Mostrando postagens com marcador BBC News Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador BBC News Brasil. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Lula, Bolsonaro, Dilma ou Temer: quem gastou mais no cartão corporativo?


Levantamento da BBC News Brasil no Portal da Transparência mostra que Lula foi o que mais usou o cartão corporativo. Entenda


📷 Foram gastos quase R$ 1,78 bilhão com cartões corporativos de 2004 a 2022, em valores atualizados(foto: Agência Brasil)


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva disponibilizou rapidamente uma enorme planilha que detalha dezenas de milhões de reais em gastos públicos com cartão corporativo pelos últimos quatro presidentes (2003 a 2022), retirando o sigilo de milhares de operações.


Desde que os números foram revelados, apoiadores de diferentes governos passaram a discutir nas redes sociais sobre qual presidente teria usado mais o cartão: Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer ou Jair Bolsonaro?


A planilha divulgada pelo governo — após pedido da organização especializada em transparência Fiquem Sabendo — não é a fonte ideal para concluir qual deles registrou mais despesas. Os dados do Portal da Transparência, que trazem o total dos gastos com cartão por cada governo, indicam que essa planilha não traz todas as despesas feitas pelos quatro presidentes.



Por isso, a BBC News Brasil fez um amplo levantamento no portal, tanto das despesas totais com cartão, como dos gastos específicos da Presidência da República, em cada governo, desde 2004 (o portal não tem dados anteriores a isso).


 

Os números analisados pela reportagem indicam que, na média anual, a administração Lula foi a que mais gastou com o cartão, tanto quando se considera o total do governo (R$ 111,6 milhões ao ano), como quando se observa apenas as despesas da Presidência (R$ 13,6 milhões). Os valores foram atualizados pela inflação.


Na outra ponta, a administração Temer aparece como a que menos usou o cartão: R$ 66 milhões na média anual de todo o governo, e R$ 6,3 milhões na média anual da Presidência.


Já Dilma e Bolsonaro se alternam. O governo dela aparece como o segundo que mais gastou no total (R$ 105,4 milhões em média), enquanto ele aparece com o segundo maior gasto quando se considera apenas o uso do cartão pela presidência (R$ 11,3 milhões em média).


Considerando os quatro governos, foram gastos quase R$ 1,78 bilhão de 2004 a 2022 com cartões corporativos.


Eis a média anual de cada presidente, calculada após atualização das despesas pela inflação:


Gasto total do governo com cartões (média anual)


Lula: R$ 111.615.995,03

Dilma: R$ 105.359.749,99

Temer: R$ 66.018.287,49

Bolsonaro: R$ 66.859.775,58


Gasto da Presidência com cartão com cartões (média anual):

 

Lula: R$ 13.651.977,23

Dilma: R$ 10.168.224,19

Temer: R$ 6.352.463,95

Bolsonaro: R$ 11.297.276,77


Já na segunda-feira (23/01), uma nova leva de informações trouxe mais detalhes sobre o hábito de consumo presidencial, com a liberação das notas fiscais dessas operações, novamente a pedido da Fiquem Sabendo. Essas notas, porém, foram divulgadas pelo governo em papel físico e e estão sendo escaneadas pela organização. Isso permite saber os itens exatos consumidos no cartão.


A primeira leva digitalizada (cerca de 2,6 mil páginas, 20% do total) revelou que Bolsonaro usou o cartão corporativo para comprar itens como picanha, caviar, filé mignon e camarão, além de combustível para as motociatas que realizava com apoiadores.


A organização está tentando obter acesso também às notas fiscais das despesas dos governos anteriores.


A seguir, a BBC News Brasil explica melhor a diferença entre a planilha divulgada pelo governo e os dados do Portal da Transparência. E detalha também os números de cada governo levantados pela reportagem.


Planilha x Portal da Transparência


O cartão corporativo passou a ser adotado no governo Fernando Henrique Cardoso com objetivo de dar mais agilidade para compras emergenciais e de baixo valor, evitando os trâmites burocráticos de uma licitação. Seu uso, porém, tem sido acompanhado de polêmicas em diferentes governos, já que há operações com valores vultosos pouco transparentes.


Esses cartões são usados não só para despesas diretas do presidente, mas também gastos de diferentes órgãos, como os ministérios ou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que cuida da segurança presidencial. Um uso comum, por exemplo, ocorre em viagens oficiais de autoridades e servidores.


Os gastos com esses cartões são disponibilizados a cada mês no Portal da Transparência, uma ferramenta administrada pela Controladoria Geral da União (CGU) que permite acompanhar as despesas do governo. No entanto, parte do uso do cartão é mantida em sigilo — ou seja, embora o Portal traga os valores totais gastos, não é possível saber os detalhes de parte das operações, como o local da compra, o que foi adquirido e por qual servidor responsável pelo cartão.


A justificativa costuma ser a segurança de autoridades ou garantir o sucesso de ações sigilosas, como operações da Polícia Federal.


📷 A justificativa para manter gastos no cartão corporativo em sigilo costuma ser a segurança de autoridades  (foto: Getty Images)


A organização Fiquem Sabendo, especializada em transparência, chegou a solicitar a queda desse sigilo ao governo Bolsonaro, mas o pedido foi negado. A justificativa da recusa se baseou neste trecho da Lei de Acesso à Informação: "As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição".


Com o fim do mandato de Bolsonaro, portanto, a justificativa para o sigilo caiu e as informações foram disponibilizadas pelo novo governo, junto com despesas de outros presidentes desde 2003, atendendo ao pedido da Fiquem Sabendo.


No entanto, o governo Lula liberou a planilha sem explicar o seu conteúdo, o que levantou muitas dúvidas e questionamentos sobre qual seria exatamente o escopo das despesas divulgadas.


Assim como os números do Portal da Transparência analisados pela BBC News Brasil, o conteúdo dessa planilha indica que os maiores gastos teriam sido realizados pelo atual presidente, nos seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010). Seus apoiadores, porém, passaram a argumentar que os dados de Lula incluiriam despesas de todo governo — ou seja, não seriam apenas da Presidência da República, mas também de ministérios.


Segundo essa argumentação, as despesas de Lula estariam infladas em relação a de outros anos, que seriam restritas aos gastos da Presidência da República.


No entanto, essa informação não procede. A BBC News Brasil questionou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no dia 13 de janeiro e, após uma semana, o órgão esclareceu que os dados divulgados na planilha se referem apenas a gastos relacionados diretamente aos presidentes, registrados no Portal da Transparência como despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência (unidade gestora identificada pelo código 110001).


Ainda assim, há diferenças entre o conteúdo da planilha e os dados dessa unidade gestora extraídos pela BBC News Brasil diretamente do Portal da Transparência.


Um ponto que não foi esclarecido ainda pelo governo é se os dados incluem gastos dos presidentes em viagens ao exterior, por exemplo. A planilha não parece incluir essas despesas, enquanto a CGU disse à reportagem que "é possível que despesas no exterior componham as transações" dos cartões corporativos.


A nota da Secom diz ainda que está produzindo uma nova planilha das despesas com cartão. "Haverá uma nova publicação em breve, uma vez que alguns registros não foram incluídos na extração original", respondeu o órgão.


A Secom ressaltou ainda que gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foram classificados como sigilosos "permanecerão sem publicação até o posicionamento do GSI acerca da persistência ou não das razões para classificação".


Segundo o órgão, o governo "divulgará, juntamente com a nova planilha, os critérios (escopo) utilizados para extração (dos dados)".


Entenda o levantamento da BBC News Brasil


Diante do argumento de apoiadores de Lula de que não seria possível comparar os gastos no cartão corporativo porque as despesas do petista incluiriam mais órgãos do governo do que as de outros presidentes, a BBC News Brasil fez duas análises.


