Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), a partir das 16h, uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pedem que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas seja colocado novamente em pauta e que os ministros referendem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e determinem a retirada de invasores destas e de outras cinco Terras Indígenas, também em análise na Suprema Corte.
Inicialmente previsto para ocorrer entre os dias 11 e 18 de
junho em plenário virtual, o julgamento do caso de repercussão geral chegou a
começar, mas foi suspenso
minutos após seu início por um pedido de destaque do ministro
Alexandre de Moraes. Agora, cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, inserir
novamente o processo na pauta de votação.
Participam da marcha cerca de 450 indígenas de diversos
povos e regiões do país, que se somam à mobilização iniciada na semana passada
na capital federal, em defesa dos seus direitos constitucionais e contra
propostas legislativas anti-indígenas como o Projeto
de Lei (PL) 490/2007, que está na pauta da próxima reunião da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer
nesta terça (15), a partir das 13h.
Todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já
foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão
seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização com
álcool gel.
Ameaças
O status de “repercussão geral” dado pelo STF ao caso significa que a decisão
tomada nele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do
Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir
para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos
povos originários, a exemplo do PL 490, que abre terras indígenas para a
exploração predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.
A expectativa dos povos indígenas é que o STF reafirme, no
julgamento, os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer
possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição
Federal de 1988.
“Não dá mais para esperar aprovarem todos os PLs no
Congresso para só então o Supremo tomar uma posição”, reivindica Kretã
Kaingang, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“É necessário que o presidente desta Casa coloque o mais rápido possível esse
processo de repercussão geral em pauta novamente”.
Os povos pretendem entregar ao presidente do STF uma carta
expressando sua preocupação com os ataques contra seus direitos constitucionais
e nos seus territórios, e solicitando a Fux que paute o julgamento numa sessão
extraordinária, devido à urgência e à gravidade do contexto em que se encontram
os povos originários em todo o país.
Além disso, os povos indígenas pedem aos ministros que
referendem o pedido
de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e determinem que o governo
federal a retirada de garimpeiros e invasores destas e de outras cinco Terras
Indígenas (TIs).
O pedido foi feito pela Apib e outras organizações no âmbito
da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709/2020 e também está
em análise no STF entre os dias 11 e 18 de junho, em plenário virtual.
“A gente não pode silenciar. Os caciques estão muito
preocupados. Infelizmente a gente não tem esse poder de chamar a polícia
federal, mas eu sei que o Barroso, os ministros do STF têm essa
responsabilidade de defender a natureza, de defender os povos indígenas”,
reforça a vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará
(Fepipa), Alessandra Korap Munduruku.
Por Assessoria de Comunicação da MNI
Brasil de Fato
Brasília | Indígenas resistem contra ameaças à demarcação de
terras
Sob chuva, com a força dos cantos e ao som das maracas, os
povos indígenas seguem se manifestando na capital federal. Eles acompanham a
agenda de pautas do Congresso e do STF, que definirá o futuro das leis sobre
demarcação de terras indígenas no país.
No Twitter
COMEÇOU | Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). pic.twitter.com/pHgqHAZ2BD
— Apib Oficial (@ApibOficial) June 14, 2021
Em frente ao STF, @guajajarasonia, coordenadora executiva da Apib, relembra algumas das ameaças que motivam a mobilização indígena em Brasília nesse momento.
— Apib Oficial (@ApibOficial) June 14, 2021
Saiba sobre a mobilização de hoje: https://t.co/bhC66S75Gh #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra#MarcoTemporalNão pic.twitter.com/BY51Q8IIea
