Bolsa Família: taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%, diz estudo da USP

Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).

Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB, diz estudo realizado pelo Made-USP

Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira (15/2), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).

"A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático", diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

"Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir", observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

"Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios."

Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos

A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia.

"Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do 'multiplicador do orçamento equilibrado'", diz Carvalho.

"Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres."

Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.

Enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico

Efeito multiplicador da transferência de renda

Levando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia.

No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.

"No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda", observa Carvalho.

Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

"A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável", diz a professora da USP.

Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o "multiplicador" da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915.

"Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia", explica Carvalho.

"Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito", acrescenta a economista.

"Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes."

Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.

Fim do auxílio emergencial causa aumento abruto da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia

Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família

Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.

O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.

Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família.

"Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema", avalia a economista.

"Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo."

Foto de Tuca Vieira que mostra Paraisópolis e prédio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou símbolo da desigualdade social

E como taxar os mais ricos?

Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.

"Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida", diz a professora.

Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos.

"Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos", sugere.

Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. "Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição."

Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. "Muita gente poderia dizer 'isso vai espantar os ricos do Brasil'. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países", destaca a economista.

Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%.

"Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física", avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional.

'No debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais', diz Carvalho

Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou

Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação.

"Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio", diz a professora.

A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.

"Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil", diz Carvalho.

"Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza."

Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.

"Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres", observa a professora.

"Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide."

Teto de gastos é barreira

A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.

"O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada", explica a professora.

Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos.

"Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia", diz Carvalho.

"O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto 'para inglês ver' e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente."

Fonte: BBC News Brasil

henriquefontana

A votação de um pacote de tributos emergências poderá financiar um amplo programa de proteção social aos mais vulneráveis que hoje passam fome no Brasil. A cobrança de impostos sobre grandes fortunas e a volta da taxação de lucros e dividendos poderão amenizar o sofrimento de tantos que foram atingidos pela pandemia e pelo impacto negativo da política econômica do governo Bolsonaro.

Assista ao VÍDEO

No Twitter

Gostaria que os que estão defendendo arduamente o PLP 19/2019 justificassem o CHEQUE EM BRANCO que está sendo dado às pessoas "de confiança do mercado" que terão todo poder de gerenciar a nossa moeda, os juros, o câmbio e a política monetária do país! https://t.co/i3ixvzAg8E

— Mª Lucia Fattorelli (@mlfattorelli) February 10, 2021

 

Nossa frágil democracia em risco devido à vergonhosa aprovação da independência do BC (PLP 19/2019) que dá um cheque em branco para banqueiros tomarem conta da nossa moeda, dos juros, câmbio, reservas internacionais e tudo relacionado à política monetária: https://t.co/mQf0wVGYiU pic.twitter.com/JNvzLznNJ8

— Mª Lucia Fattorelli (@mlfattorelli) February 12, 2021

 

'É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo', diz Lula (VÍDEO)

O ex-presidente Lula (PT) compartilhou nesta segunda-feira (7) uma mensagem em que critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fala sobre a pandemia de COVID-19 e a situação do Brasil.

COVID-19

O ex-presidente destaca que "a esmagadora maioria dos mortos pelo coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou" e que as vítimas fatais da pandemia são tratadas com "desdém" pelo governo federal. 

Na mensagem de mais de 20 minutos, Lula diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa por um processo de sucateamento e que recursos que poderiam estar "sendo usados para salvar vidas" estão sendo destinados ao sistema financeiro. 

• "A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura", diz Lula.

Bolsonaro

Bolsonaro, afirma Lula, coloca o Brasil à serviço dos interesses dos Estados Unidos "de maneira humilhante". Em uma provável referência à Venezuela, o ex-presidente também afirma que Bolsonaro "ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos".

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e sua esposa, Michelle, participam da celebração do Dia da Independência

"Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil", afirma Lula.

• "Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas. Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos", analisa o ex-presidente.

7 de setembro | Lula fala ao Brasil; assista agora https://t.co/L5Lg1McSJj

— Lula (@LulaOficial) September 7, 2020

 Racismo e classe trabalhadora

O líder do PT também destaca o caso de George Floyd, homem negro morto por um policial branco nos Estados Unidos. O incidente gerou protestos de grandes proporções no país governado por Donald Trump.

"Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil", diz Lula. 

Manifestantes em rua de Nova York devido à morte do afro-americano George Floyd pela polícia em Minneapolis

O ex-presidente defende o fim do teto de gastos, afirma ser necessário aumentar os impostos dos mais ricos e cita uma frase do escritor francês Victor Hugo: "É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos".

"É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo. Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados", pontua Lula. "O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida."

"Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores", diz o ex-presidente.

Lula afirma querer "reconstruir com vocês" o Brasil, "uma nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos."

Fonte: Sputnik Brasil

Revista Fórum

No Jornal da Fórum, ex-ministros Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini comentam fala de Lula e desfile de 7 de Setembro com Bolsonaro sem máscara

Ampliação de Bolsa Família para "conter novos pobres", recomenda Banco Mundial

Nos últimos dois anos, a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33% / Jefferson Rudy/Agência Senado

Por: Rute Pina - Brasil de Fato

ECONOMIA

Instituição estima orçamento de R$ 30,4 bilhões no programa para evitar rebaixamento de brasileiros na linha da pobreza

O Banco Mundial estima que o Brasil poderá ter 3,6 milhões "novos pobres" em 2017. Para conter o aumento do número de pessoas que vivem com renda de até R$ 140 mensais, a instituição recomenda que o governo brasileiro amplie o orçamento previsto do Programa Bolsa Família para R$ 30,41 bilhões.

