféns, eles informaram [os soldados no campo]. [Mas] eles não falaram
conosco.” Ele e os soldados que estavam com ele ouviram sobre o tiroteio dos
reféns apenas duas semanas e meia após o incidente, depois que eles deixaram
Gaza.
“Ouvi declarações [de outros soldados] de que os reféns
estão mortos, não têm chance, precisam ser abandonados”, observou Green.
“[Isso] me incomodou mais... que eles continuavam dizendo: 'Estamos aqui pelos
reféns', mas está claro que a guerra prejudica os reféns. Esse era meu
pensamento na época; hoje, isso se mostrou verdade.”
'Um prédio desaba e a sensação é: "Uau, que divertido"'
A., um oficial que serviu na Diretoria de Operações do
exército, testemunhou que a sala de operações de sua brigada — que coordena os
combates de fora de Gaza, aprovando alvos e prevenindo fogo amigo — não recebeu
ordens claras de fogo aberto para transmitir aos soldados no solo. “A partir do
momento em que você entra, em nenhum momento há um briefing”, disse ele. “Não
recebemos instruções de cima para passar aos soldados e comandantes de
batalhão.”
Ele observou que havia instruções para não atirar ao longo
de rotas humanitárias, mas em outros lugares, “você preenche as lacunas, na
ausência de qualquer outra diretriz. Esta é a abordagem: 'Se é proibido lá,
então é permitido aqui.'”
A. explicou que atirar em “hospitais, clínicas, escolas,
instituições religiosas, [e] prédios de organizações internacionais” exigia
autorização maior. Mas, na prática, “posso contar nos dedos de uma mão os casos
em que nos disseram para não atirar. Mesmo com coisas sensíveis como escolas,
[a aprovação] parece apenas uma formalidade.”
Em geral, A. continuou, “o espírito na sala de operações era
‘Atire primeiro, pergunte depois’. Esse era o consenso… Ninguém vai derramar
uma lágrima se destruirmos uma casa quando não havia necessidade, ou se
atirarmos em alguém que não precisávamos.”
Shooting randomly at a mosque in the city -> pic.twitter.com/lbNyaDIf7B
— Younis Tirawi | يونس (@ytirawi) May 16, 2024
A. disse que estava ciente de casos em que soldados israelenses atiraram em civis palestinos que entraram em sua área de operação, consistente com uma investigação do Haaretz sobre “zonas de matança” em áreas de Gaza sob ocupação do exército. “Este é o padrão. Nenhum civil deve estar na área, essa é a perspectiva. Nós avistamos alguém em uma janela, então eles atiraram e o mataram.” A. acrescentou que muitas vezes não estava claro nos relatórios se os soldados atiraram em militantes ou civis desarmados — e “muitas vezes, parecia que alguém estava envolvido em uma situação, e nós abrimos fogo.”
Mas essa ambiguidade sobre a identidade das vítimas
significava que, para A., os relatórios militares sobre o número de membros do
Hamas mortos não eram confiáveis. “O sentimento na sala de guerra, e esta é uma
versão amenizada, era que cada pessoa que matávamos, nós a contávamos como
terrorista”, ele testemunhou.
“O objetivo era contar quantos [terroristas] matamos hoje”,
continuou A. “Todo [soldado] quer mostrar que é o cara grande. A percepção era
de que todos os homens eram terroristas. Às vezes, um comandante pedia números de
repente, e então o oficial da divisão corria de brigada em brigada, examinando
a lista no sistema de computador militar e contando.”
O depoimento de A. é consistente com um relatório recente do
canal israelense Mako, sobre um ataque de drones por uma brigada que matou
palestinos na área de operação de outra brigada. Oficiais de ambas as brigadas
consultaram sobre qual deveria registrar os assassinatos. “Que diferença faz?
Registre para nós dois”, um deles disse ao outro, de acordo com a publicação.
Durante as primeiras semanas após o ataque de 7 de outubro
liderado pelo Hamas, A. lembrou, “as pessoas estavam se sentindo muito culpadas
por isso ter acontecido sob nossa vigilância”, um sentimento que era
compartilhado pelo público israelense em geral — e rapidamente transformado em
um desejo de retribuição. “Não havia uma ordem direta para se vingar”, disse
A., “mas quando você chega a momentos decisivos, as instruções, ordens e
protocolos [sobre casos 'sensíveis'] têm apenas uma certa influência”.
