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sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Com Bolsonaro, Amazônia tem maior Desmatamento desde 2006

 

Área destruída é equivalente a quase nove vezes o município de São Paulo ou 11 vezes a cidade do Rio de Janeiro.



A área desmatada na Amazônia no último ano divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi de 13.235 km². Os dados divulgados por meio do Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia (Prodes) representam um aumento de 21,97% na taxa de destruição em relação ao ano anterior, que foi de 10.851 km². Esta é a maior taxa já registrada desde 2006. Os dados são referentes a medições entre agosto de 2020 e julho deste ano.

A má notícia chega na semana seguinte ao encerramento da COP 26, onde o governo brasileiro tentou limpar sua imagem, mesmo sabendo que mais um recorde de desmatamento já havia sido batido. O documento divulgado hoje tem data de 27 de Outubro de 2021, ou seja, o governo adiou a divulgação dos dados para depois antes da Conferência do Clima. O anúncio também ocorre ao mesmo tempo que o cerco para o desmatamento começa a se fechar: a comissão da União Europeia publicou ontem (17) o projeto da nova legislação do bloco que veda a compra de produtos ligados ao desmatamento.

Na média, houve um aumento de 52,9% na área desmatada nos três anos de governo Bolsonaro (média de 11.405 km² entre 2019 e 2021) em relação à média dos três anos anteriores (média de 7.458 km² entre 2016 e 2018). Os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis por 87,25% do desmatamento na Amazônia Legal. 

Só no Amazonas o desmatamento aumentou em 55% no último ano. O estado tem se destacado no avanço da destruição da floresta. O desmatamento tem avançado cada vez mais perto de áreas antes conservadas da Amazônia. Inclusive em expedição recente ao sul do estado, o Greenpeace realizou uma série de três reportagens especiais para mostrar como essa dinâmica de destruição tem se dado na região. destruição na região.

Ao longo do último ano, o Brasil foi um dos poucos países que aumentaram a emissão de gases de efeito estufa, apesar dos efeitos da pandemia de Coronavírus.O país emitiu 9,5% a mais de gases, enquanto o restante do mundo reduziu em 7%. 46% das emissões do Brasil são oriundas de desmatamento e de acordo com um estudo da Carbon Brief, o Brasil foi o quinto país que mais contribuiu com emissões de gases desde 1850.

“Apesar das tentativas recentes do governo em limpar sua imagem, a realidade se impõe mais uma vez. Os mais de 13 mil km² não surpreendem quem acompanhou os últimos três anos de desmonte na gestão ambiental brasileira e as tentativas de enfraquecer o arcabouço legal para a proteção do meio ambiente. Fica evidente que as ações necessárias por parte do Brasil para conter o desmatamento e as mudanças climáticas não virão deste governo que está estacionado no tempo e, ainda vê a floresta e seus povos como empecilho ao desenvolvimento”, declara Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha da Amazônia do Greenpeace

“O governo atual, com sua política antiambiental, elevou drasticamente o patamar de desmatamento na maior floresta tropical do planeta. Estes são níveis inaceitáveis perante à emergência climática que vivemos no Brasil e no mundo, com extremos climáticos e seus impactos cada vez mais devastadores e frequentes”, comenta Cristiane. “E essa situação só vai piorar, se o Senado aprovar o PL da Grilagem, que beneficia invasores de terras públicas e incentiva ainda mais desmatamento”, completa. 

No período em que a taxa foi medida, 32% dos alertas de desmatamento se concentraram nas Florestas Públicas Não Destinadas, alvo frequente de grilagem de terras. A última audiência pública do Senado para discutir o PL 2633/2020, já aprovado na Câmara dos Deputados deve acontecer na próxima semana, com isso a matéria pode ser votada em Plenário logo na sequência. 