A reportagem comparou tanto o total gasto por cada governo, como as despesas relacionadas diretamente ao presidente, por meio da Secretaria Especial de Administração da Presidência.


Esses gastos são identificados pela CGU na categoria "cartões de pagamentos do governo federal". Os dados disponibilizados vão de 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, até outubro de 2022. Ou seja, os dois meses finais do mandato de Bolsonaro ainda não entraram no sistema.


Em ambos os casos, foi retirada uma média anual dessas despesas para cada governo — como cada um dos presidentes governou por uma quantidade diferentes de anos, não faria sentido comparar o total.


Para essa comparação, o gasto de cada ano foi atualizado pela inflação (IPCA) até dezembro de 2022, e depois foi retirada a média de cada presidente.


No caso de Lula, como o Portal da Transparência fornece apenas dados a partir de 2004, foi feita a média de sete anos de gestão (2004 a 2010), ficando de fora o primeiro ano do mandato.


O valor total gasto pelo governo corrigido pela inflação ficou em R$ 781.311.965,24, dando uma média anual de R$ 111,6 milhões.


Já o gasto da Secretaria Especial de Administração da Presidência somou R$ 95.563.840,61 em sete anos, uma média de R$ 13,6 milhões.


Para Dilma, foram considerados os anos de 2011 a 2015 (cinco anos), já que em 2016 ela foi afastada do cargo em abril. O total do governo deu R$ 526.798.749,95, e a média anual ficou em R$ 105,4 milhões.


A despesa da Secretaria Especial de Administração da Presidência com cartão somou R$ 50.841.120,94 nos cinco anos da presidente (R$ 10,2 milhões em média)


Para Temer, foram considerados apenas 2017 e 2018, já que são os únicos anos completos de mandato, o que significou um total de R$ 132.036.574,98 para o governo e uma média de R$ 66 milhões.


No seu caso, a Secretaria Especial de Administração da Presidência gastou R$ 12.704.927,90 com cartão nos dois anos, ou R$ 6,3 milhões em média.


E, para Bolsonaro, foi feita a média dos quatro anos de governo (2019 a 2022). O total gasto por sua administração com cartões deu R$ 267.439.102,32, com a média anual em R$ 66,8 milhões.


Já a Secretaria Especial de Administração da Presidência somou R$ 45.189.107,08 no cartão. Na média anual, o gasto ficou em R$ 11,3 milhões.


Os dados disponibilizados pela CGU não têm uma apresentação padronizada. O Portal da Transparência mantém apenas dez anos de gastos dos governos (2013 a 2022) para consulta online.


"Isso se deve à necessidade de se manter um volume administrável de dados em disco, de maneira a não comprometer o desempenho do Portal", explicou a instituição.


Já as despesas com cartão corporativo de 2004 a 2012 foram enviadas em planilhas de Excel após a solicitação da reportagem.


Sigilo questionado


Para Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas, o cartão corporativo deveria ser destinado, sobretudo, às despesas emergenciais ou imprevisíveis.


"Notadamente quando não há tempo, ou conveniência, para que seja feita uma licitação e que sejam emitidos empenhos e ordens bancárias", ressalta.


Na sua avaliação, é compreensível que algumas despesas sejam sigilosas, como operações da Polícia Federal que não podem ser antecipadas com emissões de notas de empenho, descrevendo previamente os nomes dos agentes, o local, e a data das compras.


"Em fóruns internacionais, são debatidos, inclusive, o sigilo ou não, por exemplo, da padaria onde é comprado o pão para a residência oficial do presidente da República. Supostamente, essa informação facilitaria um eventual atentado", acrescenta.


Na sua avaliação, porém, parte das informações não é divulgada porque as autoridades temem algum constrangimento.


"Costumo dizer que os presidentes não têm salário, e sim poupança. Tudo o que imaginarmos relacionados ao dia a dia da família presidencial e seguranças são pagos pelos cidadãos. E os presidentes, seja quem for, comem iguarias preparadas por chefs famosos, vestem-se bem orientados por estilistas, têm cabeleireiros e outros serviços pessoais à disposição, consomem bebidas alcoólicas, etc", exemplifica.


"São despesas pagas pelos contribuintes que, se reveladas, pensam as autoridades, geram constrangimento perante os eleitores", acredita Castello Branco, que defende a ampla divulgação das despesas com os cartões corporativos, com exceção apenas das que envolvam a segurança do presidente e de seus familiares.


A planilha divulgada pelo governo Lula revela, por exemplo, que todos os quatro presidentes eram clientes do mercado La Palma, um comércio gourmet em Brasília.


No total, a Presidência da República consumiu cerca de R$ 3,6 milhões nas duas unidades do mercado, em valores não atualizados pela inflação. Lula, em oito anos, usou o cartão em compras que somaram R$ 1,175 milhão. Dilma, por sua vez, gastou cerca de R$ 1,2 milhão em pouco mais de cinco anos. Já as despesas de Temer somaram R$ 492 mil em cerca de dois anos e meio. Enquanto Bolsonaro consumiu cerca de R$ 680 mil em quatro anos.


Polêmicas novas e antigas


Essas despesas têm sido alvo de polêmicas desde que o cartão corporativo foi adotado no governo Fernando Henrique Cardoso.


Em 2008, no segundo mandato de Lula, o Senado chegou a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o uso dos cartões. Um dos investigados foi o então ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB-SP), que virou alvo após pagar R$ 8,30 em uma tapioca em Brasília com o cartão corporativo. Ele alegou que se enganou no momento do pagamento e que ressarciu o valor, já que o cartão só poderia ser usado em viagens.


Também sofreu questionamento uma despesa de R$ 20.112 com diárias em hotel e alimentação, em uma viagem ao Rio de Janeiro para qual levou a esposa, sua filha bebê e uma babá. Ele argumentou que estava em agenda oficial e que a presença de sua mulher fazia parte do protocolo da viagem.


Apesar disso, Silva decidiu devolver do próprio bolso R$ 30.870,38 gastos com o cartão em dois anos como ministro.


📷 Gastos em motociatas promovidas pelo ex-presidente também aparece em cartão corporativo(foto: EPA)


No caso de Bolsonaro, algumas despesas também chamam atenção, como gastos elevados com alimentação e abastecimento de combustível em dias que o ex-presidente realizou motociatas com apoiadores.


Segundo levantamento do jornal O Globo, o uso do cartão corporativo soma R$ 1,5 milhão em dias de motociata. A maior parte envolve hospedagens em hotéis de alto padrão (R$ 865.787), alimentação (R$ 580.181), apoio logístico (R$ 36.047) e gasolina (R$ 18.691).


Quando Bolsonaro realizou uma motociata em São Paulo no dia 15 de abril de 2022, por exemplo, o cartão da presidência realizou sete compras no valor total de R$ 62.206 na lanchonete Tony e Thais, que fica em Moema.


Nessa mesma data, também foram gastos no total R$ 2.614,61 em dois postos de combustível.


Após a divulgação desses dados, foi levantado o argumento de que as despesas indicam a possibilidade de o cartão da presidência ter sido usado não só para os gastos da equipe presidencial, mas para fornecer lanches e combustível para os apoiadores que participaram da motociata.


Segundo Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, se isso tiver ocorrido, o ex-presidente poderia ser enquadrado no crime de peculato (desvio de dinheiro público), que tem pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.


Além disso, poderia ser cobrado a ressarcir os cofres públicos na esfera civil.


Outras despesas podem levantar esse tipo de suspeita. A planilha revela que Bolsonaro gastou R$ 55 mil em uma padaria no Rio de Janeiro um dia após a festa de casamento do seu filho Eduardo Bolsonaro, que ocorreu na cidade em 25 de maio de 2019.


- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64380490


Fonte: Estado de Minas 


quinta-feira, 29 de abril de 2021

'Vi famílias dizimadas': relatos dramáticos da pandemia que deixou 400 mil mortos no Brasil


Desde o primeiro caso confirmado de covid-19 no Brasil, no fim de fevereiro de 2020, a rotina dos profissionais de saúde mudou. Com o aumento de infecções e mortes pela doença, médicos e enfermeiros na linha de frente dos atendimentos passaram a viver o período mais difícil de suas carreiras.



 "Existe uma exaustão entre esses profissionais de saúde há mais de um ano. É um estresse 24 horas, como a gente nunca viveu. É uma exaustão física e emocional. Estamos trabalhando 24 horas salvando vidas", diz o cardiologista Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do Instituto do Coração em São Paulo.


Nesta quinta-feira (29/04), o Brasil atingiu a marca de 400 mil mortes pela covid-19, em meio ao seu mês mais letal da pandemia — em abril já foram registradas mais de 75 mil mortes pela doença, enquanto em março deste ano, até então o período com mais óbitos, foram 66 mil.

Em meio às centenas de milhares de mortes, os profissionais de saúde acompanham diversas cenas que ilustram a tragédia do novo coronavírus.

Despedidas, mortes por falta de recursos básicos e óbitos de diferentes integrantes da mesma família são algumas das situações que marcam os trabalhadores na linha de frente.

"É o pior período para a saúde mental dos profissionais de saúde. Muitos médicos pararam de dar plantão ou diminuíram o ritmo de trabalho porque estavam muito estressados. Tem sido um período muito grande de estresse", relata o médico intensivista José Albani de Carvalho.

Os profissionais de saúde relatam que cenas difíceis de serem esquecidas se tornaram cada vez mais comuns em meio à pandemia. Para dimensionar a tragédia vivida no país de 400 mil mortes pela doença, a BBC News Brasil pediu para médicos relatarem algumas das situações mais dramáticas que presenciaram desde o ano passado.

'Vimos um paciente morrer atrás do outro'

Em janeiro, Manaus viveu tragédia da falta de oxigênio medicinal. Caso se tornou alvo de investigação

O médico cirurgião Pierre Oliva Souza nunca esquecerá as cenas que presenciou no plantão que começou da noite de 14 de janeiro até o dia seguinte, em uma unidade de saúde em Manaus, no Amazonas.

Ele chegou para o plantão no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias por volta das 19h. Na unidade, logo foi informado por um colega que não havia estoque de oxigênio medicinal — item fundamental para auxiliar pacientes com dificuldades respiratórias, como aqueles com quadro grave de covid-19.

"Havia apenas dois cilindros de oxigênio, que durariam por algumas horas somente, porque a unidade estava lotada. Normalmente, havia 20 pacientes com suspeita de covid-19 que precisavam desse oxigênio, mas naquele período tinha mais de 40", relata o médico.

Ele conta que alguns gestores da região falaram que logo chegaria um caminhão carregado com oxigênio. "Deram falsas esperanças, porque isso não era verdade. Não havia oxigênio em lugar nenhum de Manaus, porque também faltou no mesmo dia em outras dezenas de unidades do Amazonas", comenta.

Na madrugada de 15 de janeiro, o oxigênio acabou completamente no SPA Joventina Dias. "Ninguém tinha avisado, dias antes, que o estoque de oxigênio estava acabando no Estado. Foi muito chocante para todo mundo", diz Souza.

"A gente sabia o quanto essa falta de oxigênio seria danosa e grave. O governador chegou a comentar, na semana anterior, que o Estado estava à beira de uma crise de oxigênio, por causa do aumento de casos de covid-19. Mas nós, profissionais de saúde, não tínhamos noção de como, de fato, a situação estava", diz o médico.

"Por causa da falta de oxigênio, a equipe de saúde teve que assumir a difícil decisão de quem vai sobreviver ou morrer por conta da absoluta falta de estrutura. Vimos um paciente morrer atrás do outro naquela madrugada. Eles definhavam, buscavam respirar, ficavam com a coloração azulada e morriam asfixiados na nossa frente. Não tínhamos o que fazer", relata Souza.

Segundo Souza, somente no SPA Joventina Dias foram contabilizadas oito mortes naquela madrugada. O médico relata que, normalmente, havia duas ou três mortes por plantão. "Sei de lugar que registrou mais de 20 mortes por causa da falta de oxigênio", comenta.

A situação no Amazonas se tornou notícia em todo o mundo. Diversos pacientes foram transferidos para outros Estados. Posteriormente, a cidade recebeu abastecimentos de oxigênio. "A situação foi normalizada depois. Hoje as coisas estão bem, principalmente porque os números de internações caíram nas últimas semanas", diz o médico.

Apurações apontam que a falta de oxigênio causou dezenas de mortes no Amazonas em meados de janeiro.

Então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello afirmou, na época, que foi avisado por volta de 8 de janeiro que o alto número de internações em Manaus até quintuplicou o uso do oxigênio medicinal. Em razão disso, segundo ele, o Ministério da Saúde logo passou a tomar providências junto com o governo estadual e a prefeitura.

De acordo com a CNN Brasil, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, alegou, em depoimento à Polícia Federal que a falta de oxigênio ocorreu porque a principal fornecedora do insumo no Estado informou somente dias antes que não teria capacidade de atender a demanda na região, em razão do aumento de internações.

Segundo o secretário, o governo local logo comunicou o Ministério da Saúde e foram adotadas todas as medidas necessárias para o "enfrentamento de uma crise de saúde sem precedentes na história do Amazonas".

Em meados de abril, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas apresentou uma ação de improbidade administrativa por omissão sobre a crise no fornecimento de oxigênio medicinal no Amazonas. Entre os alvos do procedimento estão três secretários do Ministério da Saúde e o então responsável pela pasta, general Eduardo Pazuello, e dois integrantes do governo do Amazonas, entre eles o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo.

O MPF apontou falhas como omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e adoção de medidas para evitar o desabastecimento, além de demora nas transferências de pacientes para outros Estados. O caso segue na Justiça Federal do Amazonas.

Mais de três meses depois, as cenas de meados de janeiro agora fazem parte das piores lembranças da pandemia para os profissionais de saúde do Amazonas.

"Eu vou superar, porque nosso trabalho pede, mas não vou esquecer nunca. Apesar de todo ensinamento que tivemos na faculdade, nunca pensei que fosse viver em tempos de paz aquilo que só acontece na guerra, que é escolher quem vai viver ou morrer", desabafa Souza.


'Vi famílias dizimadas'

O médico intensivista José Albani de Carvalho, que atua em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais da grande São Paulo, comenta que algumas das situações mais tristes que presenciou envolvem as mortes de membros de uma mesma família pela covid-19.

"Ver famílias inteiras morrendo foi uma das coisas que mais me marcaram. Não foi uma, nem duas, nem três. Foram vários casos de irmãos, pais e filhos ou outros parentes morrendo com diferenças de horas ou dias. A grande verdade é que na minha vida inteira nunca tinha visto isso tão frequentemente", desabafa o médico, que trabalha em UTIs há mais de 30 anos.

"Teve uma família em que morreram três irmãos em dois dias. Dois deles estavam em leitos próximos. Isso impacta muito, porque você vê uma família ser dizimada", diz o médico.

