Damares Alves pediu que Jair Bolsonaro rejeitasse oferecer leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas porque os povos não haviam sido “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.
Uma nota técnica enviada pela ministra ao
Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, secretário adjunto da
Igualdade Racial, pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos
indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água
potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI;
ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a Covid-19.
Bolsonaro concordou.
Segundo o documento endossado por Damares, “mesmo cientes da
situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar
projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos
indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente
consultados pelo Congresso Nacional”.
Os dados foram enviados nesta semana ao deputado Ivan
Valente, do PSOL de São Paulo, após um requerimento de informações.
No mesmo dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de
julho, Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes
de indígenas pela doença.
Um mês depois, a decisão do ministro foi referendada pelo
plenário do STF, e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro.
Via Época
Fonte: Canal da Resistência