Para entender melhor a dimensão da destruição, fizemos algumas comparações. Os 13.235km² desmatados em apenas 1 ano equivalem à: 

3.6 árvores perdidas por cada um dos 212 milhões de brasileiros

216 campos de futebol por hora 

5989 parques do Ibirapuera

Não podemos mais aceitar que esse cenário se repita, por isso precisamos continuar pressionando.  Se você ainda não faz parte da Brigada Digital, entre agora e receba informações e dicas de formas de agir pela proteção do meio ambiente aí da sua casa. A hora é agora!



Fonte: Greenpeace Brasil


O colunista Josias de Souza comentou hoje, durante a participação no UOL News, sobre a divulgação de dados do INPE sobre o desmatamento da Amazônia. "Consolida o sucesso das duas prioridades de Bolsonaro para o setor do Meio Ambiente: a devastação consentida da Amazônia e a institucionalização da mentira como política ambiental", analisou.

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sexta-feira, 4 de junho de 2021

Dados do DETER apontam pior mês de maio da série histórica


Entre janeiro e maio de 2021, o aumento da área com alertas de desmatamento foi de 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado


Alerta de desmatamento de 23,70 km², identificado em maio, na região da Terra do Meio (PA).

Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, mostram que os alertas de desmatamento na Amazônia seguem crescendo em ritmo alarmante. Os dados até o dia 28 de maio apontam um aumento de 41% na área com alertas de desmatamento em relação aos registrados em maio de 2020.

Área de 9,4 km² com alerta
 de desmatamento,
detectado em maio,
em Altamira (PA).

Com 1.180 km², foi o mês com maior área de alertas neste ano, e o maior maio da série Deter-B. Somente neste ano, entre janeiro e maio, foram 2,337 Km2 um aumento na área de 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado, apesar da cobertura de nuvens ter sido superior em 2021 (jan-maio) e apesar de ter chovido mais na região norte – o que em tese, deveria desacelerar o desmatamento.

“Após a divulgação do número recorde de queimadas na Amazônia e Cerrado em maio, os alertas de desmatamento reforçam ainda mais o quanto uma das maiores reservas de biodiversidade no planeta está sendo colocada em risco dia após dia”, alerta Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace.


Meio ambiente à deriva 

O Brasil tem no momento um presidente e um ministro do meio ambiente atuando abertamente contra a proteção ambiental. Como se não bastasse, o Congresso tem contribuído com essa política de destruição, enfraquecendo deliberadamente as leis que protegem a floresta e seus povos. Estratégia que vem dando certo, como apontam os índices de desmatamento.  

Ocupado com as investigações e inquéritos sobre o comércio internacional de madeiras, o ministro Ricardo Salles fechou os olhos para o controle do desmatamento, que segue a passos largos, inclusive em terras públicas. Enquanto isso o Congresso Nacional discute projetos de lei que vão piorar ainda mais a situação, à exemplo dos PLs 2633/2020 e 510/2021, que visam flexibilizar os critérios da regularização fundiária, o que na prática anistia grileiros, enquanto cerca de ⅓ do desmatamento na Amazônia é ocasionado por grilagem. Além disso, os PLs 191/2020 e 490/2007 são um verdadeiro ataque aos povos indígenas e seus territórios, pois visam abrir terras indígenas para atividades predatórias como mineração e avanço do agronegócio. 

“Ainda que estes projetos estejam em tramitação, já é suficiente para adicionar combustível às motosserras. Ao seguir permitindo que a Amazônia seja perdida dessa maneira, nossos governantes afetam também a oferta de serviços ecossistêmicos que ela proporciona à sociedade. Manter a saúde da floresta é manter a nossa saúde e nosso bem-estar, precisamos de uma vez por todas entender que não há progresso ou desenvolvimento possível sem natureza”, completa Rômulo. 

Fonte: Greenpeace Brasil


CNN Brasil

Alerta de desmatamento na Amazônia Legal em maio é o maior em 5 anos | CNN PRIME TIME

A área sob alerta para desmatamento na Amazônia Legal, em maio de 2021, bateu recorde mensal na série histórica mantida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde agosto de 2015 – e só foram validados os dados de 28 dias do mês.