Ele detalha o caso de três mortes de pessoas na faixa dos 40 anos que eram da mesma família. "O rapaz foi intubado com covid-19. A mulher dele foi internada, mas parecia que evoluiria bem e não precisaria ser intubada. Mas é muito difícil saber, porque às vezes um paciente demora 10 dias na UTI e você não sabe para onde ele vai, se vai melhorar ou piorar", comenta Albani.

"O rapaz acabou morrendo. A mulher dele, que a gente achava que daria alta em poucos dias, piorou também e foi intubada. Dias depois, ela morreu. Depois, a irmã dela, que estava internada no hospital, também faleceu", relata o médico.

O intensivista foi o responsável por contar sobre as mortes à família. "Nunca é fácil comunicar isso, porque você acompanha essas famílias e aquele sofrimento durante as internações, que muitas vezes duram dias ou semanas", diz.

"Por incrível que pareça, esse comunicado para as famílias acaba sendo algo que a gente se acostuma. Não é ser insensível, mas é que há mais de 30 anos na UTI isso acaba se tornando algo do cotidiano. Mas claro, quando você vai comunicar três mortes para uma mesma família, como tem acontecido em alguns casos, é mais difícil", acrescenta Albani.

O médico comenta que os familiares dos pacientes sempre reconhecem o trabalho dos profissionais de saúde.

Enquanto precisam enfrentar números de internações e mortes como nunca tinham presenciado em período recente, os profissionais de saúde também enfrentam o estresse causado pela falta de cuidados de muitos em relação ao coronavírus.

"Do ponto de vista da sociedade em geral os profissionais de saúde não são reconhecidos. Enquanto vemos as dificuldades, as mortes e trabalhamos sob muito estresse, há muitas pessoas nas ruas que falam que máscara é bobagem e fazem aglomerações. Olhar essas situações causa ainda mais estresse a esses profissionais", desabafa Albani.

'Ficamos com medo de dar a notícia da morte da esposa'

'Nenhuma outra doença tinha esse agravante de muitas pessoas da mesma família morrendo juntas. Os casos são impactantes', diz médica

Para a médica Luisa Frota Chebabo, um dos momentos mais tristes da pandemia envolveu uma família completamente afetada pela covid-19. Ela conta que foram internados mãe, pai e filho no mesmo dia em um mesmo hospital público da capital do Rio de Janeiro, em novembro passado.

"A mãe (de 60 anos) chegou muito grave e foi intubada no momento da admissão (no hospital). O pai e o filho estavam um pouco mais estáveis", diz Luisa.

Ela comenta que os leitos de covid-19 estavam sobrecarregados na unidade de saúde, por isso os três integrantes da mesma família tiveram de ficar na área de emergência.

"O filho foi mantido em observação, sem precisar de oxigênio suplementar. O pai necessitou do oxigênio. Os dois ficaram ao lado da mãe, intubada em estado grave", detalha a médica.

Luisa conta que o pai, que tinha 62 anos, dizia para todos os médicos que o filho havia frequentado festas e transmitiu a covid-19 para a família.

No dia seguinte à internação, o pai foi internado em um leito que ficou vago na enfermaria de covid-19. O filho, por volta dos 30 anos, se recuperou e logo teve alta hospitalar. A mãe continuava em estado grave na emergência.

"O pai foi internado com piora progressiva. Todos os dias, ele perguntava pela esposa, que também estava piorando cada vez mais", detalha a médica.

Dois dias após chegar na unidade de saúde, a mãe da família morreu. "O marido dela, cada vez mais precisando de suplementação de oxigênio, continuava perguntando pela esposa", diz Luisa.

"A gente falava para ele que não tinha como ver muitos detalhes sobre ela, já que estava internada em outro setor. Mas a gente falava que ela continuava intubada, mesmo após a morte dela", relata a médica.

"Esse paciente era bem ansioso, então ficamos com medo de dar a notícia do falecimento e precipitar uma descompensação da parte respiratória. A própria família falou que era melhor não dar a notícia enquanto ele não melhorasse, por causa desse componente de ansiedade importante", diz Luisa.

A equipe médica optou por informar sobre a morte da companheira somente quando o homem apresentasse melhora clínica. Cinco dias após o falecimento da esposa, ele foi intubado. Três dias depois, morreu. "Somente o filho ficou bem", diz Luisa.

A médica comenta que histórias como a da família que ela acompanhou em novembro demonstram a gravidade da covid-19 em comparação a outras enfermidades. "Nenhuma outra doença tinha esse agravante de muitas pessoas da mesma família morrendo juntas. Os casos são impactantes", diz a médica.

Jovens internados

'No ano passado, a gente via pessoas mais velhas na UTI. Agora vemos muitos jovens. Muita gente fica grave rapidamente'

O cardiologista Roberto Kalil, que está há mais de três décadas na Medicina, não tem dúvidas de que tem vivido o período mais dramático de sua carreira.

"O que impacta é a agressividade do vírus, que até então (antes do início da pandemia) era algo inesperado. É uma agressividade tanto na fase hospitalar como até, em alguns casos, depois da alta", relata o médico, que atua em hospitais de São Paulo.

Uma das situações que mais impactaram Kalil foi quando notou, neste ano, a explosão de casos de covid-19 e a gravidade que a doença passou a ter também entre muitos pacientes mais jovens, que foram parar na UTI ou até morreram.

"No ano passado, a gente via pessoas mais velhas na UTI. Agora vemos muitos jovens. Muita gente fica grave rapidamente", diz à BBC News Brasil.

Ele comenta que o agravamento do quadro entre os mais jovens é em razão da variante P.1, descoberta em janeiro em Manaus. A maior incidência entre os mais novos é uma das características associadas à nova variante.

A maioria dos casos registrados em 2021 em São Paulo, por exemplo, se concentra entre pessoas de 20 a 54 anos. Na Grande São Paulo, dados do início de março mostraram que 80% dos pacientes haviam sido infectados pela P.1.

Dados do governo paulista apontam que na primeira onda da pandemia mais de 80% dos leitos UTIs eram ocupados por idosos e portadores de doenças crônicas. Agora, 60% das vagas são ocupadas por pessoas de 30 a 50 anos, a maioria sem doença prévia.

Essa variante do coronavírus é mais contagiosa, entre outros motivos, por causa de mutações que facilitaram a invasão de células humanas. Essa característica pode estar ligada a duas hipóteses que estão próximas de serem confirmadas por cientistas: agravamento mais rápido do quadro de saúde e maior letalidade.

Conforme mostrado em reportagem da BBC News Brasil em 19 de abril, uma das principais hipóteses para que a nova variante afete duramente os mais jovens é a busca tardia por atendimento, quando a doença está bastante agravada, muitas vezes de forma silenciosa.

Um dos principais benefícios da busca por atendimento antecipado é o uso do oxigênio medicinal, que pode ajudar a evitar um maior comprometimento dos pulmões. Além disso, o acompanhamento médico logo nos primeiros sintomas pode evitar maiores complicações em outros órgãos.

Para o cardiologista Roberto Kalil, o cenário da pandemia no Brasil pode melhorar, aos poucos, com a vacinação. Porém, diante da falta de prazo para o avanço da imunização, que ainda está na fase dos grupos prioritários, ele avalia que os trabalhadores na linha de frente ainda devem enfrentar muito estresse em decorrência da sobrecarga no sistema de saúde.

"Espero que o cenário melhore a cada semana, mas ainda estamos longe de sair da pandemia', diz Kalil.

A pediatra em estado grave

'Ela, como médica, também percebeu que não estava evoluindo bem', relata especialista

Entre as histórias que acompanhou desde o início da pandemia, o médico Lucas Antony se recorda do caso de uma pediatra aposentada que foi internada com a covid-19 em janeiro deste ano.

