Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira (14)

Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), a partir das 16h, uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pedem que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas seja colocado novamente em pauta e que os ministros referendem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e determinem a retirada de invasores destas e de outras cinco Terras Indígenas, também em análise na Suprema Corte.

Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas

Inicialmente previsto para ocorrer entre os dias 11 e 18 de junho em plenário virtual, o julgamento do caso de repercussão geral chegou a começar, mas foi suspenso minutos após seu início por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Agora, cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, inserir novamente o processo na pauta de votação.

Participam da marcha cerca de 450 indígenas de diversos povos e regiões do país, que se somam à mobilização iniciada na semana passada na capital federal, em defesa dos seus direitos constitucionais e contra propostas legislativas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer nesta terça (15), a partir das 13h.

Todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização com álcool gel.

Ameaças
O status de “repercussão geral” dado pelo STF ao caso significa que a decisão tomada nele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários, a exemplo do PL 490, que abre terras indígenas para a exploração predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.

A expectativa dos povos indígenas é que o STF reafirme, no julgamento, os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.

“Não dá mais para esperar aprovarem todos os PLs no Congresso para só então o Supremo tomar uma posição”, reivindica Kretã Kaingang, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “É necessário que o presidente desta Casa coloque o mais rápido possível esse processo de repercussão geral em pauta novamente”.

Os povos pretendem entregar ao presidente do STF uma carta expressando sua preocupação com os ataques contra seus direitos constitucionais e nos seus territórios, e solicitando a Fux que paute o julgamento numa sessão extraordinária, devido à urgência e à gravidade do contexto em que se encontram os povos originários em todo o país.

Além disso, os povos indígenas pedem aos ministros que referendem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e determinem que o governo federal a retirada de garimpeiros e invasores destas e de outras cinco Terras Indígenas (TIs).

O pedido foi feito pela Apib e outras organizações no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709/2020 e também está em análise no STF entre os dias 11 e 18 de junho, em plenário virtual.

“A gente não pode silenciar. Os caciques estão muito preocupados. Infelizmente a gente não tem esse poder de chamar a polícia federal, mas eu sei que o Barroso, os ministros do STF têm essa responsabilidade de defender a natureza, de defender os povos indígenas”, reforça a vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Alessandra Korap Munduruku.

Por Assessoria de Comunicação da MNI

Brasil de Fato

Brasília | Indígenas resistem contra ameaças à demarcação de terras

Sob chuva, com a força dos cantos e ao som das maracas, os povos indígenas seguem se manifestando na capital federal. Eles acompanham a agenda de pautas do Congresso e do STF, que definirá o futuro das leis sobre demarcação de terras indígenas no país.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

COMEÇOU | Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). pic.twitter.com/pHgqHAZ2BD

— Apib Oficial (@ApibOficial) June 14, 2021

 

Em frente ao STF, @guajajarasonia, coordenadora executiva da Apib, relembra algumas das ameaças que motivam a mobilização indígena em Brasília nesse momento.

Saiba sobre a mobilização de hoje: https://t.co/bhC66S75Gh #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra#MarcoTemporalNão pic.twitter.com/BY51Q8IIea

— Apib Oficial (@ApibOficial) June 14, 2021

 

Polícia Federal realiza ação contra garimpo na TI Munduruku

Em meio a ataques do Congresso e do Executico contra os direitos dos povos indígenas, PF cumpre decisão do STF e aprofunda combate ao garimpo ilegal

De 2008 a 2020, 61 km² foram destruídos na terra Munduruku, sendo 63% desse total, destruído entre 2019 e 2020, sob a apoio do atual governo © Christian Braga / Greenpeace

A despeito das ações temerárias do Ministério do Meio Ambiente, da omissão da Funai e da narrativa que propõe a abertura das Terra Indígenas (TIs) à mineração, ao agronegócio e ao garimpo, a Polícia Federal (PF) está de volta à Terra Indígena Munduruku, dando sequência à investigação que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de ouro.

A ação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Governo Federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e segurança do povo Munduruku.

Alvo de uma sequência de denúncias produzidas por lideranças do povo Munduruku ao Ministério Público Federal (MPF), as ações criminosas do grupo “Boi na Brasa” no interior da TI Munduruku foram alvo de quase um ano de investigação realizada pela PF, que acabou por tornar réus oito pessoas acusadas de comandar as operações do referido grupo e mais cinco indígenas envolvidos no esquema investigado.

Os acusados serão agora processados e julgados por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério, podendo ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Não é novidade que a TI Munduruku vem sendo sistematicamente invadida por garimpeiros, e que estes se associaram de maneira criminosa com um pequeno grupo de indígenas e passaram a explorar ouro ao longo dos principais rios do território Munduruku. 

De 2008 a 2020 foram nada menos que 61 km² da mais pura destruição, sendo 63% desse total destruído entre 2019 e 2020, sob a clara influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo.

Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, de limitar os direitos indígenas e quebrar o usufruto exclusivo das terras indígenas, já são bastante claros para toda a sociedade. Para além das falas do presidente, são muitas as iniciativas que buscam entregar as áreas indígenas para o “desenvolvimento” da chamada economia da destruição, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que na prática obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida e a se associarem ao agronegócio e a mineração, além de praticamente inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro.  

Depois de 520 anos, não podemos aceitar que tudo que temos a oferecer aos sobreviventes do genocídio praticado ao longo do processo de colonização e constituição de nossa sociedade, seja tão somente mais morte e desrespeito à culturas que há mais de 10 mil anos se desenvolvem neste canto do mundo. 

Por isso, e por reconhecer o direito originário conferido aos 305 povos indígenas desta nação, o Greenpeace Brasil reitera seu compromisso com a defesa e a promoção dos direitos indígenas no Brasil e repudia todas as tentativas daqueles que se orientam pela monocultura do lucro, em detrimento da diversidade que caracteriza a cultura nacional e o amplo conjunto dos nossos recursos naturais.

É urgente que sejamos capazes de romper com a economia da destruição que coloca em xeque não só o futuro dos povos indígenas, mas de todos os brasileiros.

Fonte: Greenpeace Brasil

Jornalismo TV Cultura

STF determina que governo adote medidas de proteção às populações indígenas Yanomami e Munduruku

O governo vai ter que adotar medidas para proteger as populações das terras indígenas Yanomami e Munduruku. A determinação é do ministro do supremo tribunal federal, Luís Roberto Barroso.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Quero manifestar minha solidariedade para Maria Leusa e ao povo Munduruku que lutam por suas vidas. @apiboficial e @coiabamazonia junto com as organizações de base mobilizam todo apoio necessário para que a justiça seja feita e o direito dos povos, garantido pela CF, prevaleça.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 26, 2021

 

Denunciamos uma grave ofensiva em curso, nesta quarta (26), contra lideranças indígenas da TI Munduruku.

Garimpeiros que atuam na região estão atacando com tiros e incendiando casas em retaliação à operação Mundurukânia, da Polícia Federal. pic.twitter.com/lsiimShzvh

— Apib Oficial (@ApibOficial) May 26, 2021

 

Deputada @JoeniaWapichana denunciando ataque de garimpeiros em território indígena Munduruku (via @naosoumaismess) pic.twitter.com/0VdhaXoogl

— Jeff Nascimento (@jnascim) May 26, 2021

 

FAB levou garimpeiros ilegais para reunião com Salles em Brasília, diz MPF

(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real | Ascom/Semas | José Cruz/Agência Brasil)

Aeronaves deveriam ter sido usadas para apoiar operação do Ibama de combate ao crime em terras indígenas Munduruku, que acabou suspensa pela Defesa

247 - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) instaurou inquérito para investigar o transporte ilegal de garimpeiros em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no início deste mês.

No início de agosto, o Ibama pediu aviões da FAB para apoiar uma operação de combate a garimpos ilegais nas dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará. Mas a operação foi suspensa pelo Ministério da Defesa.

A investigação teve como base um documento da FAB que confirma o envio do avião a Jacareacanga (PA) no dia 6 de agosto para transportar lideranças indígenas até a capital federal para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Lideranças do povo indígena munduruku, contudo, informaram ao Ministério Público Federal que as pessoas transportadas na aeronave até Brasília para se encontrar com Salles não representavam o povo indígena. Na verdade, a caravana seria formada por sete moradores que ‘só representam os garimpeiros’ e ‘quiseram ultrapassar as lidenraças, caciques e associação Pusuruk’, a entidade formada pelos líderes munduruku.

“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, em despacho para instauração de investigação.

No Twitter

A corrida pelo ouro provoca um avanço da destruição de terras indígenas e unidades de conservação. Região do Tapajós é o epicentro do garimpo ilegal, e atuação do governo estimula violação de direitos constitucionais dos indígenas. #EsvazieOsGarimpos https://t.co/dS6XeFAD3J

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) August 21, 2020

O avesso do avesso do avesso. - Ministério da Defesa barra fiscalização do Ibama contra garimpo ilegal no PA - 06/08/2020 - Ambiente - Folha https://t.co/DDgNKzvkHz

— Patricia Pillar (@patriciapillar) August 8, 2020

 Greenpeace Brasil

“Para nós, a mineração representa uma fatalidade. É um projeto de morte da vida dos povos indígenas”. Sônia Guajajara traz os severos impactos desta atividade nos territórios ancestrais.

#Biodiversidade - em defesa do #clima! 📡📰 #SOSPantanal  #SOSAmazônia #SOSMataAtlântica #SOSCerrado 🌎

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