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quarta-feira, 26 de maio de 2021

Polícia Federal realiza ação contra garimpo na TI Munduruku


Em meio a ataques do Congresso e do Executico contra os direitos dos povos indígenas, PF cumpre decisão do STF e aprofunda combate ao garimpo ilegal


De 2008 a 2020, 61 km² foram destruídos na terra Munduruku, sendo 63% desse total, destruído entre 2019 e 2020, sob a apoio do atual governo © Christian Braga / Greenpeace

A despeito das ações temerárias do Ministério do Meio Ambiente, da omissão da Funai e da narrativa que propõe a abertura das Terra Indígenas (TIs) à mineração, ao agronegócio e ao garimpo, a Polícia Federal (PF) está de volta à Terra Indígena Munduruku, dando sequência à investigação que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de ouro.

A ação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Governo Federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e segurança do povo Munduruku.

Alvo de uma sequência de denúncias produzidas por lideranças do povo Munduruku ao Ministério Público Federal (MPF), as ações criminosas do grupo “Boi na Brasa” no interior da TI Munduruku foram alvo de quase um ano de investigação realizada pela PF, que acabou por tornar réus oito pessoas acusadas de comandar as operações do referido grupo e mais cinco indígenas envolvidos no esquema investigado.

Os acusados serão agora processados e julgados por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério, podendo ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Não é novidade que a TI Munduruku vem sendo sistematicamente invadida por garimpeiros, e que estes se associaram de maneira criminosa com um pequeno grupo de indígenas e passaram a explorar ouro ao longo dos principais rios do território Munduruku. 

De 2008 a 2020 foram nada menos que 61 km² da mais pura destruição, sendo 63% desse total destruído entre 2019 e 2020, sob a clara influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo.

Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, de limitar os direitos indígenas e quebrar o usufruto exclusivo das terras indígenas, já são bastante claros para toda a sociedade. Para além das falas do presidente, são muitas as iniciativas que buscam entregar as áreas indígenas para o “desenvolvimento” da chamada economia da destruição, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que na prática obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida e a se associarem ao agronegócio e a mineração, além de praticamente inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro.  

Depois de 520 anos, não podemos aceitar que tudo que temos a oferecer aos sobreviventes do genocídio praticado ao longo do processo de colonização e constituição de nossa sociedade, seja tão somente mais morte e desrespeito à culturas que há mais de 10 mil anos se desenvolvem neste canto do mundo. 

Por isso, e por reconhecer o direito originário conferido aos 305 povos indígenas desta nação, o Greenpeace Brasil reitera seu compromisso com a defesa e a promoção dos direitos indígenas no Brasil e repudia todas as tentativas daqueles que se orientam pela monocultura do lucro, em detrimento da diversidade que caracteriza a cultura nacional e o amplo conjunto dos nossos recursos naturais.

É urgente que sejamos capazes de romper com a economia da destruição que coloca em xeque não só o futuro dos povos indígenas, mas de todos os brasileiros.

Fonte: Greenpeace Brasil


Jornalismo TV Cultura

STF determina que governo adote medidas de proteção às populações indígenas Yanomami e Munduruku

O governo vai ter que adotar medidas para proteger as populações das terras indígenas Yanomami e Munduruku. A determinação é do ministro do supremo tribunal federal, Luís Roberto Barroso.

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

O governo federal tem feito o papel de vilão ambiental em seus dois anos de mandato. Precisamos virar esse jogo.


Nessa série de vídeos, mostramos como o governo Bolsonaro tem avançado muitas casas no tabuleiro antiambiental, jogando sujo contra as florestas, o clima global e a população e economia brasileiras. Quando a imagem do país fica manchada com desmatamento, queimadas e outros crimes contra o meio ambiente, todos nós perdemos. 





Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Desmontando tudo

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 Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Na contramão

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Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Cadê o dinheiro?

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Greenpeace Brasil

Dois anos de um governo contra o meio ambiente - Maquiagem verde

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O governo Bolsonaro completa dois anos e, infelizmente, não temos nada a comemorar. Em dois anos, retrocedemos décadas e o Brasil se tornou líder em desmatamento, queimadas criminosas, negação da ciência e desrespeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. 