A idosa, de 85 anos, chegou ao hospital particular, na capital Rio de Janeiro, com dificuldades respiratórias. "Ela foi internada e usamos uma máscara de ventilação não-invasiva nela. Mas a paciente não estava respondendo bem. Ela, como médica, também percebeu que não estava evoluindo bem", diz Antony.

O quadro da aposentada se agravou e ela precisou ser intubada no dia seguinte à chegada ao hospital. Antony afirma que a situação se tornou mais difícil por se tratar de uma paciente que era médica e sabia da gravidade de seu próprio quadro.

"Ela estava falando com a gente com a máscara de oxigênio e debatendo o caso dela quando informamos que ela precisaria ser intubada. Em certo momento, ela parou de falar, ficou olhando para frente e disse que só queria ir para casa", relembra o médico.

Enquanto era intubada, a pediatra reparou em uma enfermeira que a auxiliou. "Ela perguntou se a enfermeira já havia sido, na infância, atendida em um determinado serviço médico. A enfermeira disse que não que ela soubesse, mas a pediatra falou que lembrava dela", relata Antony.

Horas após a pediatra ser intubada, a enfermeira entrou em contato com a mãe. "A mãe da enfermeira disse que ela levava a filha para ser atendida naquele serviço (citado pela médica aposentada) na infância. Então, provavelmente essa pediatra atendeu a enfermeira em algum momento", conta o médico.

Dois dias após ser intubada, a pediatra aposentada não resistiu às complicações da covid-19. O médico relata que ficou comovido com o caso da paciente por ser uma médica que sabia que não resistiria à doença e pela lembrança que ela teve da enfermeira. "Foi uma história que me marcou", diz.

Fonte: BBC News Brasil


UOL

400 mil mortos por covid-19 no Brasil: luto atinge milhões de pessoas

Assista ao VÍDEO


No Twitter


 

 

sexta-feira, 26 de março de 2021

300 mil mortes por covid-19? Total já pode ter passado de 410 mil no Brasil, apontam pesquisadores


Oficialmente, o Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (24/3) a marca trágica de 300 mil mortos por covid-19 durante a pandemia. Mas registros hospitalares brasileiros apontam que o número de pessoas que morreram em decorrência de casos confirmados ou suspeitos da doença no país pode já ter passado de 410 mil.



Essa estimativa aparece em duas análises distintas, uma liderada por Leonardo Bastos, estatístico e pesquisador em saúde pública do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e outra pelo engenheiro Miguel Buelta, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Ambas se baseiam em dados oficiais de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), um quadro de saúde caracterizado por sintomas como febre e falta de ar.

A legislação brasileira estabelece que todo paciente que é internado no hospital com SRAG precisa obrigatoriamente ter seus dados notificados ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (conhecido como Sivep-Gripe). Esse sistema é utilizado há anos e permite saber quantos casos de infecções respiratórias necessitaram de hospitalização e evoluíram para óbito no país.

No primeiro semestre de 2019, foram registrados 3.040 óbitos por síndrome respiratória aguda grave. No mesmo período em 2020, foram registrados 86.651. Até o momento, de todas as pessoas com SRAG e resultado laboratorial para algum vírus na pandemia, mais de 99% acabaram diagnosticadas com covid.

Esses dados são considerados bons indicadores por não sofrerem tanto com a escassez de testes ou resultados falsos positivos. Mas há alguns problemas, entre eles o atraso: pode levar bastante tempo até uma internação ou uma morte ser contabilizada no sistema.

Então, como saber o número atual mais próximo da realidade? Como os pesquisadores chegaram à estimativa de 410 mil ou 415 mil mortes por doença respiratória grave?


Projeção do agora

Bem, os cientistas fazem o que se chama de nowcasting, que grosso modo é uma projeção não do futuro (forecasting), mas do agora. Isso se faz ainda mais necessário durante a pandemia por causa dessa demora da entrada dos registros de hospitalizações e mortes no sistema digitalizado.

É como se os dados disponíveis hoje no sistema oficial formassem um retrato desatualizado e cheio de buracos. Para preencher e atualizar essa imagem, é preciso calcular, por exemplo, qual é o tamanho desse atraso, de uma morte de fato à entrada do registro dela no sistema, a fim de "prever" o que está acontecendo atualmente.

Bastos lidera análises de nowcasting numa parceria que envolve o Mave, grupo da Fiocruz de Métodos Analíticos em Vigilância Epidemiológica, e o Observatório Covid-19 BR, grupo que reúne cientistas de diversas instituições (como Fiocruz, USP, UFMA, UFSC, MIT e Harvard).


 

 "(O nowcasting) corrige os atrasos do sistema de notificação vigente, isto é, adianta-se as notificações oficiais futuras pelo tempo médio entre a ocorrência dos primeiros sintomas no paciente e a hospitalização, quando há o registro dos seus dados no sistema de vigilância. Esse tempo abrange várias etapas: desde procurar um hospital, coletar o exame, o exame ser realizado e o resultado do teste positivo para covid-19 estar disponível para ser incluído no banco de dados. O tempo acumulado entre essas etapas do processo causa atrasos de vários dias entre o número de casos confirmados no Sivep-Gripe (plataforma oficial de vigilância epidemiológica) e os casos ainda não disponíveis no sistema, que são compensados somando aos casos já confirmados uma estimativa de casos que devem ser confirmados no futuro", detalha o Observatório Covid-19 BR.

A dificuldade de monitorar em "tempo real" o que acontece durante epidemias é global, e diversos cientistas ao redor do mundo tentam achar soluções para esse problema.

Os cálculos atuais sobre a pandemia no Brasil liderados por Bastos foram feitos a partir da adaptação de um modelo estatístico proposto em 2019 por ele e mais oito pesquisadores.

Para apontar um retrato atual mais preciso da pandemia, essa modelagem estatística (hierárquica bayesiana) corrige os atrasos dos dados incorporando nos cálculos, por exemplo, a partir do conhecimento prévio da ciência sobre o que costuma acontecer durante o espalhamento de doenças como gripe. Mais detalhes no artigo disponível neste link aqui.

Para chegar até o número de 415 mil mortes por SRAG, Bastos explica à BBC News Brasil que são analisados primeiro os dados da semana atual e da anterior, a fim de identificar quantos casos e óbitos tiveram uma semana de atraso.

"Assim, aprendemos a respeito do atraso e usamos isso para 'prever'/corrigir a semana atual e as últimas 15 semanas. O total de 415 mil mortes por SRAG é a soma dos casos observados acumulados até 15 semanas atrás com as estimativas mais recentes corrigidas."

Cemitério no bairro Bom Jardim, em Fortaleza

Em sua análise, Miguel Buelta, professor da USP, aponta um número parecido.

Ele explica em seu perfil no Twitter que analisou os dados de óbitos por covid e SRAG até 14 de março e calculou a subnotificação dos últimos 60 dias a partir dos dados atrasados que foram entrando no sistema no período. "Fiz o cálculo para 14/01/2021. Subnotificação = 37% naquela data. Se este valor fosse mantido até hoje, no lugar dos 300 mil óbitos, poderíamos ter hoje 410 mil."

Mas Buelta acredita que o valor pode ser ainda maior. "A situação atual é muito mais emergencial. É uma tragédia. Vamos todos lutar contra isso. Isolamento social e ajuda emergencial. Fora disso não há solução." Mais detalhes sobre o modelo estatístico usado por ele aqui neste link.


1,7 milhão de internados

Na análise liderada por Bastos, da Fiocruz, estima-se que o Brasil tenha registrado mais de 1,7 milhão de internações durante a pandemia de coronavírus por causa de doenças respiratórias graves. Na pandemia de H1N1, em 2009, o total foi de 202 mil hospitalizações.