Quando drones transmitiam ao vivo imagens de ataques em
Gaza, “havia gritos de alegria na sala de guerra”, disse A. “De vez em quando,
um prédio desaba… e a sensação é, 'Uau, que loucura, que diversão.'”
A. notou a ironia de que parte do que motivou os apelos
israelenses por vingança foi a crença de que os palestinos em Gaza se alegraram
com a morte e a destruição de 7 de outubro. Para justificar o abandono da
distinção entre civis e combatentes, as pessoas recorreriam a declarações como
"'Eles distribuíram doces', 'Eles dançaram depois de 7 de outubro' ou
'Eles elegeram o Hamas' ... Nem todos, mas também alguns, pensavam que a
criança de hoje [é] o terrorista de amanhã.
“Eu também, um soldado de esquerda, esqueço muito rápido que
essas são casas de verdade [em Gaza]”, disse A. sobre sua experiência na sala
de operações. “Parecia um jogo de computador. Só depois de duas semanas percebi
que esses são prédios [de verdade] que estão caindo: se há habitantes [dentro],
então [os prédios estão desabando] sobre suas cabeças, e mesmo se não houver,
então com tudo dentro deles.”
"Um cheiro horrível de morte"
Vários soldados testemunharam que a política de tiro
permissiva permitiu que unidades israelenses matassem civis palestinos mesmo
quando eles são identificados como tal de antemão. D., um reservista, disse que
sua brigada estava estacionada ao lado de dois chamados corredores de viagem
"humanitários", um para organizações de ajuda e um para civis fugindo
do norte para o sul da Faixa. Dentro da área de operação de sua brigada, eles
instituíram uma política de "linha vermelha, linha verde", delineando
zonas onde era proibido que civis entrassem.
De acordo com D., organizações de ajuda tinham permissão
para viajar para essas zonas com coordenação prévia (nossa entrevista foi
conduzida antes de uma série de ataques de precisão israelenses matarem sete
funcionários da World Central Kitchen), mas para os palestinos era diferente.
“Qualquer um que cruzasse a área verde se tornaria um alvo em potencial”, disse
D., alegando que essas áreas eram sinalizadas para civis. “Se eles cruzarem a
linha vermelha, você relata no rádio e não precisa esperar por permissão, você
pode atirar.”
No entanto, D. disse que os civis frequentemente entravam em
áreas por onde passavam comboios de ajuda para procurar restos que pudessem
cair dos caminhões; no entanto, a política era atirar em
qualquer um que tentasse entrar . “Os civis são claramente refugiados,
estão desesperados, não têm nada”, disse ele. No entanto, nos primeiros meses
da guerra, “todos os dias havia dois ou três incidentes com pessoas inocentes
ou [pessoas] que eram suspeitas de terem sido enviadas pelo Hamas como
observadores”, a quem os soldados de seu batalhão atiravam.
Os soldados testemunharam que por toda Gaza, cadáveres de
palestinos em trajes civis permaneciam espalhados ao longo de estradas e
terrenos abertos. “Toda a área estava cheia de corpos”, disse S., um
reservista. “Também há cães, vacas e cavalos que sobreviveram aos bombardeios e
não têm para onde ir. Não podemos alimentá-los e também não queremos que eles
cheguem muito perto. Então, ocasionalmente você vê cães andando por aí com
partes de corpos em decomposição. Há um cheiro horrível de morte.”
Mas antes que os comboios humanitários cheguem, S. observou,
os corpos são removidos. “Um D-9 [escavadeira Caterpillar] desce, com um
tanque, e limpa a área de cadáveres, enterra-os sob os escombros e vira [eles]
de lado para que os comboios não os vejam — [para que] imagens de pessoas em
estágios avançados de decomposição não apareçam”, ele descreveu.
“Vi muitos civis [palestinos] – famílias, mulheres,
crianças”, S. continuou. “Há mais fatalidades do que as relatadas. Estávamos em
uma área pequena. Todos os dias, pelo menos um ou dois [civis] são mortos
[porque] andaram em uma área proibida. Não sei quem é terrorista e quem não é,
mas a maioria deles não carregava armas.”