O meio ambiente está sob ataque no país e os únicos que têm algo a celebrar são desmatadores, invasores de terras, garimpeiros e madeireiros ilegais. Estamos diante de um governo que escolheu estar ao lado dos criminosos, ignorando a importância de conservar as florestas e a rica biodiversidade do país.

A política de “passar boiadas” tem jogado por terra décadas de esforços no combate ao desmatamento, colocado em risco a saúde da população e pode trazer grandes prejuízos econômicos e de imagem ao Brasil. Cada vez mais, consumidores do mundo inteiro rejeitam produtos manchados com a destruição ambiental.



Não há mais tempo e vidas a perder. O projeto de destruição do governo Bolsonaro precisa ser interrompido imediatamente. Para que o Brasil deixe de ser visto como um vilão ambiental, precisamos de atitudes concretas que garantam a proteção de todas as formas de vida. 

Bolsonaro não ganhou um cheque em branco da sociedade brasileira para destruir nossas riquezas naturais. Ele e sua equipe devem governar para o bem de toda a população, e não apenas de acordo com seus interesses ou grupos aliados. 

Baixe o tabuleiro completo do Destroybras:




Ajude a virar esse jogo. Compartilhe os vídeos e pressione por mudanças já! 

Você também pode somar sua voz participando de abaixo-assinados:

Todos Pela Amazônia: A Amazônia precisa de você. Agora mais do que nunca. E para cada voz que se erguer, milhares de outras se somarão até nos transformarmos em uma ampla rede de proteção ao redor da floresta e seus povos.

Floresta Sem Cortes: Peça ao Congresso para agir pela proteção dos biomas brasileiros. Os parlamentares devem aprovar um orçamento que garanta os recursos necessários para protegermos nossas florestas.



Clique nos links abaixo para entender melhor a política do governo federal que joga contra o meio ambiente:



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Fonte: Greenpeace Brasil


sábado, 22 de agosto de 2020

FAB levou garimpeiros ilegais para reunião com Salles em Brasília, diz MPF


(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real | Ascom/Semas | José Cruz/Agência Brasil)

Aeronaves deveriam ter sido usadas para apoiar operação do Ibama de combate ao crime em terras indígenas Munduruku, que acabou suspensa pela Defesa


247 - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) instaurou inquérito para investigar o transporte ilegal de garimpeiros em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no início deste mês.

No início de agosto, o Ibama pediu aviões da FAB para apoiar uma operação de combate a garimpos ilegais nas dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará. Mas a operação foi suspensa pelo Ministério da Defesa.

A investigação teve como base um documento da FAB que confirma o envio do avião a Jacareacanga (PA) no dia 6 de agosto para transportar lideranças indígenas até a capital federal para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Lideranças do povo indígena munduruku, contudo, informaram ao Ministério Público Federal que as pessoas transportadas na aeronave até Brasília para se encontrar com Salles não representavam o povo indígena. Na verdade, a caravana seria formada por sete moradores que ‘só representam os garimpeiros’ e ‘quiseram ultrapassar as lidenraças, caciques e associação Pusuruk’, a entidade formada pelos líderes munduruku.

“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, em despacho para instauração de investigação.


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 Greenpeace Brasil

“Para nós, a mineração representa uma fatalidade. É um projeto de morte da vida dos povos indígenas”. Sônia Guajajara traz os severos impactos desta atividade nos territórios ancestrais.

sábado, 8 de agosto de 2020

Catástrofe ambiental: Amazônia perde 43% de recursos para sua proteção


Amazônia bate recorde diz Inpe em desmatamento no mês de junho. (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

No momento em que o governo brasileiro é caracterizado interna e externamente como genocida e desmatador, Ibama terá uma drástica redução dos recursos destinados ao combate do desmatamento na Amazônia. O planejamento orçamentário do órgão previsto para 2021 traz um corte de 43% das verbas


247 - O governo Bolsonaro irá cortar 43% das verbas do Ibama para combate ao desmatamento da Amazônia. Documento prevê a destinação de R$ 210 milhões ao órgão no ano que vem, valor bem inferior ao orçamento de R$ 316,481 milhões destinados neste ano.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a realidade é ainda mais amarga quando observada, especificamente, a previsão de recursos para as ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais, uma das práticas do Ibama que mais demandam investimentos pelo órgão federal. Pelo plano, o valor disponibilizado para 2021 será de R$ 88,4 milhões, o que significa uma redução de 43% sobre os R$ 154,730 milhões previstos para 2020.”