Ao se debruçar sobre os dados, ele aponta ainda uma tendência de piora na ocupação de hospitais no Distrito Federal e em nove Estados: Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Ceará e Minas Gerais.

Todos eles têm mais de 20 hospitalizações por 100 mil habitantes. Em Rondônia, essa taxa chega a 49, por exemplo.

Por outro lado, Rio Grande do Sul e Santa Catarina parecem ter conseguido conter a tendência de alta das hospitalizações. Isso, no entanto, pode significar tanto que a situação melhorou quanto que não tem mais como o número piorar dada a superlotação dos hospitais. De todo modo, ambos os Estados ainda estão em um patamar bastante elevado, acima de 20 hospitalizados por 100 mil habitantes.

"Hospitalizações e óbitos só vão reduzir quando uma boa parcela das populações prioritárias, segundo o Programa Nacional de Imunização, forem imunizadas. Antes disso, sem uma redução efetiva da transmissão, veremos onda depois de onda", afirma Bastos.




TV JC

Covid-19: Infectologista faz apelo a população e desabafa sobre a situação dos hospitais

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25), em que foi anunciada a extensão da quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março em Pernambuco, o médico Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), frisou o quanto tem se preocupado com a frequência de adultos jovens que chegam aos hospitais com sintomas de covid-19. Nesta quinta (25) o Estado ultrapassa a marca de 1.800 pessoas que recebem atualmente assistência em terapia intensiva (UTI). Entre elas, 1.424 estão em leitos públicos e 418 em vagas privadas.

Assista ao VÍDEO


terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Bolsa Família: taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%, diz estudo da USP


Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).


Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB, diz estudo realizado pelo Made-USP

Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira (15/2), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).

"A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático", diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

"Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir", observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

"Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios."


Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos

A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia.

"Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do 'multiplicador do orçamento equilibrado'", diz Carvalho.

"Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres."

Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico

Efeito multiplicador da transferência de renda

Levando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia.

No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.

"No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda", observa Carvalho.

Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

"A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável", diz a professora da USP.

Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o "multiplicador" da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915.

"Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia", explica Carvalho.

"Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito", acrescenta a economista.

"Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes."

Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.

Fim do auxílio emergencial causa aumento abruto da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia


Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família

Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.

O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.

Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família.

"Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema", avalia a economista.

"Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo."

Foto de Tuca Vieira que mostra Paraisópolis e prédio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou símbolo da desigualdade social


E como taxar os mais ricos?

Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.

"Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida", diz a professora.

Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos.

"Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos", sugere.

Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. "Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição."

Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. "Muita gente poderia dizer 'isso vai espantar os ricos do Brasil'. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países", destaca a economista.

Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%.

"Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física", avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional.

'No debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais', diz Carvalho

Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou

Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação.

"Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio", diz a professora.

A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.

"Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil", diz Carvalho.

"Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza."

Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.

"Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres", observa a professora.

"Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide."


Teto de gastos é barreira

A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.

"O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada", explica a professora.

Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos.

"Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia", diz Carvalho.

"O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto 'para inglês ver' e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente."


Fonte: BBC News Brasil


henriquefontana

A votação de um pacote de tributos emergências poderá financiar um amplo programa de proteção social aos mais vulneráveis que hoje passam fome no Brasil. A cobrança de impostos sobre grandes fortunas e a volta da taxação de lucros e dividendos poderão amenizar o sofrimento de tantos que foram atingidos pela pandemia e pelo impacto negativo da política econômica do governo Bolsonaro.

Assista ao VÍDEO



No Twitter


 

 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Vacinas evitam 4 mortes por minuto e poupam R$ 250 milhões por dia



A vacinação em massa evita atualmente ao menos 4 mortes por minuto no mundo e gera uma economia equivalente a R$ 250 milhões por dia, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de um grupo de 21 pesquisadores, respectivamente.


Os cálculos envolvem doenças como difteria, sarampo, coqueluche, poliomielite, rotavírus, pneumonia, diarreia, rubéola e tétano. A maioria delas foi controlada ou eliminada no Brasil após campanhas de vacinação, mas pode voltar rapidamente se o patamar de pessoas vacinadas cair, como ocorreu com o sarampo.

Sem infecções no Brasil desde 1989, a poliomielite ainda ronda pelo mundo. O continente africano, por exemplo, só foi declarado livre da doença em agosto de 2020. Sem erradicação, a doença pode voltar a infectar até 200 mil crianças por ano, afirma a Opas, braço da OMS para América Latina e Caribe.

Vacinas evitam de 2 (o que daria uma média de 4 por minuto) a 3 milhões de mortes anualmente, e poderiam salvar mais 1,5 milhão de vidas se sua aplicação fosse ampliada, afirma a OMS. Mas para a Universidade de Oxford, no Reino Unido, essa estimativa pode ser considerada cautelosa. A ver pelo exemplo da varíola, que matou 300 milhões de pessoas no século 20, até ser erradicada do mundo em 1977.

"É impossível saber exatamente quantas pessoas morreriam hoje de varíola caso os cientistas não tivessem desenvolvido uma vacina. Estimativas razoáveis apontam cerca de 5 milhões de vidas por ano, o que significa que, de 1980 a 2018, foram salvas entre 150 milhões e 200 milhões de vidas." Ou seja, quase 5 milhões de mortes evitadas por ano.

Fonte: BBC News Brasil


BBC News Brasil

Coronavírus: O que se sabe sobre a variante do que levou o Reino Unido ao lockdown

A rápida disseminação de uma nova variante do coronavírus levou a uma onda de restrições para tentar combater a pandemia no Reino Unido. Dezenas de nações cancelaram voos oriundos do país, e o governo britânico adotou um lockdown em Londres para evitar sua disseminação.

Segundo autoridades britânicas de Saúde, a nova variante pode ser até 70% mais transmissível. Mas só estudos mais aprofundados podem confirmar isso.

Neste vídeo, o repórter Matheus Magenta explica o que se sabe e o que não se sabe sobre essa variante e o impacto disso tudo nas vacinas.

Até agora, não há qualquer indício de que essas mutações serão capazes de driblar os imunizantes desenvolvidos.

Assista ao VÍDEO


sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Os 'documentos secretos' levados por Joe Biden ao Brasil que desafiam versão de Bolsonaro sobre ditadura



 Dilma e Biden em foto de 2015; na época, governo americano se aproximou de países latino-americanos com abertura de documentos históricos sobre violações de direitos humanos

Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.

O meio ambiente, no entanto, está longe de ser o único tema de discordância entre Biden e Bolsonaro. O ex-vice-presidente americano está no centro de uma das empreitadas pelas quais o atual presidente brasileiro mais demonstrou desprezo e resistência: a apuração, pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), de crimes e violações cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.

Em 17 de junho de 2014, Biden, o então vice-presidente na gestão Barack Obama, desembarcou em Brasília com um objeto especial na bagagem: um HD com 43 documentos produzidos por autoridades americanas entre os anos de 1967 e 1977. A partir de informações passadas não só por vítimas, mas por informantes dentro das Forças Armadas e dos serviços de repressão, os relatórios americanos detalhavam informações sobre censura, tortura e assassinatos cometidos pelo regime militar do Brasil.

Até aquele momento, a maior parte dos documentos era considerada secreta pelo governo dos Estados Unidos, que apoiou e colaborou com a ditadura durante boa parte do período em que os militares estiveram no poder.

Biden sabia bem do que se tratava. E sabia também que produziria impacto real ao passar a mídia para as mãos da então presidente brasileira Dilma Rousseff, ela mesma uma das oposicionistas torturadas nos porões da ditadura.

É certo que o governo americano poderia ter enviado o material por internet, pela embaixada nos Estados Unidos.