Green disse que quando chegou a Khan Younis no final de
dezembro, “Vimos uma massa indistinta do lado de fora de uma casa. Percebemos
que era um corpo; vimos uma perna. À noite, os gatos comeram. Então alguém veio
e a moveu.”
Uma fonte não militar que falou com +972 e Local Call após
visitar o norte de Gaza também relatou ter visto corpos espalhados pela área.
“Perto do complexo do exército entre o norte e o sul da Faixa de Gaza, vimos
cerca de 10 corpos baleados na cabeça, aparentemente por um atirador, [aparentemente
enquanto] tentavam retornar para o norte”, disse ele. “Os corpos estavam se
decompondo; havia cães e gatos ao redor deles.”
“Eles não lidam com os corpos”, disse B. sobre os soldados
israelenses em Gaza. “Se eles estiverem no caminho, eles são movidos para o
lado. Não há enterro dos mortos. Soldados pisaram em corpos por engano.”
No mês passado, Guy Zaken, um soldado que operava
escavadeiras D-9 em Gaza, testemunhou perante
um comitê do Knesset que ele e sua equipe “atropelaram centenas de terroristas,
mortos e vivos”. Outro soldado com quem ele serviu posteriormente cometeu
suicídio.
"Antes de sair, você queima a casa"
Dois dos soldados entrevistados para este artigo também
descreveram como queimar casas palestinas se tornou uma prática comum entre os
soldados israelenses, conforme relatado em profundidade pela primeira vez
pelo Haaretz em
janeiro. Green testemunhou pessoalmente dois desses casos — o primeiro uma iniciativa
independente de um soldado, e o segundo por ordens de comandantes — e sua
frustração com essa política é parte do que eventualmente o levou a recusar
mais serviço militar.
Quando os soldados ocupavam casas, ele testemunhou, a
política era "se você se mudar, você tem que queimar a casa". No
entanto, para Green, isso não fazia sentido: em "nenhum cenário" o
meio do campo de refugiados poderia ser parte de qualquer zona de segurança
israelense que pudesse justificar tal destruição. "Estamos nessas casas
não porque elas pertencem a agentes do Hamas, mas porque elas nos servem
operacionalmente", ele observou. "É uma casa de duas ou três famílias
— destruí-la significa que elas ficarão desabrigadas.
“Perguntei ao comandante da companhia, que disse que nenhum
equipamento militar [poderia ser] deixado para trás, e que não queríamos que o
inimigo visse nossos métodos de luta”, continuou Green. “Eu disse que faria uma
busca [para ter certeza] de que não havia [evidências de] métodos de combate
deixados para trás. [O comandante da companhia] me deu explicações do mundo da
vingança. Ele disse que eles estavam queimando-os porque não havia D-9s ou IEDs
de um corpo de engenharia [que pudesse destruir a casa por outros meios]. Ele
recebeu uma ordem e isso não o incomodou.”
“Antes de partir, você queima a casa — todas as casas”, B.
reiterou. “Isso é apoiado no nível do comandante do batalhão. É para que [os
palestinos] não consigam retornar, e se deixarmos para trás qualquer munição ou
comida, os terroristas não conseguirão usá-la.”
Archiving on this platform:
— Younis Tirawi | يونس (@ytirawi) June 1, 2024
Israeli soldiers torching homes in Gaza city. pic.twitter.com/63Q8GDXXhs
Antes de partir, os soldados empilhavam colchões, móveis e cobertores, e “com algum combustível ou cilindros de gás”, B. observou, “a casa queima facilmente, é como uma fornalha”. No início da invasão terrestre, sua companhia ocupava casas por alguns dias e depois se mudava; de acordo com B., eles “queimaram centenas de casas. Houve casos em que soldados incendiaram um andar, e outros soldados estavam em um andar mais alto e tiveram que fugir pelas chamas nas escadas ou se engasgaram com a fumaça”.
Green disse que a destruição que os militares deixaram em
Gaza é "inimaginável". No início dos combates, ele relatou, eles
estavam avançando entre casas a 50 metros uma da outra, e muitos soldados
"tratavam as casas [como] uma loja de
souvenirs ", saqueando tudo o que seus moradores não conseguiram
levar consigo.