A matéria ainda sublinha que “o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em nota à reportagem que já solicitou ao chefe da Economia, Paulo Guedes, que o valor seja recomposto, mas "sem sucesso". “O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em 120 milhões de reais. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O MMA solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante", diz nota enviada pela pasta.”



“O governo brasileiro quer liberar para que empresas estrangeiras explorem recursos naturais e minerais dentro das terras indígenas, o que vai promover desmatamento, degradação do solo e desaparecimento dos rios”. Até quando?




“Vocês não podem ter essa mentalidade preconceituosa, individualista. O que acontece aqui, na Amazônia, tem um efeito muito maior onde vocês estão”. Nara Baré lamenta a severa destruição da floresta pelas queimadas em 2019.



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 O sal da terra - Beto Guedes





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segunda-feira, 13 de julho de 2020

As Árvores Somos Nozes 32 – Especial: Vidas da Amazônia





Neste episódio recebemos a atriz Camila Pitanga e a liderança indígena Nara Baré para um bate papo sobre Amazônia, direito dos povos indígenas e como prestar assistência a eles.




Neste episódio especial do nosso podcast, batemos um papo com Nará Baré, que é a primeira mulher à frente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e com a atriz Camila Pitanga, que recentemente interpretou uma vilã na série Aruanas. A personagem era uma lobista, que não se importava com os direitos indígenas ou para a natureza e defendia uma mineradora.

A conversa abordou os desafios dos povos indígenas hoje, o enfrentamento à Covid-19 e o aumento crescente do desmatamento da Amazônia. Também falamos da importância da solidariedade para que a sociedade como um todo esteja ao lado dos povos indígenas.





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Links de referência sobre o tema:









Créditos:

Apresentação: Rodrigo Gerhardt e Thaís Herrero;
Produção: Camila Doretto;
Entrevistados: Camila Pitanga e Nara Baré;
Sound Design: Compasso Coolab;
Trilha original: Marcellus Meirelles e Alexandre Luppi;
Edição: Pedro Moura.

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segunda-feira, 6 de julho de 2020

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente


Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil


Por André Shalders - @andreshalders
Da BBC News Brasil em Brasília

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília — o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A ação (aqui, na íntegra) é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse que a ação dos procuradores é baseada em "evidente viés político-ideológico" e que se trata de uma "clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal".

A pasta também disse que a ação não traz acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.

"As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", diz o MMA, em nota.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.

A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.

A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.

"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram os procuradores.

"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ― ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", diz o texto.


Intenção de destruir

Segundo os procuradores, os atos de Ricardo Salles à frente do Ministério tinham a finalidade explícita de fragilizar a ação do Estado brasileiro na proteção ao meio ambiente.

"É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal".

Procuradores também citam falta de eficácia dos gastos públicos com as operações de fiscalização na Amazônia


A referência é à exoneração de três coordenadores de fiscalização do Ibama, em abril de 2020, após operações bem sucedidas em terras indígenas no município de Altamira (PA). Nas operações, em março, foram destruídas em torno de 100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento. O fato de os coordenadores terem perdido o cargo configura a intenção de retaliá-los, na visão dos procuradores.

Os procuradores também citam o fato de que, sob Ricardo Salles, o país teve um aumento da taxa de desmatamento e dos focos de queimadas, ao mesmo tempo em que o número de multas por crimes ambientais foi o menor dos últimos 20 anos, em 2019.

Em outro ponto, o MPF cita a falta de eficácia dos gastos públicos com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), envolvendo as Forças Armadas, para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia.