Mas a gestão Obama-Biden queria gravar seu nome no ato de abertura dos documentos, como um manifesto pela transparência e pelos direitos humanos.

Mais do que isso, queria melhorar relações diplomáticas com base na troca de informações altamente relevantes para a história de países como Brasil, Argentina e Chile.

No caso do Brasil, isso era ainda mais estratégico já que a revelação, meses antes, de que a Agência Nacional de Segurança americana (NSA, na sigla em inglês) havia espionado conversas da mandatária brasileira abalou o alicerce das relações entre os dois países.

"Estou feliz de anunciar que os Estados Unidos iniciaram um projeto especial para desclassificar e compartilhar com a Comissão Nacional da Verdade documentos que podem lançar luz sobre essa ditadura de 21 anos, o que é, obviamente, de grande interesse da presidente", afirmou Biden, sorridente, ao lado de Dilma.

Sem ditadura

A própria definição dada por Biden do regime militar é hoje refutada por Bolsonaro, que nega ter havido ditadura no país.

"Espero que olhando documentos do nosso passado possamos focar na imensa promessa do futuro", concluiu Biden.

Cinco anos após esse encontro entre Dilma e Biden, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro desqualificou por completo as revelações feitas pela CNV, das quais os documentos trazidos por Biden são peça fundamental.

"A questão de 64 não existem documentos se matou ou não matou, isso aí é balela, está certo?", disse Bolsonaro.

O presidente respondia à imprensa, que questionava uma declaração sua dada no dia anterior para atingir o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Bolsonaro disse pra Santa Cruz que poderia esclarecer a ele como seu pai havia desaparecido.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi. Oliveira jamais voltou a ser visto. Ele morreu nas mãos dos agentes.

"Comissão da Verdade? Você acredita em Comissão da Verdade? Você quer documento para isso, meu Deus do céu? Documento é quando você casa, quando você se divorcia. Eles têm documento dizendo o contrário? Acrescentou Bolsonaro.

Mas, afinal, o que há nos documentos trazidos por Biden?

Documento enviado pelo consulado americano do Rio de Janeiro descreve padrão de tortura

Documento enviado pelo consulado americano do Rio de Janeiro descreve padrão de tortura

"O suspeito é deixado nu, sentado e sozinho em uma cela completamente escura ou refrigerada por várias horas. Na cela há alto-falantes, que emitem gritos, sirenes e apitos em altos decibéis. Então, o detido é interrogado por um ou mais agentes, que o informam qual crime acreditam que a pessoa tenha cometido e que medidas serão tomadas caso não coopere. Nesse ponto, se o indivíduo não confessa, e se os agentes consideram que ele possui informações valiosas, ele é submetido a um crescente sofrimento físico e mental até confessar."

"Ele é colocado nu, em uma pequena sala escura com um chão metálico, que conduz correntes elétricas. Os choques elétricos, embora alegadamente de baixa intensidade, são constantes e eventualmente se tornam insuportáveis. O suspeito é mantido nessa sala por muitas horas. O resultado é extrema exaustão mental e física, especialmente se a pessoa é mantida nesse tratamento por dois ou três dias. Em todo esse período, ele não recebe comida nem água."

O texto acima é um trecho de um documento de sete páginas enviado pelo consulado americano do Rio de Janeiro ao Departamento de Estado, em 1973, e trazido por Biden em sua visita.

A comunicação diplomática informa que 126 pessoas teriam passado por tratamento parecido ao relatado, além de outras formas de sevícias, como o "pau de arara". O informe é feito não só com base em depoimentos de vítimas, mas de informantes militares, cuja identidade aparece protegida por trechos apagados no documento.

Detalhes

"Esse é um dos relatórios mais detalhados sobre técnicas de tortura já desclassificados pelo governo dos Estados Unidos", afirmou à BBC News Brasil Peter Kornbluh, diretor do Projeto de Documentação Brasileiro do Arquivo de Segurança Nacional Americano, em Washington D.C.

Ainda de acordo com Kornbluh, "os documentos americanos ajudam a lançar luz sobre várias atrocidades e técnicas (de tortura do regime). Eles são evidências contemporâneas dos abusos dos direitos humanos cometidos pelos militares brasileiros. Quase todo o mundo acredita neles. As pessoas que preferem não reconhecer a verdade sobre o que foi feito são os Bolsonaros e aqueles que realmente cometeram esses crimes".

Mas nem sempre Bolsonaro nega que a ditadura tenha cometido violações aos direitos humanos. Em julho de 2016, em uma entrevista à rádio Joven Pan, ele afirmou: "O erro da ditadura foi torturar e não matar".

E dois anos mais tarde, em meados de 2018, quando já estava em pré-campanha presidencial, confrontado com a informação de um relatório da CIA, aberto em 2015 no escopo do mesmo projeto de desclassificação de Biden, que o presidente Ernesto Geisel teria aprovado a execução sumária de adversários do regime, o atual presidente disse à rádio Super Notícia: "Errar, até na sua casa, todo mundo erra. Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece."

Tortura e morte

Um dos outros documentos trazidos por Biden evidencia que a máquina repressiva da ditadura brasileira não só torturou como matou. Nele, o cônsul-geral americano em São Paulo, Frederic Chapin, afirma que ouviu o relato de "um informante e interrogador profissional trabalhando para o Centro de Inteligência Militar de Osasco", em São Paulo.

Telegrama de 1973 descreve a tortura de um policial e de uma amiga dele que, inicialmente, se recusou a colaborar

Em um telegrama de maio de 1973, Chapin escreve o seguinte: "Ele (o informante) explicou como havia quebrado uma célula 'comunista' envolvendo um agente da polícia civil. O policial foi forçado a falar depois de ter tomado choques elétricos nos ouvidos e mencionou sua conexão com uma amiga, que foi imediatamente detida. Ela não foi cooperativa, no entanto, então foi deixada no pau-de-arara por 43 horas, sem alimentos ou água."

"Isso a quebrou, nossa fonte contou. Tortura, de uma forma ou de outra, é prática comum em interrogatórios em Osasco. Ele também nos deu um relato em primeira mão do assassinato de um subversivo suspeito, o que chamou de 'costurar' o suspeito, ou seja, dar tiros nele da cabeça aos pés com uma arma automática."

O termo "costurar" seria referência a um método para desfigurar o cadáver e evitar sua futura identificação.

Assassinatos cometidos pela repressão

O cônsul Chapin relata ainda que "vários agentes de segurança nos informaram que suspeitos de terrorismo são mortos como prática padrão. Estimamos que ao menos doze tenham sido mortos na região de São Paulo no ano passado (1972)".

Ao registrar as mortes em São Paulo, Chapin aponta para a atuação do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o chefe do DOI-Codi paulista, um dos principais órgãos de repressão do país, entre 1970 e 1974. Ustra foi o primeiro militar brasileiro a ser condenado civilmente pela Justiça pelos crimes de tortura. Ele é também considerado um herói e uma referência por Bolsonaro, que já afirmou ter como livro de cabeceira a obra de Ustra, A verdade sufocada.

"Sou capitão do Exército, conhecia e era amigo do coronel, sou amigo da viúva. (...) o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra recebeu a mais alta comenda do Exército, a Medalha do Pacificador, é um herói brasileiro", afirmou Bolsonaro em 2016.

Enquanto era deputado, no dia da votação da abertura de processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, naquele mesmo ano, Bolsonaro citou o militar em seu voto: "Perderam em 1964, perderam em 2016. (...) Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim".

"Só terroristas"

Outro documento da leva de Biden desafia um argumento central de Bolsonaro sobre o período: o de que o regime militar só prendeu, torturou e matou "terroristas".