O valor estipulado representa um aumento de mais de R$ 700 milhões na verba de R$ 29,7 bilhões prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o programa de transferência de renda. O estudo da instituição financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) foi divulgado no início desta semana.

A entidade aponta que a recessão econômica e o aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015 são os principais fatores para que país aumente a proporção de pobres, no cenário mais pessimista, para 10,3%. Em um otimista, este índice é de 9,8%. Atualmente, a proporção pobres na população brasileira é de 8,7%.

O estudo de microssimulação foi feito considerando a população economicamente ativa no país com a suposição de que não haverá mudanças no Bolsa Família e, em seguida, considerando um aumento do seu orçamento e cobertura.

Repercussão

Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), afirmou que a crise econômica e a dificuldade de os sindicatos para barganhar aumentos salariais acima do índice da inflação comprometeram a possibilidade do Brasil "continuar retirando pessoas da pobreza". Mais 28,6 milhões de brasileiros saíram desta zona entre 2004 e 2014.

"A recessão levou a uma redução do nível de atividade e, por conta disso, uma destruição de empregos e um maior número de desempregados. A consequência direta foi a queda da massa de rendimento dos trabalhadores", explicou.

Segundo ele, o cenário recessivo levou ao mercado de trabalho parte da população economicamente inativa, como estudantes que antes se dedicavam exclusivamente à Academia. Por isso, de acordo com o economista, a ampliação generalizada do desemprego não derivaria exclusivamente do fechamento ou da não abertura de postos de trabalho.

"Temos um aumento da pobreza, de um lado, por aqueles que estão desempregado e eram inativos mas que, em função da queda da renda da família, vão procurar trabalho e entram na pobreza; e outro fenômeno que é a queda das remunerações generalizadas que fazem com que, mesmo ocupada, a pessoa não tenha renda suficiente para sair da pobreza", disse.

No estudo, o Banco Mundial sugere que o Bolsa Família passe de um "programa redistributivo eficaz" para "programa de rede de proteção flexível" para expandir a cobertura aos domicílios de “novos pobres” gerados pela crise.

A professora do departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Raquel Raichelis, que pesquisa políticas públicas para a Assistência Social, afirma que investimentos crescentes no programa foram centrais para reverter os níveis de extrema pobreza. Mas ela pondera que, por ser focalizado e pontual, o programa não vai englobar os "novos pobres" que serão atingidos pelas medidas de ajuste fiscal, cortes orçamentários, reforma da Previdência e privatizações do governo de Michel Temer (PMDB).

"A incidência deste conjunto de medidas vai ter um impacto profundo nas condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora no Brasil. O Programa Bolsa Família, sozinho, não dá conta destes processos que estão em curso e que vão se aprofundar", analisou.

É o que confirma Pochmann. Segundo ele, o eixo fundamental de enfrentamento da pobreza no Brasil foi a melhora no mercado de trabalho, elevação do salário mínimo e a ampliação de postos de trabalho que se aproximou de uma condição de pleno emprego. "O Bolsa Família tem importância justamente no segmento dos miseráveis, que são pessoas que não conseguem chegar no mercado de trabalho, inclusive, por razões de ordem estrutural, familiar e outras situações localizadas", pontuou.

Perfil

Segundo a agência da ONU, os "novos pobres" residem, principalmente, em áreas urbanas, e com menos impacto em áreas rurais – onde essas taxas já são mais altas.

O documento aponta ainda que os afetados serão, provavelmente, adultos jovens, de áreas urbanas, principalmente do Sudeste, brancos, qualificados e que tinham ocupação no setor de serviços. "O grande gerador de empregos nos ciclos dos governos petistas foi o setor de serviços. E esse setor contraiu o nível de emprego", lembrou Pochmann.

O economista pondera que situação de corte nos gastos públicos pode gerar um novo ciclo de pobreza entre a população inativa – que depende de benefícios e programas de enfrentamento à pobreza.

O documento do Banco Mundial conclui que "o ajuste fiscal que vem sendo implementado no Brasil pode ser alcançado praticamente sem onerar ou onerando muito pouco a população pobre". Para a instituição, os ganhos sociais na última década não podem correr risco de reversão.

"Em vez de cortar gastos e despesas, o governo deveria aumentar a receita tributando os segmentos de maior renda no Brasil. Não há uma política que se volte ao igualitarismo no ajuste fiscal. Estamos vendo, fundamentalmente, uma política fiscal que amplia as desigualdades que já são tradicionais e estruturais no país", disse Pochmann.

Já Raichelis afirma que, além de uma ampliação do programa, como o Banco Mundial sugere, o Bolsa Família deve ser articulado com um sistema de proteção social mais amplo e robusto. "Precisamos de políticas econômicas que tenham a perspectiva da ampliação do emprego e da renda para inserir os grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho hoje, que são as mulheres e os jovens", afirmou a professora.

Reajuste

Nos últimos dois anos, a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33%. Em 2015,1,2 milhão de famílias receberam o benefício por atender aos requisitos de baixa renda, ou 105 mil famílias por mês. Em 2016, a média mensal bateu 141 mil, totalizando 1,6 milhão de famílias cadastradas ao longo do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em julho, o governo pretende anunciar o reajuste aos beneficiados pelo Bolsa Família. A previsão é que o valor seja reajustado em 5,5%. Em 2016, a alteração foi de 12,5%, depois de dois anos com o valor congelado.

Veja também:

Educação é gasto que brasileiro mais quer preservar https://t.co/Ki3yOvl90S

— Valor Econômico (@valor_economico) 16 de fevereiro de 2017

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