Em dois meses, a operação Verde Brasil (de 2019) custou mais de R$ 124 milhões ― cerca de R$ 14 milhões a mais que todo o orçamento do Ibama para operações de fiscalização no ano passado. Ao reduzir o orçamento para a área ambiental, Salles acabou provocando gastos ainda maiores aos cofres públicos com a necessidade da GLO.

"Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional. Como elas ocorrem no período de seca amazônica, que começa em julho e vai até novembro de todo ano, a desproporcionalidade das queimadas ocorridas em 2019 era consequência previsível e evitável por meio da efetivação escorreita da política ambiental", diz o texto.


'Passar boiada'

Na ação, os procuradores dizem ainda que o caráter intencional das ações de Ricardo Salles ficou claro com a divulgação da gravação da reunião ministerial de 22 de abril.

O vídeo do encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, foi divulgado por ordem do ministro Celso de Mello, do STF. A decisão foi tomada em um inquérito que trata da suposta interferência de Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

No encontro, Salles diz que a pandemia do novo coronavírus é uma "oportunidade" para modificar as normas que infralegais que regem a proteção ambiental no Brasil.

"As declarações (na reunião) apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade", diz o texto.

"Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso", escreveram os procuradores.





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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Sem conversa pra boi dormir: o que Ricardo Salles quer é a destruição ambiental






Fizemos uma lista de “boiadas” passadas pelo Ministro de Meio Ambiente rumo ao desmantelamento das regras ambientais desde que o novo coronavírus se instalou no país

As canetadas de Salles produzem cenários de destruição 
como esse, mas “a boiada” do ministro 
não vai passar impune © Daniel Beltrá/ Greenpeace


A “boiada” que o Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles diz querer passar, em vídeo da reunião interministerial publicado na última sexta-feira (22/05), já está ocorrendo. Mais precisamente, Salles já vem passando seus bois há um ano e meio, desde que Bolsonaro foi eleito Presidente da República. Salles acumulou tanta experiência nisso que achou por bem sugerir a seus colegas que ajam como ele, às escondidas e contra o interesse público.

Ao invés de cumprir com as exigências de um cargo que é dos mais importantes do país, tendo em vista que o Brasil detém a maior floresta tropical, a savana mais rica e a maior biodiversidade do planeta, a política de Ricardo Salles fez com que, por exemplo, a taxa de desmatamento na Amazônia batesse recordes. O desmatamento em 2019 foi o maior da década, e este ano já começou dando indícios de que a situação está piorando.

Este aumento do desmatamento no país não ocorre ao acaso. É resultado de uma política que incluiu dia após dia, boi atrás de boi, a redução da autonomia de servidores, cortes em orçamento dos órgãos de controle e proteção ambiental do país, orientações e canetadas para afrouxamento das regras de controle e fiscalização. (Você encontra aqui um bom resumo do que foi o primeiro ano do governo Bolsonaro para o meio ambiente.)

Desde que a crise gerada pela Covid-19 se iniciou no país, o ministro, ao invés de somar esforços para prevenir que o vírus se espalhasse pela floresta, ameaçando ainda mais seus povos, optou por aproveitar a atenção da mídia voltada para a crise, o que viu como oportunidade, para encobrir o projeto de destruição do governo e avançar com medidas antiambientais.

Listamos abaixo algumas das principais medidas antiambientais de Salles e seus subordinados durante a pandemia:

1. Caminho aberto para venda de madeira ilegal

Um dia antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19, em 25 de fevereiro, em plena terça-feira de Carnaval, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, liberou exportações de madeira nativa sem autorização do órgão. A mudança na regra favorece a comercialização de madeira ilegal, um grande problema na Amazônia, e foi criticada por um servidor do Ibama. O que Salles fez? Demitiu oservidorhttps://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN21O359-OBRDN.

