Em meio a ataques do Congresso e do Executico contra os direitos dos povos indígenas, PF cumpre decisão do STF e aprofunda combate ao garimpo ilegal
A despeito das ações temerárias do Ministério do Meio
Ambiente, da omissão da Funai e da narrativa que propõe a abertura das Terra
Indígenas (TIs) à mineração, ao agronegócio e ao garimpo, a Polícia Federal
(PF) está de volta à Terra Indígena Munduruku, dando sequência à investigação
que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de ouro.
A ação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), que determinou ao Governo Federal a adoção imediata de todas as medidas
necessárias à proteção da vida, da saúde e segurança do povo Munduruku.
Alvo de uma sequência de denúncias produzidas por lideranças
do povo Munduruku ao Ministério Público Federal (MPF), as ações criminosas do
grupo “Boi na Brasa” no interior da TI Munduruku foram alvo de quase um ano de
investigação realizada pela PF, que acabou por tornar réus oito pessoas
acusadas de comandar as operações do referido grupo e mais cinco indígenas
envolvidos no esquema investigado.
Os acusados serão agora processados e julgados por crimes
contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério,
podendo ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Não é novidade que a TI Munduruku vem sendo sistematicamente
invadida por garimpeiros, e que estes se associaram de maneira criminosa com um
pequeno grupo de indígenas e passaram a explorar ouro ao longo dos principais
rios do território Munduruku.
De 2008 a 2020 foram nada menos que 61 km² da mais pura
destruição, sendo 63% desse total destruído entre 2019 e 2020, sob a clara
influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à
mineração e ao garimpo.
Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no
Congresso, de limitar os direitos indígenas e quebrar o usufruto exclusivo das
terras indígenas, já são bastante claros para toda a sociedade. Para além das
falas do presidente, são muitas as iniciativas que buscam entregar as áreas
indígenas para o “desenvolvimento” da chamada economia da destruição, a exemplo
do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que
na prática obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida e a se
associarem ao agronegócio e a mineração, além de praticamente inviabilizar a
demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado
brasileiro.
Depois de 520 anos, não podemos aceitar que tudo que temos a
oferecer aos sobreviventes do genocídio praticado ao longo do processo de
colonização e constituição de nossa sociedade, seja tão somente mais morte e
desrespeito à culturas que há mais de 10 mil anos se desenvolvem neste canto do
mundo.
Por isso, e por reconhecer o direito originário conferido
aos 305 povos indígenas desta nação, o Greenpeace Brasil reitera seu
compromisso com a defesa e a promoção dos direitos indígenas no Brasil e
repudia todas as tentativas daqueles que se orientam pela monocultura do lucro,
em detrimento da diversidade que caracteriza a cultura nacional e o amplo
conjunto dos nossos recursos naturais.
É urgente que sejamos capazes de romper com a economia da
destruição que coloca em xeque não só o futuro dos povos indígenas, mas de
todos os brasileiros.
Fonte: Greenpeace Brasil
Jornalismo TV Cultura
STF determina que governo adote medidas de proteção às
populações indígenas Yanomami e Munduruku
O governo vai ter que adotar medidas para proteger as
populações das terras indígenas Yanomami e Munduruku. A determinação é do
ministro do supremo tribunal federal, Luís Roberto Barroso.
No Twitter
Quero manifestar minha solidariedade para Maria Leusa e ao povo Munduruku que lutam por suas vidas. @apiboficial e @coiabamazonia junto com as organizações de base mobilizam todo apoio necessário para que a justiça seja feita e o direito dos povos, garantido pela CF, prevaleça.
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 26, 2021
Denunciamos uma grave ofensiva em curso, nesta quarta (26), contra lideranças indígenas da TI Munduruku.
— Apib Oficial (@ApibOficial) May 26, 2021
Garimpeiros que atuam na região estão atacando com tiros e incendiando casas em retaliação à operação Mundurukânia, da Polícia Federal. pic.twitter.com/lsiimShzvh
Deputada @JoeniaWapichana denunciando ataque de garimpeiros em território indígena Munduruku (via @naosoumaismess) pic.twitter.com/0VdhaXoogl
— Jeff Nascimento (@jnascim) May 26, 2021