Em dezembro de 2008, quando o Ato Institucional número 5, instrumento da ditadura que cassou liberdades individuais, completava 40 anos, o então deputado federal Bolsonaro ocupou o plenário da Câmara para dizer: "Eu louvo os militares que, em 1968, impuseram o AI-5 para conter o terror em nosso País, (...) Mas eu louvo o AI-5 porque, pela segunda vez, colocou um freio naqueles da esquerda que pegavam em armas, sequestravam, torturavam, assassinavam e praticavam atos de terror em nosso País".

Serviço diplomático americano no Brasil mandou uma comunicação ao Departamento de Estado registrando os relatos de um cidadão americano, Robert Horth, que havia sido confundido com um extremista e preso no DEOPS

Mas em outubro de 1970, o serviço diplomático americano no Brasil mandou uma comunicação ao Departamento de Estado registrando os relatos de um cidadão americano, Robert Horth, que havia sido confundido com um extremista e preso no DEOPS, a unidade de polícia política paulista.

Horth não era um comunista subversivo e afirmou aos diplomatas americanos que "cinco dos seis prisioneiros em suas celas eram absolutamente inocentes da acusação de subversão política".

Outro documento, de dezembro de 1969, dá força ao questionamento sobre os crimes reais dos alvos escolhidos pela repressão ao informar que freiras dominicanas foram presas, humilhadas e torturadas em Ribeirão Preto.

"Mais do que trazer novos fatos, os documentos americanos foram cruciais porque comprovaram muitos fatos a partir de uma fonte insuspeita. Estamos, afinal, falando de relatórios da diplomacia dos Estados Unidos, que não tinham qualquer simpatia pelos oposicionistas de esquerda e que apoiavam os militares", afirmou à BBC News Brasil Pedro Dallari, relator da CNV.

Prova de que o governo americano era, naquele período, abertamente a favor do regime está em uma comunicação do embaixador americano William Rountree de julho de 1972. Na carta, ele alerta ao Departamento de Estado que qualquer tentativa de fazer críticas públicas contra o que qualifica como "excessos" cometidos contra os direitos humanos poderia "prejudicar nossas relações gerais".

CNV

Os documentos americanos tornaram-se especialmente importantes para a CNV diante da negativa das Forças Armadas Brasileiras de oferecer evidências que corroborassem os depoimentos de vítimas de tortura em dependências militares.

"Ao mesmo tempo em que chegavam os documentos americanos, recebíamos retorno dos militares dizendo que suas sindicâncias não localizaram nada", afirma Dallari.

Kornbluh concorda que, enquanto muito da documentação brasileira do período pode já ter se perdido, os arquivos americanos são fonte importante para acessar a história brasileira.

"Parte dos militares brasileiros esconderam com sucesso a maioria de seus próprios documentos e mantiveram isso fora do escrutínio público. E conseguiram escapar de qualquer tipo de responsabilidade legal por seus crimes contra os direitos humanos. E então os documentos americanos fornecem um histórico fidedigno de pelo menos alguns casos. E se as coisas mudarem no Brasil, essas são evidências de crimes que ainda podem ser litigados", afirma o especialista, que menciona a lei da Anistia, de 1979, que impediu a responsabilização criminal de agentes e oposicionistas por crimes cometidos durante a ditadura.

Em 2014, durante os trabalhos da CNV, o Exército brasileiro afirmou que não opinaria sobre o reconhecimento do Estado Brasileiro em relação às torturas, enquanto a Força Aérea e a Marinha disseram não ter provas para reconhecer, tampouco refutar as acusações de violações de direitos humanos nas décadas de 60 e 70.

Embaixador escreveu sobre não condenar excessos publicamente

O que o histórico diz sobre relação Brasil-EUA em possível governo Biden?

Para Dallari, apesar de o golpe de 1964 ter recebido o apoio do governo americano, então sob a batuta do democrata Lyndon Johnson, nas últimas décadas, os democratas deixaram claro ter interesse em colaborar com processos de investigação sobre atrocidades cometidas pelos governos na região e o papel dos Estados Unidos nelas.

"Eu não tenho porque duvidar que Obama e Biden tivessem real interesse em abrir essas informações. E o primeiro presidente americano a se opor a violações dos direitos humanos na região foi outro democrata, o presidente Jimmy Carter", diz ele, em referência ao presidente americano entre 1977 e 1981.

Na verdade, desde a administração Clinton, nos anos 1990, documentos secretos sobre ditaduras latino-americanas têm se tornado públicos. Mas foi na gestão Obama que essa abertura dos arquivos ganhou tons de política de relações exteriores, em algo que Kornbluh batizou de "diplomacia da abertura".

Além do Brasil, Argentina e Chile também receberam acesso a documentos, em um esforço americano para melhorar sua imagem e seu relacionamento na região.

E com Biden e Dilma, o especialista afirma que esse tipo de diplomacia alcançou um de seus pontos mais altos, já que as relações foram reconectadas depois da visita de Biden em 2014.

"Tenho certeza de que ele foi informado sobre o teor dos documentos. E é uma tarefa importante a de carregar esses documentos que descrevem violações graves dos direitos humanos durante a era militar. Certamente foi uma experiência de aprendizado para o vice-presidente Biden e um lembrete pungente para ele dos horrores cometidos", diz Kornbluh.

Em conversas com a BBC News Brasil, conselheiros da campanha de Biden têm dito que o tema dos direitos humanos é central para o candidato, especialmente na América Latina.

Mas embora ainda exista um grande arquivo intocado sobre a história da ditadura do Brasil, especialmente de informações dos órgãos de inteligência como FBI e CIA, é improvável que Biden faça qualquer nova abertura se vencer as eleições.

Isso porque documentos secretos americanos sobre outros países só podem se tornar públicos se os governos dessas nações requisitarem acesso aos americanos. E hoje não há interesse no governo brasileiro por esse tipo de informação.

"Naquele momento, a abertura foi importante e ajudou os dois países a se reaproximarem. Agora, em um possível governo Biden, com Bolsonaro no Brasil, é um contexto completamente diferente. Mas se Bolsonaro cometer violações de direitos humanos, a administração Biden agiria de modo muito mais rápido e negativo do que Trump e pressionaria Bolsonaro a parar", diz Kornbluh.


Trechos de uma entrevista que o Bolsonaro deu no programa "Câmera Aberta", em 1999. Assista ao Vídeo




Opera Mundi

Militante torturada no DOI-Codi de São Paulo, Amelinha Teles conta como mulheres sofriam violência sexual por agentes da repressão e afirma que estupro era política de Estado no regime militar brasileiro

“Eu passei por várias situações. Eu nem gosto muito de falar, porque...eu não sei porque. Eu não gosto muito de falar”. Presa pelo regime militar em 1972, com 28 anos, Amelinha relata em entrevista exclusiva como sofreu violência sexual nas celas do DOI-Codi de São Paulo e garante que estupros eram mais uma das armas utilizadas pela ditadura para torturar as mulheres consideradas inimigas do Estado.

“Eu estava sentada em uma cadeira do dragão, nua, amarrada, levando choque no corpo inteiro, ânus, vagina. Enquanto isso, o Gaeta, que era um torturador, estava se masturbando e jogando esperma em cima de mim”, relata Amelinha. “A hora que eu caio no chão, ele me põe em uma cama de lona que tinha ali do lado e começa a esfregar meus seios, apertar minha bunda. Isso é uma violência. E assim foram várias vezes, com vários outros torturadores. Mas existem os casos de ter penetração vaginal que as mulheres contam. E são muitos casos, não um ou dois”, completa a militante. Assista ao VÍDEO.




HISTÓRIA



Comentários Facebook