2. Era uma vez a Mata Atlântica

Um dos casos mais emblemáticos das mudanças “infralegais” citadas por Salles na fatídica reunião mostra que o ministro não está satisfeito em acabar com a Amazônia; ele quer destruir a Mata Atlântica também. No dia 06 de abril, Salles assinou um despacho que reconhece como áreas de ocupação consolidada as Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até 2008 será anistiado ou verá reduzida a obrigação de recomposição de vegetação.

A canetada tem impactos diretos na preservação da Mata Atlântica, bioma mais devastado do Brasil, porque as APPs são consideradas fundamentais para a segurança hídrica e proteção da fauna e flora da região. Ela também traz insegurança jurídica no campo e a possibilidade de aumento de conflitos em um bioma onde eles já estavam bastante apaziguados.

A medida está sendo questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), que sugere que os Estados não acatem o despacho de Salles.

3. Intimidação, exonerações e demissões de servidores do Ibama

Em 14 de abril, dois dias depois de uma reportagem noFantástico (TV Globo) noticiar uma importante operação do Ibama contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas, o diretor do órgão, Olivaldi Borges Azevedo, foi demitido. Duas semanas depois (30 de abril), outros dois servidores do Ibama que estavam coordenando equipes de fiscalização também foram exonerados. Vários outros servidores reportaram estar sendo ameaçados de demissão.

Quem consegue se manter no cargo, fica refém da “lei da mordaça”. Não é de hoje que Ricardo Salles tenta ter controle total sobre a comunicação do ministério. Em março do ano passado, já tinha dado orientação que restringia o contato entre servidores e a imprensa. Surtiu efeito: nos primeiros nove meses do governo Bolsonaro, a procura da imprensa por informações do Ministério do Meio Ambiente quadruplicou. No entanto, 8 a cada 10 pedidos de jornalistas não foram respondidos pela assessoria de comunicação da pasta.

Um ano depois, não satisfeito, o presidente do Ibama formalizou a recomendação por meio de uma portaria, que foi publicada no dia seguinte à repercussão negativa sobre o episódio da madeira ilegal, que explicamos no item 1. Coincidência?

4. ICMBio morre aos poucos

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão que cuida das Unidades de Conservação (UCs) federais, como os parques, florestas nacionais e reservas extrativistas presentes em todo o país, e, por isso, é fundamental para a manutenção da vida silvestre. Entretanto, parece que ele próprio está morrendo. Sua condenação começou em fevereiro, com um decreto que o reestruturou, reduzindo as 11 coordenações regionais para cinco gerências. No dia 12 de maio, o decreto foi colocado em vigor. Foram exonerados 38 servidores do comando ou substitutos de chefia em UCs, e efetivadas as reduções nas coordenações regionais.

Na Região Norte, ficou apenas uma gerência no lugar de quatro coordenações existentes anteriormente, que terá que atender mais ou menos 130 UCs. Na prática, a alteração reduz o corpo técnico do órgão e o afasta das áreas protegidas.

Quer um exemplo? A sede de fiscalização do Parque da Tijuca, localizado no Rio de Janeiro, foi transferida para o bairro dos Jardins, em São Paulo. Agora imagine o que isso significa em dimensões amazônicas.

A boiada não vai passar!


Ricardo Salles pode ser oportunista, mas não é bobo. Ele sabe que não poderá “passar sua boiada” da destruição ambiental impunemente. São muitos os olhos voltados para o bem-estar da floresta e seus povos, e para o equilíbrio climático. 

Um destes olhos atentos é a Justiça Federal, que, atendendo a pedido do Ministério Público no fim de abril, requereu que Ibama, ICMBio e Funai adotassem medidas imediatas de combate ao desmatamento e proteção dos povos indígenas contra a Covid-19. É isso mesmo. A Justiça precisou obrigar o governo a cumprir com seus deveres.

Outros desses olhos somos nós: a sociedade civil organizada; a pressão popular; você aí na sua casa, que está somando sua voz contra todo e qualquer retrocesso. Vamos juntos dizer a Ricardo Salles: a boiada não vai passar!





 Grande Reserva Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um patrimônio natural e lar de 70% dos brasileiros, mas este valioso bioma está ameaçado.



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