Mais de 10 países apoiam o caso de genocídio da África do Sul contra a guerra de Israel em Gaza
Ao fazer o anúncio na quinta-feira, o ministro das Relações
Exteriores espanhol, José Manuel Albares, disse: “Tomamos esta decisão à luz da
continuação da operação militar em Gaza”.
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Qual é o caso?
A África do Sul apresentou o seu caso contra Israel em Dezembro,
acusando-o de cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza. O número de
mortos na guerra de Israel, que começou em outubro, ultrapassou os 36.500 , segundo autoridades de saúde no território
sitiado e bombardeado.
O caso da África do Sul perante o tribunal das Nações Unidas
em Haia argumenta que Israel
violou a Convenção do Genocídio de 1948, que foi estabelecida após o
Holocausto e exige que todos os países evitem a recorrência de tais crimes.
Esses casos podem levar anos para serem concluídos.
(Al Jazeera)
Quais países aderiram ao caso?
Todos os estados que assinaram a Convenção sobre Genocídio
de 1948 são obrigados a não cometer genocídio e também a preveni-lo e puni-lo.
O tratado define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no
todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Os Estados podem intervir num caso perante o TIJ se tiverem
um interesse de natureza jurídica que possa ser afetado pela decisão do caso.
Eles podem apresentar um pedido ao tribunal para serem autorizados a intervir,
sobre o qual o tribunal pode então decidir.
Os países que aderiram ou declararam a sua intenção de
aderir ao caso de genocídio da África do Sul contra Israel são:
- África
do Sul: apresentou o caso em 29 de dezembro
- Nicarágua: solicitou
adesão em 8 de fevereiro
- Bélgica: intenção
declarada de adesão em 11 de março
- Colômbia: solicitou
adesão em 5 de abril
- Turquia: intenção
declarada de adesão em 1º de maio
- Líbia: solicitou
adesão em 10 de maio
- Egito: intenção
declarada de adesão em 12 de maio
- Maldivas: intenção
declarada de adesão em 13 de maio
- México: solicitou
adesão em 24 de maio
- Irlanda: intenção
declarada de adesão em 28 de maio
- Chile: intenção
declarada de adesão em 2 de junho
- Palestina: solicitou
adesão em 3 de junho
- Espanha: intenção declarada de adesão em 6 de junho
Vários outros países e organizações acolheram favoravelmente o caso da África do Sul no
meio de um coro global a favor de um cessar-fogo em Gaza.
FONTE : AL JAZEERA AL JAZEERA