“No final, você morre de tédio, [depois de] dias de espera
lá”, disse Green. “Você desenha nas paredes, coisas rudes. Brincando com
roupas, encontrando fotos de passaporte que eles deixaram, pendurando uma foto
de alguém porque é engraçado. Usamos tudo o que encontramos: colchões, comida,
um encontrou uma nota de NIS 100 [cerca de US$ 27] e pegou.”
“Nós destruímos tudo o que queríamos”, testemunhou Green.
“Isso não é por um desejo de destruir, mas por total indiferença a tudo que
pertence aos [palestinos]. Todos os dias, um D-9 destrói casas. Não tirei fotos
de antes e depois, mas nunca vou esquecer como um bairro que era realmente
lindo... é reduzido a areia.”
O porta-voz da IDF respondeu à nossa solicitação de
comentário com a seguinte declaração: “Instruções de fogo aberto foram
dadas a todos os soldados da IDF lutando na Faixa de Gaza e nas fronteiras ao
entrar em combate. Essas instruções refletem a lei internacional à qual a IDF
está vinculada. As instruções de fogo aberto são regularmente revisadas e
atualizadas à luz da mudança da situação operacional e de inteligência, e
aprovadas pelos oficiais mais graduados da IDF.
“As instruções de fogo aberto fornecem uma resposta
relevante a todas as situações operacionais e a possibilidade, em qualquer caso
de risco para nossas forças, de liberdade operacional total de ação para
remover ameaças. Isso, ao mesmo tempo em que dá ferramentas às forças para
lidar com situações complexas na presença de uma população civil e ao mesmo
tempo enfatiza a redução de danos a pessoas que não são identificadas como
inimigas ou que não representam uma ameaça às suas vidas. Diretrizes genéricas
sobre as instruções de fogo aberto, como as descritas na consulta, são
desconhecidas e, na medida em que foram dadas, estão em conflito com as ordens
do exército.
“A IDF investiga suas atividades e tira lições de eventos
operacionais, incluindo o trágico evento da morte acidental do falecido Yotam
Haim, Alon Shamriz e Samer Talalka. As lições aprendidas com a investigação do
incidente foram transferidas para as forças de combate no campo para evitar uma
repetição desse tipo de incidente no futuro.
“Como parte da destruição das capacidades militares do
Hamas, surge uma necessidade operacional, entre outras coisas, de destruir ou
atacar edifícios onde a organização terrorista coloca infraestrutura de
combate. Isso também inclui edifícios que o Hamas converte regularmente para
combate. Enquanto isso, o Hamas faz uso militar sistemático de edifícios
públicos que deveriam ser usados para fins civis. As ordens do exército
regulam o processo de aprovação, de modo que os danos a locais sensíveis devem
ser aprovados por comandantes seniores que levam em consideração o impacto dos
danos à estrutura na população civil, e isso em face da necessidade militar de
atacar ou demolir a estrutura. A tomada de decisão desses comandantes seniores
é feita de forma ordenada e equilibrada.
“A queima de edifícios que não são necessários para fins
operacionais é contra as ordens do exército e os valores das IDF.
“No contexto da luta e sujeito às ordens do exército, é
possível usar propriedade inimiga para propósitos militares essenciais, bem
como tomar propriedade de organizações terroristas sujeitas a ordens como
espólios de guerra. Ao mesmo tempo, tomar propriedade para propósitos privados
constitui pilhagem e é proibido de acordo com a Lei de Jurisdição Militar.
Incidentes em que as forças agiram em desacordo com as ordens e a lei serão
investigados.”
Por: Oren Ziv
Fonte: +972 Magazine
Bem-vindo ao OTPLink
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o Gabinete do Procurador (“OTP”) pode analisar informações sobre alegados crimes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão), que lhe sejam submetidos. de qualquer fonte. Isto pode ocorrer durante exames preliminares, bem como no contexto de situações sob investigação. O formulário abaixo pode ser usado para enviar tais informações, também conhecidas como “comunicações”, ao OTP de forma anônima ou nomeada. Gostaria de agradecer-lhe por dedicar seu tempo para enviar informações ao Ministério Público.
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